domingo, 16 de dezembro de 2012

O MARANHÃO E DUAS DÉCADAS DE EDUCAÇÃO SEM PLANO

Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago

O Instituto Jackson Lago produziu um documento que sintetiza o quadro situacional da educação no Estado do Maranhão. Ele foi elaborado por professores e professoras da Universidade Federal e Estadual do Maranhão em trabalho voluntário e de alta relevância pública. O título que lhe atribuímos foi “Quebrando o silêncio: 23 anos sem Plano Estadual de Educação no Maranhão”. É uma de nossas missões institucionais, refletir sobre os problemas maranhenses e propor encaminhamentos e possíveis soluções para estes, entre esses problemas, o educacional é um dos que mereceu e merece a maior concentração de nossas energias e capacidades.

A Comissão Elaboradora invocou como epígrafe um trecho da carta de Paulo Freire a Moacir Gadotti, onde se lê: “Como um educador que jamais acreditou no mito da neutralidade da educação, [estou] convencido de que toda neutralidade afirmada é sempre uma opção escondida” (1992). O essencial desse texto do Patrono da Educação Brasileira para nós, é que a elite dirigente estadual oferece uma educação asséptica e de baixíssima qualidade para a maioria da população, enquanto reserva para seus filhos a escola privada de alto desempenho. É uma opção escondida ou camuflada, mas visível, por exemplo, nos últimos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O argumento central do documento é que desde a Constituição Estadual de 1989, ficou determinado (Art. 221) que a lei estabelecerá “o plano estadual e municipal de educação plurianual, articulando e desenvolvendo o ensino estadual em seus diversos níveis, mediante ação integrada do poder público”. Entretanto, como lembra Fábio Konder Comparato, a lei é acatada, porém, não é cumprida. É um ornamento para as elites verem e o povo não saber, verdadeira marca de nossa formação social (brasileira e maranhense).

Nenhum dos governos estaduais que se sucederam desde 1989 cumpriu com essa determinação. Governos Cafeteira, João Alberto, Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Roseana Sarney (1º e 2º mandatos) ignoraram solenemente a Constituição Estadual.

O Governo José Reinaldo chegou a produzir um documento como Plano Estadual de Educação, contudo, ele não foi publicado ou encaminhado para a Assembleia Legislativa. O Governo Jackson Lago produziu outro documento reunindo as reflexões de educadores e educadoras de todo o Maranhão, síntese que serviria de base para o futuro Plano Estadual. Antes dessa consequência lógica, seu governo foi interrompido pelo golpe judiciário de 17 de abril de 2009, como se sabe. 

O Governo Roseana Sarney (3º e 4º mandatos) nunca se pronunciou publicamente sobre o assunto, a desculpa injustificável é que se aguarda a aprovação do Plano Nacional de Educação, ainda no Congresso Nacional. Enquanto isso, seu governo patina sobre os problemas da educação estadual, sem conseguir furar o gelo. Melhor dizer que comem poeira, mas não conseguem encontrar a água. É como se o Estado não tivesse autonomia enquanto ente federativo e funcionasse como um biombo do Governo Federal.

A compreensão do conjunto de elaboradores é que a política pública de educação no Maranhão tem se caracterizado, justamente, pela ausência de política e planejamento educacional, pela agenda casuística dos secretários que se alternam no poder, pela descontinuidade das iniciativas, fragmentação e dispersão de projetos, amnésia institucional, cópia ou adesão aos programas desenvolvidos pelo Governo Federal, precariedade da gestão, ausência de avaliação dos projetos desenvolvidos, uma municipalização tardia do ensino fundamental e o fechamento deliberado de escolas de ensino médio.

O quadro é tão dramático que a única instituição pública visitada pela Presidente Dilma Rousseff no Maranhão foi o Hospital Sarah Kubitschek, referência nacional e internacional na área de saúde. Pasme-se, não é municipal, estadual ou federal. A governadora Roseana Sarney não ousou convidar a Presidente para uma visita a um dos hospitais estaduais ou a uma das escolas públicas estaduais. Esse fato é compreensível pelo cenário crítico que se estende a todas as políticas públicas sociais.

Entendemos que é fundante uma agenda urgente para a educação no Estado do Maranhão que tenha por centralidade uma educação pública unitária, estatal, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada. Respaldando-se na construção do Sistema Estadual de Educação (SEE), com ampla participação da comunidade educacional no processo de formulação do projeto de lei do Plano Estadual de Educação. Importante e crucial que as leis orçamentárias sejam adequadas, garantindo os investimentos necessários para a implementação desse Plano e que se fixe um percentual mínimo de 10% do Produto Interno Bruto Estadual aplicado em educação pública estatal.

A partir dessa agenda é que poderemos vislumbrar que no Maranhão o direito à educação com acesso, permanência, aprendizagem e conclusão na idade certa para todas as crianças e adolescentes seja garantido pelo Estado. Ainda temos muito que lutar para isso. O Instituto Jackson Lago, sob a presidência de Clay Lago, apresenta um caminho possível e instiga o engajamento dos educadores e educadoras maranhenses.

domingo, 18 de novembro de 2012

A AGENDA CASUÍSTICA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

A AGENDA CASUÍSTICA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) no Maranhão.


Um dos principais problemas da educação pública no Brasil e no Maranhão em particular é que a agenda casuística do governante ou do secretário prevalece sobre a construção de uma política pública com perspectiva de longo prazo. No Maranhão, como a governante nem agenda casuística possui, prevalece a do secretário de turno à frente da Secretaria de Educação.

Só no Governo Roseana Sarney, contando os quase dois anos de mandato usurpados de Jackson Lago em abril de 2009, somados aos dois anos do mandato conseguido por pequena margem de votos em 2010, passaram pela Secretaria de Educação do Estado nada menos que cinco titulares. César Pires, Anselmo Raposo, Olga Simão, João Bernardo Bringel e agora Pedro Fernandes. Os três últimos sem qualquer vínculo com a educação pública ou experiência de gestão da política pública de educação em quaisquer das três esferas da federação brasileira.

O desconhecimento e inexperiência que perpassam a descontinuidade da política pública de educação são perceptíveis na própria verbalização dos secretários quanto às prioridades para a área. Não tem profundidade alguma no que falam, ficam no raso do riacho, pois nunca nele mergulharam. Em geral, dizem que irão melhorar a qualidade da educação e elevar os baixos indicadores educacionais maranhenses. O que é o mesmo que nada dizer.

O recém-empossado secretário de Educação do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes, afirmou que suas prioridades serão: melhorar o ensino médio, criando escolas de referência por região; enfatizar a segurança nas escolas, pacificando a comunidade; a escola em tempo integral e a criação de um instituto de idiomas para que os estudantes da rede estadual aprendam outra língua.

Vamos ao primeiro tópico. Criar escolas de referência no ensino médio por região não irá melhorar o ensino médio como um todo, mas sim instituir uma rede paralela com qualidade diferenciada em relação ao conjunto. A proposta não é universalizar o ensino médio com qualidade, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988 e defende os principais movimentos sociais ligados à educação, mas oferecer dois tipos de ensino médio. O primeiro de baixa qualidade para a maioria dos adolescentes e jovens do Estado, geralmente filhos da classe trabalhadora. O segundo, a ser criado pela proposta do secretário, um pouco melhor, cujo único objetivo declarado é contribuir para alavancar a posição do Estado nos rankings dos sistemas nacionais de avaliação.

Quanto à segurança nas escolas públicas já se parte de uma visão equivocada. Essa visão traz para a esfera educacional um problema que está atravessado por inúmeros fatores, entre eles, a enorme desigualdade econômica e social do Estado do Maranhão como um todo, que em parte engendra a violência. Se colocar um vigilante ou policial em cada escola tivesse resolvido o problema da segurança, não teríamos uma situação alarmante em termos de violência dentro e fora da escola, venda e consumo de drogas, abusos sexuais, assaltos a estudantes e professores, assaltos dos equipamentos e materiais das escolas, etc. A lista não teria fim. A questão da segurança nas escolas públicas não se reduz a escola ou a comunidade do entorno, é muito mais ampla e seu enfrentamento implicaria uma articulação fina entre o conjunto das políticas públicas sociais.

Na que diz respeito às escolas em tempo integral, voltamos aos mesmos lugares comuns e generalizações vazias que servem de alimento aos discursos pretensamente progressistas. As escolas estaduais de ensino fundamental estão sendo transferidas para os municípios. Suponho que o secretário saiba disso. Então ele deve estar pensando em escolas de tempo integral no ensino médio ou em apoiar sua implantação nas redes municipais de ensino. No fundo, é perceptível, não há clareza. Em geral, quando falam em escola em tempo integral, pensam em oferecer aulas de reforço aos estudantes. Imagino Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro se revirando nos túmulos frente à tamanha ignorância.

O ponto mais interessante é a ideia de criar um instituto de idiomas. Com isso, o Estado reconhece implicitamente que o ensino de língua estrangeira (inglês e espanhol, principalmente) ministrado em suas escolas não consegue garantir aos estudantes sequer o domínio do nível básico de um idioma. Reconhecendo isso, a solução mágica é criar um instituto de idiomas, provavelmente em São Luís, como quase tudo no Estado. Assim, a perspectiva não é universalizar o ensino médio com qualidade, mas criar uma nova instituição que atenderá uma pequena parcela dos estudantes. Os demais devem se contentar com o ensino de língua estrangeira oferecido nas escolas estaduais, isso quando este é oferecido.

Entendo que a agenda casuística na educação pública estadual só será superada quando o Maranhão possuir um Plano Estadual de Educação (PEE) aprovado pela Assembleia Legislativa como lei. O PEE se constituiria como o norte, o elemento basilar de uma política de Estado para a educação estadual, seria o instrumento de cobrança de todos nós, educadores, educadoras, estudantes, pais e responsáveis. Enquanto isso não ocorrer, seremos regularmente bombardeados com soluções mágicas trazidas em camburões de novidades, todas elas, incapazes de resolver os principais e mais significativos problemas educacionais de nossa realidade.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

São Luís e a educação sem norte

São Luís e a educação sem norte

Jhonatan Almada
Historiador, Mestre em Educação pela UFMA e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) no Maranhão.

Passada a refrega eleitoral, os prefeitos (as) eleitos (as) começam a organizar a transição entre a administração anterior e a futura administração municipal. Esse período sempre carreou muitos problemas nas últimas décadas, especialmente pela tendência da “queima de arquivo”. Tradicionalmente, os antigos administradores que não conseguem se reeleger ou eleger o sucessor praticam a queima dos documentos, computadores e outros materiais ligados a memória institucional da Prefeitura. Impossibilitam, assim, que os novos gestores tenham conhecimento do feito, do pendente e do não cumprido. Quase sempre, a transição não ocorre de maneira republicana e transparente. Espero que não seja o caso de São Luís.

As primeiras declarações do novo prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, dão conta de que suas prioridades serão a educação e a saúde. Em relação à primeira, arriscamos algumas reflexões com base no que foi praticado nos últimos quatros anos durante a administração de João Castelo.

O primeiro aspecto da educação municipal nesse período foi a instabilidade administrativa. A Secretaria Municipal de Educação teve quatro titulares ao longo do mandato: Moacir Feitosa, Suely Tonial, Othon Bastos e o último, Albertino Leal. Praticamente um secretário para cada ano do mandato. Isso significa que o município de São Luís não construiu uma política educacional, entre outros fatores, por falta de liderança estável à frente da Secretaria. Isso se explica, em parte, pela tendência centralizadora do prefeito e o temor de dar autonomia de trabalho à Secretaria cujos recursos perfazem um dos principais orçamentos.

A educação municipal deixou de cuidar da qualidade e dos resultados do processo educativo, se tornando uma agência complementar da política social ancorada no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Tanto que a maior realização debatida e utilizada como instrumento de coação do eleitor foi o Programa do Leite. Além da entrega do fardamento escolar. Ora, tudo isso e muito mais se tornou dever do Estado (União, Estados e Municípios) com a mudança do inciso VII, do art. 208, da Constituição Federal de 1988. É obrigatório atender ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Essa mudança legal ocorreu em 2009, pela Emenda Constitucional n.º 59. Sua efetivação é que tem sido postergada.

Outro aspecto foi a reforma e a construção de escolas. Algo normal e usual em toda Prefeitura, ela foi prejudicial em dois sentidos. Primeiro, interrompeu o ano letivo na maioria das escolas da rede pública municipal, deixando um prejuízo irrecuperável em termos de conhecimento que não pôde ser desenvolvido. É irracional pensar que as professoras e professores conseguiram ensinar o conteúdo de 1 ano escolar em 3 meses de aulas. Segundo, essa medida não alterou em nada a prática de manter dezenas de anexos, cujas condições de trabalho são desumanas e inadequadas para o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes de São Luís. Conforme dados da própria Secretaria Municipal de Educação, em 2012, temos 77 anexos para 171 escolas. Praticamente 45% das escolas são anexos, não são escolas de fato. Assim, uma boa parcela da educação municipal vive na improvisação de prédios alugados. Certamente, a manutenção dessas dezenas de alugueis e locatários interessa a algumas pessoas que disso se beneficiam.

Um último aspecto que reforça a inexistência de uma política educacional no município de São Luís é que não há um Plano Municipal de Educação, a exemplo do Estado do Maranhão. Durante os últimos quatro anos não se soube o que se efetivamente queria para a educação pública municipal de São Luís e continuamos sem saber o que se quer para os próximos 10 anos. E não adianta produzir um documento de gabinete sem força de lei. Ora, o último Plano Nacional de Educação (2001-2011) era uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e a maioria de suas metas não foi cumprida. Quem dirá um documento de gabinete com tabelas e gráficos coloridos sem força de lei.


Em síntese, tivemos uma educação sem norte ao longo de toda a administração de João Castelo. O planejamento educacional materializado em um Plano Municipal de Educação, aprovado como lei pela Câmara Municipal de São Luís seria o ponto de partida para uma política educacional concreta, a qual enfrentasse os principais problemas, emergências, urgências e desafios no curto, médio e longo prazo. Entendo que esse é o desafio número 1 do novo prefeito de São Luís em relação à educação municipal.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Uma Fortaleza para a Oposição no Maranhão


UMA FORTALEZA PARA A OPOSIÇÃO NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador.

É comum a expressão de que só se decide uma eleição quando as urnas são abertas e os votos contados. A expressão nasceu quando as urnas ainda não eram eletrônicas. Atualizando-a, diríamos que a eleição só é decidida quando os votos estão on-line. No entanto, a política é a arte de perfurar grossas vigas de madeira com os dedos das mãos, exige habilidade, inteligência, paciência, plasticidade e persistência. A análise aqui esboçada é um exercício dessa política e nos leva a perceber que as eleições municipais de 2012, no seu conjunto, evidenciam algumas permanências e tendências, as quais terão reflexo nas eleições de 2014.

A primeira permanência é a poder do Governo do Estado em influenciar e controlar a maioria dos municípios maranhenses. A instável base de apoio partidária do governo Roseana Sarney elegeu um percentual significativo de prefeitos e vereadores, menciona-se 90% dos municípios como um número quase mágico. Até aqui nenhuma novidade, mas sim, duas preocupações.

Se antes, esse grupo político sempre manteve o controle dos chamados “grotões” pelos quais se elegia com folga, nesta eleição, observamos dois movimentos importantes. A criação de um cordão de isolamento no entorno da capital, pois elegeram/reelegeram prefeitos em três dos quatro municípios da ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Além da expansão/renovação de sua influência em alguns municípios médios (Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coroatá, Santa Luzia).

É claro que Imperatriz não entra nesse cômputo. Uma coisa é ter apoiado o prefeito eleito, Sebastião Madeira. Outra coisa, totalmente diferente, é convencer os imperatrizenses, milhões de vezes mais rebeldes que os eleitores de São Luís, a votarem em um candidato a governador, apoiado pelo grupo político de Roseana Sarney. Essa mágica, nem José Sarney, com sua velha matreirice, ainda não conseguiu inventar. Esse raciocínio, de forma prudente, também se aplica ao eleitorado dos municípios que o grupo da governadora conta como pertencentes a sua base aliada.

Uma segunda permanência é a ausência de lideranças novas no grupo político dominante. Até o presente momento esse grupo não tem candidato competitivo para as eleições de 2014. Luiz Fernando, Edson Lobão ou Gastão Vieira não são páreos para a oposição por inúmeros motivos, entre eles, o fato de não possuírem carisma ou capacidade de liderança estadual. Suaviza-se esse segundo motivo quando pensamos em Edson Lobão e sua capilaridade eleitoral individual, contudo, numa campanha estadual polarizada, viriam à tona, inúmeros problemas de sua gestão quando governador e da sua questionável administração no Ministério de Minas e Energia, dourada pela mídia hegemônica. Entretanto, mesmo o miraculoso marketing eleitoral teria dificuldades em transformar qualquer um deles em algo mais do que postes sem luz.

Uma terceira permanência é a incapacidade do grupo político da governadora Roseana Sarney, vencer em São Luís uma eleição para prefeito. Por mais dinheiro que se gaste, por mais que se invista em obras inócuas, por mais propaganda que se faça de uma São Luís fictícia criada pelo Governo do Estado, nada, absolutamente nada, os faz eleger um prefeito em São Luís. Ainda existe certo antisarneizismo na capital. Não se sabe até quando ele durará, porém, se tem clareza de que terá peso em 2014.

Uma tendência importante é a renovação geracional de políticos, ainda que alguns pertençam a famílias políticas tradicionais ou a famílias políticas profissionais. Novas gerações chegaram ao poder, tanto os descendentes ligados ao grupo político dominante, quanto os descendentes ligados ao novo grupo político que está se formando no campo da oposição. Nesse sentido, há o claro fortalecimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB), seguindo uma tendência nacional e carreando sustância ao projeto de poder liderado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. As vitórias em Caxias, Timon, Santa Inês e Balsas, dentre outros municípios menores, são expressivas desse veio.

Assim, vinculada a essa renovação, uma segunda tendência emergente é o fortalecimento da oposição e do grupo político liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Isso pode ser constatado pelas vitórias expressivas nos principais colégios eleitorais do Maranhão, com Léo Coutinho em Caxias; Luciano Leitoa em Timon; Dr. Ribamar em Santa Inês e Rochinha em Balsas. E claro, a vitória de Léo Costa em Barreirinhas, juntamente com a eleição de prefeitos e prefeitas dos partidos do campo da oposição em 43 municípios no total. Todos estes, parabenizo, desejando que realizem uma administração de referência e excelência, isso é o que realmente fará a diferença em relação aos 90% de prefeitos e prefeitas sob o mando do grupo político de Roseana Sarney.

Uma terceira tendência, vinculada a anterior, é a de vitória de Edvaldo Holanda Jr no segundo turno das eleições em São Luís. Seria a oportunidade histórica de aposentar um político tradicional e superado, como João Castelo. Construindo uma boa administração municipal, Edvaldo Holanda Jr estabeleceria as bases de uma verdadeira fortaleza da oposição para as eleições de 2014. Fundamental para isso é contar com um projeto claro de governo, quadros técnicos de qualidade, planejamento e gestão intersetorial por macroproblemas, ousadia, ímpeto e arrojo desde o primeiro ano de administração.

Afirmar que não há diferenças entre um e outro, entre João Castelo e Edvaldo Holanda Jr é equivocado e temerário. Equivocado por que ignoram as diferenças geracionais, de carreira, de formação, de base política e de projeto de governo, todas favoráveis a Edvaldo. Temerário por que é perder a oportunidade ímpar de uma unidade no campo das oposições em nome de um novo projeto unitário de poder, o qual possa finalmente sepultar em vida o grupo político dominante e alguns grupos políticos tradicionais. 

Assim sendo, espero que sem equívocos ou temeridades, essa leitura contribua para enlevar os indecisos/neutros para uma unidade de apoio a candidatura de Edvaldo Holanda Jr, tendo em vista um novo projeto de poder no médio e longo prazo, com grande potencialidade para a mudança.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Ousar Vencer


OUSAR VENCER

Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago.

Quem conhece a trajetória política de Léo Costa e partilha de sua agradável companhia sabe da inventividade, inteligência e capacidade criadora que o caracterizam. Se falarmos de coerência e lealdade é impossível não mencioná-lo. Companheiro do dr. Jackson Lago desde os primórdios, um dos fundadores e históricos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), construiu uma relação de confiança com o saudoso político, prefeito de São Luís por três mandatos e governador do Maranhão.

Entretanto, o que demarca a vitória eleitoral em Barreirinhas é a ousadia de Leo Costa. Ousadia em enfrentar um dos principais representantes da oligarquia local rediviva, praticamente só, com as próprias mãos e as do que se juntaram e acreditaram na sua navegação. Ousadia de vencer a eleição contra um dos esquemas mais poderosos, espúrios e atrasados da política maranhense e brasileira.

A derrota de Albérico Filho, primo de José Sarney, é um indício claro da fadiga dos materiais que acomete a oligarquia. Certamente, estará nos porões dos tribunais gestando um novo golpe, uma nova artimanha. Sintomático disso é a ausência de qualquer menção a vitória de Léo Costa no jornal O Estado do Maranhão de hoje, 8 de outubro de 2012, segunda-feira. Lembremos que eles nunca desistem do tapetão. Contudo, o povo de Barreirinhas não assistirá bestializado qualquer tentativa de usurpação da sua soberania e a hora é de comemoração.

Nossa pequena contribuição à campanha de Léo Costa se deu com a produção de uma análise da situação educacional de Barreirinhas e a identificação dos macroproblemas a serem enfrentados no âmbito dessa política pública estratégica. O prof. Raimundo Palhano liderou a produção dessa análise, a qual foi enriquecida decisivamente pelas visitas, debates e conversas do candidato e agora prefeito, Léo Costa, junto ao povo de Barreirinhas, verdadeiros conhecedores dos seus problemas e agora senhores do seu destino.

Um dos macroproblemas apontados foi o do analfabetismo. Conforme dados do IBGE (2010), 25,4 da população com 15 anos ou mais de Barreirinhas é analfabeta, sendo que o maior percentual se encontra entre idosos (65,5%) e negros (31,2%). Um segundo macroproblema, diz respeito à defasagem escolar, distorção idade-série e evasão escolar. Esses números convergem para percentuais de até 56%, evidenciando que a escola pública municipal não tem cumprido seu papel em termos de garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino fundamental. Um terceiro macroproblema está relacionado à qualificação das professoras e professores. Apenas 8,9% dos professores da rede pública de Barreirinhas possuíam nível superior, conforme a última estatística disponível. Isso dá uma ideia aproximada do quanto o novo prefeito terá que se empenhar para tirar a educação municipal do extravio da história e necessitará da colaboração de todas as forças sociais vivas da cidade e do campo.

Sempre que visitava Barreirinhas, especialmente nos últimos 4 anos, me perguntava por que o principal pólo turístico do Maranhão e um dos mais importantes do Brasil era tão mal cuidado. A primeira impressão de quem vem por terra ao entrar na cidade é de abandono, total falta de zelo com as coisas mais básicas de um centro urbano, ainda mais de um centro urbano que se propõe ser um espaço privilegiado para o turismo nacional e internacional. Não fosse a iniciativa dos pequenos e médios empreendedores locais que as próprias custas abrem seus negócios, montam seus restaurantes, pousadas e serviços de transporte, o turismo em Barreirinhas já teria falido.

A inoperância, a incompetência e a lentidão da administração pública municipal nos últimos anos é o principal fator a explicar o quadro acima desenhado. O conjunto de fatores mencionados contribuiu para que a proposta de Léo Costa fosse bem acolhida, encontrasse solo fértil para se desenvolver. Ela estava e está sintonizada com as demandas, necessidades e problemas do povo de Barreirinhas. É importante ressaltar que dra. Clay Lago esteve presente, como não poderia deixar de ser, carreando apoio e energia positiva a essa campanha, sagrada vitoriosa pelas urnas no dia 7 de outubro de 2012. 

Arrisco a dizer, se dr. Jackson Lago pudesse expressar nesse plano sua alegria, diria: - Parabéns Macário! Amigos e amigas de Barreirinhas, agora é 12!.

domingo, 23 de setembro de 2012

Neruda no meu coração


NERUDA NO MEU CORAÇÃO

Jhonatan Almada, 
historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago

Meu primeiro contato com o poeta Pablo Neruda (1904-1973) foi por meio de um curto trecho dos seus mais conhecidos versos: “Puedo escribir los versos más tristes esta noche”. Encontrei-o perdido nessas revistas de literatura que se compram em bancas. A força desse trecho foi suficiente para instigar-me a conhecê-lo e conhecendo-o, admirá-lo.

Meu outro encontro com o poeta ocorreu quando ganhei de presente um livro de minha madrinha, Marieta. O livro “Estrela da Vida Inteira” compila a produção poética de Manuel Bandeira. Quase no meio do livro, está lá “No vosso e em meu coração”, rememorando o grito do poeta contra o franquismo, a opressão e a traição. Altamente exclamava um poeta pela voz do outro: “A Espanha de Franco, não!”.

A vida inteira, Pablo Neruda manteve sua coerência intelectual e política em defesa das classes excluídas, dos menos favorecidos, dos esquecidos pela história, da paz, da liberdade, da justiça, da igualdade efetiva. Essas palavras não são meras, mas em cada uma, empenhou sua carne, sangue, alma e vida. Perseguido politicamente no Chile, onde nasceu, passou boa parcela de sua existência no exílio, reconhecido, laureado, distinguido e premiado internacionalmente.

Curioso como os vencedores ainda escrevem a história. A premiação sempre referida quando se fala do poeta é o Prêmio Nobel de Literatura (1971). Omite-se o Prêmio Lênin da Paz (1971), prêmio equivalente ao Prêmio Nobel da Paz. Era concedido pela União Soviética, até sua dissolução nos anos de 1990. Ignora-se que foi no antigo bloco socialista que o poeta recebeu maior guarida. O bloco capitalista, sob a liderança dos Estados Unidos, estava ocupado implantando ditaduras em todos os continentes, especialmente na América Latina.

O poeta não privou a fortuna de Gonçalves Dias. Não foi amado por sua terra apenas quando morto. Entretanto, Pablo Neruda tinha consciência das pedras do seu caminho, chegou a antevê-las em meio. No seu livro “Cem Sonetos de Amor e uma canção desesperada”, Neruda nos lembra dos “pobres poetas a quem a vida e a morte perseguiram com a mesma tenacidade sombria e logo são cobertos por impassível pompa, entregues ao rito e ao dente funerário”. Falava de si e de tantos, certamente, não de todos.

Nós somos nominados ao nascer. Nossos pais por influências e gostos diversos nos nomeiam. Porém, só quando nos autoatribuímos um nome é que passamos a existir em vida, só quando isso ocorre, passamos de uma identidade dada para uma identidade construída. Isso é uma tradição antiga na história da humanidade, lembremo-nos de Abrão e Saulo, no novo e velho testamento da Bíblia.

Ricardo Eliécer Neftalí Reyes Basoalto nasceu para o mundo, quando se tornou Pablo Neruda. Tantos foram os temas abordados pelo poeta, mas todos poderiam ser sintetizados em um único: o amor em todas as suas formas. O amor às mulheres, o amor aos companheiros, o amor às coisas, o amor à luta, o amor às causas por que se luta. Esse amor transbordante nos banha em toda sua obra, intensa e imensamente, como seu coração.

Reencontrei Neruda, recentemente, por um presente que ganhei de mon amour. O livro “Los versos del capitán”. Este livro foi publicado de forma anônima quando o poeta estava exilado na Itália. Só depois teve sua autoria admitida. É difícil escolher um trecho, tamanha a intensidade que o perpassa. Talvez “Yo te he nombrado reina. Hay más altas que tú, más altas. Hay más puras que tú, más puras. Hay más bellas que tú, más bellas. Pero tú eres la reina”. Quem sabe ainda: “Quítame el pan si quieres, quítame el aire, pero no me quites tu risa”. Para finalizar “Ámame, tú, sonríeme, ayúdame a ser bueno”, pois “será dura la lucha, la vida será dura, pero vendrás conmigo”. É improvável alguém recusar navegação assim conduzida.

À memória me vem o encontro mais marcante com Neruda. Seu enterro. Fui transportado até aquele dia 25 de setembro de 1973, pelo documentário “Utopia e Barbárie”, de Silvio Tendler. Neruda morreu pouco depois do golpe de Estado que derrubou o presidente chileno Salvador Allende, em 11 de setembro do mesmo ano. Aos gritos de “Camarada Pablo Neruda!”. A multidão respondia: “Presente, ahora y siempre!”. Cercadas pelos cães de guarda do ditador Augusto Pinochet, um verso irrompe do coração do povo: “Habitantes de las tierras desoladas: aqui’teneis como un montón de espadas mi corazón dispuesto a la batalla”.

Cortado de saudade e pensando na minha terra há tantas décadas sob uma ditadura igual, grito, querido Pablo Neruda: “Habitantes das terras desoladas: aqui tens como um montão de espadas meu coração disposto para a batalha”. Estás presente, agora e sempre, no meu coração, no coração de todos nós. Que teu verso seja fecundo no Maranhão, Maranhão que lutamos diuturnamente para que seja nosso. Que seja de todos, não mais, de alguns.

domingo, 9 de setembro de 2012

São Luís à flor da pele


São Luís à flor da pele[1]

São Luís francesa, São Luís holandesa, São Luís africana, São Luís lusitana, São Luís brasileira, São Luís patrimônio da humanidade inteira. São Luís de muitas faces e ao mesmo tempo uma, íntegra, permanente. Caleidoscópio de etnias e culturas que aqui se amalgamaram, se dilaceraram, se entrelaçaram para, finalmente, gerarem um novo ímpar nas suas manifestações de trabalho, de amor e de cultura.

Nossa São Luís chega a 385 anos [400 anos]. Cidade de poetas e de musicalidade à flor da pele, ela enfrenta altaneira as dificuldades que surgem à sua frente. Para isso, alia trabalho, crença e essa qualidade tão nossa que é a de não desesperar, mesmo assomando tantos desafios.

São Luís é assim. Plasmada em tempos heroicos de guerras, conquistas e piratarias, mas amante da paz, da criação artística e cultural. Na cultura, é Atenas e é Jamaica. É Brasil e universo. São Luís de cultura particular, mas cidadã do mundo e patrimônio da humanidade.

Esta cidade que aniversaria neste 8 de setembro luta, por intermédio de seus dirigentes e de seu povo, para alcançar uma melhor qualidade de vida e uma cidadania mais efetiva. E, fiel a si mesma, presenteia seus cidadãos com este trabalho de arte.

São Luís, capital do Terceiro Milênio, eu te saúdo e a todos os que no dia-a-dia ajudam a tua construção. Parabéns, São Luís! Parabéns, amiga e amigo!

Jackson Lago
Prefeito de São Luís



[1] Este título foi atribuído por nós. O texto foi escrito como Apresentação para o Álbum Ilustrado “São Luís através dos tempos 1612/1997”, publicado pela Prefeitura de São Luís como encarte no Jornal O Estado do Maranhão. Se analisarmos os encartes dos jornais O Estado do Maranhão e do Imparcial, publicados no dia 8 de setembro de 2012, perceberemos como a qualidade caiu. Para os 400 anos de São Luís, ambos encartaram revistas com propagandas de empresas e alguns textos perdidos entre elas.

sábado, 8 de setembro de 2012

A Pedagogia da Greve


A PEDAGOGIA DA GREVE
Jhonatan Almada*
A greve é um ato legítimo de todo trabalhador ou trabalhadora. A greve não nasceu de uma regulamentação do Estado capitalista contemporâneo, nasceu da mobilização e organização dos trabalhadores na luta contra as condições precárias de trabalho, remuneração, alimentação, educação, saúde, transporte e moradia, necessidades básicas que mais tarde se tornaram direitos conquistados, ainda que continuem precariamente satisfeitos e permanentemente atacados.
A luta foi contra as condições de trabalho existentes na economia capitalista. A resposta dos donos do capital foi terceirizar a maior parte do problema para o Estado. Este, por sua vez, socializou os custos desses direitos com a maioria que paga os impostos.
No entanto, o Estado não devolve esses impostos em serviços públicos com quantidade-qualidade necessários e suficientes, dado que o fundo público é majoritariamente direcionado para o pagamento dos juros da dívida pública, afora os desvios relacionados à corrupção.
O atual modelo de desenvolvimento capitalista conduzido pelo Governo Dilma é baseado nesse endividamento. Mais à frente, esse modelo cobrará seu preço. Alegarão que o Estado cresceu demais, se endividou demais e por isso, necessita de uma política de austeridade. Dessa forma, esse círculo irracional de endividamento versus austeridade nunca tem fim, por que o sistema econômico continua o mesmo e não há sinais de que mudará no médio prazo. Um adendo, li em uma matéria jornalística local que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, comemorou o aumento do limite de endividamento do Governo Estadual. Trocando em miúdos, ela comemorou a possibilidade de afundar o Maranhão em dívidas, como já o fez nos seus dois mandatos anteriores.
A mentalidade jurídico-bacharelesca brasileira, analisada argutamente pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda, no livro Raízes do Brasil, continua predominante no modo de agir da elite dirigente nacional. Todos os problemas brasileiros são apresentados como falta de legislação adequada, equívocos da legislação existente ou inexistência de legislação.
Por esse raciocínio, bastou inscrever na Constituição Federal de 1988 que são direitos sociais (Art. 6º), a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Pronto, todos gozam desses direitos. Claro, mais no sentido humorístico que no sentido da fruição efetiva.
A ideia de regulamentar a greve dos servidores públicos é um dos mais recentes frutos dessa mentalidade e o alvo principal é a greve das Universidades Federais. Se greve fosse uma coisa regulamentada por lei, então para que fazer greve? Imaginemos, seria bem interessante. Escreveriam no artigo 1º - Todos os servidores públicos podem fazer greve, desde que não comprometam o atendimento dos usuários (cidadãos?). Claro, façam greve, desde que continuem trabalhando.
Também na mesma lei, escreveriam no artigo 2º - As greves só podem ocorrer nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro. Assim, ninguém se importaria mais com as greves nas Universidades federais, por exemplo. Elas ocorreriam no período de férias. Ninguém precisaria mais discutir financiamento da educação superior, autonomia universitária, plano de carreira, democratização das instâncias decisórias, eleições diretas para reitor. Resolvido o problema.
No artigo 3º dessa lei imaginária, estaria escrito – Todos os servidores que fizerem greve perdem a estabilidade. Agora sim, o mundo ideal para elite dirigente e boa parcela da mídia hegemônica. A solução para as greves é acabar com a estabilidade funcional, “igualando-os” com os trabalhadores da iniciativa privada. Desse modo, na greve seguinte, todos os grevistas reincidentes seriam demitidos. É o fim das greves.
A greve é um ato legítimo do trabalhador e da trabalhadora, entretanto, ainda não se constituiu em um ato pedagógico, em dois sentidos. Ainda não é um ato pedagógico para os próprios trabalhadores, poucos permanecem mobilizados e engajados, a opção de alguns é tratar a greve como férias remuneradas, a de outros, a indiferença. A greve deveria se constituir em um espaço de formação dos próprios trabalhadores, onde os grandes temas de interesse, além da questão essencial, seriam tratados de forma didática. O programa de formação poderia abranger o financiamento da educação superior, a contratualização, o produtivismo, a volta do modelo escolões no Norte/Nordeste versus centros de excelência em pesquisa no Centro Sul, dentre outros assuntos.
A greve ainda não é um ato pedagógico para os estudantes e a sociedade que efetivamente usufrui dos serviços públicos. Os estudantes são despachados para casa, curtindo férias fora de período. As famílias são bombardeadas pela mídia hegemônica e tem sua opinião antigreve formada por esses meios de comunicação. A greve deveria se constituir em grandes aulas públicas abertas às mídias não-hegemônicas, aos estudantes e às famílias, abordando a importância da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, a história dos movimentos sociais, o financiamento da educação, dentre outros temas.
Talvez, com essa pedagogia da greve, ganhássemos aliados importantes, somássemos novas forças sociais em apoio ao movimento de luta, mesmo que não conseguíssemos “sensibilizar” a chamada opinião pública e o próprio Governo.
*Jhonatan Almada é historiador, primeiro secretário do Instituto Jackson Lago e secretário executivo da seção estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Ainda a Dívida Pública

Reproduzo postagem feita neste blog em 2009, quando alertava para o aumento da dívida pública no Governo Roseana Sarney. Recentemente, a governadora foi ao jornal comemorar o aumento do limite de endividamento do Governo Estadual. A oposição que se prepare, assim que terminar esse mandato em 2014, Roseana Sarney não deixará 1 centavo de real no cofre.

O Prof. Dr. José Menezes Gomes, da Universidade Federal do Maranhão, conduz uma pesquisa sobre dívida pública no âmbito do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA. A publicação dos resultados trará novos elementos para compreensão desse endividamento crescente.

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A dívida pública do Maranhão crescerá

A dívida pública do Maranhão crescerá

Por Jhonatan Almada

Não sei se passou despercebida a notinha publicada hoje no jornal O Estado do Maranhão, comemorando a obtenção de decisões judiciais para aumentar o endividamente do Governo Estadual, feito atribuído a Governadora Roseana Sarney.

Nada de surpreendente considerando a agilidade que a oligarquia possui no acesso à Justiça em todas as esferas, sobretudo a de Brasília.

Fica menos surpreendente ainda se observamos no gráfico acima, sobre o comportamento da dívida estadual quando dos dois mandatos da Governadora Roseana entre 1994 e 2001. A dívida estadual aumentou quase 1000% entre o início do primeiro mandato e o final do segundo.

Qualquer futuro governador do Maranhão, seja a esquerda ou a direita, ou combinação das duas, como está na moda, terá dificuldades gigantescas para fazer qualquer coisa no Governo do Estado, pois a herança maldita está sendo preparada com avidez impressionante sobre o erário público.

Existia uma expectativa quanto a Auditoria da Dívida Pública Estadual nos anos recentes, que não se concretizou. Inúmeros países da América Latina e Caribe, seguindo o exemplo mais conhecido do Equador tem auditado suas dívidas, verificando quem as contratou e para onde foi o dinheiro. As finanças públicas são importantíssimas e sua observação mais transparente e pública já implicaria numa pequena revolução em nossa realidade.

O que não surpreenderá, na verdade, é que os dados serão questionados, o Maranhão é sui generis, não acredita que o homem foi a lua, também não acredita nos dados dos sistemas nacionais de estatística e informações, mas no final quem pagará a conta somos todos nós, crentes ou descrentes.

domingo, 19 de agosto de 2012

SÃO LUÍS E A EDUCAÇÃO SEM PLANO

SÃO LUÍS E A EDUCAÇÃO SEM PLANO

Jhonatan Almada, historiador, primeiro secretário do Instituto Jackson Lago e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação/Seção Maranhão.


Um avanço importante da legislação eleitoral, pouco comentado, além da chamada Lei da Ficha Limpa, foi a Lei N.º 12.034/2009.  Dentre outras alterações, essa lei passou a obrigar que as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República, fossem entregues quando da inscrição da candidatura junto a Justiça Eleitoral.

Graças a essa mudança na legislação eleitoral podemos consultar os programas de governo de todos os candidatos à Prefeito de São Luís. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou os referidos programas no seu “site” institucional, facilitando essa consulta.

Consultadas essas propostas, podemos afirmar, sem brumas no pensamento, que nenhum dos postulantes ao cargo de prefeito da cidade faz qualquer menção a uma proposta global, concreta e exequível para a educação municipal. A defesa de uma educação pública unitária, estatal, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada é a grande ausência das eleições municipais de 2012.

Essa situação reflete uma característica intrínseca a condução da política pública de educação, tanto no nível municipal, quanto no nível estadual. Estados como o Maranhão, são dirigidos por elites políticas intelectualmente empobrecidas, as quais copiam explícita e abertamente as ideias disseminadas pelas elites dirigentes do país.

Um exemplo dessa cópia é a discussão estéril sobre educação integral. Todos os candidatos que debateram o assunto demonstraram um baixíssimo nível de abstração. A única coisa que sabiam sobre educação integral é que a jornada escolar deveria ser ampliada, principal pomo da discórdia entre eles.

Educação integral é um assunto muito mais complexo, envolve ampliação de tempos e espaços escolares (quadras, bibliotecas, laboratórios, oficinas de trabalho, etc), jornada única da professora ou professor, revisão do projeto político-pedagógico das escolas, alterações nos planos de carreira e remuneração, garantia de merenda escolar nutritiva e balanceada, desenvolvimento de atividades artísticas e práticas esportivas diversificadas, dentre outros elementos.

Educação integral em uma determinada perspectiva filosófica é aquela que envolveria o trabalho e o ensino de forma indissociável, envolveria o desenvolvimento intelectual, físico e politécnico do estudante. Não é simplesmente dobrar a jornada escolar, como todos os candidatos afirmaram.

Após leitura atenta de todos os programas, especialmente no que diz respeito à educação, observamos ainda, a inexistência de qualquer menção à necessidade de um Plano Municipal de Educação para São Luís.

A ausência de uma proposta referente a um Plano Municipal de Educação é sintomática de pelo menos três questões relevantes. Primeiro, os candidatos desconhecem os debates e discussões dos últimos 3 anos que resultaram no projeto de lei do Plano Nacional de Educação, tramitando a duras penas no Congresso Nacional. Segundo, os candidatos se esquivam de um compromisso legal com metas claras e definidas que poderiam gerar cobranças do eleitorado caso não fossem cumpridas. Terceiro, os candidatos não pensam a educação como uma política de Estado e de longo prazo, mas como uma política de Governo e de curto prazo.

Todos os planos de governo copiam o que já vem sendo feito por intermédio dos programas do Ministério da Educação. Não há qualquer proposição elaborada em face de uma problemática específica de São Luís. Parecem seguir o lema: “se o Governo Federal já faz, basta copiar”. Isso é uma característica da “política educacional” dos municípios e do Estado do Maranhão, amplamente dependentes da União do ponto de vista intelectual, pedagógico, técnico e financeiro. A “política educacional” é não ter política educacional própria.

O Estado do Maranhão completa este ano, 23 anos sem um Plano Estadual de Educação e o município de São Luís segue a mesma trilha. Tudo indica que às vésperas do quarto centenário de uma falsa fundação francesa, São Luís continuará com uma educação sem plano e, portanto, sem rumo.

sábado, 21 de julho de 2012

O Delírio do Secretário

O DELÍRIO DO SECRETÁRIO

Jhonatan Almada, historiador e primeiro-secretário do Instituto Jackson Lago


Neil Gaiman, escritor e autor estadunidense de histórias em quadrinhos, nascido em 1960, compôs uma das mais reconhecidas e premiadas Graphics Novel dos últimos tempos, chama-se Sandman. A história gira em torno do personagem Sonho (Dream), principal irmão dos sete “perpétuos”, formados por Destino (Destiny), Morte (Death), Destruição (Destruction), Desejo (Desire), Desespero (Despair) e Delírio (Delirium).

Delírio é representado por uma jovem mulher que ostenta vários títulos, entre eles, o de Rainha dos Loucos e Rainha dos Bêbados. Ela enxerga o mundo de um jeito único, devido aos seus olhos, um azul e outro verde. É um amontoado de fragmentos, ideias e sua sombra nunca tem qualquer relação com a forma do corpo. De todos os perpétuos é a mais mutável, instável e inconstante.

Delírio visita regularmente o Maranhão e fez morada no principal grupo político local, liderado pelo senador José Sarney. Parece-nos que todos os integrantes desse grupo, regularmente, em suas manifestações públicas, aparecem acompanhados de Delírio. O senador José Sarney, como já afirmado em outros escritos, é um dos seus mais fiéis devotos.

Nas suas mais recentes visitas, esteve com a governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney. Delírio manteve também longas conversas com o secretário de saúde do Estado do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora. Os frutos dessas visitas e conversas podem ser acompanhados em dois fatos recentemente ocorridos, a postagem no Facebook, feita por Ricardo Murad contra Flávio Dino, um dos líderes da oposição ao aludido grupo político; e o lançamento de mais um famigerado programa de saneamento público às vésperas das eleições municipais de 2012.

O secretário Ricardo Murad em uma ação desrespeitosa postou foto de Flávio Dino, chorando pelo falecimento de seu filho. Logo abaixo da foto, Murad o acusa de utilizar dinheiro da agiotagem para financiar sua campanha nas eleições de 2010.

O secretário se apresenta como a nova vestal da moralidade pública, depois de inúmeras reportagens e denúncia pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, contra os superfaturamentos, as licitações irregulares e a ausência de qualquer critério técnico na construção dos “hospitais” do propalado Programa Saúde é Vida. Para termos uma ideia da força de Delírio, até o Ministro da Saúde, em declaração atribuída pelo jornal de propriedade do grupo, afirmou que esse Programa não tem paralelo no mundo.

Concordo plenamente, qualquer estudioso das políticas públicas de saúde, tem conhecimento que o caminho mais exitoso na maior parte dos países e recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é o da “regionalização da saúde”. Para efetivá-la é fundamental, entre outras coisas, possuir informações demográficas e epidemiológicas da população; realizar inventário dos serviços existentes e dos recursos utilizados; consultar a comunidade onde será instalado o serviço; conhecer todos os aspectos ligados à acessibilidade dos serviços; ter um diagnóstico da capacidade das instituições de ensino em formar profissionais de saúde em face das oportunidades de emprego; e por último, implementar planejamento conjunto, controle de qualidade e avaliação permanente dos serviços.

Nada do acima mencionado embasa o Programa Saúde é Vida. Por isso esse programa realmente não deve ter paralelo no mundo. Apenas o Delírio que acomete o grupo político do senador José Sarney, da governadora Roseana Sarney e do secretário Ricardo Murad, o mais afetado de todos, justifica tal Programa.

Todas as praias de São Luís estão impróprias para banho, até o reino mineral sabe que essa poluição vem dos bares, mansões, apartamentos e condomínios de propriedade da elite política e empresários. São Luís possui duas Estações de Esgoto, Jaracaty e Bacanga. Nenhuma funciona efetivamente. Andem de ônibus até o campus da UFMA e olhem pelas janelas quantas árvores já cresceram no que deveriam ser tanques para tratamento do esgoto.

Sem ter resolvido o não funcionamento das estações existentes, eis que o Secretário Ricardo Murad e a governadora Roseana Sarney anunciam a construção de duas novas estações. Quando todas as obras anunciadas forem concluídas estima-se que sairemos do patamar dos 15% atuais, para 60% de esgoto tratado. O que não ocorrerá em menos de 5 anos, contando prazos licitatórios, início das obras, licenças ambientais, atrasos e operação. E claro, se a produção atual de esgotos não aumentar até lá. Nem preciso comentar o abastecimento de água, precaríssimo e feito a base de carros-pipas, versão moderna dos “agudeiros” do século XIX, escravos que carregavam água nas costas.

O símbolo de Delírio é uma bolha colorida, um tanto abstrata e sem forma. A julgar pelo observado no Maranhão, não falta muito para que essa bolha seja estourada. O fundamental é agir com uma inteligência determinada para fazê-lo.

domingo, 1 de julho de 2012

Márcio Pochmann, a renovação no auge

Márcio Pochmann, a renovação no auge

Por Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago


A renovação geracional da política é curiosa no Brasil. A depender de onde se olha, terá ares de verdadeira renovação ou de renovação às avessas. Penso na nova geração de políticos que se apresentam pela primeira vez nas eleições de 2012. Se atentarmos para o quadro de São Paulo, de fato, aparentemente percebemos uma renovação. Por outro lado, no Maranhão, nem isso, percebemos uma renovação às avessas ou tradicional, ligada ao parentesco social ampliado. Para os mais críticos, como o blogueiro César Bello, trata-se da chegada da “geração cruz-credo” ao poder, entre seus representantes temos Paulo Marinho Junior, Renato Archer Junior, Edinho Lobão, Alberto Filho, Adriano Sarney, Roberto Costa, Priscylla Sá, dentre outros. Todos vinculados a famílias políticas tradicionais, pretéritas nas ideias e nas práticas, novos apenas no que se refere à faixa etária.

Em São Paulo temos duas iniciativas de Lula: Fernando Haddad, candidato a Prefeito de São Paulo, que ganhou notoriedade mais pela aliança com Maluf do que pelo seu potencial renovador e Márcio Pochmann, candidato a Prefeito de Campinas. A segunda candidatura nos interessa mais de perto e a nosso ver, expressa uma renovação concretamente inovadora.

Márcio Pochmann é economista formado pela UFRGS e desenvolveu toda sua carreira acadêmica na Unicamp, onde cursou seu Doutorado e se tornou professor. Milita no PT desde jovem. Projetou-se como um dos principais pesquisadores do campo do trabalho no Brasil, com mais de 20 projetos de pesquisa, 100 artigos e 40 livros publicados. Sua atuação enquanto pesquisador, juntamente com a militância partidária, o alçam ao posto de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy de 2001 a 2004. Três anos depois é nomeado Presidente do Ipea no Governo Lula da Silva, permanecendo até 2012, quando se desincompatibiliza da função e vence as prévias do PT de Campinas com folgada maioria.

Sem dúvida, o trabalho de Pochmann no Ipea recolocou a importância da pesquisa aplicada ao planejamento do desenvolvimento do Brasil. Esses dois temas, planejamento e desenvolvimento receberam verdadeira injeção de ânimo, foram revivificados após a hegemonia neoliberal que grassou no mundo de meados dos anos 1980 até praticamente a metade da primeira década dos anos 2000. O Ipea renovou seus quadros, ampliou a quantidade e a qualidade dos seus estudos, pesquisas e publicações, fomentou a criação de redes de pesquisa, a integração com a Universidade e ampliou a acessibilidade e utilização dos indicadores produzidos. Em aproximadamente 5 anos, o Ipea consolidou-se como referência na produção de conhecimento no Brasil e uma das mais importantes instituições de pesquisa da América Latina, um think tank governamental do mais alto nível.

Uma das principais características do trabalho desenvolvido por Pochmann no Ipea foi a utilização da metodologia do planejamento estratégico, parcialmente inspirada no chileno Carlos Matus (1931-1998). O Ipea pautou sua atuação a partir de três ciclos de planejamento que se desdobraram na formulação da visão, missão, desafios, estratégias e metas, para os períodos 2008-2009, 2009-2010 e 2010-2011. Esse planejamento convergiu nos resultados elencados no parágrafo anterior.

Matus imaginava um novo tipo de político, um tecnopolítico, capaz de conciliar em si, a racionalidade técnica e a racionalidade política, um líder político inteligente que utilizasse sua metodologia não como método de planejamento, mas como método de governo.  

Não é possível fazer uma inferência tão peremptória, mas creio que Márcio Pochmann bem poderia vestir tal traje. Ao justificar sua indicação por Lula e aprovação nas prévias do PT, em entrevista a Folha de São Paulo, analisa sua ascensão com a emergência de novos setores sociais, as grandes mudanças econômicas e sociais que o Brasil vivenciou nas últimas décadas e a necessidade de novos quadros políticos para liderança nessa nova conjuntura. Segundo ele, o PT busca a renovação quando se encontra no auge do exercício do poder político no Brasil. De fato, o partido governa o país há 8 anos, com perspectivas para outro octênio, sob a liderança de Dilma ou Lula.

É importante observar os principais elementos de seu futuro programa de governo até agora verbalizados. A mim me parece que três linhas são elencadas como fundamentais para a construção do que chama de “nova administração planejada”. Primeiro, a descentralização da Prefeitura de Campinas, substituindo as administrações regionais ultrapassadas por subprefeituras, cujo lastro estará no orçamento participativo territorializado. Segundo, reconhecer o elevado custo de vida da cidade, especialmente em serviços privados de educação e saúde, buscando reduzi-los a partir da oferta de serviços públicos de maior qualidade. Terceiro, implementar uma administração intersetorial, articulada, matricial e integrada. Em linhas gerais, entendo que isso significa superar a atuação setorial que caracteriza a implementação de políticas públicas no Brasil e buscar uma convergência virtuosa dessas políticas, focada na resolução de problemas transversais a várias.

É necessário aguardar o lançamento oficial do seu programa de governo, aí poderemos fazer uma apreciação mais dedicada. No entanto, podemos fazer alguns comentários aproximativos. Descentralização e orçamento participativo não são ideias necessariamente novas, o caráter inovador ou não só será identificado na sua explicitação programática. Quanto ao foco na redução do custo de vida, me parece uma forma de apresentar o problema sob outro ângulo, contudo, flerta-se com a substituição do cidadão de direitos pelo cliente consumidor. Algo que não se coaduna com suas reflexões acadêmicas e posicionamentos políticos. Temos na administração matricial o elemento mais inovador, cujo caráter e operacionalidade ainda estão por ser detalhados. Certamente, trata-se de ideia mais fecunda que o pleonasmo da administração gerencial a la Bresser-Pereira.

Os próximos meses serão decisivos para confirmar ou infirmar a probabilidade aqui apresentada. Se Márcio Pochmann for bem sucedido no pleito eleitoral de 2012 em Campinas e conquistar a Prefeitura, poderá abrir caminho para uma verdadeira renovação dos quadros políticos no Brasil, não mais exclusiva ou fortemente vinculada ao parentesco, mas baseada em trajetórias pessoais meritórias, alicerçadas em compromisso político, competência técnica, conhecimento e experiência.

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