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A educação pública precisa ter foco e enfrentar a agenda da qualidade

Entrevista no Programa "Os Analistas" da TV Guará para os jornalistas Felipe Klamt e Geraldo Iensen. Falamos sobre educação, pandemia, planejamento, desenvolvimento e futuro. Confira!  

É POSSÍVEL REABRIR AS ESCOLAS

  É preciso organizar a reabertura das escolas públicas em 2021 com os cuidados sanitários devidos, por outro lado e em paralelo, priorizar a vacinação das equipes escolares (professores, gestores, técnico-administrativos e terceirizados). Não há tempo a perder, estamos entregando uma geração de estudantes para a desigualdade por incompetência e inação. O trabalho de preparação para reabrir as escolas deve ocorrer neste mês de janeiro, que na educação só deve ser férias para os estudantes e professores. As equipes técnicas devem organizar a retomada das aulas ainda no primeiro semestre de 2021 de forma gradual e escalonada. A primeira tarefa é assegurar os insumos e adaptações necessárias, máscaras, álcool em gel, distanciamento e reorganização das salas de aula e turmas. Se pode fazer a retomada presencial escalonada a partir de fevereiro, conforme avançar a vacinação, 30% dos estudantes no primeiro mês, 50% no segundo mês, 75% no terceiro mês até chegar a 100% no quarto mês letiv...

MELHORES RESULTADOS, MAIS RECURSOS

O Senado Federal aprovou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb, agora Emenda Constitucional nº 108. Um dos aspectos que chamou bastante atenção durante toda a tramitação do novo Fundeb foi a ausência do Ministério da Educação no debate. Inacreditavelmente, o órgão coordenador da política educativa do Brasil não participou e nem contribuiu para a definição estratégica do novo modelo de financiamento da educação pública. Merece destaque a forte atuação da sociedade civil organizada, em especial a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a qual integrei e colaborei no Comitê local. A mobilização teve por foco a defesa da garantia do padrão de qualidade, a aplicação dos recursos para o investimento na educação pública, a exclusão do cômputo de aposentadorias nas despesas, a ampliação da contribuição da União e a transformação do Fundeb em permanente. Incidimos diretamente junto à opinião pública e aos Senadores e Deputados Federais durante todo o proces...

FUNDEB COMO POLÍTICA DE ESTADO

O novo FUNDEB está em tramitação no Senado Federal, sua aprovação tal como saiu da Câmara dos Deputados representará um avanço relevante para o financiamento da educação pública no Brasil. Contudo, será insuficiente para garantir os mais elevados padrões de ensino previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Quais são os avanços em relação ao FUNDEB anterior? Tornar o fundo permanente, a ampliação da participação da União e a garantia do padrão de qualidade. O Fundef e o Fundeb anterior tinham vigência de 10 anos, portanto, ao final desse período deveriam ser renovados ou extintos, conforme a conjuntura política. Ao tornar o fundo permanente, o Estado garante certa proteção jurídica ao financiamento da educação e o retira da disputa política inerente a cada governo. A ampliação da participação da União é um dos mais importantes ganhos do novo FUNDEB. Vejam só, a União detém quase 70% da arrecadação de impostos, contribuições e taxas no Brasil. Os Estados possu...

ADIAR O ENEM É NECESSÁRIO

Tenho na defesa da escola pública uma das minhas causas. Que escola é essa? São 141.298 estabelecimentos de ensino que atendem 40 milhões de estudantes em todo o Brasil. Nessas escolas persistem desigualdades que marcam nossa história como civilização, são visíveis e inescapáveis a todos os banhos de mídia e às retóricas desviantes. A pandemia do coronavírus não inventou as desigualdades da escola pública brasileira, mas as agravou e as evidenciou. Por exemplo, as plataformas de ensino via internet ou celular prevalecem como solução para suprir a ausência de aulas. O que nos alerta para a exclusão digital em nosso país, onde 33% dos domicílios não possuem acesso à internet, conforme pesquisa TIC Domicílios. A desigualdade educativa se reflete nas condições dos estudantes da escola pública em participarem no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM, o qual foi criado para equilibrar e corrigir as distorções no acesso à Universidade. Esses estudantes estão sem aulas há tempos e em sua maioria...

A ALEGRIA DO SERVIÇO

Tenho vários motivos para agradecer, em primeiro lugar pela solidariedade e homenagens que recebi ao longo desses dias, de tantas pessoas. Sou grato a todos, agradeço o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares e o secretário Felipe Camarão. Agradeço especialmente a equipe do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, funcionários, gestores, professores e estudantes, se sintam abraçados, cada um e cada uma. Sigam firmes, não esmoreçam, levem adiante! Nossa jornada vem de longe. Começa na colaboração para o primeiro plano de governo em 2014 e a campanha vitoriosa de então. Integrei a equipe do deputado Bira do Pindaré na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI, onde fui Secretário-Adjunto e depois assumi como Secretário titular de 2016 a 2017, meu mote: Ciência Cidadã. Ali participei da criação do programa Cidadão do Mundo, o primeiro de intercâmbio internacional da história do Go...

Entrevista para o IIPE-UNESCO

El Programa Regional es un espacio de formación realizado anualmente desde los inicios de IIPE-UNESCO en Latinoamérica al cual han asistido funcionarios y profesionales de diferentes niveles de gobierno, provenientes de los países de América Latina y de países africanos de habla española y portuguesa. En este video, algunos de los últimos participantes del programa opinaron sobre sus experiencias durante la cursada.

A BASE É O MAIS IMPORTANTE

2020 traz três temas fundamentais para a agenda da educação pública no Brasil: a) formação de professores, com as novas diretrizes nacionais; b) financiamento da educação básica, com o fim do FUNDEB e a decisão sobre seu substituto e c) qualidade do ensino, com a divulgação dos resultados do SAEB e do IDEB. Por tratar-se de ano eleitoral, os investimentos públicos tendem a crescer, isso ocorre sempre e em séries históricas. O aspecto crucial é que haja convergência entre os problemas educacionais reais e os investimentos para superá-los. A meu ver, a agenda da qualidade precisa ter prioridade. Pense bem, a criança começa pela educação infantil (creche e pré-escola), depois vai para o ensino fundamental e o ensino médio como adolescente, completando de 13 a 15 anos de escolarização básica. Nem todos tem esta oportunidade, infelizmente. Qual a consequência se isso não funcionar adequadamente? Em primeiro lugar, evasão escolar, os estudantes não continuam na rede e são capturados p...