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Mostrando postagens de Fevereiro, 2016

A QUEDA DOS NOMES DE PODER NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador A Lei Nº 6.454, de 24 de outubro de 1977 veda a atribuição de nome de pessoa viva em qualquer modalidade a bem público de qualquer natureza pertencente à União. Um raro avanço ocorrido na Ditadura Militar em terras onde singra o patrimonialismo e a pessoalização da coisa pública. Entretanto, esse avanço se restringiu ao âmbito da União, pois Estados e Municípios desrespeitam essa lei, a qual se harmoniza com os princípios constitucionais da impessoalidade e da legalidade da administração pública.  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução Nº 58, de 8 de abril de 2008 interpretou a referida lei para burlá-la e encontrar exceções onde não as há. Onde se lia “pessoas vivas” entenderam que isso não incluía os aposentados e inativos do Poder Judiciário. Para muitos o se aposentar pode significar a morte em vida, mas isso não é a regra e até para o mundo mineral existe diferença abissal entre vivos e mortos. O corporativismo imerso no patri

OS EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL FORAM LAVADOS

Jhonatan Almada, historiador A Operação Lava Jato evidencia, quase permanentemente, as relações patrimonialistas que estão na raiz da formação social brasileira, mas não tão diferentes da promiscuidade existente entre o público e o privado em outros países, vide as máfias italianas, chineses e japonesas ou o lobby americano. Contudo o complexo de vira-latas do brasileiro insiste ser a corrupção exclusividade nossa por prática institucionalizada ou por volume de recursos desviados. Nada disso é verdade, mas tem forte efeito de verdade.  Aspecto pouco abordado tem sido o dos empresários da construção civil, sobretudo com o interesse generalizado em criminalizar o partido no poder. Esses empresários não são anjos puros corrompidos pelos políticos malvados, não há essa relação maniqueísta. Os empresários corrompem por que os políticos se deixam corromper, os empresários se deixam corromper por que os políticos corrompem, ambos ganham para que o povo perca.    Temos i