Blog do Almada

O ano da pandemia do coronavírus deixará marcas profundas na educação e nas desigualdades do nosso país, acumulando desafios para o próximo ciclo político e econômico. Não há copo meio vazio ou meio cheio. A educação pública enfrentou um dos piores momentos. Temos um Ministério da Educação esvaziado e omisso na condução da política educacional, incapaz de tomar decisões fundamentais, se movendo a base de pressão social e política. Lembremos do episódio do Exame Nacional do Ensino Médio-Enem, adiado com muito custo e resistência. Lembremos do ensino remoto que só ocorreu graças à atuação do Conselho Nacional de Educação-CNE. Os estudantes da escola pública se viram excluídos do sistema de ensino, enganados por falsas soluções tecnológicas que nunca os alcançaram e sendo descobertos pelo poder público em suas casas, dessa vez não mais como números, mas como gente e gente submetida à desigualdade social e educativa. No entanto, ação que tarda é inócua. Este foi um ano perdido para maioria...

O Senado Federal aprovou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb, agora Emenda Constitucional nº 108. Um dos aspectos que chamou bastante atenção durante toda a tramitação do novo Fundeb foi a ausência do Ministério da Educação no debate. Inacreditavelmente, o órgão coordenador da política educativa do Brasil não participou e nem contribuiu para a definição estratégica do novo modelo de financiamento da educação pública. Merece destaque a forte atuação da sociedade civil organizada, em especial a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a qual integrei e colaborei no Comitê local. A mobilização teve por foco a defesa da garantia do padrão de qualidade, a aplicação dos recursos para o investimento na educação pública, a exclusão do cômputo de aposentadorias nas despesas, a ampliação da contribuição da União e a transformação do Fundeb em permanente. Incidimos diretamente junto à opinião pública e aos Senadores e Deputados Federais durante todo o proces...