2020 traz três temas fundamentais para a agenda da educação pública no Brasil: a) formação de professores, com as novas diretrizes nacionais; b) financiamento da educação básica, com o fim do FUNDEB e a decisão sobre seu substituto e c) qualidade do ensino, com a divulgação dos resultados do SAEB e do IDEB.
Por tratar-se de ano eleitoral, os investimentos públicos tendem a crescer, isso ocorre sempre e em séries históricas. O aspecto crucial é que haja convergência entre os problemas educacionais reais e os investimentos para superá-los. A meu ver, a agenda da qualidade precisa ter prioridade.
Pense bem, a criança começa pela educação infantil (creche e pré-escola), depois vai para o ensino fundamental e o ensino médio como adolescente, completando de 13 a 15 anos de escolarização básica. Nem todos tem esta oportunidade, infelizmente. Qual a consequência se isso não funcionar adequadamente?
Em primeiro lugar, evasão escolar, os estudantes não continuam na rede e são capturados pelo trabalho infantil, tráfico, crime ou violência. Em segundo lugar, o não aprendizado, os estudantes prosseguem ao longo de todo o ciclo sem aprender, isso limitará suas possibilidades futuras, o sonho de ir para a Universidade, a ambição de abrir uma empresa ou a conquista de uma vaga no mercado de trabalho.
É claro que as escolas públicas brasileiras ainda enfrentam muitos problemas de infraestrutura em face do passivo histórico e da inexistência da cultura de eficiência na manutenção, a qual tem de ser permanente. Consolidar essa nova cultura no serviço público é chave para avançarmos no tema da qualidade.
O elemento novo no cenário são os recursos financeiros de precatórios para a área de educação dos municípios. O Ministério Público do Maranhão por intermédio do CAOp Educação faz trabalho pioneiro e muito sério para orientar a aplicação desses recursos, em consonância com o Tribunal de Contas da União-TCU, devem ser direcionados para programas, projetos e ações de melhoria da qualidade do ensino, não somente construção de escolas.
A agenda da qualidade na educação pública tem por foco: formação continuada dos professores, gestores e equipes escolares. Formação para liderarem processos de mudança educacional em suas próprias realidades. O objetivo central é garantir a aprendizagem das crianças e adolescentes, parece óbvio, mas não é, a maioria absoluta não consegue. Existem avanços, verdade.
Ingressamos em uma nova década do século XXI, a década do Bicentenário da nossa Independência, o Brasil não pode deixar a agenda educacional de lado. É o maior desafio: termos Projeto de Nação em que o desenvolvimento como povo seja prioridade e a educação um dos instrumentos.
O Brasil desperdiça muito dinheiro, não define prioridades e está marcado pela descontinuidade de suas políticas públicas. Educação não é como a fábula da menina dos ovos, o aprendizado moralista nos ensina que ela não deveria colocar todos os ovos na mesma cesta. Isso não serve para a educação, o foco é tudo.
A base é o mais importante. Prioridade absoluta é investir na educação básica. Cada ente federado naquilo que lhe compete, se apoiando e compartilhando de forma colaborativa e horizontal. A cada etapa vencida nos dediquemos à seguinte, assim chegaremos na escola pública de nossos sonhos.
Por tratar-se de ano eleitoral, os investimentos públicos tendem a crescer, isso ocorre sempre e em séries históricas. O aspecto crucial é que haja convergência entre os problemas educacionais reais e os investimentos para superá-los. A meu ver, a agenda da qualidade precisa ter prioridade.
Pense bem, a criança começa pela educação infantil (creche e pré-escola), depois vai para o ensino fundamental e o ensino médio como adolescente, completando de 13 a 15 anos de escolarização básica. Nem todos tem esta oportunidade, infelizmente. Qual a consequência se isso não funcionar adequadamente?
Em primeiro lugar, evasão escolar, os estudantes não continuam na rede e são capturados pelo trabalho infantil, tráfico, crime ou violência. Em segundo lugar, o não aprendizado, os estudantes prosseguem ao longo de todo o ciclo sem aprender, isso limitará suas possibilidades futuras, o sonho de ir para a Universidade, a ambição de abrir uma empresa ou a conquista de uma vaga no mercado de trabalho.
É claro que as escolas públicas brasileiras ainda enfrentam muitos problemas de infraestrutura em face do passivo histórico e da inexistência da cultura de eficiência na manutenção, a qual tem de ser permanente. Consolidar essa nova cultura no serviço público é chave para avançarmos no tema da qualidade.
O elemento novo no cenário são os recursos financeiros de precatórios para a área de educação dos municípios. O Ministério Público do Maranhão por intermédio do CAOp Educação faz trabalho pioneiro e muito sério para orientar a aplicação desses recursos, em consonância com o Tribunal de Contas da União-TCU, devem ser direcionados para programas, projetos e ações de melhoria da qualidade do ensino, não somente construção de escolas.
A agenda da qualidade na educação pública tem por foco: formação continuada dos professores, gestores e equipes escolares. Formação para liderarem processos de mudança educacional em suas próprias realidades. O objetivo central é garantir a aprendizagem das crianças e adolescentes, parece óbvio, mas não é, a maioria absoluta não consegue. Existem avanços, verdade.
Ingressamos em uma nova década do século XXI, a década do Bicentenário da nossa Independência, o Brasil não pode deixar a agenda educacional de lado. É o maior desafio: termos Projeto de Nação em que o desenvolvimento como povo seja prioridade e a educação um dos instrumentos.
O Brasil desperdiça muito dinheiro, não define prioridades e está marcado pela descontinuidade de suas políticas públicas. Educação não é como a fábula da menina dos ovos, o aprendizado moralista nos ensina que ela não deveria colocar todos os ovos na mesma cesta. Isso não serve para a educação, o foco é tudo.
A base é o mais importante. Prioridade absoluta é investir na educação básica. Cada ente federado naquilo que lhe compete, se apoiando e compartilhando de forma colaborativa e horizontal. A cada etapa vencida nos dediquemos à seguinte, assim chegaremos na escola pública de nossos sonhos.
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