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UMA INTRODUÇÃO ESTADO FORTE, SOCIEDADE DEPENDENTE - LIVRO "A ALTERNÂNCIA DE PODER NO MARANHÃO" DE JHONATAN ALMADA

Jhonatan Almada

O ano de 2014 foi eleitoral. Diferentes projetos foram confrontados na disputa pelo Governo do Estado no Maranhão. Somente um deles foi vitorioso, sendo que uma das urgências a ser enfrentada por esse projeto, a nosso ver, é a consolidação de outra economia para além dos grandes enclaves econômicos.
 O Maranhão já experimentou dezenas de projetos inconsistentes sob a égide da oligarquia, nenhum o desenvolveu, apenas aumentou o patrimônio dos donos do poder e usurpou o sonho de uma vida próspera e digna de muitas gerações. É importante conjugar o fazer imediato com o erigir para as novas gerações, antecipar os problemas, não resolvê-los no afogadilho. A expansão da economia dos municípios, a dinamização dessa economia, a prevalência do local/regional, dos projetos locais/regionais é que darão o ritmo, sem perder a visão do todo.
Essa perspectiva estava posta durante o Governo Jackson Lago (2007-2009) e, pela primeira vez, reorientou os investimentos públicos e privados para um maior espraiamento pelas diferentes regiões do estado, escapando da tradicional concentração em São Luís. O Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) foi o instrumento criado no Governo José Reinaldo e reformulado no Governo Jackson que buscou servir a esse intento.
Claramente, as bases da reformulação realizada estavam corretas: financiar projetos de base tecnológica, produtiva e social apoiado em um conselho de gestão partilhado com a sociedade civil. Tão corretas que o Governo Roseana Sarney as ignorou e passou a utilizar o Fundo sem critérios técnicos ou sociais[1].
A atual conjuntura demanda uma retomada desse instrumento, não mais como Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, mas como Fundo Maranhense de Desenvolvimento Econômico e Social (FMDES), exercendo um papel duplo: elaborar e financiar projetos nos municípios com os indicadores sociais mais baixos, com o objetivo de superar o quadro crítico de miséria e pobreza que lhes caracterizam.
É importante notar algo contraditório. Quando defendo o fortalecimento das economias locais sou consciente que isso implica em uma maior presença do Estado, quantitativa e qualitativa. Por outro lado, essa presença deve servir de preparação e estímulo para sua desnecessidade, sobretudo econômica. A administração pública, hoje, é a principal atividade econômica da maioria dos municípios maranhenses, conforme as inúmeras séries estatísticas do Produto Interno Bruto (PIB), publicadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isso nos leva a compreender o alto grau de dependência das sociedades locais em relação às Prefeituras e ao Governo do Estado. Os dois são os maiores empregadores e consumidores. Daí que a disputa política e a oligarquização estão diretamente relacionadas à prevalência do Estado em sentido amplo como fiel da balança na vida da maioria dos maranhenses. Assim, quem controla o Estado tem enorme possibilidade de enriquecer e se manter no poder.
É justamente pela progressiva redução da força econômica do Estado nos municípios que poderemos enfrentar a problemática da ausência de alternância no poder político de forma mais consistente e permanente. Paralelamente, apoiar de forma intensiva as iniciativas locais de empreendedorismo e autonomização econômica.
Essa redução não significa que o Estado deixará de prover os serviços públicos, significa que estimulando a economia local criará condições para autonomia individual em relação ao seu peso econômico, preservando-se seu papel de provedor das políticas públicas.
O Maranhão exporta milhares de trabalhadores para outras Unidades da Federação ou o exterior próximo (Guianas) em busca de uma vida mais digna ou de dinheiro suficiente para retornar ao torrão natal ao ponto de gastar tudo e necessitar voltar de novo. São muitas as trajetórias possíveis nascidas do ciclo da borracha, da construção de Brasília, da industrialização do eixo Rio-São Paulo, do ouro da Serra Pelada ou dos canaviais de São Paulo.
Ainda não conseguimos oportunizar, mais do que convencer, aos maranhenses das novas gerações, da viabilidade do Maranhão. Não uma viabilidade midiática, mas material. O apelo do poeta Correia de Araújo “Patrícios aqui mesmo se enriquece! Basta querer e ao final de qualquer lide há pedras preciosas...”[2], permanece em busca de comprovação. 
Tendo essa realidade desafiadora como pano de fundo, desenvolvemos neste livro, algumas reflexões sobre a alternância do poder no Maranhão, a partir de temas e questões concretas que foram emergindo ao longo da participação no projeto de mudança do campo oposicionista. Esse projeto foi materializado pela candidatura de Flávio Dino, eleito governador do Maranhão dia 5 de outubro de 2014, após campanha vitoriosa e acirrada, com 63,52% dos votos válidos, totalizando 1.877.064 de votos.
As reflexões foram publicadas originalmente em nosso blog, mas escritas com a intencionalidade de comporem o presente livro, para tanto, foram organizadas em quatro capítulos. No primeiro, discorremos sobre a importância decisiva da unidade das oposições para a alternância do poder, garantindo a renovação da elite política estadual e a criação de quadros para sustentar o projeto de mudança. No segundo, apontamos alguns problemas a serem enfrentados no programa de governo desse projeto, destacando-se a problemática educacional. No terceiro, apontamos que o Estado foi transformado em privilégio de poucos tendo como principal meio de acesso, os vínculos com o grupo dominante local. No quarto, apontamos as perspectivas, expectativa e desafios para os próximos anos com a vitória de Flávio Dino nas eleições de 2014.
O Maranhão iniciará nos próximos anos um processo de transição entre o modelo oligárquico de governar e o vitorioso projeto político pós-Sarney. A transição que separa o dia da noite, esboçada no quadro de Paul Klee, o qual veste a capa deste livro, apresenta duas forças antagônicas. Ainda que não tenhamos realidade tão dual no Maranhão, penso nossa transição com similar posicionamento de forças.
Entendendo que a vitória da oposição nas eleições de 2014 sinaliza para a prevalência do dia republicano sobre a noite oligárquica, sou consciente que muitos anos serão necessários para reverter o quadro atual e consolidar nova situação. Nesse sentido, publico as reflexões deste livro enquanto contribuição ao debate por outro Maranhão.



[1] Cf. POLÍTICAS RELACIONADAS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: resultados de pesquisa avaliativa. Grupo  de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, Cadernos de Pesquisa, Observatório Social e do Trabalho, n. 1, ano 2, junho 2014.
[2] CAMPOS, Humberto de. Carvalhos e Roseiras: figuras políticas e literárias. São Luís:  Café & Lápis, 2009. p. 161.


Introdução do livro "A alternância do poder no Maranhão: temas de um projeto político pós-Sarney". Este livro pode ser adquirido nas seguintes livrarias virtuais:

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