Jhonatan Almada[2]
Organizador
O ano de 2014 está marcado por
datas fundamentais para o Instituto Jackson Lago. Dia 4 de abril, 3 anos atrás,
nosso patrono falecia. Dia 17 de abril, completaram-se 5 anos da cassação de
seu mandato de governador em decisão que ficou registrada para a história como
“golpe pela via judicial”. Dia 29 de outubro, comemoramos os 8 anos da vitória
da Frente de Liberação do Maranhão no segundo turno das eleições de 2006. Dia 1º
de novembro, Dr. Jackson faria 80 anos de vida.
O presente livro, por ocasião
dos 80 anos de seu nascimento, dá continuidade ao nosso plano editorial, cujo
primeiro livro foi “Governo Jackson: o legado”. O livro “Palavra de Jackson” é
o primeiro volume de uma série que irá veicular artigos, discursos, palestras e
entrevistas de nosso patrono ao longo de sua vida pública.
Os artigos deste volume explicitam
o trabalho de Jackson Lago como prefeito de São Luís, cujo governo se
concentrou em ações na área de saúde, educação, habitação, infraestrutura e
produção. Destaca-se a oposição sistemática que enfrentou durante seus mandatos
de prefeito. O grupo político dominante liderado pelo senador José Sarney e a
então governadora Roseana Sarney, sua filha, atacaram-no diariamente por
intermédio de seu sistema de comunicação.
Apesar do contexto de crise
econômica e restrições financeiras vividas por todos os governos naquele
momento, Jackson Lago conseguiu implementar louvável programa de realizações,
sem qualquer apoio do Governo do Estado e respaldado amplamente no orçamento
participativo. Essa
perseverança e suas realizações o colocam como melhor prefeito da história de
São Luís, sem dúvida.
Jackson pertencia a uma geração
de homens públicos que praticamente deixou de existir. Leonel Brizola, Darcy
Ribeiro, Abdias do Nascimento, Neiva Moreira, João Francisco dos Santos, Padre
Victor Asselin, todos eles, passaram. Com o tempo e frente ao atual quadro de
políticos, mais crescem suas estaturas, a fazer-nos confirmar o poeta Álvares
de Azevedo e considerá-los águias nunca vencidas.
Os artigos de Jackson nos levam
a questionar o que mudou e o que permaneceu como problemático em São Luís no que tange às suas administrações
na Prefeitura.
Em relação ao que mudou,
identificamos os problemas relativos à infraestrutura urbana, os quais se
agravaram sobremaneira. Não se trata mais de asfaltar ruas e avenidas, ainda
que essa demanda continue gritante. O crescimento desordenado da cidade, o
aumento significativo do número de carros e o inchaço das áreas periféricas
impõem desafio difícil de ser superado. Ainda mais se considerarmos a extensão
desses problemas à Região Metropolitana, cuja institucionalização nunca foi
efetivada. A mobilidade urbana passou a ser o principal óbice para que a
população possa usufruir o direito de ir e vir na cidade de forma confortável,
rápida e segura.
Outro aspecto relevante é a
carência de espaços de convivência e cultura na cidade. Essa carência tem
tornado os shoppings centers em algo
além de lugares de consumo e sobrecarregado as parcas áreas culturais
existentes. O Centro Histórico está estagnado, sem política norteadora ou dinâmica
na preservação e ocupação dos prédios, padece da falta de programa permanente de
revitalização.
Mais do que um lugar de órgãos
públicos, o Centro Histórico deveria abrigar um conjunto de livrarias,
padarias, cafés, ateliês e oficinas de arte instaladas por intermédio de um
programa de subsídios da Prefeitura e do Governo Estadual. O programa cobriria
os custos de locação e adaptação dos prédios tombados, transferindo aos
empreendedores locais sua utilização. Esses empreendedores pagariam alugueis
subsidiados (preços inferiores aos praticados no mercado imobiliário local) com
um prazo razoável de carência para o início do pagamento e acesso a outras
linhas de financiamento[1].
O que permanece como
problemática é a relação entre a Prefeitura e o Governo do Estado, conflitante
e descoordenada. As ações estaduais privilegiam as áreas centrais ou “nobres”
da cidade, onde se concentram
os maiores níveis de renda e educação,
de abastecimento, saneamento, condições de moradia e de transportes, além dos equipamentos de esporte e lazer.
de abastecimento, saneamento, condições de moradia e de transportes, além dos equipamentos de esporte e lazer.
Se recuarmos
mais ainda no tempo, mergulhando no livro “Coisa Pública: serviços públicos e
cidadania” (1988), contribuição do economista e educador Raimundo Palhano, verificaremos
que isso ocorre há muito.
Na capital, as
camadas populares não tem acesso aos serviços públicos, privilégio do consumo
privado de sua elite, desde o século XIX. A água não aplacava a sede, eram
águas sórdidas; alguns eram limpos e muitos sujos, o lixo era destinado ao mar
(áreas civilizadas) ou aos terrenos vazios e ruas (áreas periféricas); a rua
nunca foi o salão nobre do povo, apenas as grandes vias e as da área nobre recebiam
melhorias; a cidade era escura, vivia noites de breu; os burros venceram o
progresso, só deixaram de puxar os bondes em meados dos anos 1920. Logo depois,
os bondes foram substituídos pelos ônibus, daí por diante um grupo imovível se
aboletou do transporte público municipal.
Os principais investimentos realizados pelo Governo do Estado
na capital continuam atendendo a minorias. Não enfrentam os nós da mobilidade
urbana, as péssimas condições de abastecimento de água da população, a urgência
do tratamento de esgotos ou a precariedade da segurança pública.
O fato do mesmo grupo político ter exercido o poder no âmbito
do Governo do Estado e a oposição ter governado a Prefeitura de São Luís é o
pano de fundo maior que justifica, por um lado, a ampla cobertura midiática
dedicada a criticar todas as iniciativas ou ausências da Prefeitura, e por
outro, a explícita omissão quanto aos problemas de competência do Governo do
Estado na capital.
Jackson governou São Luís por três mandatos sem contar com o
apoio estadual, cada ação da Prefeitura era correspondida por um boicote
estadual, inúmeras vezes solicitou audiência com a governadora e nunca foi
atendido. O exemplo clássico desse boicote e embate era o asfaltamento de ruas.
Logo que a Prefeitura concluía esse trabalho, o Governo do Estado por
intermédio da Caema abria o asfalto com a justificativa de sanar vazamentos.
A alternância do poder político no âmbito estadual,
materializado com a vitória da oposição nas eleições de 2014, pela primeira vez
nos últimos 7 anos, oportunizará à Prefeitura de São Luís, relação de parceria
com o Governo do Estado. A expectativa é que o desenvolvimento de ações
conjuntas e coordenadas, potencializando e complementando os escassos recursos
municipais, possam contribuir para o enfrentamento e a superação dos problemas recorrentes
da capital.
O Instituto Jackson Lago ao publicar os escritos de nosso
patrono propicia o resgate e a valorização do legado de Jackson pela permanente
atualização de suas ideias, ideais e ações frente ao tempo presente.
[1] A Prefeitura de Paris (França) tem um
programa similar que revitalizou áreas centrais que estavam sendo ocupadas por
lojas de consumo de luxo.
[2] Primeiro Secretário do Instituto Jackson
Lago. Graduado em História pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista
em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). E-mail: jhonatanalmada@gmail.com.
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