Os falsos programas sociais do Governo Roseana e o FUMACOP

Os falsos programas sociais do Governo Roseana e o FUMACOP

“Os programas começarão a levar benefícios a milhões de maranhenses a partir de dezembro e serão bancados com recursos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (Fumacop). Ao todo o governo vai investir quase R$ 200 milhões até o final de 2010 nessas atividades” (Jornal O Estado do Maranhão-EMA, 10/11/09, p.3).

PRIMEIRO EMPREGO

“Os salários dos jovens empregados é pago pelo Estado por determinado período. Ao final desse tempo, ele pode ou não ser contratado.”

Traduzindo: Mão-de-obra barata e gratuita para os empresários amigos do Governo, de cujos empreendimentos, os sarneys são sócios, direta ou indiretamente.

VIVA LUZ

“O governo vai isentar de pagamento consumidores com consumo médio de 50 KWh de energia/mês. A administração estadual está disponibilizando R$ 49 milhões nesse programa.”

Traduzindo: O consumo de energia elétrica no Maranhão aumentou de 152.155 MWh em 1980 para 1.465.930 MWh em 2008. Ou seja o perfil de consumo aumentou muito desde o 1º e 2º Governo Roseana Sarney, mas a grande diferença é que o principal fornecedor, a CEMAR, foi privatizada, cobra a taxa de energia mais cara do Brasil, é administrada por apadrinhados dos Sarney, que também são direta ou indiretamente sócios. Isso significa a transferência de quase R$ 50 milhões para as próprias mãos.

VIVA ÁGUA

“Na mesma linha o Viva Água: estarão isentos de conta consumidores que gastarem em média 25 m³ de água por mês. Nesse caso, serão investidos R$ 16,8 milhões.“

Traduzindo: Ora num estado que tem 35,74% das residências sem abastecimento de água, com o Sistema Italuis que abastece a capital falido, com desvios e gatos para todo lado, ou seja, falta água para muita gente e a que tem é desperdiçada. No mínimo esse programa é uma enorme gozação na cara dos maranhenses que carregam água na cabeça ou tem água dia sim e dia não. Vão ser isentados pelo que não consomem.

VIVA CASA

“Com gastos de R$ 56 milhões, o Viva Casa será o maior deles. O governo quer diminuir as construções de taipa principalmente no interior do Maranhão.”

Traduzindo: Os grandes beneficiados por esse programa são os servidores públicos, moradores da capital, que terão condições de acessar os financiamentos, sobretudo os originados no governo federal. Os demais que tiverem a sorte de receber, dependerão dos critérios político-eleitorais do Governo Roseana Sarney. Inacreditável para quem até pouco tempo achava que as casas de taipa era uma questão cultural, não social.

VIVA TERRA

“Para tratar da questão rural, estão sendo criados o Viva Terra, o Estação Conhecimento, de Fortalecimento de Cadeias Produtivas e Empreendimentos Rurais, Desenvolvimento e Acompanhamento dos Arranjos Produtivos Locais.”

Traduzindo: Num estado de economia fortemente rural a parte mais importante é mencionada ao final, sem quantitativos de recursos, sem detalhamento da complexidade e de forma simplista. Ou seja, ausência total de uma política para o setor agropecuário do Maranhão.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUMACOP

QUANDO FOI REESTRUTURADO E COMEÇOU A DE FATO FUNCIONAR?

2008 e 2009 no Governo Jackson Lago.

O QUE ERA MESMO O FUMACOP E QUEM DECIDIA?

Fundo especial, de natureza financeira, estruturado no âmbito do poder executivo, cujo órgão gestor era SEPLAN e as decisões eram tomadas pelo Conselho de Políticas de Inclusão Social, seu órgão colegiado, com representação governamental e da sociedade civil.

QUAL ERA O PÚBLICO-ALVO?

· Famílias cuja renda per capita esteja abaixo da linha da pobreza;

· Populações pobres dos municípios com menor renda por habitante;

· Bolsões de pobreza dos maiores aglomerados urbanos do estado;

· 30 municípios com menor renda per capita.

QUAL O MONTANTE DE RECURSOS?

· 2008 – R$ 131 MILHÕES

· 2009 – R$ 100 MILHÕES

· 2010 – R$ 120 MILHÕES

QUE PROJETOS FINANCIARIA?

a) de Base Econômica

Arranjos Produtivos Locais, Rede Popular de Micro-crédito (Banco da Gente); Distritos de Irrigação

b) de Base Tecnológica

Incubadoras de empresas; Casas Familiares Rurais e do Mar; Estudos Familiares Agrícolas; Inclusão Digital; Consórcios Intermunicipais

c) de Base Social

Melhorias de Habitação (Urbana e Rural); Segurança Alimentar; Transferência Direta de Renda (Bolsa Dignidade)

E AGORA?

Foi interrompido, sua natureza e concepção abortadas, e vai tudo para os “Viva’s” do Governo Roseana Sarney, que no fundo e ao largo, significam: transferência direta de renda para o próprio bolso ou dos amigos da rainha. Passando ao longe dos problemas reais e concretos que o FUMACOP se propunha enfrentar, sobretudo a forte exclusão social e econômica maranhense.