Ficamos impressionados com o programa “Terra Viva” que promete “revitalizar a agropecuária maranhense”. A curta memória nos lembra que o setor agrícola, vivenciou na década de 1990 sua verdadeira “década perdida”, posto que por força do desmonte do Estado, promovido pelo Governo Roseana Sarney (1994-2001), sobretudo com a extinção dos principais órgãos que apoiavam esse setor como a Emater, Codea, Emapa, Cimec, etc.
Por conseguinte: a área plantada total que era de 1.971.909 hectares em 1994 baixou para 1.286.775 em 2001, uma queda de 34,74%; a produção de arroz caiu pela metade, a de banana caiu 35,6% e a de mandioca 23% no mesmo período. Paradoxalmente a lavoura de soja que independe de qualquer ação de assistência técnica do Estado, por disporem dos seus próprios meios, cresceu vertiginosamente de 140.637 ha em 1994 para 491.083 ha em 2001 ( Ver IBGE e IPEADATA).
Os resultados do Governo Roseana Sarney foram bem claros no setor rural: ocupação caracterizada pela expulsão dos posseiros, desmatamento e implantação de pastagens, agravando o latifúndio improdutivo, aumento dos conflitos no campo, crescimento do desemprego, do subemprego, êxodo rural que aumentou o crescimento desordenado na capital. A população economicamente ativa da zona rural decresceu durante todo seu período governamental em mais de 120 mil pessoas (IPEADATA).
A única equipe tecnicamente preparada pelo histórico de atuação anterior na área é a da SEDAGRO, cuja estrutura é mínima. A SAGRIMA apesar das mudanças cosméticas de nome, não dá conta da dinamização das economias locais há quase de 20 anos, perdida nos canteiros da capital, esqueceram que devem atuar como uma Secretaria para o Estado e não para o entorno da capital. Não conseguiram, não querem e não irão transpor o Estreito dos Mosquitos.
E qual é a grande demanda da agropecuária maranhense, mais dinheiro, como anuncia o programa “Terra Viva”? Não. O ponto crucial é a assistência técnica rural no Estado. Enquanto no Governo José Reinaldo consolidou-se a AGED para o trabalho de erradicação da febre aftosa (dentre outros) e no Governo Jackson Lago foi criada a AGERP para prestar assistência técnica rural, no Governo Roseana Sarney redivivo se propõe despachar malotes de dinheiro para a zona rural maranhense, ou fazer um Centro de Fomento à Produção, a grande “novidade” do Viva Cidadão, implementado pela Secretaria de Administração, pasmem!
Alguém sabe como a mão-de-obra para prestar assistência técnica rural é alocada no Governo “de volta ao trabalho”? Por intermédio de ampla gama de fundações e terceirizações, garantindo a “seriedade” e o “fortalecimento da agricultura” com um exército de trabalhadores técnicos precarizados. Alguém viu algum edital de concurso público para constituir carreira que sustente a política agropecuária e inicie a recuperação do estrago promovido pela “redentora” da agricultura nos anos 1990? Não.
Sob o Governo Jackson Lago estávamos realizando, antes do golpe judicial e da interrupção, o Zoneamento Agroecológico do Maranhão (ZAEMA), que identificaria as potencialidades dos solos e suas restrições; o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), para racionalização da ocupação e reorientação das ações governamentais; o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru (PROITA), para revitalizar o rio e garantir no seu entorno desenvolvimento com sustentabilidade; dinamização das economias locais nos municípios mais deprimidos economicamente por intermédio do FUMACOP; dentre tantas ações e projetos interrompidos.
Ficamos satisfeitos com a sagacidade do governo atual: 1) utilizando um terceiro, para falar do óbvio, público e notório – os investimentos federais do PAC no Maranhão; 2) divulgando que irão construir um Hospital em Pinheiro, “voltando atrás” , quando tiraram o dinheiro depositado pelo Governo Jackson Lago para a construção dessa obra, das contas da Prefeitura de Pinheiro; 3) falando da regionalização, implementada pelo Governo Jackson Lago, que criou 32 regiões de planejamento e desenvolvimento; 4) sendo obrigados a retomar a política de descentralização iniciada pelo Governo Jackson e transferir dinheiro para os municípios implementarem as obras e serviços.
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