Jhonatan
Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno
Muitos no Maranhão não
deram consequência à diretriz do novo governo em relação ao cumprimento da lei.
Interesses poderosos começam a se preocupar com os desvios, as bandidagens, a
corrupção ampla, geral e irrestrita que implantaram nas últimas décadas. As
operações da Polícia que prenderam prefeitos envolvidos com agiotagem e
empresários que desviaram milhões da finada Univima sinalizam para a
materialidade dessa diretriz. Não é a toa que esses interesses se ajuntam aos intelectuais
dos direitos humanos para vilanizar as polícias e a Secretaria de Segurança
Pública. Olhos sem luz.
Não há nada desconexo
nestes tempos de hipocrisia em rede. As investigações em andamento revelarão
muito mais. As mesmas hienas que ululam contra a polícia e os policiais, a
secretaria ou o governo, no seu recôndito ser e nas quatro paredes de seus
castelos de areia, tremem por antecipação. É necessária muita ignorância para
creditar essas vozes que por conveniência enxergam discursos no lugar de ações
em andamento.
Os olhos sem luz da
província sempre pintam o cenário como turvo, não vislumbram nada no horizonte.
A ampliação do efetivo policial é uma medida de impacto no médio prazo para
reduzir o déficit, mas não é única. A política de pau e pedra, bala por bala
está superada. A política de segurança cidadã desenvolvida pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha com a causalidade múltipla
da violência. Em face disso, propõe conjunto de políticas públicas para
enfrentamento dessas causas. Não basta reprimir, fundamental prevenir, reconstruir
a confiança nas polícias e a coesão social com a oferta de serviços públicos de
qualidade.
Se nos bairros mais
periféricos existe ambiência para a violência, o Estado há que se fazer
presente com creche, escola, biblioteca, internet livre, posto de saúde, praças
poliesportivas, centros culturais, ruas calçadas, abastecimento de água, coleta
de lixo, esgotamento sanitário, iluminação pública, transporte de qualidade,
qualificação profissional para o empreendedorismo e a geração de oportunidades de
emprego e renda. Essa presença sim. O pontapé que derruba a porta e a mão acintosa
que procura arma no corpo destrói a confiança.
É tolice pensar que
esta ou aquela política por ter sido proposta ou implementada em governos
anteriores não tem mais validade. É preciso ir além da discordância ou
rivalidade pessoal. As políticas públicas precisam ser experimentadas e
avaliadas para se formar algum conceito quanto a sua eficácia. A política de
segurança cidadã não pôde germinar no Maranhão, não criou raízes, portanto,
enquanto metodologia demanda ser reanalisada.
Nesse sentido, participação
cidadã na governança da segurança pública, integração das polícias, uso
intensivo de tecnologias e sistemas inteligentes, articulação com a sociedade
civil organizada e movimentos sociais, inserção ativa e democrática nas
comunidades são caminhos a serem trilhados.
O Mapa da Violência
2014 aponta duas grandes causas das mortes no Brasil: homicídios e acidentes de
transportes. Ao olhar do curto prazo precisamos contrapor o olhar no longo
prazo. Não basta o dedo sujo do Velho do Restelo a se escandalizar com o
episódico. Os dados dos últimos dez anos (2002-2012) apontam que a taxa de
homicídios no Maranhão cresceu 162,4%, perdendo apenas para Bahia (221,6%) e
Rio Grande do Norte (229,1%) em todo o país. Evoluímos negativamente de 9,9
para 26 mortes por 100 mil habitantes. A maior queda na taxa de homicídios
ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, lugares em que a percepção
de violência é maior por força da cobertura midiática nacional.
Observa-se com as
medidas iniciais adotadas, certa redução percentual, contudo, o desafio é
enorme. Ninguém é insensível à morte, sobretudo quem tem a responsabilidade de
garantir a segurança pública. O dever de casa é aprender com quem avançou.
Firmar cooperação técnica e reiniciar a experiência de outra política de
segurança pública com cidadania. Londres e Nova York, em que pesem casos de
excesso com repercussão internacional, são modelos de efetividade sem
recorrência significativa ao uso da violência armada. Portugal e Colômbia
(Medelín) têm casos de sucesso no combate às drogas. Esse saber é camoniano, de
experiência feita. Há que buscá-lo e praticar.
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