segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Uma mensagem de fim de ano

Uma mensagem de fim de ano

Gostaria de escrever uma mensagem de fim de ano, saudando o ano vindouro e agradecendo o que se foi.

Também gostaria de escrever versos alegres, porém os tristes são mais pungentes. Esse ano foi um verdadeiro cão negro sobre dias tão radiantes que se anunciavam ante noite quase cinquentona que nos assombrava e insiste em assombrar até agora.

Gostaria de transmitir a grande satisfação que vem com os olhos da descoberta, melhor dizer
os ouvidos sobre o novo, quando ao acaso encontrei no youtube a conferência de Jorge Luis Borges sobre a cegueira, que lhe afetava desde a metade dos seus anos ao cabo da vida.

E ouvi, primeiramente, e depois li, um trecho fenomenal que compartilho:
"Un escritor, o todo hombre, debe pensar que cuanto le ocurre es un instrumento; todas las
cosas le han sido dadas para un fin y esto tiene que ser más fuerte en el caso de un artista. Todo lo que le pasa, incluso las humillaciones, los bochornos, las desventuras, todo eso le ha sido dado
como arcilla, como material para su arte; tiene que aprovecharlo. Por eso yo hablé en un poema del antiguo alimento de los héroes: la humillación, la desdicha, la discordia. Esas cosas nos fueron
dadas para que las transmutemos, para que hagamos de la miserable circunstancia de nuestra vida, cosas eternas o que aspiren a serlo."

Borges aqui não poderia ter sido mais claro se enxergasse, disse isso nos idos de 1977, como a que
nos dar, após esse ano aparentemente tão negro, uma lição em retrospecto - tomarmos essas
contrariedades e frustações que o golpe judicial que se abateu sobre nós esse ano, como argila (arcilla) de um amanhã próximo, redobrando nossas forças para enfrentar o labor que se acerca.

Borges nos ensina com seu exemplo, e digo isso do quarto de anos que tenho, sobretudo -
que a infinita capacidade humana de se reinventar e transformar não se curva às circunstâncias físicas, dificuldades ou fatalidades, podemos sempre fitar outro horizonte e a ele chegar.

Senti que já tinha lido algo parecido ao que Borges disse, e esse algo já compartilhei com uma boa amizade. O velho Manoel Bandeira, de vida inteira estrela, na altura de 1931, dizia:
"Os artistas têm reservas surpreendentes de alegria criadora. Muitas vezes, quando o ambiente social mais se afunda na apagada e vil tristeza que vem da falta de dinheiro, das dificuldades da vida, das incertezas aflitivas da situação, é que eles, aliás as primeiras vítimas dessas depressões, mais sentem a necessidade de afirmar bem alto aos homens entristecidos a preexcelência das criações espirituais desinteressadas".

Bandeira, companheiro constante nas horas de vaguidão, expressou com tanta propriedade o que Borges falou 46 anos depois. Essa crença de que a despeito da realidade nos gritar todos os dias nos solavancos dos ônibus dessa ilha, a despeito de tantas outras coisas por detrás de sempre-viva sonrisa, nossas energias criadoras, transformadoras não diminuem, aumentam cada vez mais, aperfeiçoam o que acumularam e ampliam as potencialidades das urdiduras.

Bandeira questiona por que tanto sofrimento se lá fora a noite é canto e vento, nos convidando para comprovar a preexcelência e fazer nossas criações espirituais desinteressadas. Almejando que sejam eternas como queria Borges, ou ouvidas, lidas, sentidas, pela paciência de pelo menos um, homem ou mulher de boa vontade.

Enfim, já que o amanhã não está tão distante, convido-os a aceitar também o desafio dos poetas mortos, dar vida e alegria criadora ao ano nascente, almejando o eterno, a despeito do a despeito.

sábado, 5 de dezembro de 2009

O despertar dos municípios da Amazônia e do Semiárido maranhenses

O despertar dos municípios da

Amazônia e do Semiárido maranhenses


Por Jhonatan Almada


Expectativas com o Selo UNICEF Município Aprovado


Participamos com muita expectativa e coração de estudante do I Encontro de Capacitação Selo UNICEF Município Aprovado 2009-2012, que ocorreu de 1 a 4 de dezembro de 2009, com a nova edição da iniciativa Pacto “Um mundo para a criança e adolescente do semiárido” e a implementação da Agenda Criança Amazônia, grande parte dos municípios maranhenses aderiram ao desafio, os que já conheciam ficaram mais estimulados e os que não conheciam se sentiram mais desafiados.


O Selo UNICEF Município Aprovado objetiva acompanhar um conjunto de indicadores sociais dos municípios, tomando por base a situação atual, desenvolvendo a capacidade técnica local para que possam melhorar e avançar nesses indicadores, ao final, os que alcançarem com sucesso esse objetivo recebem a chancela, o reconhecimento internacional dos seus esforços, simbolizado pelo referido selo.


As mais de 200 pessoas dos vários municípios maranhenses que estiveram em São Luís no encontro de capacitação traçaram nas suas falas, diagnóstico e prognóstico interessante no que tange às políticas públicas.

Para os que não conhecem os resultados obtidos com a metodologia vitoriosa e experienciada do Selo UNICEF Município Aprovado a impressão mais concreta é a necessidade de passarmos a limpo nossa autoestima enquanto gestores públicos e sociedade civil organizada.


No Brasil, sobretudo no Maranhão, temos grande dificuldade de acreditar que somos capazes, com nosso próprio esforço, de mudar algo. Predomina uma visão pessimista e lamentadora que descrê na capacidade humana de transformar. O espírito de jardineiro que o filósofo Bauman fala com propriedade, demora ou teima em despertar efetivamente entre nós.


As mudanças vividas pelo Brasil nos últimos anos, sobretudo os grandes avanços nos indicadores sociais e econômicos, nossa inserção soberana no mundo, fortaleceram nossa convicção e consciência de que podemos avançar mais, de que não somos os piores, ainda temos grandes desafios, mas estes não são intransponíveis.


Resultados concretos do Selo UNICEF Município Aprovado


A prova de que com trabalho concentrado, dedicação, esforço e boa vontade, podemos mudar, somos capazes de mudar, são observáveis nos resultados obtidos pelos municípios que participaram da última edição do Selo UNICEF Município Aprovado (2006-2008), quais sejam:

ü 56% dos municípios que participaram do Selo no Maranhão reduziram a mortalidade infantil entre 2004 e 2006;

Essa redução foi em torno de 5%, chegando a uma taxa de 17,1%;

ü 72% dos municípios que participaram do Selo no Maranhão melhoraram o acesso ao pré-natal, comparando antes do Selo e o ano de 2006, dado mais recente no final da edição;

Esse avanço foi em torno de 35%, chegando a 18,8%;

ü TODOS os municípios que participaram do Selo reduziram a distorção idade-série, entre 2004 e 2007 (dado mais recente ao final da edição)

A redução entre os municípios que aderiram foi em torno de 68,3%, chegando a uma taxa de 17,8%

ü 93% os municípios que participaram do Selo reduziram a taxa de abandono entre 2004 e 2007, dado mais recente ao final da edição;

A redução entre os municípios que aderiram foi em torno de 40,5%, chegando a uma taxa de 6,5%;


É fundamental ler e divulgar o relatório técnico “O que está mudando na vida das crianças e adolescentes no Semiárido do Maranhão”, publicado pelo Escritório do UNICEF em São Luís-MA, cuja coordenadora é Eliana Almeida. Neste estudo, elaborado sob a coordenação técnica de Déborah Ferreira e competente equipe do Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão-GACC/MA, os resultados a que me referi são mais detalhados e ilustrados.


Avanços e desafios aos municípios participantes


Os participantes ao identificar os avanços dos últimos 20 anos apontaram com propriedade, para além da criação ou existência das legislações pertinentes a garantia dos direitos sociais, sobretudo das crianças e adolescentes, o alcance dos programas sociais, especialmente os do Governo Federal, como o PETI, o Bolsa Família, o Projovem, presentes em praticamente todos os municípios, ao lado de programas e iniciativas autóctones, ainda pouco divulgadas e conhecidas fora da órbita municipal.


Outro grande avanço foi o fortalecimento do controle social, por intermédio dos Conselhos de Políticas Públicas, destacando-se os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA e os Conselhos Tutelares, a criação de Casas dos Conselhos, Fóruns, dentre outras iniciativas.


Por outro ângulo permanecem alguns desafios cruciais, sobretudo: os da intersetorialidade; da desconcentração; da garantia de condições infraestruturais aos Conselhos; do enfrentamento da problemática das drogas e da inclusão comunicacional.


O desafio da intersetorialidade se traduz na dificuldade de desenvolver um trabalho conjunto, sinérgico e focado das administrações municipais. No geral, prevalece a lógica do “cada um por si e Deus por todos” ou “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Cada política atua de forma isolada ou desconexa das demais, reduzindo apotencialidade transformadora dos esforços somados.


O desafio da desconcentração dos programas sociais das sedes dos municípios para a zona rural. O diagnóstico que funciona para o Governo estadual, isolado em termos humanos, infraestruturais e financeiros no entorno da capital, vale também para os municípios, cujo raio de ação não ultrapassa o perímetro urbano da sede. Ora, se grande parte de população vive na zona rural, mas não é atendida pelos serviços públicos, o êxodo, a migração e o agravamento da violência e da pobreza são consequências sensíveis dessa demanda inatendida.


O desafio da garantia de condições infraestruturais aos Conselhos é algo que permanece, mas já está relativizado quanto à existência de espaços físicos e condições básicas de funcionamento. No que tange ao efetivo controle orçamentário-financeiro com a autonomia que é inerente aos Conselhos enquanto esfera de controle social, temos muito que avançar.


O que emerge como preocupação predominante na maioria dos municípios participantes é o crescente consumo de drogas entre crianças e adolescentes, não só das leves ou lícitas, mas das com maior capacidade destrutiva como a cocaína. O desafio do enfrentamento da problemática das drogas é um tema que não pode faltar na agenda dos municípios que aderiram ao Selo UNICEF Município Aprovado, pois é algo que sentem na pele, no convívio, no cotidiano de suas realidades sociais.


Outro desafio patente, ligado a condições infraestruturais de transporte e comunicação ainda muito precárias no Maranhão, é o desafio da inclusão comunicacional, isto é, não só do efetivo funcionamento dos mecanismos e instrumentos disponíveis como internet, telefone e correios, mas, sobretudo do acesso a esses meios pela grande maioria da população, ainda digitalmente excluída.


Os Laboratórios de Políticas Públicas


A Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA), parceira do UNICEF na implementação da Agenda Criança Amazônia, traz como contribuição aos esforços que foram e estarão sendo desenvolvidos, apoio técnico consistente à criação de verdadeira cultura local de monitoramento e avaliação que afaste as gestões municipais dos achismos, impressionismos e decisões amadorísticas, por intermédio dos Laboratórios de Políticas Públicas, espaço celular no município, de capacitação e troca de experiências, cuja linha mestra é fortalecer a capacidade técnica local, não só dar o peixe, mas ensinar a pescar.


Os municípios ao longo do processo de implementação do Selo UNICEF Município Aprovado terão a oportunidade de compartilhar/construir uma comunidade ampliada de aprendizado e pesquisa na área de monitoramento e avaliação de políticas públicas que ficará enraizada, fincando os alicerces de uma casa, que deverá sobreviver às intempéries das mudanças políticas, sobretudo das que ocorrerem por força da salutar e democrática alternância de poder das eleições regulares.


A idéia é que formemos um conjunto de pessoas que trabalham e vivem nos municípios, sentindo seus problemas e buscando as soluções, com real capacidade técnica de interpretar, construir e dar consequência aos indicadores sociais e econômicos de sua realidade, por intermédio de decisões governamentais seguras e embasadas, socialmente respaldadas que se traduzam em políticas públicas efetivas, eficazes e eficientes.


O despertar que se sente


O mexicano Jorge Volpi, autor do livro “El Insomnio de Bolívar”, perguntado sobre qual país da América Latina e Caribe tem mais condições de despertar em termos econômicos, sociais e políticos, respondeu que na sua visão – o Brasil, ao lado de algumas experiências municipais.


A grande mudança na atual configuração do Maranhão ocorrerá a partir de bases locais. É da soma das experiências municipais que um despertar será construído, nos afastando as visões conversadoras, oligárquicas e atrasadas, para consciências mais progressistas e avançadas em termos de sociabilidade e inclusão.


O conjunto de pequenas gotas no oceano poderá ser verdadeiro divisor de águas, catalisador de mudanças sociais e políticas concretas, a partir de medidas e iniciativas aparentemente simples que poderão realizar a tão bela imagem poética legada por Corrêa de Araújo (1885-1951), maranhense de Pedreiras:


“E não haja em nosso território

Um homem sem trabalho, um lar com fome

E um caboclinho que não saiba ler”.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Nós que há tanto esperamos

Nós que há tanto esperamos

Por Jhonatan Almada


A revista Carta Capital dessa semana, publicou matéria especial sobre o sucesso do Brasil no mundo, versão traduzida da que foi veiculada pela revista The Economist. A matéria destoa da tradicional visão exótica em relação ao país e aos brasileiros, tão característica das narrativas estrangeiras, desde o século XVI. Desenha um quadro denso, coerente, sério e rico sobre o Brasil.

Mas o grande destaque da matéria está no que foi expresso, mas não explicitado, algo compreensível considerando que olham de fora as complexidades de nossa terra. Sobretudo quando da passagem: “Muitos dos seus políticos não veem nada de errado em roubar dinheiro público ou nomear parentes para cargos nos seus feudos pessoais, e se recusam a renunciar quando descobertos” (p. 57).

O que possibilitou ao Brasil chegar nesse patamar elogiado pela matéria, não foi outra coisa que não a alternância do poder. Aos trancos e barrancos, com marchas e contramarchas, ditadores e democratas, efetivamente, ao longo do século XX, o poder político no Brasil mudou de mãos, ora de forma democrática, ora golpista, oxigenando os quadros dirigentes e as idéias dirigentes.

Vamos ao Maranhão. Apesar das inúmeras tentativas pela força das armas ou das idéias, em tempos democráticos ou autoritários, não conseguimos efetivar alternância consistente no poder político local. Nós que há tanto esperamos e lutamos, ficamos presos a opção pelos mesmos, quando muito pelos filhos dos mesmos. Isso há mais de 200 anos. Incrível, em qualquer outro lugar do mundo, já teríamos ido às armas, aqui a maioria se cala e se submete às certezas de quem está no poder.

A ausência de alternância é tão grave que basta olhar como contamina todas as instituições. Veja-se o quadro de desembargadores, de conselheiros dos tribunais, de dirigentes das federações e associações, das ordens profissionais. Poderão contar nos dedos os que estão fora do quadro desenhado. Em geral, mesmo nos setores progressistas, é impensável sair desse quadro, o que está fora dele é exótico ou visto com desconfiança, serve no máximo como lustre da moldura, nunca integrando a composição, posto que estragaria a harmonia, julgam pela idade e pelo nome.

Nenhuma emancipação é possível sob o jugo de senhores e famílias, daí as revoluções e a busca infinita, incansável e alguns dirão, vã, pela mudança, que nos caracteriza nos últimos séculos.

A primeira alternância de poder experimentada no Maranhão, com a ruptura do ex-governador José Reinaldo e os 2 anos e 3 meses do governo Jackson Lago, resultou em melhoria de grande parte dos indicadores sociais e pujante crescimento econômico, consultem a PNAD e o PIB, no site do IBGE.

Todo o trabalho desenvolvido, sobretudo no planejamento público, visava desconstruir em concretude e realidade a imagem que apareceu estampada no jornal O Estado do Maranhão-EMA, de 22 de novembro de 2009, a página 5, do Caderno Cidades – o secretário de planejamento e os técnicos ao redor de uma mesa planejando o Estado. Voltamos ao tempo da cubata, como lembrou o ministro Edson Vidigal.

A gestão da Seplan, liderada por Aziz Santos, deixou e executava o Planejamento Estratégico interno, o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos servidores e Redesenho dos Processos de Gestão, tudo, construído pelos próprios funcionários, longe dos pré-moldados das grandes consultorias.

Da construção coletiva, que buscava ouvir os anseios da sociedade, de toda a população, e transformá-los em programas, projetos e ações factíveis e consistentes, voltamos à ditadura dos iluminados, das grandes consultorias privadas, das ilusões vestidas em documentos vistosos e caros, quando existem – que não cantam nada de sua terra e de sua gente, mas lustram a vaidade e a ambição dos mesmos, dos filhos dos mesmos.

Muitos analistas locais, dizem: em 2010 não tem para ninguém; que a família de volta ao poder é muito competente e sabe divulgar o que não fez, tão bem que parece já feito; que é impossível vencer sem a máquina na mão e com programas como Viva Luz e Viva Água; que sem o apoio do Lula ninguém leva essa; e tantos, tantas análises incisivas e concludentes.

Se o maranhense é capaz de vender sua dignidade pelo pagamento de sua conta de luz e de água, então, estamos mal e fizemos muito pouco para incluir mais gente nesse estado; mas, se o maranhense gostou de singrar por outras águas, sentiu o vento que só sopra aos livres, percebeu e sentiu algo de diferente ao escolher novos dirigentes, verdadeiramente novos, sem os adornos ou a proteção de figuras paternas, temos complexidades que as análises não dão conta.

Não podemos olhar o céu rosado e acreditar que não virá chuva, mas estarmos sempre preparados; nunca parados, mas andantes, caminhantes e apressados, já esperamos muito, muito tempo. Talvez nossa pressa não seja correspondida, compreendida ou mesmo acompanhada, nos cumpre seguir.

sábado, 14 de novembro de 2009

Agropecuária sob Governo Roseana: tentando apagar o passado

Agropecuária sob Governo Roseana: tentando apagar o passado

Ficamos impressionados com o programa “Terra Viva” que promete “revitalizar a agropecuária maranhense”. A curta memória nos lembra que o setor agrícola, vivenciou na década de 1990 sua verdadeira “década perdida”, posto que por força do desmonte do Estado, promovido pelo Governo Roseana Sarney (1994-2001), sobretudo com a extinção dos principais órgãos que apoiavam esse setor como a Emater, Codea, Emapa, Cimec, etc.

Por conseguinte: a área plantada total que era de 1.971.909 hectares em 1994 baixou para 1.286.775 em 2001, uma queda de 34,74%; a produção de arroz caiu pela metade, a de banana caiu 35,6% e a de mandioca 23% no mesmo período. Paradoxalmente a lavoura de soja que independe de qualquer ação de assistência técnica do Estado, por disporem dos seus próprios meios, cresceu vertiginosamente de 140.637 ha em 1994 para 491.083 ha em 2001 ( Ver IBGE e IPEADATA).

Os resultados do Governo Roseana Sarney foram bem claros no setor rural: ocupação caracterizada pela expulsão dos posseiros, desmatamento e implantação de pastagens, agravando o latifúndio improdutivo, aumento dos conflitos no campo, crescimento do desemprego, do subemprego, êxodo rural que aumentou o crescimento desordenado na capital. A população economicamente ativa da zona rural decresceu durante todo seu período governamental em mais de 120 mil pessoas (IPEADATA).

A única equipe tecnicamente preparada pelo histórico de atuação anterior na área é a da SEDAGRO, cuja estrutura é mínima. A SAGRIMA apesar das mudanças cosméticas de nome, não dá conta da dinamização das economias locais há quase de 20 anos, perdida nos canteiros da capital, esqueceram que devem atuar como uma Secretaria para o Estado e não para o entorno da capital. Não conseguiram, não querem e não irão transpor o Estreito dos Mosquitos.

E qual é a grande demanda da agropecuária maranhense, mais dinheiro, como anuncia o programa “Terra Viva”? Não. O ponto crucial é a assistência técnica rural no Estado. Enquanto no Governo José Reinaldo consolidou-se a AGED para o trabalho de erradicação da febre aftosa (dentre outros) e no Governo Jackson Lago foi criada a AGERP para prestar assistência técnica rural, no Governo Roseana Sarney redivivo se propõe despachar malotes de dinheiro para a zona rural maranhense, ou fazer um Centro de Fomento à Produção, a grande “novidade” do Viva Cidadão, implementado pela Secretaria de Administração, pasmem!

Alguém sabe como a mão-de-obra para prestar assistência técnica rural é alocada no Governo “de volta ao trabalho”? Por intermédio de ampla gama de fundações e terceirizações, garantindo a “seriedade” e o “fortalecimento da agricultura” com um exército de trabalhadores técnicos precarizados. Alguém viu algum edital de concurso público para constituir carreira que sustente a política agropecuária e inicie a recuperação do estrago promovido pela “redentora” da agricultura nos anos 1990? Não.

Sob o Governo Jackson Lago estávamos realizando, antes do golpe judicial e da interrupção, o Zoneamento Agroecológico do Maranhão (ZAEMA), que identificaria as potencialidades dos solos e suas restrições; o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), para racionalização da ocupação e reorientação das ações governamentais; o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru (PROITA), para revitalizar o rio e garantir no seu entorno desenvolvimento com sustentabilidade; dinamização das economias locais nos municípios mais deprimidos economicamente por intermédio do FUMACOP; dentre tantas ações e projetos interrompidos.

Ficamos satisfeitos com a sagacidade do governo atual: 1) utilizando um terceiro, para falar do óbvio, público e notório – os investimentos federais do PAC no Maranhão; 2) divulgando que irão construir um Hospital em Pinheiro, “voltando atrás” , quando tiraram o dinheiro depositado pelo Governo Jackson Lago para a construção dessa obra, das contas da Prefeitura de Pinheiro; 3) falando da regionalização, implementada pelo Governo Jackson Lago, que criou 32 regiões de planejamento e desenvolvimento; 4) sendo obrigados a retomar a política de descentralização iniciada pelo Governo Jackson e transferir dinheiro para os municípios implementarem as obras e serviços.

A grande diferença é que o lançamento dos “Viva’s”, por falta de criatividade e conteúdo dos próceres roseanistas e pela incapacidade de liderança democrática do governo atual, representam, sobretudo, a última cartada de um grupo esgotado política e intelectualmente; escasso e centralizador, permanentemente preso ao passado (de volta), incapaz de ler o tempo presente, sentir os ventos e rumos, tocando eterna música de repetição de seus próprios fracassos e fracassados.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Os devaneios navais dos Sarney

Os devaneios navais dos Sarney

A menos que exista um monte de engenheiros navais desempregados no Maranhão e um grande contingente de maranhenses marinheiros dando sopa, o que não é o caso, essa base naval não tem importância alguma, pelo menos positiva, no curto e médio prazo, para as especificidades e características econômicas e sociais locais. Será mais um enclave que se comunica para fora e com a plutocracia, mais certo ainda – não é para agora, não foi articulado pelo Governo Roseana Sarney e integra o planejamento da Estratégia Nacional de Defesa-END que tenho absoluta certeza, os sarneysista-roseanistas, não tem idéia do que seja, pois foram os que mais boicotaram o ex-ministro Mangabeira Unger, mentor daquela, durante sua gestão.

Segundo informações do site Poder Naval (http://www.naval.com.br/): “’O poder naval brasileiro poderá desaparecer até 2025, se até lá não houver novos investimentos em equipamentos.’ O alerta foi dado pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no dia 16 de agosto de 2007.

O Programa de Reaparelhamento da Marinha requer um investimento de R$ 5,8 bilhões ao longo do período de 2008 a 2014 e ainda não foi aprovado. As prioridades iniciais do programa, segundo o comandante, são a construção de submarinos e navios-patrulha e a aquisição de helicópteros.”

A continuar assim, até loja das Casas Bahia que resolver abrir aqui no Maranhão, com o devido respeito à Marinha do Brasil pela comparação estapafúrdia, vão dizer que é mais uma realização do Governo Roseana Sarney. Base naval é escolha técnica e estratégica, não superficial e político-eleitoral.

A quem interessar possa e quiser ler a Estratégia Nacional de Defesa-END, documento desconhecido pelos “técnicos” e políticos do Governo Roseana Sarney, o site é:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm

Obras do PAC do Governo Lula que o Governo Roseana diz que são suas

Obras do PAC do Governo Lula que o Governo Roseana diz que são suas

Confiram no relatório do PAC, as obras, nas diversas áreas, que o Governo

Federal está construindo no Maranhão, com recursos federais, e o Governo Roseana Sarney
diz que são suas, espalhando oudoors, anúncios de jornal, televisão, rádio e internet.

É preciso ter muito cuidado com as manhas e manias, espertalhices e espertezas dessa turma.
Não caiam nesse conto.

Relatório - 7º Balanço do PAC no Maranhão
http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/relatorioMA_300709.pdf

Os falsos programas sociais do Governo Roseana e o FUMACOP

Os falsos programas sociais do Governo Roseana e o FUMACOP

“Os programas começarão a levar benefícios a milhões de maranhenses a partir de dezembro e serão bancados com recursos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (Fumacop). Ao todo o governo vai investir quase R$ 200 milhões até o final de 2010 nessas atividades” (Jornal O Estado do Maranhão-EMA, 10/11/09, p.3).

PRIMEIRO EMPREGO

“Os salários dos jovens empregados é pago pelo Estado por determinado período. Ao final desse tempo, ele pode ou não ser contratado.”

Traduzindo: Mão-de-obra barata e gratuita para os empresários amigos do Governo, de cujos empreendimentos, os sarneys são sócios, direta ou indiretamente.

VIVA LUZ

“O governo vai isentar de pagamento consumidores com consumo médio de 50 KWh de energia/mês. A administração estadual está disponibilizando R$ 49 milhões nesse programa.”

Traduzindo: O consumo de energia elétrica no Maranhão aumentou de 152.155 MWh em 1980 para 1.465.930 MWh em 2008. Ou seja o perfil de consumo aumentou muito desde o 1º e 2º Governo Roseana Sarney, mas a grande diferença é que o principal fornecedor, a CEMAR, foi privatizada, cobra a taxa de energia mais cara do Brasil, é administrada por apadrinhados dos Sarney, que também são direta ou indiretamente sócios. Isso significa a transferência de quase R$ 50 milhões para as próprias mãos.

VIVA ÁGUA

“Na mesma linha o Viva Água: estarão isentos de conta consumidores que gastarem em média 25 m3 de água por mês. Nesse caso, serão investidos R$ 16,8 milhões.“

Traduzindo: Ora num estado que tem 35,74% das residências sem abastecimento de água, com o Sistema Italuis que abastece a capital falido, com desvios e gatos para todo lado, ou seja, falta água para muita gente e a que tem é desperdiçada. No mínimo esse programa é uma enorme gozação na cara dos maranhenses que carregam água na cabeça ou tem água dia sim e dia não. Vão ser isentados pelo que não consomem.

VIVA CASA

“Com gastos de R$ 56 milhões, o Viva Casa será o maior deles. O governo quer diminuir as construções de taipa principalmente no interior do Maranhão.”

Traduzindo: Os grandes beneficiados por esse programa são os servidores públicos, moradores da capital, que terão condições de acessar os financiamentos, sobretudo os originados no governo federal. Os demais que tiverem a sorte de receber, dependerão dos critérios político-eleitorais do Governo Roseana Sarney. Inacreditável para quem até pouco tempo achava que as casas de taipa era uma questão cultural, não social.

VIVA TERRA

“Para tratar da questão rural, estão sendo criados o Viva Terra, o Estação Conhecimento, de Fortalecimento de Cadeias Produtivas e Empreendimentos Rurais, Desenvolvimento e Acompanhamento dos Arranjos Produtivos Locais.”

Traduzindo: Num estado de economia fortemente rural a parte mais importante é mencionada ao final, sem quantitativos de recursos, sem detalhamento da complexidade e de forma simplista. Ou seja, ausência total de uma política para o setor agropecuário do Maranhão.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUMACOP

QUANDO FOI REESTRUTURADO E COMEÇOU A DE FATO FUNCIONAR?

2008 e 2009 no Governo Jackson Lago.

O QUE ERA MESMO O FUMACOP E QUEM DECIDIA?

Fundo especial, de natureza financeira, estruturado no âmbito do poder executivo, cujo órgão gestor era SEPLAN e as decisões eram tomadas pelo Conselho de Políticas de Inclusão Social, seu órgão colegiado, com representação governamental e da sociedade civil.

QUAL ERA O PÚBLICO-ALVO?

· Famílias cuja renda per capita esteja abaixo da linha da pobreza;

· Populações pobres dos municípios com menor renda por habitante;

· Bolsões de pobreza dos maiores aglomerados urbanos do estado;

· 30 municípios com menor renda per capita.

QUAL O MONTANTE DE RECURSOS?

· 2008 – R$ 131 MILHÕES

· 2009 – R$ 100 MILHÕES

· 2010 – R$ 120 MILHÕES

QUE PROJETOS FINANCIARIA?

a) de Base Econômica

Arranjos Produtivos Locais, Rede Popular de Micro-crédito (Banco da Gente); Distritos de Irrigação

b) de Base Tecnológica

Incubadoras de empresas; Casas Familiares Rurais e do Mar; Estudos Familiares Agrícolas; Inclusão Digital; Consórcios Intermunicipais

c) de Base Social

Melhorias de Habitação (Urbana e Rural); Segurança Alimentar; Transferência Direta de Renda (Bolsa Dignidade)

E AGORA?

Foi interrompido, sua natureza e concepção abortadas, e vai tudo para os “Viva’s” do Governo Roseana Sarney, que no fundo e ao largo, significam: transferência direta de renda para o próprio bolso ou dos amigos da rainha. Passando ao longe dos problemas reais e concretos que o FUMACOP se propunha enfrentar, sobretudo a forte exclusão social e econômica maranhense.

domingo, 8 de novembro de 2009

No Maranhão a cidadania ainda é de papel

No Maranhão a cidadania ainda é de papel


Por Jhonatan Almada


Há 14 anos, em 1995, Gilberto Dimenstein, publicou o livro “Cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil” denunciando que apesar das inúmeras e modernas legislações que possuímos, vivenciamos uma cidadania de aparência, de papel, distante da real concretização dos direitos humanos básicos e universais.


José Murilo de Carvalho no livro “Cidadania no Brasil: um longo caminho”, publicado em 2001, isto é, há 8 anos, se refere ao fato de que os direitos do cidadão no Brasil, ao longo da história, estiveram mais no papel do que acessíveis a sociedade em geral, pois figuravam nas constituições, mas sua garantia real para maioria era precária ou passavam períodos de tempo suspensos, como durante a ditadura militar de 1964.


A liberdade individual, o habeas corpus, a liberdade de expressão quando restituídos beneficiavam apenas a parcela mais rica e educada da população que os podiam acionar, tendo maior conhecimento deles, possibilidade de pagar advogados e acesso ao Judiciário. Grande parte da população não conhece esses direitos, guardando desconfiança da lei e seus agentes; e o acesso a Justiça, dificultado por questões financeiras, falta de eficiência e mesmo independência do Judiciário.


Mas o grande desafio ou “nó” que “torna lenta a marcha da cidadania” é a incapacidade dos nossos representantes no exercício do poder, produzir resultados que reduzam efetivamente a desigualdade.


Apesar de todas essas análises, em 8 de novembro de 2009, o principal programa anunciado pelo Governo Roseana Sarney, judicialmente empossado e legitimamente questionável, chama-se Viva Cidadão, e o que é? Reproduzo a matéria: “A população terá acesso a diversos serviços, tais como emissão de Carteira de Identidade, antecedentes criminais, Carteira de Trabalho, alistamento militar, CPF, telecentros (espaço para acesso à internet e impressão de documentos de pesquisa) e a atendimentos que serão prestados no local pela Secretaria de Estado da Fazenda, pelo Detran, Sebrae, Banco do Brasil e Banco Popular” (jornal O Estado do Maranhão, Caderno Cidades, Geral, p. 7, 8/11/09).


Mais estranho ainda é o trecho final da matéria “A expansão do Viva Cidadão integra as ações do Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, lançado em julho pela governadora Roseana Sarney”.


Primeira das conclusões possíveis é que no Maranhão apenas quem é servidor público é cidadão; segunda, cidadania no Maranhão significa tirar documentos (pagando taxas salgadas para uma população com baixa renda) e acessar serviços públicos fundamentais como Detran (a maioria não possui veículo quanto mais carteira de motorista), Banco do Brasil (como se não existissem Agências), Banco Postal (como se não existissem os Correios) e Secretaria da Fazenda (como se houvesse economia local para arrecadar impostos); terceira, a discussão sobre cidadania que será debutante ano que vem é “desconhecida” pelo Governo de Roseana Sarney.


Aqui a cidadania não implica em direitos civis (liberdade, igualdade, justiça), políticos (participação e organização) e sociais (educação, saúde, segurança, cultura), etc., quanto mais, a nova geração de direitos, tais como os republicanos (a coisa pública deve ser tratada de forma pública). Mais significativo é a ausência de qualquer menção a erradicação do sub-registro civil, mais flagrante é o fato do programa ser cópia repetida em quase todas as unidades federativas, já ter sido implantado aqui, sem grandes impactos ou resultados, e reeditado como novidade.


A população da região de São Bento que será “beneficiada” com o tal programa, dia 12 de novembro de 2009, deve estar em festa.

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