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PROFISSÃO DOCENTE NO BRASIL

Divulgamos recentemente o Retrato da Profissão Docente 2020, produzido pelo Centro de Inovação e Conhecimento para a Excelência em Políticas Públicas-CIEP. Documento aponta avanços e aquilo que ainda precisamos melhorar. Entre os avanços estão a formação inicial de professores, o piso salarial nacional profissional e os programas de formação e apoio à docência.

O Brasil tem mais de 2,2 milhões de professores, a maioria deles está na educação básica (no ensino fundamental), portanto, nas redes municipais de ensino. E é nessas redes escolares que as políticas públicas precisam chegar com maior incidência.

O magistério é uma profissão majoritariamente feminina, 1,761 milhão são professoras, em sua maioria entre 30 e 49 anos de idade. Há liderança consolidada no âmbito das Secretarias Municipais de Educação. Ainda assim, o Brasil registra Esther de Figueiredo Ferraz como a única Ministra da Educação em nossa história e isso no último governo da Ditadura Militar.

Avançamos na qualificação dos professores, quase 2 milhões possuem nível superior, 845 mil tem especialização. No entanto, ainda temos 320 mil com ensino médio atuando no magistério da educação básica em 2019.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) previa que até 2007 todos os professores deveriam ter formação em nível superior. Incapazes de cumprir essa determinação, em 2013 isso foi revogado da Lei. A velha cultura da transgressão das próprias leis que caracteriza nosso país.

Temos três indicadores interessantes e ainda pouco estudados para compreender como está a profissão docente no Brasil, eles são: o esforço docente, o indicador de regularidade docente e a adequação da formação docente.

O esforço docente indica o quanto o professor está sobrecarregado de trabalho. Varia do nível 1 ao 5. No ensino fundamental cerca de 28,9% estão no Nível 4 de esforço, ou seja, tem até 400 estudantes sob sua responsabilidade. No ensino médio, 43,9% dos professores estão no Nível 4 de esforço e 15,2% no Nível 5, ou seja, atuam nos três turnos, em até 3 escolas, com mais de 300 estudantes sob sua responsabilidade.

O Indicador de Regularidade Docente significa o tempo de permanência e o vínculo que o professor mantém em uma mesma escola. O Indicador aponta que 50,3% dos professores tem baixa e média-baixa regularidade, isto é, ficam pouco tempo na mesma escola. Isso impede que o trabalho pedagógico se aprofunde e possa ser consolidado, ao mesmo tempo, fragiliza os vínculos entre os docentes e a comunidade escolar em que atuam.

Por fim, a adequação de formação docente significa se existe relação adequada entre a formação do professor e a disciplina que ministra no currículo. Dessa forma, alguém formado em Física não deve ministrar aulas de História, deve haver coerência entre formação e exercício do magistério. No ensino fundamental, 21,7% dos professores lecionam em áreas diferentes das que foram formados na Universidade, no ensino médio são 25,7% nessa situação. O baixo aprendizado é uma das consequências.

Avançamos bastante, mas além dos riscos de retrocesso que pairam no ar, precisamos ir mais longe. Ainda precisamos melhorar a efetividade dos planos de carreira, a adequação entre formação e área de atuação na escola, a formação continuada de professores, as condições de trabalho nas escolas, a metodologia de seleção e contratação de professores e programas de apoio aos jovens talentos para o exercício do magistério.

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