Jhonatan Almada
Tenho grande satisfação em chegar ao presente momento. Foi um bom ano, não por ter sido fácil, mas por nos ter exigido muito. As dificuldades advindas da escassez e restrições financeiras ativaram nossa criatividade e capacidade de formação de redes virtuosas que nos ajudaram a fazer mais do que nossos limites permitiam. O trabalho com honestidade, dedicação e foco valeu a pena quando deitamos o olhar do retrospecto, aqui me refiro ao primeiro ano do Governo Flávio Dino no Maranhão.
O primeiro ano de gestão de qualquer governo geralmente se caracteriza pelo tateio da máquina. Os recém-chegados ao governo ainda não dominam a tecnologia governamental e precisam desse tempo para se apropriarem das especificidades e detalhismos de funcionamento. A depender da conjuntura podem ser tragados pelas críticas daqueles que ainda ontem estavam no poder e não desejam que esse aprendizado ocorra.
O já encerrado ano de 2015 revelou outra realidade. Não houve esse tempo de aprendizagem, a campanha de 2014 e o conjunto de experiências e conhecimentos acumulados pelo grupo vitorioso na eleição e ora grupo governante foram suficientes para tocarmos a máquina, mesmo no ponto problemático e de endividamento em que ela foi deixada.
As grandes linhas de atuação do Governo, a meu ver, centraram-se em recuperar a dignidade dos maranhenses, oportunizar acesso a direitos, transformar potenciais em desenvolvimento, e combater a corrupção. É claro que não pretendo um balanço detalhado de ações, em geral, sempre injustos, resumidos demais e seletivamente esquecidos. O farei em projeto futuro com o devido tempo e espaço, por ora, faço alguns destaques para compreensão das linhas mencionadas.
Quanto a recuperar a dignidade, vida digna é uma realidade distante para a maioria dos maranhenses, em especial os que moram nos municípios com baixos indicadores sociais e econômicos. A ação fundamental a destacar é o Plano Mais IDH, o qual articula políticas e ações de saúde (consultas, exames, etc), agricultura familiar (tecnologia, sementes, assistência, quintais produtivos), abastecimento de água, cozinhas comunitárias, assistência social, documentação, dentre outros. Acredito que ao final do mandato, as pessoas dos municípios destacados como os mais pobres do Brasil terão condições de vida superior ao patamar encontrado.
Oportunizar acesso a direitos se refere sobretudo ao direito à educação e saúde, o qual está materializada em seis ações fundamentais. A criação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), uma rede de educação profissional e tecnológica que entregará 23 unidades até 2018, iniciaremos 2016 com três funcionando (São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim). O Programa Cidadão do Mundo que irá enviar 100 jovens para o exterior. O Programa Escola Digna para substituir escolas de taipa por escolas de construção padrão e atendendo às condições básicas para o desenvolvimento do processo educativo. O Programa CNH Jovem que concedeu a carteira de habilitação gratuitamente a mais de 2 mil jovens. A regionalização da saúde com a criação de hospitais de grande porte no interior do estado e a nova forma de contratação do quadro de pessoal por intermédio de seletivos públicos e transparentes via a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). E a forte qualificação e expansão do PROCON que passou a ser um dos órgãos públicos mais atuantes, regionalizados e valorosos na defesa dos direitos dos consumidores.
Transformar potenciais em desenvolvimento se materializa em quatro ações importantes. O Programa Mais Produção que avançou ao definir as cadeias produtivas prioritárias a receberem investimento. O Programa Mais Empresas com incentivos para a abertura de novos empreendimentos. O Programa Mais Asfalto com atuação em 107 municípios gerando emprego, investimento e integração produtiva. E a nova gestão da EMAP que tornou o Porto do Itaqui eficiente, lucrativo e catalizador de investimentos para o Maranhão. Pomos fim ao eterno potencial que nunca se concretiza.
E por fim a marca maior dessa gestão, o combate à corrupção por intermédio da transparência e da segurança. A criação da Secretaria da Transparência, lei de acesso a informação, Portal da Transparência efetivamente transparente e sem restrições, além das auditorias rigorosas que recuperaram dinheiro e reduziram desperdícios. A criação de Superintendência de Combate à Corrupção, a realização de operações policiais para investigar, prender e punir os corruptos pela primeira vez em tempos democráticos e por total iniciativa local
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