A farsa dos Seminários de Lideranças

A farsa dos Seminários de Lideranças (remake do planejamento autoritário)

Durante o Governo Jackson Lago (2007-2009) o planejamento público no Maranhão foi democratizado, porém esse processo de democratização não foi concluído, devido ao golpe judicial perpetrado pela oligarquia Sarney, prestes a completar meio século de hegemonia por estas bandas do Brasil.

A matéria da revista Veja, sobre o Sarneyquistão não é novidade, pelo menos para os que participaram do governo referido. Tínhamos clareza a partir dos estudos técnicos de regionalização e do ciclo de estudos do Imesc da situação problemática e vínhamos implementando as estratégias de superação, entre elas e a principal, a democratização do Estado. No entanto, para os Sarney e seus asseclas errado é o IBGE! (isso é cômico e trágico)

O planejamento público foi construído por intermédio de quatro consultas populares. A primeira reuniu mais de 1.200 participantes na forma de 19 oficinas regionais adotando a metodologia do planejamento estratégico. Os participantes foram lideranças comunitárias, membros da sociedade civil, dos movimentos sociais, sendo que os representantes governamentais eram minoria. A segunda reuniu público similar na forma de 32 oficinas regionais, aperfeiçoando e redirecionando as discussões das primeiras. A terceira foram os fóruns da Sociedade Civil com o Governador, foram quatro fóruns regionais, reunindo mais de 5 mil participantes. A quarta foi a consulta com mais de 80 especialistas, intelectuais, técnicos, que construíram o planejamento de longo prazo.

Todos esses trabalhos foram publicados na forma de livros e disponibilizados na internet para acesso público e irrestrito. Eles serviram de base para a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, cuja vigência finda no ano em curso. Os trabalhos foram publicados nos sites institucionais do Imesc e da Seplan. Não se sabe por quanto tempo ficarão on-line para registro e memória.

O Governo Roseana Sarney (2010-2014) vem realizando algo chamado de "Seminários de Lideranças", nos quais consultam somente os prefeitos e prefeitas de cada região sobre suas demandas. A denominação já é complicada. Seminário não é, a rigor, um espaço de debates, mas sim de exposição e apresentação de palestrantes. E pelo que tem sido publicado no jornal oficial da oligarquia, alguns secretários vão palestrar para um auditório de prefeitos, e só.

As diferenças desse processo em relação ao realizado no Governo Jackson Lago são flagrantes. Primeiro, o público foi restringindo ao máximo. Só falam (se é que falam), os prefeitos e prefeitas. Ninguém dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, das lideranças comunitárias locais. Segundo, não possuem nenhuma metodologia de planejamento. O próprio nome do evento já diz muita coisa. Os representantes da oligarquia vão dizer aos prefeitos o que irão fazer e estes emprestam alguma legitimidade para a questionável "consulta popular" que servirá de base para a elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. Terceiro, as estratégias e as ações já estão definidas antecipadamente (antes da consulta!) pelos iluminados da oligarquia Sarney, pretensa "elite técnica" (no máximo uma sub-elite!). Leia-se o site da Secretaria de Planejamento.

Por tudo isso, os Seminários de Lideranças são uma farsa. Não possuem participação autêntica e popular. Não possuem metodologia, no máximo slides esteticamente bem construídos no Power Point. E buscam legitimar um planejamento construído sem ouvir os sujeitos sociais envolvidos.

Como dissemos em artigos anteriores, o planejamento autoritário está de volta e agora com força total. Nunca haverá participação de fato e concreta no planejamento da oligarquia Sarney. Onde está o chamado Plano de Desenvolvimento Estrutural que propagandearam em 2009? E para que essas consultas se já lançaram no documento "O Maranhão e a nova década" tudo que irão fazer nos próximos dez anos? A história não se repete. O governo Roseana Sarney, como nos mandatos anteriores, vive em uma realidade virtual, escondendo a todo custo a realidade farsesca e trágica que lhe sustenta.

Por Jhonatan Almada, historiador.