Em notícia recente divulgada no site da SEDUC, soubemos de inúmeros "avanços" na parceria com o PNUD.
Os eixos "definidos" pela consultora do "MEC/PNUD" para a educação do Maranhão, foram: gestão educacional, formação inicial e continuada de professores e profissionais de serviços educacionais, práticas pedagógicas e avaliação e infraestrutura educacional. É estranho que na revisão do PPA 2008-2011 (MARANHÃO, 2010) a SEDUC após "estudo" detalhado dos programas tenha definido como áreas prioritárias: a gestão escolar; a avaliação; a formação; a inclusão digital; e a infraestrura física das escolas. Ora , uma leitura rápida permite concluir que a consultoria não serviu para nada, apenas para nomear melhor o que já havia sido nomeado. Os técnicos fizeram novamente o que já tinham feito e para não ficar muito explícito mudaram a nomenclatura do mesmo. Aumenta o indício de que essa consultoria é apenas mais uma jogada de publicidade ao velho estilo do governo Roseana Sarney.
Outra novidade é o fato do PNUD/MEC ser uma entidade de respeito na área da educação. Primeiro o PNUD não é uma entidade e sim um programa da Organização das Nações Unidas-ONU voltado para o desenvolvimento em geral e não para a educação especificamente. Portanto, não existe a entidade PNUD/MEC. Segundo, o MEC apenas contrata por intermédio de consultoria os serviços do PNUD, sobretudo pela facilidade que essa contratação representa ao dispensar o cumprimento da Lei de Licitações e a disponibilização de consultores por indicação do próprio MEC, sem precisar de todo o demorado (e democrático) processo de concurso público.
Por fim, a visão da consultora do PNUD é que a educação pode ser conduzida pelos "técnicos" da SEDUC. Como se não existissem professores e professoras e todos os outros trabalhadores na educação, estudantes e famílias, bem como a comunidade educacional em geral. Vemos duas conclusões importantes que se depreendem dessa visão: 1) a educação é assunto exclusivo dos técnicos, os educadores no máximo podem participar da execução do que foi decidido. É a reedicação do bom e velho planejamento tecnocrático característico dessas "consultorias" e 2) as decisões em educação no Maranhão são definidas por um organismo internacional, que acredita que em três dias conseguirá não só definir "o que" tem que ser feito, mas também "como" tem que ser feito em uma realidade complexa e historicamente relegada. É claro que o "por que" é omitido.
Onde está o Plano Estadual de Educação do Maranhão?
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