COMBATENDO A POBREZA GERANDO RIQUEZA

COMBATENDO A POBREZA GERANDO RIQUEZA

Léo Costa[1]

 

Fazendo parte da equipe técnica da equipe da Secretaria de Planejamento, por ocasião do Governo Jackson Lago, num longo par de meses fomos convidados a organizar os fundamentos de estruturação do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza, o FUMACOP.

Num primeiro momento, foi necessário virar de ponta-cabeça o modo de ver, de falar e de comunicar desse importante Programa, cuja percepção estava, a nosso ver, profundamente viciada e tendente a repetição de erros de abordagem que conduziam a práticas visivelmente equivocadas e ineficientes.

O primeiro perigo conceitual era o de confundir combate a pobreza com filantropia. De fato, o Brasil das últimas décadas assistiu a escalada da filantropia confundida com políticas de combate a pobreza. O Brasil empanturrou-se de Papais Noel. O Brasil ficou caridoso a direita, ao centro e a esquerda do espectro político, o que já denuncia por si um cipoal de equívocos e contradições.

A nosso ver, era preciso encarar a promoção econômica dos pobres como o principal pressuposto filosófico do FUMACOP. Daí sugerirmos que o Fundo começasse a se apresentar não como de combate a pobreza, mas como um Fundo de geração de riqueza.

Nossa longa jornada acompanhando a batalha de sobrevivência dos pobres, quer nas cidades, quer nas zonas rurais do Maranhão e já nos despindo das armadilhas do paternalismo, do assistencialismo e da filantropia, nos autorizava a dizer ao governo da Frente que os pobres, em suas diversas manifestações de vida e de reprodução, são portadores de uma vida econômica, de uma batalha econômica, de uma cultura econômica.

Em sua condição de lavradores, pescadores, extrativistas, lenhadores, vaqueiros, oleiros, carpinteiros, pedreiros, artesãos, feirantes, carroceiros, motoqueiros, camelôs, flanelinhas, frentistas, etc., os pobres só se reproduzem graças a sua condição de portadores de uma economia capaz de produzir, transformar, comercializar e consumir. Eles estão mais próximos do mercado do que supõe a nossa vã preguiça de ver e refletir.

A visibilidade dessa gigantesca economia de pequenos só é ignorada, ingênua ou maliciosamente, porque sua estruturação é muito trabalhosa, custa caro e demora quase sempre a ser recompensada com votos. Essa multiplicidade de micro, pequenos e médios negócios, necessitará sempre de serviços competentes e abrangentes de acompanhamento técnico, pedagógico e financeiro. Antes, chamavam os pobres de preguiçosos. Hoje, amortece-se o seu pensamento crítico, aprofundando a filantropia em massa.

Por isso, o FUMACOP demorou a estruturar-se. Foi preciso alargar o debate, posto que a conquista de espaço da idéia promoção era indispensável no embate que se começou a travar com a estabelecida e sedutora cultura do velho e pernicioso assistencialismo.

Não é difícil entender as hesitações quando a lente da razão aproxima-se da verificação da máquina estatal refratária a prática de pensar, máquina essa com a cabeça gigantesca colada na capital do Estado, a beira do Oceano Atlântico, distante mil léguas dos centros produtivos do interior e, mais do que isso, quando o objetivo maior é dominar o povo, ao invés de libertá-lo.

Invertendo a lógica dominante, buscou-se estruturar o FUMACOP na direção de apoiar:

- os APL's (Arranjos Produtivos Locais), que o governo colocou a cargo do SEBRAE, nele injetando recursos do Fundo;

- a municipalização da agricultura, dando prioridade máxima, dando prioridade máxima a estruturação das casas Familiares Rurais, das Escolas Famílias Agrícolas e das Secretarias Municipais da Agricultura, Floresta e Pesca;

- as incubadoras de empresas de base tecnológica na condução responsável da FAPEMA;

- a inclusão digital, por vias do fortalecimento das lan-houses;

- projetos regionais de desenvolvimento, como é exemplo a aprovação do Projeto Popular da Baixada Maranhense, denominado pelo governo de Águas Perenes, mas apelidado pelo povo de Águas Fujonas.

Esses e outros projetos examinados estavam deixando de ter um teto mínimo financeiro para abrir-se a possibilidade de tacadas seguras e de grande impacto sobre um problema ou conjunto de problemas, como é o caso acima citado das Águas Fujonas na Baixada, ou uma ponte estratégica aproximando regiões.

Programas como o DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) nos trinta municípios de menor renda por habitante estavam em plena maturação no âmbito da equipe pluridisciplinar do FUMACOP.

É certo que a presença de abordagens assistencialistas pressionava pesadamente o Fundo, sob o reinado da cultura paternalista e patrimonialista do Estado. Esse debate rico, fecundo e penetrante sobre a erradicação de pobreza estava em plena efervescência quando adveio o golpe de abril de 2009.

Instalado o novo governo da velha oligarquia de outros carnavais, o que se vê agora é o retrocesso, o fim do debate, a desconsideração sobre a dinamização da economia dos pobres, a volta acelerada da filantropia e o mais profundo assistencialismo.

Infelizmente, esse novo-velho governo está conforme certas tendências que se pretendem universais, em se tratando de políticas públicas de erradicação de pobreza. Sua realização, no entanto, é a história de um fracasso anunciado.

A promoção econômica dos pobres é o único caminho possível para o desenvolvimento, a prosperidade, a inclusão social e a sustentabilidade.

  

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[1] Sociólogo e ex-Prefeito de Barreirinhas.