Pular para o conteúdo principal

A LUTA PELA ESCOLA HONESTA

A defesa da escola pública exige tomada de posição e coerência entre a teoria e a prática. Não é aceitável declarar-se favorável à escola pública e não tomar decisões que de fato a coloquem como prioridade, dedicando o investimento necessário e suficiente para seu desenvolvimento. Ao longo da história brasileira um dos campos de luta sempre foi o financiamento da educação pública.

A proposta de novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb que está em tramitação no Senado Federal traz um dos mais relevantes avanços, torna o fundo permanente. Isso significa que as próximas gerações de brasileiros, sobretudo aqueles que mais precisam, terão garantido o acesso à escola pública e seu respectivo financiamento.

Quando fiz ensino médio na escola estadual de minha cidade não existia Fundeb. Somente o ensino fundamental era etapa obrigatória e financiada pelo poder público como direito. Naquela escola em que estudei, os professores e equipe escolar se empenhavam para garantir esse direito sob condições totalmente desfavoráveis.

Não tínhamos biblioteca, laboratórios, internet, refeitório, enfermaria, ar-condicionado, carteiras adequadas, intercâmbio, nada disso. Algumas disciplinas ficavam sem professores por meses e nunca esse conteúdo foi reposto. Tal realidade segue existindo no Brasil, em maior ou menor intensidade. Até quando vamos aceitar isso?

E foi nessa escola que conclui o ensino médio com enormes lacunas de aprendizagem. Isso exigiu de mim mais esforço, mais dedicação para superar e criar o próprio caminho. Não é a regra, fui uma exceção, a maioria fica pelo caminho e interrompe sua trajetória educacional. Talvez essa experiência tenha me conduzido para atuar profissionalmente na área de educação, desse lugar faço sua defesa.

Será tão difícil oferecer uma “escola honesta” como defendia Darcy Ribeiro? Acredito que não é difícil quando há consenso razoável entre a política e a dimensão técnico-pedagógica. Todo consenso é provisório e situado no tempo. Nesse momento, o novo Fundeb deve incluir o Custo-Aluno Qualidade, pois esse instrumento vai nos aproximar mais dessa escola sonhada por tantos educadores e educadoras.

Além disso, não é aceitável que os recursos do novo Fundeb sejam utilizados para o pagamento de aposentados, se a saúde veda tal prática, na educação não deve ser diferente. Precisamos assegurar os investimentos, não diminuir, por isso essas malandragens contábeis na educação devem acabar, astúcia tem limite.

Estamos em semana decisiva para a educação pública e os/as Senadores/as tem papel fundamental, seus votos têm peso histórico para o futuro dos estudantes e para os estudantes do futuro. Desejo que cada um e cada uma esteja à altura desse momento, votando pela aprovação do novo Fundeb.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Os professores são as novas bruxas

Jhonatan Almada, diretor do Ciepp Nos últimos anos, a carreira e a formação de professores vêm sofrendo um esvaziamento progressivo. O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo Governo Federal como uma tentativa de estimular a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura, chegou num momento em que a profissão docente vive uma de suas maiores crises. No entanto, sua formulação e implementação parecem não dialogar com as raízes desse problema. É preciso reconhecer o cenário atual de desvalorização estrutural da carreira docente. Trata-se de uma percepção sustentada por evidências objetivas, como a histórica defasagem salarial dos professores em relação a outras profissões de nível superior — situação agravada por decisões recentes, como o pagamento de gratificações a militares que passam a atuar em escolas, substituindo educadores de carreira. Soma-se a isso um clima de desrespeito e insegurança nas escolas, como revela o mapeamento publicado pelo Ciepp sobre violações à li...

O que é educação para todos hoje?

Um marco deste tema foi a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) que estabeleceu a prioridade dos países com as necessidades básicas de aprendizagem das crianças, jovens e adultos. A definição sobre as necessidades básicas de aprendizagem varia por país, mas a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) nos dá o parâmetro: "tornar o ensino primário obrigatório e disponível gratuitamente para todos". Muito se avançou, hoje 88% das crianças de todo o mundo completam a educação primária, conforme informações do  GEM Report Scope . Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou um grupo de trabalho para a análise de um protocolo adicional da Convenção sobre os Direitos da Criança. A ideia essencial é incluir como compromisso internacional a promoção do acesso gratuito para a: educação pré-primária e a educação secundária. O Brasil fez isso em 2009 quando a Constituição Federal foi alterada por emenda e se ampliou a educação obrigatória, passando ...

Faltam recursos e gestão na educação

É sempre necessário lembrar Celso Furtado quando disse que economia sem ciência social é pura álgebra, assim se pode compreender o texto do economista Marcos Mendes publicado dia 1º de novembro na Folha Mendes se volta contra a expansão da complementação federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, por ter sido supostamente incapaz de entregar resultados melhores em exames como o PISA, avaliação internacional amostral. O aumento da participação federal no Fundeb de 10% para 23% foi previsto pela Emenda do Fundeb permanente em 2020 (EC 108), mas ainda não foi concluído, porque está escalonado para ocorrer paulatinamente de 2021 até 2026. Todavia Marcos Mendes se apressa em avaliar a mudança desde já, como se já estivesse plenamente implementada há décadas. O autor ignora ou deliberadamente desconsidera que reformas educacionais não produzem efeitos imediatos, tampouco são automáticas, porque demandam enraiza...