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A CIÊNCIA ESTÁ AMEAÇADA

A elite política ainda não compreende a importância do investimento em educação, isso é sabido. Compreende menos ainda a relevância de se investir em ciência, tecnologia e inovação, basta constatar que o programa espacial brasileiro recebeu menos de 100 milhões de dólares por ano, enquanto os países que dominam a exploração espacial aplicam acima de 1 bilhão de dólares por ano. Afirmo isso em um contexto de retomada das discussões quanto à exploração da Base de Alcântara para fins comerciais pelos Estados Unidos e possivelmente outros países interessados.

No entanto, devo reconhecer o esforço genuíno da bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para fazer que isso dê certo dessa vez. E, reconheço também o empenho do Ministério da Ciência e Tecnologia em materializar essa exploração com possibilidade de ganhos reais para o Maranhão em tempos da mais desanimadora paralisia e escassez absoluta de futuros.

Não é a primeira vez que a Base contagia os maranhenses, poderia enumerar as experiências anteriores e as realizações recentes para formar pessoal que possa ocupar as oportunidades profissionais. Contudo, o Maranhão é outro, fizemos a lição de casa, criando a graduação em engenharia aeroespacial na UFMA, o mestrado profissional da UEMA e o doutorado em rede, inicialmente aprovado como mestrado profissional pela CAPES, o qual envolve UEMA, UFMA, UFRN, UFPE e ITA.

As instituições para a formação dos especialistas exigidos em tal empreendimento já foram criadas no Maranhão, resultados alcançados com o plano de metas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação no período 2015-2018, com desdobramentos em 2019. Isso significa que o debate conosco não pode ser de cima para baixo. O debate tem que ser horizontal, respeitando o trabalho acumulado, como foi feito no Seminário “Base de Alcântara: próximos passos” organizado pelo Governo do Estado.

Boas ideias e intenções sem financiamento não duram, todos temos limites. O cenário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil se encontra nessa encruzilhada, o orçamento do Ministério regrediu mais de uma década, o que ameaça a manutenção das pesquisas atuais e impede qualquer possibilidade de ampliação.

Nossas bolsas de mestrado e doutorado são inferiores ao salário necessário para sustentar uma família, o que obriga nossos pesquisadores a fazerem bicos e viverem pendurados. Acredito que nenhum leitor tenha dúvidas quanto aos talentos científicos existentes em nosso continental e diverso país, milhares e milhares de jovens pesquisadores, com premiações nacionais e internacionais, mas desempregados.

O que ocorrerá se isso não for mudado? Perderemos esses jovens para a China, Estados Unidos, União Europeia, Japão e Coréia do Sul, lá se investe mais de 2% de todas as riquezas da nação em pesquisa e desenvolvimento. E é desses países que consumimos as tecnologias de carros, celulares, satélites, computadores e televisores em troca dos nossos grãos. Não são a Pasárgada do poeta Manuel Bandeira, mas tratam os cientistas como amigos do rei.

Precisamos encontrar caminhos para proteger esse setor das intempéries conjunturais, por isso, proponho a criação de Lei de Incentivo à Ciência, similar às que existem para a Cultura e Esportes, incluindo abater do Imposto de Renda doações destinadas ao financiamento de pesquisa, além de reservar percentuais dos royalties de petróleo, gás, energias renováveis, mineração e exploração espacial com transferência desses recursos diretamente para as fundações de apoio das instituições de pesquisa e ensino

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