LULA SERÁ CONDENADO

Jhonatan Almada, historiador

Estamos chegando ao meio de 2017, apesar das incertezas do cenário econômico e político. A sensação é de que os ânimos precisam arrefecer para chegarmos ao fim. Não é nada republicano que as instituições de justiça sejam colocadas como adversárias dos réus, pugilistas que precisam derrubar o outro para sagrar-se vencedores. Juiz não é boxeador ou justiceiro, mas árbitro e mediador de conflitos.

Imagine que qualquer um de nós estivesse sendo processado e o juiz do nosso caso divulgasse carta pública agradecendo o apoio das pessoas ao trabalho dele, palestrasse no exterior explicando como está agindo, fosse ator em filme sobre o caso, postasse vídeos pedindo aos fãs que não se manifestem.

Imagine ainda que os colegas desse mesmo juiz dessem liminar impedindo posse em cargo público, proibissem os amigos de se solidarizarem com você, fechassem sua instituição, ameaçassem com multa e prisão qualquer manifestação em seu favor.

Isso tudo aconteceu e está acontecendo no Brasil. A imparcialidade e a isenção do Judiciário foram corroídas pela sanha que tornou o processo mera formalidade para se chegar à condenação.

A repactuação de poder que atualmente atravessamos no Brasil impôs polarizações perigosas para a democracia. A política não é o reino do bem e do mal, se isso existir não é nesta existência. Política é mediação entre diferentes para construir o bem comum pelo diálogo e entendimento. As instituições do sistema de justiça não são heroínas e não substituem a política, elas são instâncias de definição do que é proibido. Quando essas instituições ultrapassam esse papel da vedação de condutas e passam a fazer a agenda do país, vamos mal.

Lula será condenado, não porque existem provas, mas porque depois de tanto circo midiático fica impossível outra conclusão. Trata-se de um pugilato que só poderá resultar no nocaute do próprio Lula, afastando-o da política, satisfazendo a direita reacionária e possibilitando que os inquietos outsiders assumam seu lugar, mesmo que de forma farsesca. O combate a corrupção cedeu lugar para a busca pela morte política do Lula.

É temerário que as forças políticas não consigam superar o lodaçal em que se meteram ao derrubar a Presidente Dilma. A agenda do grupo que assumiu o poder se baseia na redução de direitos como caminho para a retomada do crescimento, por isso investem toda sua energia nas reformas previdenciária e trabalhista. Não há nada no horizonte pós-reformas, salvo uma aposta intuitiva de que elas resultarão em crescimento.

O ponto central é que na ausência de projeto nacional com pauta estratégica de longo prazo, continuaremos a reboque dessas medidas apresentadas como salvacionistas por campanhas midiáticas emburrecedoras e ultrajantes.

Roberto Amaral ex-ministro do Governo Lula lançou a proposta de uma frente ampla com o objetivo de pensar o Brasil para além de 2018, comprometida com a soberania nacional, a retomada do desenvolvimento autônomo e a preservação dos direitos dos trabalhadores, agregando o pensamento progressista amplo.

Bresser-Pereira ex-ministro do Governo FHC lançou o Manifesto do Projeto Brasil Nação tendo como pontos econômicos centrais: 1. Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde; 2. Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil; 3. Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva; 4. Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade; 5. Reforma tributária que torne os impostos progressivos.

Antes dos dois, o PMDB lançou o documento “Ponte para o Futuro” em novembro de 2015 e nele apresentava tudo o que está sendo feito pelo Governo Temer. Os pontos centrais eram a flexibilização dos direitos trabalhistas (terceirização), o fim das vinculações constitucionais para educação e saúde (teto dos gastos públicos), elevação da idade para aposentadoria (reforma da previdência) e redução dos gastos sociais (fim do Pronatec e do Ciência sem Fronteiras).

Por um lado, temos vozes que desejam interlocução para colocar o país em novo rumo, por outro, temos a alucinante insanidade que tomou conta dos que assumiram o poder, desesperados para manter-se e implodir qualquer alternativa a Ponte para o Futuro.