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GOLPE PARLAMENTAR NO BRASIL, VENCIDA A PRIMEIRA ETAPA

Jhonatan Almada, historiador


O Senado Federal aprovou o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff e Michel Temer atualmente é Vice-Presidente no Exercício da Presidência da República Federativa do Brasil. Temos um governo interino constituído pela base que elegeu Dilma e a oposição por ela derrotada. Eduardo Cunha depois de aprovar o impeachment na Câmara dos Deputados foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aparentemente as instituições funcionaram perfeitamente se não fosse um golpe parlamentar para afastar por impopularidade à Presidenta, cuja primeira etapa foi finalizada. Falta ainda o julgamento final pelo Senado.

O combate à corrupção cuja intensidade foi ampliada justamente nos governos do PT expôs o sistema político brasileiro e a forma como se constrói a governabilidade. O PMDB artífice desse sistema recusou manter uma aliança que estava ameaçando essa arquitetura de governança. Esse movimento é sintomático, observe-se, na medida em que Polícia Federal e Ministério Público Federal miraram no PT, invariavelmente atingiram também o PMDB. Há claramente uma proteção velada à parcela da oposição representada por PSDB e DEM.

Ao romper com PT e urdir o golpe parlamentar, o PMDB voltou-se para a aliança preferencial dos anos 1990 com PSDB e DEM (antigo PFL). Nesse sentido, juntaram-se pela oportunidade de afastar a Presidenta Dilma Rousseff e retomar a agenda que não conseguiu vencer a eleição de 2014. O PMDB para permanecer no poder tem que desvencilhar-se do PT e aliar-se ao PSDB, pois não há governabilidade razoável sem o apoio das três principais forças políticas do país.

Jogos de cena são necessários para reforçar essa falsa ruptura, pois de forma alguma ela alcança o cerne do sistema. O exemplo da Eletrobrás é paradoxal. Quem controla o setor elétrico desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso? O PMDB. Quem indica os quadros dirigentes das estatais do setor elétrico, entre elas, a Eletrobrás? O PMDB. A Operação Lava a Jato expôs os desvios realizados no âmbito dessas estatais, os quais alcançam as principais lideranças de que partido? O PMDB. Desce o pano.

A agenda apresentada no documento “Ponte para o Futuro” foi a derrotada na eleição de 2014. Implica na flexibilização dos direitos trabalhistas (menos direitos, menos empregos), no fim das vinculações constitucionais para educação e saúde (menos dinheiro para bancar essas políticas públicas), elevação da idade para aposentadoria (mais tempo de trabalho), redução dos gastos sociais (SUS, Minha Casa Minha Vida, PROUNI, FIES, PRONATEC, etc) e aumento de impostos. Não há nenhuma novidade nas medidas adotadas pelo Governo Interino de Michel Temer, todas foram anunciadas em novembro de 2015. Não há efeito surpresa.

Na cabeça dos políticos brasileiros existem dois tipos de política. A política para o povo e a política para os políticos. A política nascida na rua e a política gestada nos gabinetes. Se isso for verdade, nos anos do PT no poder a política para o povo prevaleceu na Agenda Pública. Nos anos que poderão se seguir, claramente, a política para os políticos dará as cartas. Essa separação é falsa e frágil, sobretudo para aqueles que como eu acreditam na política como meio para o bem comum, não como instrumento para beneficiar quem está no poder.


Não basta fazer autocrítica à esquerda para saber como agir na derrota, necessitamos urgentemente renovar os quadros, implementar democracia partidária e encontrar propostas consistentes que possam enfrentar e superar o receituário da agenda derrotada.

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