CIDADANIA DIGITAL

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

Os que produzem discursos no Maranhão sejam intelectuais, militantes ou sociedade civil organizada, os úteis dispostos, experimentam conjuntura inédita. A derrota do antigo regime e a vitória do projeto político do atual governo abriu uma oportunidade para todos. Aqueles que até outubro de 2014 não teriam acesso a qualquer senda de mídia, dispõem agora de uma avenida às suas críticas. Por que isso ocorreu? Ora, a mídia de maior capilaridade e penetração é controlada pela família que perdeu a eleição, a qual tem interesse em enfraquecer e achincalhar o governo, lançando mão de suas próprias forças ou dos úteis dispostos. Estes últimos, carregados de boas intenções ou não, vivem o deslumbre dessa luz, como os sapos do poema de Manuel Bandeira.

A cidadania classicamente é conceituada como o exercício dos direitos civis, políticos e sociais pelos cidadãos de forma plena em uma determinada sociedade. Ao longo da história do Brasil, a cidadania encontrou inúmeros percalços para se firmar, direitos políticos sem direitos civis, direitos civis sem direitos políticos, direitos sociais sem direitos civis e políticos. No caso do Maranhão, a cidadania ainda apresenta fortes defasagens e descaminhos em relação aos direitos civis, políticos e sociais. O domínio político de um mesmo grupo por décadas fez germinar a cultura de que os direitos pertencem a alguns e os deveres a nenhum, distantes do povo como produto de luxo para consumo de poucos privilegiados.

Temos discutido como as práticas de Cidadania Digital podem contribuir para a ampliação e efetividade do exercício da cidadania no Maranhão. Cidadania digital é ter direito à cultura digital, meios, espaços e instrumentos que potencializem o exercício de direitos pelos cidadãos, seja acompanhando os gastos do governo (Portal da Transparência, Acesso à Informação, Ouvidoria), formulando políticas públicas (Plataformas de Participação Popular, Consultas Públicas) ou acessando serviços públicos (Documentos oficiais, Matrícula On-Line, Marcação de Consultas, Plataformas de Exames Médicos, Cursos Profissionalizantes).

Inúmeras são as possibilidades e as áreas da Cidadania Digital. O principal militante da cidadania digital é o próprio governador Flávio Dino, ao usar as redes sociais para tornar as decisões mais acessíveis ao público e dialogar diretamente com as pessoas. Essa ação é das que mais causam horror aos antigos donos do poder pelo apreço aos jogos de bastidores, conchavos de gabinete e acertos de cúpula.

Medidas sem custo ou de baixo custo com impactos significativos para o Governo do Estado do Maranhão podem ser adotadas no âmbito da Cidadania Digital, especificamente na área de governo eletrônico. Não faz mais sentido produzir papéis e documentos oficiais que dizem respeito à comunicação interna dos diferentes setores e órgãos, existindo sistemas de gestão que utilizam memorandos eletrônicos para o mesmo trabalho, economizando papel, combustível e a manutenção ou aluguel de veículos, eliminando as distâncias geográficas, além de conferir agilidade e dinamismo na velocidade da máquina pública.

Também não faz mais sentido que o cidadão se desloque de sua casa até uma repartição pública com o objetivo de requerer declarações ou documentos oficiais, os quais tranquilamente poderiam estar disponíveis de forma digital e acessíveis nos sites institucionais para impressão e autenticação eletrônica. A única coisa que impede essa facilitação tecnológica é a resistência da própria burocracia em perder uma de suas justificativas de existir, talvez a que mais impacte nos custos de manutenção da força de trabalho, mais útil em atividades-fim do que em atividades-meio. Chama a atenção, por exemplo, que apesar do Portal do Servidor permitir acesso imediato ao contracheque dos funcionários, se continue imprimindo os tais contracheques. É o cúmulo da resistência de uma cultura organizacional ultrapassada e cega ao mundo.

Não basta juntar tudo numa cesta digital e colocar o nome de serviços ao cidadão no site governamental, importante gestar de forma inteligente, articulada e orgânica essas facilitações tendo por norte o fortalecimento do exercício de direitos em linguagem comum, padrões reconhecíveis e plataforma amigável. Nesse caminho, não tenho dúvidas, a Cidadania Digital será uma das marcas do governo em curto espaço de tempo.