sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PERSONAGENS DE SÃO LUÍS



Jhonatan Almada, historiador



Completo 15 anos vivendo em São Luís, cidade que adotei e estabeleci bases afetivas e profissionais. A cidade ao longo desses anos tem experimentado as tristezas e alegrias do crescimento urbano, da verticalização e do desnorteamento de um plano diretor. A Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado tem feito grande esforço em tempos de recursos públicos escassos para revitalizar os espaços públicos, criar espaços de convivência e entretenimento atrativos à sociedade local, ao mesmo tempo, emuladores do turismo. As pessoas dão vida a cidade, elas são sua maior riqueza a preencher os espaços urbanos com suas existências e buscas por ser.

O déficit de serviços públicos na cidade ainda é grande. A desigualdade social também é uma desigualdade urbana na distribuição dos equipamentos e serviços comuns de todos, onde o sentido de público e o de ser cidadão são tênues. Apesar disso, os movimentos populares por moradia e melhorias indicam que as lutas por uma São Luís mais democrática e includente estão vivas. 

Há que se reconhecer os ganhos que as novas praças e espaços trazem para o querer bem nossa cidade. Por outro lado, também reconhecer que precisamos aumentar nosso exercício cidadão para preservar esses ganhos e não deixar depredar o patrimônio público recuperado. É inadmissível que o investimento realizado para estimular a convivência social se veja inócuo ante à brutalidade da destruição desse patrimônio. A praça deve ser nossa não só no sentido de ocupar, mas sobretudo de cuidar.

Espaços revitalizados dão mais brilho às pessoas e personagens que povoam São Luís ao longo do tempo, obtendo ou não o reconhecimento social de sua importância para criar a singularidade de nossa cidade.

O Pirata da Litorânea é um grito de irreverência ante a arrogância dos que se pensam destinatários dos espaços públicos e capazes de impor a exclusão do outro. O arbítrio retirou seu fusca colorido, casa com vista para o mar e o obrigou ao relento de uma barraca, quando não, se cobrir de vento e nuvens para dormir. Muitos julgam que o direito de morar na praia é para os poucos das casas e apartamentos ao longo da Litorânea ou para os turistas ocasionais. Não é. Dançando magicamente o reggae do Bar do Nelson, o Pirata solitário grita sua resistência e seu não pela beleza dos passos cadenciados e maneiros.

Enquanto alguns pintam suas cidades de cinza em oposição aos que a querem colorida, Emílio Ayoub escreve nas paredes seu coração, mensagens de amor, esperança e otimismo para nos alegrar ou fazer refletir. Se escrevesse nos jornais ou em livros não poderia alcançar o universo, os muros são o suporte de sua arte e a projetam para os olhos atentos ou distraídos que ali se põem a ler. Ninguém escreve para si, no outro buscamos o diálogo que nos faz gente e nos dá o pertencimento de humanidade.

Nas manhãs ou tardes de calor nada melhor que um sorvete gelado em raspas e na casquinha. Quando a vontade encontra o vendedor, somente aqui se ouve o Quantos na reiterada pergunta para nos fazer pedir mais um. O Quantos andarilha pela Universidade Federal do Maranhão ou no Centro Histórico oferecendo esse gelado refrescante sempre antecedido dessa pergunta fundamental. Os trabalhadores que andejam com seus produtos nas mãos, ombros ou cabeça merecem nosso respeito não por serem empreendedores, mas por terem encontrado veredas na densa floresta da indiferença capitalista.

Em São Luís não temos hot-dog, cachorro-quente é a pedida para saciar a fome do final do expediente de trabalho ou das aulas. A sociabilidade de uma mesa de comida com preços acessíveis que nos aproxima, cria ou reafirma os laços de amizade conquistou gerações de ludovicenses para o Cachorro-quente do Sousa. O Sousa conquistou também aquele espaço no país em que patrimônio histórico se decompõe e está eternamente cercado de tapumes, mas proíbe-se a ofertas de serviços às pessoas. Aqueles que transformam o servir em arte do conviver, como o Sousa, são vitoriosos pontos de referência que humanizam os lugares e produzem lembranças de bem querer.

A cidade de São Luís me acolheu há mais de uma década e pelos seus personagens presto essa homenagem por entender que sua riqueza reside nas pessoas e são elas que a tornam singular. Certamente outros personagens existem e existirão, pois enquanto continuarmos acreditando que vida plena se constrói com o outro haverá cidade.


domingo, 22 de janeiro de 2017

ENFRENTANDO O ATRASO EDUCACIONAL NO MARANHÃO


Jhonatan Almada, historiador.

As ideias demoram a se tornar realidade. Galileu Galilei defendeu as ideias de Copérnico sobre o sistema heliocêntrico em contraposição às verdades baseadas em Aristóteles sobre um sistema onde a Terra era fixa e o restante girava em torno dela. A Igreja Católica obrigou Galileu a negar essa verdade que rapidamente se disseminou e foi aceita na Europa protestante. Somente em 1992 no pontificado de João Paulo II, quatro séculos depois, a Igreja reconheceu seus erros e abusos. Galileu Galilei é famoso no mundo inteiro e respeitado como modelo de cientista que enfrenta o arbítrio autoritário e obscurantista em nome da ciência. Ninguém se lembra dos cardeais que o julgaram ou dos detratores de sua obra.

Os tempos acelerados que vivemos diminuíram essas lacunas entre ideação e ação. Dezesseis anos atrás quando vivia minha adolescência em Caxias, escrevi dois Planos de Desenvolvimento, um para o Maranhão outro para a cidade, registrando em listas, tabelas e mapas o desejo de transformar a realidade por intermédio do planejamento, com a crença firme de que o desenvolvimento pode ser alcançado pela ação norteadora do Estado. Em uma das seções dos Planos estava a criação de Universidades Regionais, uma delas na cidade de Imperatriz. 

É certo que a ideia não era original, muito antes o então deputado estadual Sálvio Dino apresentou projeto de lei defendendo isso para a região. O que me chama atenção hoje é ver essa proposta ser concretizada comoUniversidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão-UEMASUL em espaço de tempo relativamente menor, algo similar se dá com a educação integral.

A educação defendida e experienciada por Anísio Teixeirano Centro Educacional Carneiro Ribeiro (Salvador, Bahia) na década de 1950 implicava em um programa amplo que envolvia leitura, aritmética e escrita, ciências físicas, artes industriais, desenho, música, dança e educação física, saúde e alimento à criança. O programa era desenvolvido em dois espaços: nas Escolas-Classe, as atividades tradicionalmente escolares e as demais na Escola-Parque, durante o contraturno escolar.

Anísio Teixeira foi convidado pelo então Presidente Juscelino Kubitschek para coordenar, juntamente com Darcy Ribeiro, a comissão responsável pelo “Plano Humano” de Brasília. Essa comissão organizou o sistema educacional da capital com vistas a ser modelar para o restante do país. Consta dele a criação da Universidade de Brasília, com forte liderança de Darcy Ribeiro e o Plano para a Educação Básica, influenciado fortemente por Anísio Teixeira com base na experiência de Salvador. Foram construídas quatro Escolas-Classe e uma Escola-Parque em Brasília. As primeiras atendiam ao turno normal e a outras o turno complementar para o desenvolvimento de atividades de natureza física e artístico-cultural.

Os Centros Integrados de Educação Pública-CIEPs foram criados na década de 80 por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, ele era Secretário de Educação do Estado, à época do governador Leonel Brizola. O Brasil vivia a redemocratização, sendo que tanto Darcy quanto Leonel foram expoentes da oposição política ao regime militar. A orientação ideológica do governo Leonel Brizola inspirada no socialismo moreno e o projeto dos CIEPs possibilitavauma educação completa e de qualidade aos estudantes oriundos das classes excluídas.

O objetivo dos CIEPs era proporcionar ensino, esportes, assistência médica, alimentação e atividades culturais variadas, em instituições colocadas fora da rede educacional regular, estas escolas obedeciam a um projeto arquitetônico uniforme desenvolvido por Oscar Niemeyer.Para tanto cada CIEP era dividido em três blocos: o principal no térreo abrangia o refeitório, a cozinha, o centro médico e área coberta para recreação; e nos pavimentos superiores as salas de aula, auditório, salas especiais, administração e um terraço para lazer; ainda tínhamos o ginásio de esportes, vestiário e depósito de materiais; por fim, a biblioteca e um alojamento para crianças.

Os governadores que sucederam Brizola acabaram com o projeto dos CIEPs sempre alegando que era muito caro.Darcy os advertia que não construindo escolas seriam obrigados a construir mais presídios. A elite dirigente do Rio de Janeiro não optou pela educação integral e o estado enfrenta a maior crise econômica e política de sua história, agravada pela dominância da corrupção, violência e tráfico das gerações que não tiveram acesso aos CIEPs.

Somente nas duas primeiras década do século XXI, as ideias de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro conseguiram encontrar eco e se tornar realidade, sobretudo quando o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu aeducação integral como prioridade. É isso que o Governo do Maranhão está fazendo com os Centros e Núcleos de Tempo Integral e as unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), enfrentando décadas de atraso, descaso e irresponsabilidade política e educacional. 


sábado, 14 de janeiro de 2017

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM 2017


Jhonatan Almada, historiador

Este é um ano complexo, pois as forças políticas tratam 2017 como ano pré-eleitoral, daí que os embates e os ataques começaram cedo e tendem a se intensificar. Faz parte do jogo do poder, sobretudo para quem nunca estevefora dele, aqueles que não conhecem outra realidade além do estar no poder. Paciência, humildade, perseverança e sobranceria são elementos indispensáveis no enfrentamento desse cenário. 

O fundamental é ter foco, lutamos por décadas para estar hoje no Governo do Maranhão combatendo a mais antiga e voraz oligarquia do Brasil. Aqueles que não conseguem compreender a dimensão desse feito e a exigência dele derivada busquem outros caminhos agora. Aqueles que pensam nos demover da rota traçada entendam tratar-se de uma impossibilidade. Aqueles que não podem ter paciência e esperar a hora do debate eleitoral entendam o quanto a governança e o projeto de mudança são mais importantes. A tarefa histórica que está em nossas mãos e pesa sobre nós não pode ser diminuída, apagada ou secundarizada por desinteligências voluntariosas ou amadorísticas. 

A realidade é que o Governo do Maranhão conseguiu tocar ousado programa de infraestrutura e robusto programa social em cenário extremamente adverso. As entregas dessas obras e serviços nos próximos 2 anos, sem dúvidas,terão impactos de médio e longo prazo na economia e sociedade local. 

A área de educação tem sido a mais priorizada como investimento estratégico de longo prazo, alguns frutos virão logo, outros nos próximos 10 anos, quando formaremos pelo menos uma geração de maranhenses no currículo da educação integral, com ações estruturantes no ensino médio (Centros de Educação Integral), no ensino fundamental (Núcleos de Educação Integral) e na educação profissionalizante (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA). 

Pelo segundo ano consecutivo a rede de educação profissionalizante do IEMA oferece cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas e municípios com o objetivo de melhorar o desempenho dos trabalhadores e as oportunidades de inserção produtiva dos jovens. Neste campo saímos de uma fajuta educação virtual falsificada nos números para uma educação presencial e vinculada aos arranjos produtivos locais. Este ano abrimos 3200 vagas em 22 municípios, seja onde temos prédio próprio, seja onde temos parcerias com prefeituras, sociedade civil e empresas. 

Cito a parceria com o empresário Bernard Vassas que disponibilizou gratuitamente espaço de treinamento da sua Pousada de Alcântara para a oferta de cursos de formação inicial e continuada do IEMA, um deles na área de resgate do patrimônio imaterial. Quando o trabalho é sério, as parcerias se firmam e as relações de confiança vão se constituindo. 

Na mesma linha onde estão sendo construídas as novas unidades do IEMA, como Carutapera e Matões, estamos oferecendo cursos de pedreiro, armador e carpinteiro para que as empresas possam contratar nas obras. Estamos levando qualificação profissional antes mesmo de termos prédio próprio.

As parcerias com os municípios também continuam em 2017. Em Balsas faremos o primeiro curso de operador de máquinas agrícolas e em Vargem Grande o de artesanato de cerâmica. As prefeituras das duas cidades cederam os espaços e a logística para que os cursos aconteçam.  

Caminhamos com firmeza e convicção do trabalho que deve ser feito para mudar o Maranhão e temos humildade para corrigir os eventuais erros e equívocos do caminho, medida de civilidade inexistente no antigo regime e impraticável por sua feudatária.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

AGENDA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E DIREITOS SOCIAIS



Jhonatan Almada, historiador

Os municípios enfrentam grandes desafios neste novo ciclo de gestão 2017-2020, sobretudo pela queda nas transferências federais e severas restrições da conjuntura econômica que para serem enfrentadas demandam muita criatividade e capacidade de trabalho por parte dos prefeitos e prefeitas eleitas.

Apresentei uma Agenda para a municipalização da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de contribuir para que essa temática seja incorporada pelos municípios, propondo ações não geradoras de despesas e tranquilamente absorvidas pelos órgãos já existentes. Na oportunidade em que os gestores assumem seus mandatos, creio ser importante reapresentar essa Agenda:

1. Criar de órgãos municipais de ciência, tecnologia e inovação, tais como Secretarias Municipais, Coordenadorias ou Assessorias Especiais vinculadas diretamente ao Gabinete da Prefeitura, os quais integrarão o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação;
2. Garantir a participação do município na Rede Ciência Maranhão, criada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com o objetivo de fortalecer competências locais, apoiar a elaboração de projetos e a captação de recursos;
3. Implantar Programa de Educação Integral em no mínimo uma escola do município, a qual terá suporte técnico e pedagógico do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema);
4. Implantar Programa de Educação Científica e Popularização da Ciência em no mínimo uma escola do município, a qual terá suporte técnico e pedagógico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti);
5. Apoiar a implantação de um Ponto do Saber, com espaço físico e internet com vistas à utilização de plataformas de educação a distância, bibliotecas virtuais e serviços públicos on-line;
6. Estimular a participação dos estudantes da rede municipal nas Olimpíadas do Conhecimento, reconhecendo o desempenho dos professores e estudantes por intermédio de premiações locais;
7. Realizar Feira Municipal de Ciências que reúna todas as escolas, estudantes e professores para popularizar e difundir a ciência junto às comunidades, essa iniciativa contará com a capacitação técnica dos professores oferecida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti);
8. Implantar Pontos de Internet Gratuita em praças, feiras e outros equipamentos públicos, contribuindo para a democratização do acesso e a redução de nosso déficit de inclusão digital;
9. Criar Programa Pré-Universitário Municipal que apoie, prepare e estimule a juventude local a continuar seus estudos no ensino superior.

Essa Agenda conta com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e seria de fundamental importância órgãos congêneres nos municípios para dialogar. Não há necessidade de criar Secretarias, basta, por exemplo, vincular o tema da Ciência e Tecnologia à Secretaria Municipal da Juventude; coloca-se uma vírgula e fica Secretaria Municipal da Juventude, Ciência e Tecnologia.

Penso ser fundamental destacar que os municípios do Maranhão poderão se valer também da experiência consolidada pelo Selo UNICEF Município Aprovado, estratégia que congrega ações inteligentes e articuladas para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. O município precisa cumprir com os seguintes objetivos:

1. Reduzir a mortalidade infantil e materna;
2. Todas as crianças e adolescentes acessando, permanecendo e concluindo a educação básica de qualidade na idade certa, com sucesso na aprendizagem;
3. Reduzir a transmissão vertical (da mãe para o bebê) e os casos de HIV/aids entre adolescentes, especialmente meninas;
4. Diminuir a violência, a exploração e os abusos contra crianças e adolescentes; e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos nos municípios, garantindo a realização equitativa dos direitos e levando em consideração as dimensões de gênero, raça/etnia e deficiências;
5. Adolescentes acessando políticas públicas multissetoriais e sendo reconhecidos pela sociedade por sua capacidade de contribuir para transformar a sua realidade;
6. Todas as comunidades do município com acesso a informação e conhecimentos sobre a situação das crianças e adolescentes e promovendo iniciativas pela redução das desigualdades;
7. Todas as crianças e adolescentes com oportunidade de acesso ao esporte seguro e inclusivo, brincando e divertindo-se em centros de educação infantil, escolas e comunidades.

As ações são desenvolvidas pelos municípios, tais como, Semana do Bebê, campanhas contra o Racismo, Educação Sexual, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, Esporte Educacional, mobilizações e fóruns comunitários. O sucesso dessas ações e a avaliação dos indicadores decidem se o Município receberá ou não o Selo UNICEF Município Aprovado, tornando-se referência internacional pelo trabalho desenvolvido.

Portanto, são falsas as ilações que buscam atribuir ao Governo Roseana Sarney os resultados do último ciclo do Selo UNICEF 2013-2016, o mérito é dos municípios, as ações foram municipais, nada tem com o governo anterior.

A Agenda da Ciência e dos Direitos Sociais precisa ser incorporada pelas Prefeituras como caminhos inventivos para o enfrentamento dos problemas, a garantia de direitos e a democratização de oportunidades.

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