sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A UEMASUL COMO PRIVILÉGIO EXTRAORDINÁRIO

Jhonatan Almada, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

O maior legado de um governo são as instituições que ele cria para seu povo. As instituições são maiores que os governos e quando bem constituídas sobrevivem até às mudanças de regimes, aí estão o Colégio Pedro II, a Biblioteca Nacional e o Jardim Botânico para citar três instituições que passaram do Império à República.

A regionalização da educação superior no Maranhão está contemplada no programa de governo desde 2014, também figurou no programa de governo de 2010. A criação de Universidades Regionais é um passo fundamental para vincular e implementar o trinômio Universidade-Sociedade-Desenvolvimento. Dirigir a missão acadêmica para a busca permanente de soluções para nossos problemas sociais, políticos, culturais e econômicos. Escrutínio científico e sensível a ser realizado como elemento fundante da carta de navegação da Universidade.

Cumprindo esse programa, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão-UEMASUL. Imprimindo a quarta grande transformação institucional na estrutura governamental, a Secretaria de Transparência, a Secretaria de Agricultura Familiar, e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA foram as iniciais.

Como nova Universidade, a UEMASUL terá um duplo trabalho, reconhecer a si mesmo e conhecer o mundo, nesse movimento reinventar-se enquanto comunidade de professores e estudantes na busca incessante pelo conhecimento. Disse Darcy Ribeiro “Criar uma nova universidade é um privilégio extraordinário, provavelmente o mais honroso e o mais gratificante para um trabalhador da educação. Mas é, também, o mais desafiante, tanto pela complexidade do tema, como pela tentação de, criando sobre o vazio, sair a propor utopias desvairadas”. Darcy é guia para o livre pensar. 

Em 2014, ao publicar “A Alternância do poder no Maranhão: temas de um projeto pós-Sarney”, também apontei para a necessidade de criarmos Universidades Regionais, sugeri como questões mobilizadoras dessas instituições: 1) como empreender uma formação que contribua para o processo de desenvolvimento econômico regional tornando-o socialmente inclusivo e politicamente emancipador? 2) como empreender uma formação que contribua para a humanização e a efetividade das políticas públicas articulando-a a um desenvolvimento socialmente inclusivo, politicamente emancipador e culturalmente rico? e 3) como empreender uma formação que reforce os laços de solidariedade internacional entre o Brasil e os países do Sul fazendo emergir um novo sentido de humanidade?.

Fazer as perguntas menos erradas é um bom começo. Nos 10 últimos anos experimentamos um crescimento da educação superior no Maranhão, especialmente com a expansão da rede federal via REUNI, IF’s e os incentivos à rede privada via PROUNI e FIES. No entanto, temos uma população de 18 a 24 anos, faixa etária que deveria estar cursando o nível superior, de 921.628 habitantes, conforme IBGE/Censo 2010. Claramente, mais de 90% desses jovens não estão na Universidade O mais grave é que esse crescimento da década nos legou apenas 189.918 pessoas com nível superior no Maranhão, 2,8% da população residente, o menor percentual entre todos os Estados do Brasil.

É por isso que Universidades regionais são importantes. Estados como Ceará, Bahia, São Paulo e Paraná seguiram esse caminho e conseguiram democratizar o acesso à educação superior e integrar mais a Universidade e processos de desenvolvimento econômico. O Ceará tem a UECE, a URCA e a UVA. A Bahia tem UNEP, UEFS, UESB e UESC. São Paulo tem USP, Unicamp e UNESP. Paraná possui a UEL, UEM, UEPG, UNIOESTE, UNICENTRO, UENP e a Unespar.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia ocorrerá em Imperatriz de 19 a 22 de outubro no Centro de Convenções e Cidade da Ciência. Realizaremos a mesa de diálogo “Que Universidade para a Região Tocantina?” para ouvirmos as experiências de outras Universidades no Brasil. Logo em novembro, promoveremos Seminário Internacional para ouvirmos as experiências de outras Universidades do mundo. Esses eventos produzirão subsídios fundamentais para reflexão da futura UEMASUL.

Parabéns ao povo de Imperatriz e toda Região Tocantina pela conquista!


Vamos viver essa extraordinária aventura de fundar uma nova Universidade!

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

A LUTA PELA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS



Jhonatan Almada, historiador

Repor a confiança do povo na política e nos políticos é um desafio permanente para todos os que lidam com a coisa pública, agravado e dificultado pela exposição dos desvios e corrupção aberta de nossa elite política. Por vezes não conseguimos acompanhar a quantidade de denúncias e o volume de dinheiro público assaltado. Hoje, exercer um cargo em qualquer governo é ato de coragem para aqueles que não compactuam com o modus operandi vigente e lutam por republicanizar as relações entre Estado e Sociedade.

 A formação social brasileira e maranhense produziu cultura política calcada no favor, guiada pelo bacharelismo de forma e conteúdo. O corporativismo da burocracia profissional não se importa com a qualidade do serviço público prestado ou a satisfação da sociedade. O relevante é garantir aumentos continuados e anuais independentemente de qualquer conjuntura, prioridade ou emergência. É como se os recursos públicos fossem não só para a minoria concentradora de renda, mas também para a elite política e burocrática que dirige o país. A maioria, por eles considerada resto, pode esperar nas suas necessidades que competiriam ao Estado resolver.

Vivemos o jogo bruto para concluir, entregar e fazer funcionar os equipamentos públicos, cujas obras foram irresponsavelmente abandonadas ou tiveram os dinheiros desviados para as campanhas do antigo regime. A criação dos instrumentos legais para punir essas empresas e empresários criminosos existem e estão sendo utilizados pela primeira vez em 30 anos de redemocratização brasileira. Precisamos de um empresariado novo que saiba trabalhar com o Estado sem corromper ou ser corrompido, entregando as obras com a devida qualidade. O Maranhão é famoso pelas pontes com lombadas, estradas desniveladas, elevados tortos e tantas obras que foram entregues em governos anteriores sem qualquer condição civilizada de servir ao povo.

Estamos trabalhosamente explicando que por ser público deve ser de qualidade, deve buscar a excelência. Material de terceira mão, fios soltos, paredes desniveladas e mal pintadas, encanamento mal instalado, janelas trincadas, banheiros entupidos, piso fofo. Nada disso é aceitável no equipamento público. Não aceitamos e exigimos o melhor que se possa oferecer ao povo. Guerra diária que enfrentamos contra a cultura instituída. Colhemos frutos na qualidade das obras como escolas, hospitais, estradas, praças e tantos outros prédios públicos entregues à população. 

Aspecto relativo aos equipamentos públicos que é relevante abordar diz respeito à construção sem pensar no conteúdo. A rede de Faróis da Educação espalhadas por vários municípios do Maranhão é um exemplo claro disso. Recentemente as Secretarias de Educação e Cultura requalificaram o projeto como Faróis do Saber e envidam esforços para reativar esse importante espaço de formação de leitores.

Faremos um projeto piloto que transforma os Faróis em Pontos do Saber disponibilizando computadores e internet gratuita para dar acesso aos seus frequentadores às principais bibliotecas digitais do mundo. É possível por exemplo consultar 14.630 itens de 193 países de até 8 mil anos atrás na Biblioteca Digital Mundial (https://www.wdl.org/pt/), como o Mapa da Cidade de São Luís do ano de 1800 ou o pôster convocando as mulheres para sua primeira eleição no Japão em 10 de abril de 1946. Também é possível acessar alguns serviços públicos on-line já disponíveis no site do Governo do Maranhão e fazer cursos nas Plataformas Educacionais gratuitas como a VEDUCA, a UEMANet e a Negro Cosme. 

O essencial é construir modelo pedagógico e de gestão do espaço que prime pela qualidade, tecnologia, conforto físico e enriquecimento cultural dos seus frequentadores.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

PROGRAMA CREDCIÊNCIA/VALE LIVRO: livros contra a barbárie

Jhonatan Almada, historiador

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) alocou emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para o Programa CredCiência/Vale Livro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Essa atitude sublinha a relevância da educação para o parlamentar e o significativo investimento do Governo Flávio Dino nessa área.
O Programa CredCiência tem objetivo democratizar o acesso ao livro por intermédio da concessão de voucher a professores e estudantes. Em 2015 na primeira edição do programa conseguimos o apoio da empresa Vale que financiou totalmente a concessão dos vouchers durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, os professores da rede pública de ensino estadual e municipal foram contemplados. Este ano, a segunda edição do programa atenderá estudantes da rede pública estadual e municipal durante o Salão de Livros de Imperatriz.
Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa demanda investir no acesso ao livro. Entendemos que isso estimula a leitura e a prática de aquisição e formação de saber, construção do conhecimento, incentiva o mercado livreiro maranhense e fortalece os eventos acadêmico-científicos maranhenses. Portanto, duas dimensões-chave estão presentes no programa, a educacional e a econômica.
Existem programas similares no Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e alguns municípios como Rio de Janeiro e Maceió. O Programa do Rio Grande do Norte foi criado este ano. A aquisição de livros é fundamental para o desenvolvimento das atividades de pesquisa e ensino, entretanto, os preços dificultam o acesso e a compra. O mercado editorial impresso vivencia o fechamento de livrarias, aumentos nos custos de produção, queda na venda, virtualização do setor e consequente diminuição no acervo disponível para compra.
Dados da pesquisa “Produção e Vendas do Setor Editorial 2015” da Câmara Brasileira do Livro, apontam um decréscimo do setor editorial brasileiro, em 2014/2015, com queda de 10,87% em exemplares produzidos e 10,65% em exemplares vendidos, implicando em recuo no faturamento da ordem de R$ 170 milhões. O setor editorial perdeu mercado e está encolhendo.  
Algo novo começa a se firmar. A pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil 2016” do Instituto Pró-Livro evidencia que a falta de tempo como a principal justifica apresentada pelos estudantes para não ler (33%), superando de longe as outras justificativas como, porque prefere outras atividades (13%), porque não tem paciência de ter (10%), porque não há bibliotecas por perto (12%) e porque acha o preço do livro caro (7%).
Não basta disponibilizar o livro, fundamental que a escola tenha a leitura como fundante da construção do conhecimento, transversal a todos os componentes curriculares. Irracional deixar por conta exclusiva da matéria Língua Portuguesa. Se o estudante alega falta de tempo é por que nas atividades da escola a leitura não é prática transversal permanente, a biblioteca não funciona como formadora de leitores e os livros servem como enfeites de estante.
A difícil situação econômica por que passa o país, agravada por um infindável conjuntura político-jurídica espetaculosa e linchadora, nos impediu de institucionalizar tal programa como política de Estado. A despeito disso, penso que os futuros prefeitos podem incorporar esse programa nas suas plataformas de governo e assim, em rede, gerar efeito multiplicador que beneficiará a maioria dos estudantes da escola pública.
Nossa Fundação de Apoio à Pesquisa do Maranhão-FAPEMA possui editais específicos com esse objetivo, entre eles destaco o Edital LITERATURA está disponibilizando R$ 400 mil para a publicação de obras literárias. Primeiro edital que tem por foco o mérito da obra, não o vínculo do proponente, isso democratiza a concorrência e possibilita a identificação e estímulo aos talentos literários maranhenses.
Iremos brevemente iniciar a Biblioteca Básica Maranhense-BBM com o objetivo de publicar obras relevantes para a interpretação da realidade do Maranhão, sobretudo as que gerem novas formas de entender e explicar nosso estado. Não nos interessa republicar os cânones consagrados, mas sim propor nova memória da nossa formação.

O livro é a conquista de afirmação do conhecimento, da civilização e da humanidade por sobre a barbárie. Publicar significa crer que pelo conhecimento podemos alcançar o “ser mais” potencial e presente em cada um e cada uma de nós. Nesse sentido, programas, projetos e ações que possam fortalecer a publicação de livros são bem-vindos e devem ser louvadas.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

POR UMA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA DE EXCELÊNCIA


Jhonatan Almada, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação 


O grande desafio de implementar políticas públicas no Brasil e no Maranhão em particular passa pelo investimento nas pessoas, capaz de produzir novas mentalidades e práticas, gerar cultura política de ruptura com as práticas instituídas de lidar com o público e o político. 

Investir nas pessoas exige inteligência e eficiência no gasto. Se investir na infraestrutura e salários é necessidade e talvez condicionante, muito mais relevante é a metodologia e o modelo de educação que se pratica. Isso é desafiador e complexo, os sistemas estaduais e municipais não produziram respostas ou caminhos críveis quando analisamos a educação básica.

O crucial é o currículo e a formação de professores e gestores. Como implementar o currículo de forma a instigar e prover os estudantes das ferramentas básicas para agir e transformar o mundo? Eis a pergunta que não se responde facilmente em nosso país. O convencional não tem e nunca teve resultados a comunicar além da evasão e da não aprendizagem dos estudantes.

Não há projeto pedagógico norteador da ação em cada sala de aula. Se questiona mesmo a existência de projeto de escola na escola. Documentos, legislação, orientações e normas existem em profusão, contudo, não dispõem de uma coluna vertebral que sustente-as. Falta algo que fosse praticado e pela reflexão reconstruído no permanente círculo virtuoso do educar e ser educado. 

Como criar unidade na diversidade? Acompanhar, monitorar e avaliar esse projeto? Sem o apelo das métricas e rankings não conseguimos pensar. Pensar em alternativa é possível e existe experiência em andamento cuja fecundidade e potencialidade para o Brasil é singular. Refiro-me ao projeto de Educação Científica implementado pelo Instituto Santos Dumont, organização social vinculada ao Ministério da Educação-MEC.

Visitei o Centro de Educação Científica na periferia de Natal-RN e vi projeto factível e exitoso na contramão das recomendações modistas que nossa educação sofre de tempos em tempos. Fui recebido por educadores inspirados e dedicados que estimulam o pensar com a própria cabeça nos estudantes, o expressar e escrever suas ideias, o analisar criticamente, o agir transformador e a constituição de si no mundo com o outro. A boniteza da educação está ali inscrita e escrita na vida pulsante da escola. 

Iremos assinar cooperação técnica para que nós também possamos aprender juntos a construir uma educação científica transformadora sem exclusão por desempenho ou faixa etária. O Maranhão irá avançar algumas décadas em curto espaço de tempo e não mediremos empenho para esse fim. 

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