sexta-feira, 28 de agosto de 2015

AGENDA DA JUVENTUDE E O MESTRE GRACILIANO



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno

A síndrome do quadrado é um problema sério que acompanhou a implementação das políticas públicas materializadoras de direitos. Existe uma tendência a se apropriar desta ou daquela parte como um exclusivo colonial. Ninguém pode opinar ou se meter naquilo que penso ser meu quadrado, minha especialidade ou minha área de competência. Esse pensamento ao extremo leva ao gigantismo burocrático, aos conflitos paralisantes e a incapacidade de agir. 

O grande desafio de quem tem responsabilidade de planejamento e gestão das políticas públicas é não se acovardar ante às vaidades e aos demarcadores de área. Um problema objeto de ação de uma determinada política pública não é como um território em que se chega e fincando bandeira toma-se como seu. A complexidade dos problemas exige ação intersetorial. Mais ainda, exige que os problemas sejam enfrentados. Não se pode esperar a boa vontade de agir de um ou de outros, mas sim, incorporar o espírito “não sabendo que era impossível, foi lá e fez”.

Um exemplo disso é a juventude maranhense, cujos problemas demandam ação de várias frentes com diversidade de meios e níveis de intensidade, urgência e estratégia. Os programas Cidadão do Mundo, Pré-Universitário, CNH Jovem e Projeto Rondon/Operação Bacuri são tocados por diferentes órgãos e todos tem esse público como sujeito-fim. Isso tudo converge em uma Agenda da Juventude, apoiada de forma intersetorial e transversal, sem necessidade de demarcações com cores mais fortes. Importante é que ações tenham complementaridade e alcancem o objetivo de dignificar a vida desses jovens. Criado por um ou outro órgão, a solidariedade de princípios deve levar os diversos veios a um leito comum, sinérgico e unido.

A síndrome do coitadismo é um problema sério que acomete prefeitos e prefeitas do Maranhão para justificarem a ausência, a lentidão ou a corrupção. Encostados nas transferências federais e estaduais, corroídas pela corrupção ampla, geral e irrestrita, vendem a imagem de pobres gestores de pobres municípios. O dinheiro da merenda é pouco. O dinheiro do Fundeb só deu para o salário dos professores, não sobrou nada para melhorias nas escolas. O dinheiro da Saúde não foi suficiente para constituir mais equipes multiprofissionais. Essas e outras desculpas são atiradas pelos prefeitos. 

Se o desejo dos prefeitos é enganar e enriquecer às custas do dinheiro público, que saiam de suas funções, reconheçam sua incapacidade de gestão e busquem algo melhor para fazer de suas vidas. A exiguidade de recursos não é uma justificativa plausível para a ausência de ações. A corrupção nunca reconhecida, mas sempre denunciada e comprovada, é a irmã gêmea do coitadismo. Não se pode aceitar como normal pagarmos até uma beleza inventada em ginástica e plásticas. Lamentavelmente, os efeitos das políticas públicas voltadas para a juventude serão sentidos no médio e longo prazo, toda uma geração de maranhenses continuará a colocar e recolocar no poder esses monumentos à burrice.

Graciliano Ramos (1892-1953) é sempre lembrado como escritor e algumas vezes como político. Foi prefeito de Palmeira dos Índios (Alagoas) em uma época de pouca tecnologia e fraco desenvolvimento das forças produtivas locais. Ainda assim realizou uma gestão honesta, saiu mais pobre do que entrou, elevou a arrecadação, deixou dinheiro em caixa, construiu escolas, urbanizou ruas, aplicou a lei sem distinções e colocou o funcionalismo público para trabalhar. Isso tudo entre 1928 e 1930. 

O mestre Graça escreveu nos seus relatórios de gestão o que hoje chamamos de boas práticas. Cito algumas: não empreguei rigores excessivos. Fiz apenas isto: extingui favores largamente concedidos a pessoa que não precisavam deles e pus termo à extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores”. E ainda “favoreci a agricultura livrando-a dos bichos criados à toa; ataquei as patifarias dos pequeninos senhores feudais, exploradores da canalha; suprimi, nas questões rurais, a presença de certos intermediários, que estragavam tudo; facilitei o transporte; estimulei as relações entre o produtor e o consumidor”.

Não acredito que todos os prefeitos do Maranhão sejam como Lidiane ou tantos outros pegos pela sua corrupção deslavada. Entretanto, ainda não conseguimos ventilar nenhum nome no cenário atual sequer próximo ao do velho mestre Graça que governou quando não existia FPM, FUNDEB, SUS, IPTU, ICMS, FNDE, e outros tantos. Eu acredito na juventude, longe dos quadradismos e coitadismos.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

DO URGENTE AO ESTRATÉGICO NO MARANHÃO



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno
 
Passada em parte a turbulência política conjuntural e com velhos os usos e desusos do Estado para enriquecimento ilícito, recordo os gregos. O mais elevado objetivo da vida entre os antigos gregos era a “Timé”, isto é, a estima social que o indivíduo obtém enquanto fruto de seus feitos e atitudes no passado e no presente. A Timé durante a vida tem como contrapartida o “Kléos” no futuro. O Kléos é a fama como o mais elevado dos valores, a qual se obtém até com o sacrifício da própria vida, distante do conceito atual de fama. Não ser esquecido após a morte era considerado o máximo de aspiração individual. Reinventar a atividade dos homens de Estado como busca pelo bem comum e pela estima social como valores norteadores é um desafio cada vez mais visível, ante o descrédito dos políticos e das instituições representativas.

Semanas intensas tem sido vivenciadas por aqueles e aquelas que carregam a responsabilidade de implementar as políticas públicas do atual governo. Por um lado, é forte a percepção coletiva de que uma paralisia acometia os órgãos governamentais ante um grande volume de problemas e ações por fazer. O trabalho da Secretaria de Transparência e Controle tem trazido à luz os germes da corrupção. Por outro lado, também cresce a percepção de que muitas ações demandam inteligência, não grandes somas de dinheiro. Existem iniciativas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) que buscam agir em duas frentes fundamentais: a urgente e a estratégica.

Diante dos baixíssimos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), lançamos o Programa Pré-Universitário (PreUNI), o qual consiste na disponibilização de um aplicativo para celular com um curso preparatório completo e gratuito, onde os estudantes podem revisar os conteúdos do exame, bem como, na realização de aulões de revisão na capital e em uma dezena de cidades do interior, contando com apostilas elaboradas para cada área de conhecimento. Essa é uma ação de curto prazo.

A ação estratégica passa pela reorganização da rede pública de ensino, com a construção de núcleos de educação integral e de unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) para oferta de educação profissional e tecnológica. Essas duas linhas de trabalho na área educacional possibilitarão mais criatividade, qualidade e eficácia no ensino médio, oportunizando itinerários formativos diversificados e enriquecedores aos estudantes.

Uma segunda ação estratégica passa pela ampliação das oportunidades educacionais. Nesse sentido, lançamos o Programa Cidadão do Mundo, oferecendo anualmente, 100 bolsas de estudo no valor de R$ 1.500,00 para que os jovens possam aprender um idioma estrangeiro. O Programa beneficia alunos egressos ou integrantes de escolas da rede pública de ensino, de escolas vinculadas a entidades paraestatais (Sistema S) ou mantidas por fundações sem fins lucrativos (como a Fundação Bradesco). Todos os custos de viagem e permanência no país escolhido são cobertos pelo Programa. O principal critério de seleção é a nota do Enem.

Outra ação estratégica é a valorização e reconhecimento dos professores. A criação do Prêmio Mais IDH para a Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Medalha Eduardo Campos é um exemplo. O Prêmio é concedido a pesquisadores, inventores, estudantes de ensino médio, estudantes de ensino superior ou instituição que tenham contribuído para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Maranhão a partir de um trabalho ou do conjunto da obra científico-acadêmica, devidamente fundamentada e comprovada. Eduardo Campos, quando Ministro da Ciência e Tecnologia institucionalizou a Semana Nacional desse setor e as Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Na próxima semana, iremos lançar o SCIENTIA, Laboratório de Experiências Inovadoras no Ensino de Ciências e Matemática. Será um grande banco de inovação no ensino. Qualquer professor de ciências, física, química, biologia, matemática, computação, engenharia ou astronomia poderá inscrever sua inovação na área do ensino. Além de dar visibilidade ao trabalho dos professores, o banco identifica e valoriza essas experiências, possibilitando seu credenciamento, certificação, publicação e premiação. Esse repositório também permitirá que outros professores se inspirem nas boas práticas que já existem na rede de ensino e também criem suas próprias inovações. 

Por último e a propósito do Dia do Historiador, 19 de agosto, sempre bom lembrar a bela letra de Pablo Milanés. A História “é um trem riscando trilhos. Abrindo novos espaços. Acenando muitos braços. Balançando nossos filhos.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

ELOGIO À SERENIDADE



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno

Nos idos de 1971, Chu En-Lai, primeiro-ministro da China, afirmou para Kissinger, secretário de Estado americano que “existe tumulto abaixo do céu e temos oportunidade de acabar com isso”. Ainda que comporte uma visão elitista aponta para a necessidade de serenar os ânimos, hoje em ebulição no Brasil. Não é razoável e racional acreditar que jogando uns contra os outros, dividindo a sociedade em puros e corruptos, chegaremos a solucionar os problemas sociais que ainda sofremos, sobretudo a brutal desigualdade agravada pela corrupção. A nova crise econômica, de tantas que vivemos ao longo de nossa história, mas sempre apresentadas pela conjuntura como a definitiva ou a mais terrível, demanda união nacional em prol de uma agenda comum.

Precisamos superar a era da denúncia e iniciarmos a era do anúncio. Não se faz política visando a eliminação do campo contrário ao nosso. Essa via leva ao nazismo. Não se faz política renunciando aos próprios princípios. Essa via leva ao descrédito. Não se faz política vendendo ilusões e facilidades. Essa via leva a irresponsabilidade. Não se faz política com a anulação do outro ou a suspensão do diálogo. Essa via leva ao autoritarismo. Não se faz política com o fígado, via mais rápida para uma hemorragia interna. Democracia é a convivência respeitosa entre divergentes, porém, companheiros de um mesmo barco, no qual afundamos juntos, uns mais rápidos que outros. 

Amar o Brasil não é igual a odiar o PT. Dilma não é o PT. É uma tremenda infantilidade acreditar que sacando à revelia esse partido, surgirá um santo guerreiro vindo do nada para curar as feridas e reiniciar sem erros a história. O ser humano não é uma perfeição, em cada um de nós existe tudo que criticamos ou elogiamos. O caminho não passa por mera troca de atores, mas por firme costura de futuros. O caminho é a composição, não o impeachment ou a renúncia. 

Tenho minhas críticas aos descaminhos que a política brasileira tem tomado. Isso é uma coisa. Daí a defender a interrupção de um mandato presidencial de 7 meses por que não gosto da presidente, por que enxergo nela o alfa e o ômega da corrupção, vai uma distância abismal. É preciso senso histórico. O mal absoluto não está no PT, assim como, o bem absoluto não está no PSDB, menos ainda no PMDB ou qualquer outro partido. Todos os que tiverem culpa comprovada devem ser punidos, com o trânsito em julgado da sentença, não antes, por vontade de minorias direitistas e elitistas. O Ministério Público e a Polícia Federal estão funcionando com independência talvez em um raro momento da história republicana. A justiça não está na quantidade de prisões, mas no valor da mudança cultural iniciada, ou seja, rejeitar não somente nas ruas, mas na prática pessoal e social concretas aquilo que publicamente condenamos nos outros. 

Reconheço, como Chico Buarque, os avanços sociais significativos nas últimas décadas. Por outro lado, compreendo que não foram suficientes, bem como, não foram eficazes na mudança de nossa cultura patrimonialista. Essa erva de danação que verdeja em qualquer coisa que seja pública só será arrancada por intermédio de educação. Não o enciclopedismo vazio de sentido, mas educação para o pensar com a própria cabeça. O pensar de leituras concretas, não de frases soltas postadas no facebook ou no whatsup. A preguiça de pensar incentivada pelas redes sociais desestimula a aprendizagem mais consistente e vicia no comportamento de manada.

As redes sociais são uma via, mas não a única e exclusiva. É fundamental sair do assassinato da privacidade e se enfronhar em conteúdos inteligentes e inteligíveis sobre o país. Gastar a vista nos livros ou e-books. Gastar a saliva no debate coletivo. Gastar a sola de sapato no encontro com o outro. Reconhecer os erros, recomeçar. Não tratar o futuro do país, a estabilidade política conquistada a duras penas e ao custo do sangue de uma geração, como assunto de panela cheia ou vazia, ariada ou suja, de condomínios de luxo e bairros “nobres”. O país é muito maior que essa falsa consciência nacional que aponta a opção já rejeitada nas urnas como uma via crível. 

Recompor a base, revitalizar-se nos movimentos sociais, mobilizar o povo, apresentar agenda de união nacional, enfrentar com altivez, intensidade e responsividade a direita, dialogar com a oposição, abrir caminho para a emergência de novas lideranças e efetiva alternância do poder nas próximas eleições são linhas de ação possíveis e viáveis para escaparmos do desastre e do golpe. Eduardo Campos (1965-2014), que completaria essa semana 50 anos de idade, com lucidez conclamou “Não vamos desistir do Brasil”. Estamos de pleno acordo.

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