Estamos em pleno debate sobre financiamento da educação em contexto de crise fiscal gravíssima. Acredito que o novo FUNDEB precisa corrigir as distorções de aportes por etapa e modalidade, assim como fazem os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, cuja entrada do Brasil é o atual sonho de consumo dos que estão no poder.
O professor Gregório Grisa, do IFRS, comentou recentemente o relatório “Education at a Glance 2019” lançado todos os anos pela OCDE. Este é um dos documentos mais influentes para as políticas educacionais dos países, sejam ou não membros dessa organização. Um dos dados mais emblemáticos é o custo-aluno, o Brasil gasta abaixo da média da OCDE quanto à educação básica, enquanto nosso país investe 4,1 mil dólares-ano por aluno do ensino médio técnico, os países-membros da OCDE investem 10 mil dólares.
A última portaria interministerial do FUNDEB de 2018 estabelece os mesmos valores por aluno para a educação de tempo integral e a educação profissional, o que sabemos não fazer o menor sentido, as despesas e características da oferta são totalmente diferentes.
O ideal seria adotar a referência do Custo-Aluno Qualidade Inicial-CAQi. O professor José Marcelino de Rezende Pinto (USP) é um dos principais responsáveis pelo modelo do simulador do CAQi e um dos fundadores da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação-FINEDUCA.
O Custo-Aluno Qualidade Inicial se torna cada vez mais pertinente sobretudo com o fim da vigência do FUNDEB em 2020. O simulador do CAQi está disponível no site http://custoalunoqualidade.org.br/. O simulador permite comparar cada etapa da educação básica e seus custos em tempo parcial e em tempo integral. O que evita os achismos muito comuns em educação.
Por exemplo, o leitor interessado poderá simular o custo-aluno/mês de uma escola com 12 salas de aula, 35 estudantes por sala e jornada de 7 horas/diárias. O Custo-aluno/mês é de R$ 581,24; a média dos países da OCDE é de R$ 1.339,00 e uma escola particular de classe média alta é de R$ 1.500,00. O FUNDEB repassa somente R$ 202 aluno/mês nesse caso hipotético.
O custo anual por aluno na escola de ensino médio urbana de tempo integral de nossa hipótese é de R$ 6.974,92, enquanto o valor estipulado pelo FUNDEB em 2018 é de R$ 3.921,67. O FUNDEB paga menos do que seria necessário para garantir o básico, nem vou abordar a questão da qualidade do ensino, onde intervêm fatores intra e extraescolares.
Fica claro que os investimentos nos termos atuais são inferiores aos das escolas dos países da OCDE e das escolas particulares de classe média. Portanto, é mito afirmar que se gasta muito na educação básica brasileira, pois não se gasta suficiente em relação aos melhores. Por outro lado, mais grave ainda, se gasta mal aquilo que temos. Os entes federados, premidos pela crise e pressões de toda ordem, aplicam todo o FUNDEB com pessoal, quando o recomendado é 60% para esse dispêndio e 40% para manutenção e desenvolvimento de ensino.
O Brasil se fosse um estudante, à luz do financiamento de sua educação, estaria entre os que ficam sempre abaixo da média da turma. Todos nós precisamos nos engajar no debate para mudar esse quadro, se nada fizermos corremos o risco de perpetuação da mediocridade como postula Mangabeira Unger.
O professor Gregório Grisa, do IFRS, comentou recentemente o relatório “Education at a Glance 2019” lançado todos os anos pela OCDE. Este é um dos documentos mais influentes para as políticas educacionais dos países, sejam ou não membros dessa organização. Um dos dados mais emblemáticos é o custo-aluno, o Brasil gasta abaixo da média da OCDE quanto à educação básica, enquanto nosso país investe 4,1 mil dólares-ano por aluno do ensino médio técnico, os países-membros da OCDE investem 10 mil dólares.
A última portaria interministerial do FUNDEB de 2018 estabelece os mesmos valores por aluno para a educação de tempo integral e a educação profissional, o que sabemos não fazer o menor sentido, as despesas e características da oferta são totalmente diferentes.
O ideal seria adotar a referência do Custo-Aluno Qualidade Inicial-CAQi. O professor José Marcelino de Rezende Pinto (USP) é um dos principais responsáveis pelo modelo do simulador do CAQi e um dos fundadores da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação-FINEDUCA.
O Custo-Aluno Qualidade Inicial se torna cada vez mais pertinente sobretudo com o fim da vigência do FUNDEB em 2020. O simulador do CAQi está disponível no site http://custoalunoqualidade.org.br/. O simulador permite comparar cada etapa da educação básica e seus custos em tempo parcial e em tempo integral. O que evita os achismos muito comuns em educação.
Por exemplo, o leitor interessado poderá simular o custo-aluno/mês de uma escola com 12 salas de aula, 35 estudantes por sala e jornada de 7 horas/diárias. O Custo-aluno/mês é de R$ 581,24; a média dos países da OCDE é de R$ 1.339,00 e uma escola particular de classe média alta é de R$ 1.500,00. O FUNDEB repassa somente R$ 202 aluno/mês nesse caso hipotético.
O custo anual por aluno na escola de ensino médio urbana de tempo integral de nossa hipótese é de R$ 6.974,92, enquanto o valor estipulado pelo FUNDEB em 2018 é de R$ 3.921,67. O FUNDEB paga menos do que seria necessário para garantir o básico, nem vou abordar a questão da qualidade do ensino, onde intervêm fatores intra e extraescolares.
Fica claro que os investimentos nos termos atuais são inferiores aos das escolas dos países da OCDE e das escolas particulares de classe média. Portanto, é mito afirmar que se gasta muito na educação básica brasileira, pois não se gasta suficiente em relação aos melhores. Por outro lado, mais grave ainda, se gasta mal aquilo que temos. Os entes federados, premidos pela crise e pressões de toda ordem, aplicam todo o FUNDEB com pessoal, quando o recomendado é 60% para esse dispêndio e 40% para manutenção e desenvolvimento de ensino.
O Brasil se fosse um estudante, à luz do financiamento de sua educação, estaria entre os que ficam sempre abaixo da média da turma. Todos nós precisamos nos engajar no debate para mudar esse quadro, se nada fizermos corremos o risco de perpetuação da mediocridade como postula Mangabeira Unger.
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