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O JUIZ QUE PÔS FOGO NO BRASIL



Jhonatan Almada, historiador


A revolta pública contra a corrupção que já vimos nos anos 1990 volta a tomar fôlego em 2016. Necessita de alguém para ser sacrificado e dar a falsa sensação de que tudo será diferente e resolvido. Em 1992 foi Collor de Melo, hoje querem que seja o Lula e a Dilma. A revolta teve a sua expiação nos anos 1990, mas não tocou um milímetro na forma como o sistema político funciona e se organiza.
Novamente temos situação similar, com agravante que o Pedro Collor de hoje é o juiz Sérgio Moro. O Caprilles da Venezuela é o Moro do Brasil. Entretanto, ao divulgar áudio ilegalmente gravado pela Polícia Federal largou a toga e vestiu a carapuça política que estava fora das luzes. Moro se tornou candidato ao se impor como opção de pureza ao sistema político existente. É a tentação do juiz, o poder de decidir o faz ter certeza de sua natureza quase divina. 

Não há governo fora do sistema político atual. Isso não isenta o PT dos seus erros, o PMDB de sua cupidez insaciável por dinheiro público, o PSDB do assalto permanente aos cofres de São Paulo, etc. Qualquer governo, atual ou futuro, não governa o país sem acordar com o PMDB a principal força política e uma miríade de partidos com base no Congresso Nacional. 

Acordar com os partidos implica em cargos, obras e dinheiro público. Existe alternativa? Se fizessem reforma política sim. Não fazem por que depende de quem se beneficia do atual sistema. Ficamos então em um beco sem saída. A população não pode propor leis diretamente por que na Constituição Federal alguém escreveu que precisa de autorização do Congresso Nacional. 

A Operação Lava-Jato pôs a nu como o sistema funciona de fato, não desde o Governo do PT, desde sempre. Os nuances são diferentes, mas a essência é inerente à formação social brasileira onde a corrupção faz parte da cultura e o que não está nesse cômputo é a exceção. Claramente, nem todos os políticos e os governos são corruptos. A desesperança eufórica alimentada pela mídia brasileira não se sustenta quando vemos bons exemplos de governança no Brasil e no mundo.  

Mudar isso é extremamente complexo. É muito mais simples apontar que tudo se resume ao PT e acreditar que basta mudar o governo para tudo mudar. Não mudará. Não adianta deitar texto e discurso explicando, apontando e provando, por que quando se odeia a corrupção não há nada que satisfaça mais que a anulação política do corruptor. As ruas pedem sangue, não há complacência. 

Não creio que o PT seja santo, assim como o PSDB não é, menos ainda o PMDB. Contudo, não é atropelando as leis para prender os corruptos que nos tornamos melhores que eles. Não é clamando pela renúncia do governo, impeachment ou golpe de força que nos tornamos superiores aos acusados de corrupção ou aos corruptos convictos. O sentido superior da política como arte do diálogo entre homens e mulheres elevando-os acima da barbárie e da violência é conversar entre diferentes e alcançar consensos sem abrir mão de princípios fundadores.

As opções postas oscilam entre a derrubada da Presidenta Dilma e a assunção de Michel Temer, a cassação da chapa Dilma-Temer e a realização de novas eleições, e a mudança do regime de governo de presidencialista para semi-presidencialista ou parlamentarista. Essas são as opções postas pelos que não aceitaram o resultado das eleições de 2014 e foram embaladas pela máquina de vazamentos da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal. Os vazamentos propiciam um julgamento sem juiz via opinião pública ou um julgamento com juiz sem provas robustas além dos testemunhos. O processo e a lei são dispensados pelo brado de que todos são culpados e devem ser punidos, marchamos rumo a insensatez e a impossibilidade de atuar no coletivo.

Lamento que o Brasil passe pela atual conjuntura. Não vislumbro amadurecimento político após essa refrega. Vejo a ascensão de figuras políticas justiceiras e acima das leis para suprir o quadro de vacância das atuais lideranças. Estamos namorando o fascismo e o autoritarismo. Não vejo solução aos problemas sistêmicos no quadro de carência de propostas e na conflagração de mágoas do momento. 

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