OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO

 Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
 

O monopólio de comunicação do grupo dominante local é um dos maiores óbices à democracia no Maranhão. O monopólio da verdade (que eles exercem) impossibilita e fragiliza o dissenso. É utilizado como arma de desconstrução de qualquer governo que lhes seja potencialmente ameaçador, vide as estratégias utilizadas contra José Reinaldo, Jackson Lago ou o atual prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior. O cerne dessa estratégia foi e é apresentar os adversários como incompetentes, sem projeto, negativos, impopulares e equivocados, independentemente de o serem ou não.

Cientes disso, contudo, não podemos confundir os donos das empresas de comunicação com os profissionais que lá trabalham. É importante respeitar aqueles e aquelas que vivem do trabalho nesses meios de comunicação, preservando a liberdade de imprensa e a dignidade do exercício da profissão de jornalista, sem descurar, no entanto, do combate ao uso desses meios como forma de destruir reputações públicas. Acima dos donos está o fato desses meios serem concessões públicas com um papel social e a ser cobrado pela cidadania organizada para garantir que atuem em prol do direito à informação.

O documento “Propostas para um Maranhão com desenvolvimento e justiça social – juntos, a gente faz a mudança”, lançado pelo pré-candidato a governador, Flávio Dino dia 23 de abril de 2014, sinaliza um novo momento de relação entre um futuro governo da mudança e os meios de comunicação. Fui um dos que contribuíram com o documento, somando-me aos mais de 30 mil maranhenses que participaram dessa construção, durante os Diálogos pelo Maranhão.

Um dos tópicos afirma explicitamente que o futuro governo apoiará as rádios comunitárias, os jornais regionais e os blogs noticiosos tendo como objetivo maior garantir o direito humano à comunicação. Pela primeira vez na história recente, um programa de governo contempla setores até então marginalizados pelos políticos, salvo quando lhes serviam de instrumento de exaltação de si ou combate aos adversários.

A historiadora Lígia Teixeira já analisou muito bem que duas formas de relação entre o governo e os meios de comunicação do grupo dominante foram tentadas anteriormente. O Governo José Reinaldo suspendeu o financiamento vultoso que para lá corria dos cofres públicos. O Governo Jackson Lago retomou parcialmente esse financiamento, buscando democratizá-lo com os concorrentes do grupo dominante. Ainda assim, em ambas as situações, esse grupo atacou diariamente os governos, sem pausa e em temperatura crescente nas conjunturas eleitorais.

Superar o monopólio e construir uma nova relação, demanda a elaboração de um marco regulatório que discipline a distribuição dos recursos para as empresas de comunicação locais com base em critérios técnicos e transparentes, bem como a criação de uma Rede Pública de Comunicação (RPC), agregando à Rádio Timbira, uma TV Pública, um Portal de Notícias Governamentais na internet (que não se confunde com o portal oficial do governo) e redes sociais. Essa Rede Pública produzirá e distribuirá informação governamental, além de desenvolver programação cultural relevante. Existem experiências similares nos Governos Estaduais de Pernambuco, Paraná e São Paulo.

A Universidade Federal do Maranhão tem buscado implantar a TV UFMA, cuja liberação do canal por parte do Ministério de Comunicações enfrenta a morosidade do Governo Federal, aplicada, sobretudo quando o assunto não lhe é prioritário. A TV UFMA tem um potencial enorme para contribuir com a democratização das comunicações no nosso estado e também poderia integrar a RPC.

A RPC poderia oportunizar uma interlocução direta entre o Governo e a sociedade. Ora na TV, ora nas rádios, ora na internet. Um momento ou um programa com o nome de “Diálogos com o Governador” propiciaria resposta direta às demandas da sociedade, reduzindo assim o déficit de comunicação governamental e por fora da mídia dominante. O objetivo não é concorrer, mas democratizar.

Entendo o conceito de rede pública para além dos componentes mencionados. Ela deverá constituir uma articulação com os meios de comunicação disponíveis em cada município, sobretudo, as rádios comunitárias. Já lembrou-nos o professor Carlos Agostinho quanto à imbricação entre Estado, mídia e oligarquia, reforçando a necessidade de construção dessa rede pública para romper com as atuais formas de relacionamento, caudatárias da herança maldita da oligarquia.