São Luís, 18 de novembro de 2013
Ilma.
Sra.
PROFª.
DRª. ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
Presidente da FAPEMA
Senhora
Presidente,
Fui bolsista de iniciação científica desta
instituição nos termos do Edital Nº 6/2004 e bolsista de mestrado conforme Edital
Nº 12/2010, constando do quadro de colaboradores da FAPEMA deste então.
Continuo vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação
Básica do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA) e atualmente integro a carreira técnico-administrativa dessa Universidade,
como Técnico em Assuntos Educacionais (TAE).
Inscrevi-me no Edital Nº 04/2013 –
APEC-FAPEMA e minha postulação ao auxílio não foi recomendada pelo comitê de
julgamento considerando que eu não atendi ao item 3.2 do referido edital. Este
item explicita que “A solicitação de apoio deverá ser individual para alunos de
pós-graduação e professores”. Claramente o item não implica em exclusividade da
solicitação, isto é, não implica que só poderão se inscrever alunos de
pós-graduação e professores, mas sim que estes deverão fazer suas solicitações
de forma individual.
É importante ressaltar que o trabalho que
iria ser apresentado e para o qual foi solicitado o auxílio APEC faz parte da
Dissertação de Mestrado financiada por esta Fundação, com o título “Planejamento Público e Educacional no
Brasil: uma análise das relações entre planejamento e educação”, disponível
na base de teses e dissertações da CAPES e da UFMA.
Considero de fundamental importância que a
FAPEMA deixe claro nos seus editais que somente professores e alunos de
pós-graduação podem solicitar os auxílios oferecidos, evitando o erro de
interpretação acima aludido ou possa adotar uma postura alternativa em relação
ao público que não se enquadra nesses requisitos.
Por oportuno, compartilho e submeto à
apreciação de Vossa Senhoria, o entendimento de que essa Fundação deveria
estabelecer uma política específica para
o público que conclui o Mestrado e ainda não está cursando o Doutorado, bem
como para o público da carreira técnica
possuidor de titulação acadêmica e vinculado a grupos de pesquisa e a projetos
de pesquisa em andamento, os quais se encontram em certo limbo no que diz
respeito ao apoio à pesquisa.
Essa medida, certamente, daria maior sentido
ao termo “colaborador” que nos é atribuído no PATRONAGE, possibilitando-nos contribuir
efetivamente com as atividades demandadas pela Fundação, como a produção de
pareceres, solicitação de auxílios e submissão de projetos de pesquisa (similarmente
ao que ocorre com os professores do Ensino Médio, modalidade BIC Jr e aos
professores universitários com título de Mestre, modalidade BIC).
Existe uma discussão nacional em andamento
organizada pelo quadro de Técnicos em Assuntos Educacionais das Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES) sobre a especificidade da carreira e do
trabalho que desenvolvemos. Parte significativa desse quadro tem elevado sua
titulação acadêmica (Mestrado/Doutorado), participando ativamente de grupos de
pesquisa e desenvolvendo projetos.
Sinaliza-se com esse movimento que a produção
da pesquisa no Brasil, como de fato ocorre na maioria dos países
cientificamente avançados, não é exclusividade dos que exercem o magistério do
ensino superior. Ampliar essa perspectiva seria uma contribuição oportuna e
fecunda da FAPEMA a essa discussão.
Destaco que essa mesma carta foi encaminhada
ao Presidente anterior e não obteve resposta até a presente data, o que motivou
esse novo encaminhamento agora na forma de carta aberta.
Cordialmente,
Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada
Técnico em Assuntos
Educacionais
PROEN/DEDEG/UFMA
Comentários
Postar um comentário