A JUSTIÇA DE ROSEANA

A JUSTIÇA DE ROSEANA

Jhonatan Almada, historiador

O Tribunal Superior Eleitoral fez o que esperávamos, mudou uma interpretação de duas décadas para atender ao caso específico da governadora Roseana Sarney no Maranhão. É meus amigos, o que serviu para cassar Jackson Lago em 2009, não pode cassar Roseana Sarney em 2013. O primeiro não fez parte das redes de interesses e laços consanguíneos que sempre protegeram a segunda.

Fico refletindo sobre o julgamento que faremos daqui a 10 anos sobre as instituições da República e seus integrantes à luz de suas decisões. Ninguém poderá mais sustentar que o Judiciário toma decisões com base na lei, se é que alguém ainda afirma isso. Talvez nos primeiros períodos da graduação em Direito isso continuará sendo feito. As decisões do Judiciário dependem de suas relações sociais, do seu patrimônio disponível para mudá-las ou da sua capacidade de ameaçar os julgadores. Nenhuma decisão de relevo tem vínculo com a ética ou a moral, a democracia ou a república, nada disso, essas palavras são apenas coisas levantadas quando nos frustramos com a prática política real.

Lembro o exemplo bíblico do juiz injusto que não temia nada, mas por insistência da viúva lhe fez justiça. Fica claro, hoje, não há insistência no mundo que faça o Judiciário, sobretudo a Justiça Eleitoral, fazer justiça. O julgamento do mensalão é uma exceção histórica, só foi levado a cabo por insistência do ministro Joaquim Barbosa e por que os envolvidos não têm vínculos sociais fortes com a elite tradicional brasileira, pertencem a uma nova classe social que chegou ao poder com Lula em 2003.

Quem indica os juízes? Quem são os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Quem são os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão? Alguém acredita que uma instituição composta majoritariamente por indicações do senhor José Sarney irá cassar o mandato de sua filha, a senhora Roseana Sarney?

Invoco aqui os exemplos e a inspiração daqueles que partiram e até o final da vida acreditaram ser possível mudar o Maranhão, mudar o Brasil, por intermédio da política: Maria Aragão, Jackson Lago, Neiva Moreira, João Francisco dos Santos, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Ainda acredito que seu exemplo e inspiração poderão tocar nos homens e mulheres de boa vontade. Ainda acredito que esses homens e mulheres se erguerão e pelo voto começarão o processo de mudança, completarão a transição maranhense.

Cingido neles, não posso desesperançar, nem desacreditar da política. Entendo plenamente o verso de Agostinho Neto “no povo buscáramos a força e a razão”. Esse povo não poder ser uma abstração, mais do nunca, precisa se tornar uma concretude, precisa se tornar uma força racional. É nosso dever intelectual persistir na luta, perseverar na trincheira.

Se essa persistência e perseverança são tachadas como oposição, então somos felizes por ser oposição. Nesse combate não há ódio, argumento tão utilizado pelos que se venderam ao senhor Sarney por alguns tostões ou cargos. Nesse combate há esperança, união e a utopia como motivação da caminhada.