Duas idéias para a oposição no Maranhão
Duas idéias me parecem importantes à oposição maranhense como basilares nos futuros programas de governo a serem apresentados no pleito deste ano de 2010, nas eleições para governador do Estado do Maranhão.
Uma primeira idéia, já divulgada por Lula ainda que em contornos imprecisos, trata da Consolidação da Legislação Social-CLS que daria um caráter de políticas de Estado aos programas sociais mais relevantes, alguns iniciados no governo FHC (mesmo que de triste memória por um sem fim de motivos), outros criados no atual governo. Ora a idéia é utilizar esses programas de transferência de renda, de habitação popular, de crédito ao empreendedorismo, enfim, como instrumentais permanentes de inclusão não-marginal, que no médio e longo prazo poderão se tornar desnecessários.
Isto no Maranhão significaria primeiro criar tais programas numa perspectiva não assistencialista como tem funcionado os chamados "Vivas" do Governo Roseana, mudar o perfil dos que existem no sentido de extrair seu caráter clientelístico. Feito isso, faz sentido incluir nas plataformas da oposição a idéia de uma CLS no Maranhão.
Outra idéia que já não tem tanto a ver com a tradição política local e brasileira é a criação de uma Consolidação da Legislação Participativa-CLP. Ora algumas políticas públicas realizam conferências a boas décadas, porém no máximo o conteúdo político é absorvido pelas retóricas dos políticos. A CLP não só tornaria obrigatória a realização das Conferências setoriais para as várias políticas, como também tornaria impositivo o direcionamento da política setorial pelo decidido pelos coletivos. Enfrentaria também a garantia de sustentabilidade financeira e consequente autonomia dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, mais ainda sua desilharização, tornando-os verdadeiramente estaduais.
Numa segunda linha, reforçada até por emenda à Constituição Estadual, as consultas para elaboração do Plano Plurianual se tornariam obrigatórias e determinantes, mais que elas, as revisões do PPA também teriam que passar por esse mecanismo. Acredito que aqui a oposição poderia realmente inovar para além das propostas de momento, das promessas aparentes, realmente empoderamente a sociedade.
Talvez assim os governos do Maranhão deixem de fazer estátuas de murta e passem a erigir estátuas de mármore, contrariando o Padre Antonio Vieira e seu conhecido citador aqui no estado.
Duas idéias me parecem importantes à oposição maranhense como basilares nos futuros programas de governo a serem apresentados no pleito deste ano de 2010, nas eleições para governador do Estado do Maranhão.
Uma primeira idéia, já divulgada por Lula ainda que em contornos imprecisos, trata da Consolidação da Legislação Social-CLS que daria um caráter de políticas de Estado aos programas sociais mais relevantes, alguns iniciados no governo FHC (mesmo que de triste memória por um sem fim de motivos), outros criados no atual governo. Ora a idéia é utilizar esses programas de transferência de renda, de habitação popular, de crédito ao empreendedorismo, enfim, como instrumentais permanentes de inclusão não-marginal, que no médio e longo prazo poderão se tornar desnecessários.
Isto no Maranhão significaria primeiro criar tais programas numa perspectiva não assistencialista como tem funcionado os chamados "Vivas" do Governo Roseana, mudar o perfil dos que existem no sentido de extrair seu caráter clientelístico. Feito isso, faz sentido incluir nas plataformas da oposição a idéia de uma CLS no Maranhão.
Outra idéia que já não tem tanto a ver com a tradição política local e brasileira é a criação de uma Consolidação da Legislação Participativa-CLP. Ora algumas políticas públicas realizam conferências a boas décadas, porém no máximo o conteúdo político é absorvido pelas retóricas dos políticos. A CLP não só tornaria obrigatória a realização das Conferências setoriais para as várias políticas, como também tornaria impositivo o direcionamento da política setorial pelo decidido pelos coletivos. Enfrentaria também a garantia de sustentabilidade financeira e consequente autonomia dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, mais ainda sua desilharização, tornando-os verdadeiramente estaduais.
Numa segunda linha, reforçada até por emenda à Constituição Estadual, as consultas para elaboração do Plano Plurianual se tornariam obrigatórias e determinantes, mais que elas, as revisões do PPA também teriam que passar por esse mecanismo. Acredito que aqui a oposição poderia realmente inovar para além das propostas de momento, das promessas aparentes, realmente empoderamente a sociedade.
Talvez assim os governos do Maranhão deixem de fazer estátuas de murta e passem a erigir estátuas de mármore, contrariando o Padre Antonio Vieira e seu conhecido citador aqui no estado.
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