Um marco deste tema foi a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) que estabeleceu a prioridade dos países com as necessidades básicas de aprendizagem das crianças, jovens e adultos. A definição sobre as necessidades básicas de aprendizagem varia por país, mas a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) nos dá o parâmetro: "tornar o ensino primário obrigatório e disponível gratuitamente para todos". Muito se avançou, hoje 88% das crianças de todo o mundo completam a educação primária, conforme informações do GEM Report Scope . Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou um grupo de trabalho para a análise de um protocolo adicional da Convenção sobre os Direitos da Criança. A ideia essencial é incluir como compromisso internacional a promoção do acesso gratuito para a: educação pré-primária e a educação secundária. O Brasil fez isso em 2009 quando a Constituição Federal foi alterada por emenda e se ampliou a educação obrigatória, passando ...
Jhonatan Almada, diretor do Ciepp Nos últimos anos, a carreira e a formação de professores vêm sofrendo um esvaziamento progressivo. O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo Governo Federal como uma tentativa de estimular a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura, chegou num momento em que a profissão docente vive uma de suas maiores crises. No entanto, sua formulação e implementação parecem não dialogar com as raízes desse problema. É preciso reconhecer o cenário atual de desvalorização estrutural da carreira docente. Trata-se de uma percepção sustentada por evidências objetivas, como a histórica defasagem salarial dos professores em relação a outras profissões de nível superior — situação agravada por decisões recentes, como o pagamento de gratificações a militares que passam a atuar em escolas, substituindo educadores de carreira. Soma-se a isso um clima de desrespeito e insegurança nas escolas, como revela o mapeamento publicado pelo Ciepp sobre violações à li...