sexta-feira, 18 de setembro de 2015

CRÍTICA AO FINGIMENTO (A CRISE DE NOVO)

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

O Brasil novamente vive uma quadra difícil. Uns apresentam-na como o fim do mundo. Outros como o início do fim. Ambos estão errados. Não é a primeira, nem será a última crise que iremos enfrentar. Vivemos em um país natural e culturalmente rico, com peso e estatura econômica, com povo sempre capaz de um sorriso em meio aos mais insólitos problemas, sobranceiro. Sobranceria no sentido de se sobrepor e ultrapassar esses problemas.

A crise passará. O que faremos para sair dela não está claro. O Congresso Nacional finge que não precisa cortar nada de seu orçamento e que a culpa é do Governo Federal. A imprensa finge que cortar Ministérios e cargos é algo simples e rapidamente realizável como ato de vontade do Presidente sem qualquer consequência para a manutenção da base aliada ou para a execução das políticas públicas. O Judiciário ignora os problemas e flana encapado de preto como vestal inatingível, mas dono da última palavra.

Nesse jogo de fingimento, malucos direitistas vendem a ideia de que basta tirar a Presidente e prender o Lula para a crise acabar. Outros entreguistas propõem que basta abrir o pré-sal ao estrangeiro para o dinheiro voltar a irrigar nossa prosperidade. Nenhum consegue enxergar além do ponto de vista conjuntural. Precisamos de inteligência, criatividade e visão para não jogar sementes na terra seca de direitistas e entreguistas.

A qualidade de nossa elite ou anti-elite governante depõe contra nós mesmos. Proclamamos a República, mas ainda convivemos com pequenos e grandes déspotas nada esclarecidos. Fechados sobre si, sorvendo privilégios, rituais de corte, pompas de circunstância e vantagens solenes. A imensa maioria do povo está cindida, conquistada à direita e rechaçando a esquerda. Inserem-se defendendo aquilo que está, claramente esgotado enquanto portador de futuro, ou alimentando o retrocesso autoritário.

Recordo a figura do lavrador assistindo à declaração de Independência feita por Dom Pedro no clássico quadro de Pedro Américo. À frente de sua junta de bois parece espantado e um pouco incrédulo com a pompa do momento, testemunhado por ele em plano privilegiado. Vendo aquilo deve duvidar do impacto daquele ato fictício ou imaginário no porvir. Apesar dos avanços obtidos com o atual interregno democrático, a leitura de povo não mudou tanto. A elite que governa deseja um povo testemunho. Se sujeito, que seja conduzido na ação, jamais protagonista.

O governante que hesita no jogo de poder, tende a ser arrastado por ele. Não há espaço para hesitação com sujeitos desestabilizadores e conjuntura de crise. A cisão é tão séria no seio da própria elite que os parlamentares no Congresso Nacional organizaram uma frente pré-impeachment e outra em defesa da democracia. Os intelectuais do sofá acadêmico estão perdidos entre os gregos e romanos na eterna costura de teorias da desconstrução ou seduzidos pelos golpes suaves da América Latina (Honduras, Paraguai e Guatemala).

O brasileiro sente forte atração por homens que se mostrem fortes e arrojados ao velho estilo do rouba, mas faz. Rouba, mas é macho; rouba, mas é bom de marketing; rouba, mas é corajoso; rouba, mas não se entrega; rouba, mas ninguém descobre, rouba, mas é inteligente; rouba, mas diz a verdade; rouba, mas ora. Enfim, tolera-se o roubo, desde que derrube o governo, impeça aumento de impostos, aprove legislação fascista e mantenha o Estado amplamente permeável aos interesses particulares. Somos reféns dessas figuras. 

Também temos enorme dificuldade em definir prioridades. Praticamente não há área passível de uma política pública que não receba algum tostão de orçamento. Tudo cabe, todos cabem, entretanto, nem sempre terão sua despesa liquidada. Acreditar que no orçamento público cabem todos os interesses é de um equívoco fenomenal. Por décadas tivemos peças fictícias com déficit escondido ou disfarçado.


A crise é nossa, não dos outros. É preciso sobranceria para enfrentá-la. 

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

AJUSTE DE QUEM?



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno


O debate em torno do ajuste fiscal coloca uma situação no mínimo insolvível. Por um lado, o Governo Federal é criticado por mandar orçamento com déficit. Por outro, o Congresso Nacional é criticado por não aceitar elevação de impostos para cobrir o déficit. A questão de fundo nessa gangorra e ainda intocada é o pagamento das emendas parlamentares que quando incorporadas ao orçamento aumentarão significativamente o déficit.

Nunca fomos um país de realismo orçamentário, talvez de ficção orçamentária. O orçamento em si sempre foi um exercício de fé e alguns raios de razão. Está assentado em estimativas de receita, quase sempre derivadas dos impostos. Partem do princípio de que tudo permanecendo conforme planejado, tudo dará certo. Logo em seguida, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda contingenciam o orçamento. Pouco ou quase nada é liberado nos primeiros 8 meses do ano, muito é liberado nos últimos 4 meses, praticamente inviabilizando um gasto mais qualitativo e organizado. 

O mais curioso desse quadro político tumultuado e confuso é ver o PMDB, o mais cúpido dos partidos e o mais especializado em cargos e sinecuras pedir cortes no orçamento. Suponho que se referem a cortes nas despesas dos ministérios não geridos por seus integrantes. Também suponho que quando pedem corte do número de ministérios não se incluem nessa conta. Ver o PMDB sempre nutrido de Estado, pedir menos Estado é algo paradoxal demais para acreditar.

A economia retraída e o orçamento deficitário são seguidos de pedidos de aumento ou reajuste salarial. Os servidores públicos federais, tanto do Judiciário, como do Executivo, insensíveis à conjuntura, acreditam que de onde tem pouco, pode sair sempre mais. Argumentam que é só cortar as despesas com a corrupção, com o petrolão, com vergas de gabinete, com ministérios. É como se o Poder Executivo pudesse cortar do Judiciário e do Legislativo. Não pode. Cada um apresenta seu orçamento, cada um eleva seus salários. Ninguém pode sequer cogitar reduções. Os dois poderes candidamente dizem que a culpa é do Poder Executivo. Jornalistas dizem que a culpa é o do Poder Executivo. Leia-se Dilma, leia-se desgoverno, leia-se impeachment. 

Vamos às contas. O déficit do orçamento 2015 está estimado em R$ 30 bilhões. O orçamento da Câmara dos Deputados é de R$ 5,3 bilhões. O Senado Federal tem um orçamento de R$ 3,9 bilhões. O Poder Legislativo, portanto, consome R$ 9,2 bilhões. O Poder Judiciário, somando Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Conselho Nacional de Justiça consomem R$ 38,3 bilhões.

O Tribunal de Contas da União consome R$ 1,8 bilhão. O Ministério Público R$ 530 milhões. O Conselho Nacional do Ministério Público consome R$ 91 milhões. Somados, os três consomem R$ 2,4 bilhões. 

Essas instituições são importantes para a efetivação da democracia representativa, para a aplicação da lei e fiscalização dos poderes, contudo, não é aceitável argumentar que somente o Poder Executivo deve realizar cortes, justamente nos programas sociais, (como o Minha Casa, Minha Vida, Ciência sem Fronteiras ou Pronatec), isentando os demais poderes e instituições de qualquer corte. Sabemos o quanto essas instituições têm fortes traços monárquicos, tanto simbólicos, quanto materiais, extremamente onerosos aos cofres públicos.

Não creio que os Poderes Legislativo e Judiciário terão esse ato de grandeza. Cortarem seus próprios orçamentos. O ajuste é só para os outros.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

CRÍTICA À INDIFERENÇA

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

A velha Europa que nos legou tanto em termos de civilização e humanismo teve seus altos e baixos ao longo da história. A mesma Europa do Renascimento e das Revoluções, foi a Europa da Inquisição e do Nazismo. A Europa que forjou o direito, também alimentou as ditaduras. A Europa que inventou a democracia, semeou o colonialismo e o ideal do homem branco. Poderíamos ampliar essa lista a exaustão. 

Acredito que esses altos e baixos não sejam claros para a maioria das pessoas, cativas de uma imagem cristalizada de riqueza, elites, impérios, cultura erudita e altíssimo padrão de existência. Esse cristal foi quebrado nas últimas semanas. Todos os valores declamados ou impostos pelos europeus ao mundo se viram mudos ante a violência, o descaso e a desumanidade com que crianças, homens e mulheres refugiados ou imigrantes estão sendo tratados.

Estrangeiros expulsados pela pobreza e pela guerra atraídos ou não pela imagem cristalizada encontraram arames farpados, tiros, pancadas e morte, em um lugar que pensavam encontrar a paz e a esperança. Roubadas de sua dignidade e tangidas do seu lugar pelo desespero foram postas como nuas. Não há paz e esperança para o outro que chega, somente para aquela exclusiva parte autointitulada europeia, nascida e diferenciada.

Os discursos que sustentaram a aliança multinacional de vários povos e línguas, confluindo na União Europeia, sem igual em qualquer continente, sumiram. Restaram covardia e medo do diferente. Egoísmo e incapacidade de compartilhar. Se até pouco tempo, almejava-se a tolerância com aqueles que comiam sobras e farelos, até mesmo estes são recolhidos em nome da xenofobia disfarçada em brigas conceituais (imigrantes ou refugiados) ou explicitada no assassinato aberto e gratuito.

A Europa sempre foi representada enquanto majestade coroada segurando um cetro, indicativos de seu domínio e poder, cercada por animais e plantas domesticadas, assim era nas gravuras de Marten de Vos e Adriaen Collaert (1600). Sentada e indiferente aos seus irmãos em humanidade, a Europa morreu e consigo enterrou o vestígio de civilização que ainda transmitia. Os Estados Unidos até meados dos anos 1990 ainda enganavam muita gente quanto a retórica de defesa dos direitos humanos e da democracia. Ninguém, além dos manifestantes brasileiros de direita, acredita nisso.

Em síntese, a profunda separação entre os discursos e a prática concreta foi explicitada com crueza nas semanas que passam. O mundo, se posso dizer assim, indignado vê os europeus e americanos destruírem os regimes adversários nos países mulçumanos. O mundo vê esses países caírem em guerras civis sanguinárias e insanas. O mundo vê essas pessoas fugirem das guerras criadas pelos europeus e americanos. Os americanos estão muito longe para serem incomodados com isso. Os europeus estão muito pertos de tudo isso, mas, hipocritamente, fingem que o problema é do mundo, criado por outros.

A inspiração não vem mais da Europa e dos Estados Unidos, se um dia chegou a vir com verdade. A inspiração por um mundo melhor hoje, não no futuro, vem da América Latina, vem dos latino-americanos. O Papa Francisco se tornou uma força transformadora dentro da Igreja e com muito empenho pessoal tem chacoalhado a instituição rumo à sua vocação cristã original, a defesa intransigente dos mais pobres e a vida sem opulência e corrupção.

Pepe Mujica, presidente do Uruguai até o início do ano, se firmou como exemplo concreto de encontro entre discurso e existência, raríssimo nos tempos de canalhice política organizada que convivemos. Ao responder uma pergunta sobre o por que devemos priorizar as relações entre os países da América Latina em detrimento dos Estados Unidos e da Europa, Mujica responde o seguinte “No mundo que está por vir, não há lugar para os fracos. Para que haja menos fracos, não há outro caminho, temos que nos juntar. Nós, juntos, temos muitas possibilidades, muitos recursos, muitas promessas, mas não somos uma realidade. Já passou da hora de pensarmos como continente integrado, de pensarmos como um único país, não podemos nos acomodar”.  

Contra a intolerância, a rejeição do diferente, a incapacidade de acolher, há que se pregar e fazer respeito, acolhida e união. Mais do que apontar as hipocrisias, somos desafiados a agir como forças transformadoras positivas, revitalizando o próprio sentido de humanidade.

Translate

Minha lista de blogs