sexta-feira, 27 de março de 2015

GOLPE E CORRUPÇÃO COMO ESPECTROS

Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno

Dois espectros rondam o Brasil, nenhum deles é o comunismo. O primeiro é o espectro do golpe, o segundo é o espectro da corrupção. Os movimentos de direita de 2015 se apropriaram do legado das jornadas de junho de 2013 e expurgaram aquele potencial mobilizador em prol de um país melhor. Ficou apenas a vontade de derrubar um governo legitimamente eleito e pôr no seu lugar o PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Não é só a ignorância que alimenta o golpe, mas o conjunto de interesses conservadores incomodados em se ver com os ossos expostos pelas operações e investigações da Polícia Federal e Ministério Público, as quais cresceram exponencialmente nos últimos 8 anos. A corrupção deixou de ser o falso privilégio dos políticos, trata-se de prática institucionalizada, pública e privada, a transferir milhões de reais do povo e do país para o exterior em quantidades impossíveis de serem consumidas em vida pelos corruptos ou seus descendentes.

O desvio de dinheiro da Petrobrás e os esquemas da parcela mais rica da população para não declarar o imposto de renda, depositando suas fortunas em contas secretas são frutos da mesma árvore: a corrupção. O espírito de saque do colonizador está arraigado nos membros da Casa Grande, para estes, a Senzala que lhes serve permanecerá conformada e submissa por suas concessões pequenas e episódicas. Além de todo o capital e os instrumentos que dispõem, lançam mão da mídia hegemônica para erigir versões como verdades, enganando a Senzala ao fazê-la crer-se Casa Grande.

O ódio irracional, a incapacidade de conviver com o diferente, a descrença na política e nas instituições, a ignorância histórica como emblema, a violência e o arbítrio aclamados como solução de nossos problemas alimentam o golpe, batizado com os mais diversos eufemismos, desde intervenção militar constitucional a impeachment. A memória de Raymundo Faoro e do Direito brasileiro ficaram envergonhadas pelo desassombrado parecer de Ives Gandra da Silva Martins dando forma legal ao golpe.

O financiamento privado das campanhas, a impunidade, o foro privilegiado, a desonestidade como prática cotidiana, a função pública como oportunidade de se fazer ou se dar bem, o nepotismo, a falta de transparência com os gastos públicos e a ineficácia das políticas públicas (educação, saúde e produção) alimentam a corrupção. A fome de dona Nadir do município de Centro do Guilherme não comove nem chega à militante do feminicídio que passeou de cartaz em punho no dia 15 de março. Houve dissociação entre fome e morte, só possível na cabeça e na barriga de quem nunca conheceu uma e outra.

Não mais como espectro, o Partido Comunista do Brasil completou 93 anos, fato comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão com a presença de lideranças expressivas, como o presidente nacional Renato Rabelo e todas as forças políticas que elegeram Flávio Dino o primeiro governador comunista da história do Brasil. O discurso do governador resgatando em amplo arco a trajetória histórica do partido convergiu na menção aos três desafios que assumiu enquanto missão de governo e de vida, qual seja, democratizar o poder, a riqueza e o conhecimento no Maranhão.

Sempre que a democracia foi suspensa no país, o PCdoB era o primeiro partido a ser cassado. Por outro lado, quando ocorriam as redemocratizações, o PCdoB era o último a ser legalizado. Defender o comunismo, isto é, aquilo que deve ser comum de todos, comunhão de iguais, em um mundo absorvido pela voragem individual e o espírito de saque não é tarefa das mais fáceis. A busca por uma sociedade democrática, justa e igualitária com oportunidade para todos custou a vida de muitos ao longo desses 93 anos. Ceifados em nome da causa e fiéis a si mesmos até a derradeira hora, essas pessoas foram lume na borrasca moral e hipócrita das ditaduras, saúdo a memória delas em Olga Benário e Frei Tito.


Apesar de toda a brutalidade e barbárie que alimenta as estradas da fome no Brasil e no mundo, mesmo no deserto, sorvendo água do orvalho, frutificam pessoas que perseveram na luta pela mudança, saúdo-as no sindicalista Ivan Ferreira, na professora Maria José do Carmo e na conselheira tutelar Ronilda Nascimento. O trabalho deles dignifica a humanidade, revitaliza as instituições e nos energiza no enfrentamento do desafio de mudar o Maranhão. Sinalizam que poder, riqueza e conhecimento concentrados alimentam golpe e corrupção. Democratizá-los, implica em gerar prosperidade e punir rigorosamente os corruptos.

sexta-feira, 13 de março de 2015

CUBA E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno


É com grande satisfação que vejo a retomada da cooperação internacional pelo atual Governo. A vinda dos embaixadores da China e de Cuba foi o primeiro passo. Tenho absoluta convicção da importância e dos benefícios da cooperação internacional para nosso estado, hoje mais do nunca precisamos desprovincianizar o Maranhão e inseri-lo em círculo virtuoso de relações e prosperidade.
A propósito disso, o conhecimento das experiências internacionais e os estudos de educação comparada permitem duas constatações muito claras em relação às políticas públicas de educação e ao ensino de graduação do Brasil: o fracasso dos programas nacionais de alfabetização e a falência do modelo de formação dos cursos de medicina.

Desde a experiência do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), criado durante a ditadura militar de 1964, ao atual Programa Brasil Alfabetizado, milhões foram gastos do fundo público sem êxito para a erradicação do analfabetismo no país. Penso que a única coisa que mantem esses programas é a indústria da alfabetização que se formou no entorno deles, instrutores, monitores, tutores, capacitações, material didático, diárias, viagens e tudo mais.

Se tivéssemos a sério adotado a metodologia de Paulo Freire nos anos 1970 e priorizado a alfabetização esse problema há muito estaria resolvido. Por outro lado e em contraste, a metodologia de Cuba (Si, yo puedo) com módicos recursos e educação a distância, erradicou o analfabetismo na Venezuela e na Bolívia, onde mais de 3,5 milhões de pessoas foram alfabetizadas. Os dois países foram declarados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como territórios livres do analfabetismo e o método recebeu o Prêmio de Alfabetização Rey Sejong. Atualmente, o método é aplicado em dezenas de países do mundo e contextualizado para cada país nos idiomas espanhol, inglês, português, criolo, aymará, quéchua, tetum e francês.

Existem duas resistências a serem contornadas, daqueles que colocam o método cubano em oposição ao método freiriano, sem nunca tê-lo lido, entendido ou praticado e dos que desejam manter tudo como está seguindo exclusivamente os programas federais existentes.  

Médicos como Maria Aragão não são a regra no Brasil, são a exceção. O curso de Medicina nascido desde a época colonial para atender a realeza, permanece elitista, racista, machista e seletivamente xenofóbico. Apesar do longo processo de formação, o currículo não tem por foco o ser humano e a prevenção das doenças, mas sim o fornecimento de profissionais liberais endeusados pela capacidade de curar a doença. O compromisso essencial é com a abertura do próprio negócio (consultório, clínica, hospital, etc), enquanto o trabalho no setor público é considerado complementação de renda.

A Colaboração Médica Internacional Cubana que ocorre desde 1963 se materializa pelo envio de médicos, especialistas, técnicos e enfermeiros para realizar atividades assistenciais e de ensino, apoio na criação de faculdades de Medicina (11 no total, sobretudo em países africanos), assessoramento na elaboração e desenvolvimento de programas de saúde, realização de estudos diagnósticos de saúde e formação de médicos. No balanço de 49 anos desse trabalho, Cuba enviou 134 mil equipes médicas para 108 países da África, América, Europa, Ásia e Oriente Médio, mantendo essa mesma colaboração em 74 países com 38 mil equipes atuantes.

Nesse âmbito, o trabalho de Cuba atendeu 14,6 milhões de pessoas no mundo, realizou 151 mil intervenções cirúrgicas, atendeu 3,9 milhões de crianças menores de 1 ano, realizou 95 mil partos, aplicou vacinas em 2,9 milhões de pessoas e capacitou em serviço 561 mil profissionais da saúde. Isso tudo, em um país com 11 milhões de habitantes que dá valor a cada centavo de seu PIB de 68 bilhões de dólares (2011). Só para comparar, cabem na cidade de São Paulo e sua economia representa pouco menos de uma Petrobrás (R$ 179 bilhões).


Falta-nos humildade para aprender com os cubanos, falta-nos vergonha para reconhecer nossa ignorância em relação a Cuba e falta-nos honestidade para aplicar o dinheiro público corretamente e em benefício da população. O Maranhão agradece ao grande povo de Cuba pela prática de verdadeira solidariedade internacional que muito contribuirá para tirar-nos do extravio da história. Sejam bem-vindos!

sexta-feira, 6 de março de 2015

O PODER COMO SERVIÇO

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

A mudança cultural é um processo lento de transformação das práticas sociais que invariavelmente gera resistências por parte da sociedade, organização ou instituição em que ocorre. A introdução de novos conceitos que se materializam em novas práticas, tais como, a transparência, a integração, a inteligência colaborativa e a intersetorialidade, implica no despertar de seus opostos combativos, os segredos de Estado, a demarcação de territórios de influência em disputas abertas ou fechadas pelo poder, a inteligência competitiva e a setorialização. Lidar com a cultura instituída no serviço público exige dos gestores sabedoria para não sucumbir e perseverança para não desviar do caminho.

Esses opostos combativos surgem tanto dos que já estavam habituados às práticas sociais de planejamento e gestão da coisa pública, quanto aos que chegam, quando ambos não conseguem traduzir os princípios e as diretrizes estratégicas legitimadas nas urnas em novos comportamentos e práticas de governo. A união para gerar os resultados e melhorar a vida das pessoas, objetivo primordial de um projeto de mudança do Maranhão, não é abstrata, corporifica-se nas relações e ações. Existem os que fincam os pés na imobilidade; transferem equívocos ou impõe divisões cartesianas; não atentam para a envergadura da função pública, se perdem na busca das partes que lhes cabem no latifúndio imaginário do poder; por outro lado, existem os que apreendem e praticam com verdade efetiva os princípios e as diretrizes acordados, compartilhando e chamando para o compartilhar.

O Plano Mais IDH é um bom exemplo de articulação intersetorial e colaborativa em prol da melhoria dos indicadores de longevidade, educação e renda dos 30 municípios em situação precaríssima não só nos rankings, mas na vida real das pessoas que ali vivem. Trabalhar juntos em prol de um objetivo comum alimenta de sentidos o ser e o fazer individual ou setorial. O desafio é viabilizar a convergência das ações governamentais navegando pela teia de exigências burocráticas e legais com desenvoltura e precisão. Ao lado disso, unir as forças daqueles que não estão na governança da ação, mas podem contribuir para sua efetividade.

O Programa CNH Jovem recentemente lançado evidencia a integração entre o DETRAN-MA e a Secretaria de Juventude, símbolo de trabalho conjunto no atual governo. O objetivo do programa é fornecer gratuitamente carteiras de habilitação para os jovens entre 18 e 21 anos, egressos da rede pública de ensino médio e com boas pontuações no ENEM. Isso gera oportunidade de trabalho e resgata para a possibilidade de uma vida digna, milhares de jovens que engrossam as estatísticas daqueles que nem trabalham, nem estudam. Essa é uma das iniciativas mais importantes em termos de novas ideias e ações para incentivar a geração de trabalho. O desafio é dar a maior transparência possível às inscrições, selecionados ou sorteados por intermédio de plataforma digital pública e amigável.

A FAPEMA pela primeira vez divulgou a lista completa dos seus bolsistas, medida inédita de transparência. Além disso, realizou oficinas de planejamento e participação social para socializar a discussão e a definição de dois editais dos novos programas “Universidade para Todos Nós” e “Tecnologias Sociais”, inaugurando nova forma de construir a política de fomento à pesquisa. Os programas financiarão projetos de extensão universitária e projetos de pesquisa para a superação de problemas socioeconômicos. O desafio é aprovar projetos alinhados aos objetivos estabelecidos e conquistar a adesão da comunidade acadêmica às novas ideias.

A Secretaria de Saúde e a Secretaria da Mulher teceram iniciativa fundamental para a garantia do direito à saúde integral da mulher como política de Estado. A implementação de ações voltadas para a atenção primária tendo por foco a redução da mortalidade materna e a prevenção de doenças materializa a intersetorialidade e a transversalidade dessas políticas públicas. O desafio é humanizar o quadro de pessoal da saúde em consonância com as novas diretrizes, além de conduzir processo educativo com as mulheres sobre o cuidado de si.


O Papa Francisco, estadista dos tempos atuais, ao nos convidar a sermos “aquele sal que dá sabor” afirmou em uma de suas meditações matutinas que o verdadeiro poder é o serviço. Não se trata do poder pelo poder ou da disputa em torno de quem pode menos ou pode mais. Muitos e por muito tempo se serviram do Maranhão, nosso desafio maior é superar essa cultura do servir-se e praticar de mãos dadas, irmanados, a cultura do servir. Por fim e para que isso ocorra, entendo ser indispensável despir-se das vaidades armadas e purgar-se da mesquinhez desses opostos combativos.

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