sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

CIDADANIA DIGITAL

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno


Os que produzem discursos no Maranhão sejam intelectuais, militantes ou sociedade civil organizada, os úteis dispostos, experimentam conjuntura inédita. A derrota do antigo regime e a vitória do projeto político do atual governo abriu uma oportunidade para todos. Aqueles que até outubro de 2014 não teriam acesso a qualquer senda de mídia, dispõem agora de uma avenida às suas críticas. Por que isso ocorreu? Ora, a mídia de maior capilaridade e penetração é controlada pela família que perdeu a eleição, a qual tem interesse em enfraquecer e achincalhar o governo, lançando mão de suas próprias forças ou dos úteis dispostos. Estes últimos, carregados de boas intenções ou não, vivem o deslumbre dessa luz, como os sapos do poema de Manuel Bandeira.

A cidadania classicamente é conceituada como o exercício dos direitos civis, políticos e sociais pelos cidadãos de forma plena em uma determinada sociedade. Ao longo da história do Brasil, a cidadania encontrou inúmeros percalços para se firmar, direitos políticos sem direitos civis, direitos civis sem direitos políticos, direitos sociais sem direitos civis e políticos. No caso do Maranhão, a cidadania ainda apresenta fortes defasagens e descaminhos em relação aos direitos civis, políticos e sociais. O domínio político de um mesmo grupo por décadas fez germinar a cultura de que os direitos pertencem a alguns e os deveres a nenhum, distantes do povo como produto de luxo para consumo de poucos privilegiados.

Temos discutido como as práticas de Cidadania Digital podem contribuir para a ampliação e efetividade do exercício da cidadania no Maranhão. Cidadania digital é ter direito à cultura digital, meios, espaços e instrumentos que potencializem o exercício de direitos pelos cidadãos, seja acompanhando os gastos do governo (Portal da Transparência, Acesso à Informação, Ouvidoria), formulando políticas públicas (Plataformas de Participação Popular, Consultas Públicas) ou acessando serviços públicos (Documentos oficiais, Matrícula On-Line, Marcação de Consultas, Plataformas de Exames Médicos, Cursos Profissionalizantes).

Inúmeras são as possibilidades e as áreas da Cidadania Digital. O principal militante da cidadania digital é o próprio governador Flávio Dino, ao usar as redes sociais para tornar as decisões mais acessíveis ao público e dialogar diretamente com as pessoas. Essa ação é das que mais causam horror aos antigos donos do poder pelo apreço aos jogos de bastidores, conchavos de gabinete e acertos de cúpula.

Medidas sem custo ou de baixo custo com impactos significativos para o Governo do Estado do Maranhão podem ser adotadas no âmbito da Cidadania Digital, especificamente na área de governo eletrônico. Não faz mais sentido produzir papéis e documentos oficiais que dizem respeito à comunicação interna dos diferentes setores e órgãos, existindo sistemas de gestão que utilizam memorandos eletrônicos para o mesmo trabalho, economizando papel, combustível e a manutenção ou aluguel de veículos, eliminando as distâncias geográficas, além de conferir agilidade e dinamismo na velocidade da máquina pública.

Também não faz mais sentido que o cidadão se desloque de sua casa até uma repartição pública com o objetivo de requerer declarações ou documentos oficiais, os quais tranquilamente poderiam estar disponíveis de forma digital e acessíveis nos sites institucionais para impressão e autenticação eletrônica. A única coisa que impede essa facilitação tecnológica é a resistência da própria burocracia em perder uma de suas justificativas de existir, talvez a que mais impacte nos custos de manutenção da força de trabalho, mais útil em atividades-fim do que em atividades-meio. Chama a atenção, por exemplo, que apesar do Portal do Servidor permitir acesso imediato ao contracheque dos funcionários, se continue imprimindo os tais contracheques. É o cúmulo da resistência de uma cultura organizacional ultrapassada e cega ao mundo.


Não basta juntar tudo numa cesta digital e colocar o nome de serviços ao cidadão no site governamental, importante gestar de forma inteligente, articulada e orgânica essas facilitações tendo por norte o fortalecimento do exercício de direitos em linguagem comum, padrões reconhecíveis e plataforma amigável. Nesse caminho, não tenho dúvidas, a Cidadania Digital será uma das marcas do governo em curto espaço de tempo.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A HERANÇA NEGATIVA E AS TRÊS DEMOCRATIZAÇÕES

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle, criada pelo Governo Flávio Dino, tem se empenhado de forma resoluta em passar a limpo o cipoal de contratos firmados pela gestão anterior. Trabalho hercúleo que tem identificado inúmeros problemas, absurdos, superfaturamentos e irregularidades. Retirar o Maranhão do extravio também significa informar os maranhenses por todos os meios disponíveis, bem como, adotar as medidas legais cabíveis em relação à herança negativa encontrada, o que representará a devida punição dos pretensos vestais.

Essa herança vem de muito tempo com consequências e desdobramentos de longo prazo. O Governo do Estado do Maranhão abdicou de uma política pública para a área de tecnologia da informação e comunicação governamental ao extinguir a Empresa de Processamento de Dados do Maranhão (PRODAMAR) por intermédio da Lei Nº 7.356, de 29 de dezembro de 1998, a qual dispôs sobre a reforma administrativa do Governo Roseana Sarney (1994-2001). Essa medida representou o abandono de toda a experiência acumulada por aquela empresa desde 1972 e a transferências de bens e servidores para a EMARHP.

A partir de então a responsabilidade por essa área estratégica passou a ser de setores de segundo escalão vinculados à administração direta, limitada pelas baixas remunerações dos cargos comissionados e efetivos, ausência de carreira específica e concursos públicos regulares e mesmo impossibilitada de gerar recursos próprios, além dos evidentes indícios de má gestão e corrupção nos contratos firmados.

Quando de sua extinção, as funções da então PRODAMAR foram absorvidas pela Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, chefiada por Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney. Essa Gerência incorporou funções de inúmeras Secretarias e órgãos, até mesmo a gestão da política científica e tecnológica no bojo da extinção da FAPEMA e sua substituição pelo FAPEM. Nos governos José Reinaldo e Jackson Lago, a anomalia criada permaneceu, pois o braço de tecnologia da informação e comunicação passou a fazer parte da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. Dessa forma, enquanto a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação é responsabilidade da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, as decisões sobre a infraestrutura tecnológica que suporta essa política ficam em outra.

O fim da PRODAMAR cobra alto preço atualmente. Inúmeras empresas prestam esses serviços tecnológicos ao Governo do Maranhão por intermédio de contratos milionários, nebulosos e patrimonialistas, chegam a ocupar fisicamente o espaço público, cobrar em duplicidade ou de forma abusiva, estabelecer relações tortuosas com os agentes governamentais e perpetuar-se ao longo dos governos oferecendo serviços caros, ineficientes e ultrapassados.

Entendo que persistir nesses contratos não é o caminho para a efetivação de uma política pública de tecnologia da informação e comunicação no Maranhão. Todos os grandes estados da federação mantiveram suas empresas públicas, criadas nos idos de 1960 ou 1970, mesmo no afã neoliberal dos anos 1990. Essas empresas oferecem serviços avançados, geram lucro e garantem autonomia tecnológica aos estados, a PRODESP (São Paulo), a PRODEMG (Minas Gerais) e a CELEPAR (Paraná) são exemplos emblemáticos.

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) é um caso exitoso recente. Graças a ela e ao aporte de recursos e serviços disponibilizado, o Ceará desenvolveu o Cinturão Digital que leva internet rápida a quase todo o território. Após quatros anos (2010-2014) de esforços, a cobertura da rede de fibra óptica implantada pela ETICE alcança 105 dos 184 municípios cearenses, todas as escolas públicas de Fortaleza e as universidades, institutos federais e escolas profissionalizantes do interior. Antes da ETICE as Prefeituras pagavam em média R$ 120 mil pelo acesso a internet, via empresa pública, pagam R$ 4 mil. A meta do governador Camilo Santana é alcançar todos os municípios do Ceará até 2018.

A China contemporânea foi erguida pelo planejamento alinhavado sob a liderança de Deng Xiaoping, as chamadas quatro modernizações: da agricultura, da indústria, da ciência e tecnologia, e das forças armadas. Desde 1976, ou seja, há 39 anos que o país se empenha na implementação e aperfeiçoamento dessas modernizações. Sem nunca dar ouvidos às bobagens neoliberais do Ocidente, a China permanece firme no rumo traçado adotando eventuais correções.

Democratizar o poder, a riqueza e o conhecimento, como defende o governador Flávio Dino, demanda arrojada política de tecnologia da informação e comunicação integrada à ousada política de ciência, tecnologia e inovação. A infraestrutura tecnológica é a base para que se erga o homem novo, meio estratégico para a formação e o desenvolvimento de uma nova cultura onde essas três democratizações se firmarão, elevando o Maranhão a outro patamar histórico.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO PARA O MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno
jhonatanalmada@gmail.com


O modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos não funcionou no Maranhão, vide o Programa Grande Carajás. Nascido no seio da ditadura resultou em êxodo rural, periferização, cadeia produtiva restrita, baixo valor agregado, nada de impostos, nos deixando a ver navios. A ideia de uma Refinaria no Maranhão aportou a mesma fantasia quando da instalação da Alumar nos idos de 1980. A Refinaria é o segundo golpe do antigo regime nessa seara, verifique-se quem se beneficiou dos recursos aplicados e aguarde-se a conclusão da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
A elite política tem enorme dificuldade em aprender com o passado. Exigir que o Governo do Estado se mobilize em prol da Refinaria, a meu ver, significa equívoco e desperdício de esforços, mentalidade retrógrada. Até os maiores produtores de petróleo sabem que isso acabará, tanto que possuem grandes fundos de investimento dedicados a serviços e tecnologia. A dúvida, hoje tênue, é saber se o petróleo acabará conosco primeiro por meio das guerras, poluição e sectarismo. Toda uma cultura material e alimentar é sustentada nos derivados do petróleo (carros, asfalto, plásticos e embalagens para alimentos), desafiando a ciência na busca de alternativas viáveis, sustentáveis e substitutivas.
O caminho para a construção de um novo modelo de desenvolvimento do Maranhão se assenta nas energias renováveis (eólica, solar, de ondas e biomassa), na economia do conhecimento e na agricultura de orgânicos. O Estado do Maranhão pode se tornar referência nessas áreas. Aqui sim concordo em mobilizar o Governo, empresariado, políticos e sociedade em frentes cívicas para a elaboração e implementação de projetos, captação de recursos e atração de investimentos, fomento a pesquisa e inovação.
Ciência, tecnologia e inovação devem ser os eixos direcionadores desse novo modelo, o que exige, por um lado, investimento vultoso e obsessivo, por outro, soluções inteligentes e sem custos. Esses eixos articulariam programas estaduais para apoio e fomento ao novo modelo, combinando o fortalecimento do mercado interno e uma inserção altiva no mercado nacional e internacional. Para tanto, redes locais, nacionais e internacionais de cooperação acadêmica são indispensáveis, bem como, a formação de pesquisadores com inserção em arranjos público-privados de produção do conhecimento e inovação no mundo produtivo.
O investimento vultoso e obsessivo em um Estado endividado e oprimido pelas disputas em volta do fundo público implicará em mudanças legais para a criação de fundo específico com esse objetivo, bem como, o estímulo à criação de fundos patrimoniais (endowment) no âmbito das instituições de ensino e pesquisa locais, todos protegidos do contingenciamento orçamentário. Estamos atrasados, mas creio que o Maranhão dará passos largos em pouco tempo, especialmente com as perspectivas abertas pela política estadual de ciência, tecnologia e inovação do novo governo.
As experiências mais exitosas de fundos patrimoniais ou endowment funds estão nos Estados Unidos. Os ativos dos fundos da Harvard University, Yale University, Princeton University, dentre outras, somam dezenas de bilhões de dólares cada um. Formados por doações de empresários, ex-alunos, heranças e aplicações no mercado, esses fundos garantem estabilidade e continuidade aos investimentos em pesquisa e infraestrutura dessas instituições.
A economia do conhecimento demarcada pelas startups, parques tecnológicos e indústria aeroespacial são a nova fronteira da economia, elevando o mundo produtivo a outro patamar, modificando inclusive as relações de trabalho. A experiência de Startup do Chile é um dos programas internacionais mais exitosos, garantindo apoio financeiro, técnico e relacional para empreendedores locais e estrangeiros que desejam desenvolver ideias, produtos, processos e negócios inovadores, mobiliza mais de 1 bilhão de dólares no país.
O potencial da agricultura de orgânicos no Maranhão, de base familiar ou a partir de cooperativas agrícolas é muito grande. O campesino maranhense com financiamento, assistência técnica permanente e acesso aos mercados para comercialização, certamente, alcançará no médio prazo, prosperidade econômica e maior qualidade de vida. Esse mercado movimenta milhões de reais no Brasil e bilhões de dólares no mundo, os prejuízos e as doenças disseminadas pela produção de alimentos com uso extensivo de fertilizantes e agrotóxicos também é um caminho que acabará.Talvez conosco primeiro, caso não consigamos empreender esse novo modelo de desenvolvimento.
O novo modelo de desenvolvimento em construção deve incorporar e potencializar esses elementos, mais ainda, somar inteligências e forças para que as oportunidades gestadas possam efetivamente ser de todos e cada um.

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