sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA TODOS NÓS


Bira do Pindaré, deputado estadual e futuro Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Flávio Dino

Jhonatan Almada, técnico em assuntos educacionais na Universidade Federal do Maranhão 


            Para compor o quadro em que se encontra a Ciência e a Tecnologia no Maranhão é fundamental recorrermos aos principais indicadores produzidos sobre o assunto, em especial os do IBGE/PNAD, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CNPQ, Finep, Inep, bem como, os indicadores produzidos pelo próprio Governo do Estado, cuja gestão ora termina. É indispensável analisarmos a situação da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), da área de ensino superior e da área de educação profissional e tecnológica no Maranhão.

            Em relação ao IBGE/PNAD (2011, 2013), o Governo Flávio Dino herdará um estado onde somente 15,8% dos lares maranhenses possuem microcomputador e acesso a internet, tornando-nos a unidade da federação com o menor índice de utilização da Internet pela população, 24%.

            O MCTI (2012) aponta que temos o menor orçamento em Ciência e Tecnologia do Nordeste, e ficamos em 24º lugar no ranking nacional. A FAPEMA é a principal agência de fomento e aplica a quase totalidade dos recursos disponíveis, pouquíssimo é investido pela AGERP em pesquisa agropecuária ou pelo IMESC em pesquisa socioeconômica. A UEMA investe somente 4,05% em Pesquisa & Desenvolvimento, a maior parte do orçamento é consumida com folha de pessoal, sobretudo contratados.

            Apesar de existir uma tendência de crescimento na produção científica maranhense, fruto, sobretudo, da expansão da rede de Institutos Federais e dos novos campi da UFMA com a consequente ampliação do número de docentes com doutorado, a apresentação de pedidos de patentes é decrescente. Isso significa que além de pesquisarmos pouco, quase nada disso se transforma em alguma inovação, técnica ou produto aplicado ao desenvolvimento econômico estadual.

            A cultura das instituições de ensino superior locais ainda é fortemente de ensino de graduação e fracamente voltada para a pesquisa, apesar dos avanços dos últimos anos. Isso se materializa, entre outras coisas, no pequeno número de projetos de pesquisa elaborados e na dificuldade de obter financiamento por parte das agências nacionais de fomento, como CNPq e FINEP. É sintomático que o maior número de bolsas concedidas pelo CNPq se concentra na Iniciação Científica e que somente 6 projetos foram aprovados junto ao FINEP nos últimos quatro anos.

            O quadro atual da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SECTEC) não é dos mais animadores, de fato ocorreu uma despriorização que colocou a razão de ser da Secretaria em segundo plano. Nos últimos 6 anos (2009-2014), a SECTEC atuou como agência de capacitação de trabalhadores fornecendo cursos de curta duração, relegando a área da ciência, tecnologia e inovação. Para citarmos apenas um exemplo emblemático, em 2014, das 27 Unidades Federativas, somente 4 ainda não possuíam Lei de Inovação, entre essas, está o Maranhão.

Não há Política Estadual de C, T & I formulada, o que implica na ausência de foco, sem linhas prioritárias de investimento dos recursos e clareza quanto à política de fomento à pesquisa. Há problemas de transparência em relação às bolsas institucionais de desenvolvimento tecnológico da FAPEMA e de contratos vultosos da UEMA com Fundações de apoio.

Criado pela Lei Nº 7.854, de 31 de janeiro de 2003, o Sistema Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o respectivo Conselho Estadual de C, T & I não funcionam. Dessa forma, a comunidade científica maranhense não influencia e sequer participa da formulação da agenda governamental de CT&I. Isso se soma ao fato de não haver Fundo específico de financiamento da CT&I e da Secretaria pautar-se na realização de tão somente 2 grandes eventos anuais.

No que diz respeito ao ensino superior, o Governo do Estado possui uma única Universidade Estadual multicampi, presente em 22 municípios com 160 cursos regulares de graduação, sem contar os cursos na modalidade à distância. O último Censo da Educação Superior do Inep (2013) aponta que de 1.086 funções docentes da UEMA, somente 294 atuam em tempo integral, a instituição é sustentada majoritariamente por docentes temporários. Desse total, somente 259 possuem Doutorado. Tal quadro aponta que a instituição atua muito no ensino de graduação (foco das Faculdades) e pouco na pesquisa (foco das Universidades), pois não possuí docentes com tempo suficiente e titulação necessária para desenvolver as duas atividades. O problema recente de 420 contratos cancelados e 5 meses de atraso no pagamento não é ponto fora da curva, mas prática recorrente. Inobstante, reconhecer-se a interiorização da UEMA e os esforços dos últimos anos para o crescimento da pós-graduação, a instituição continua com produção científica pequena e de baixo impacto.

            O painel Lattes/CNPq (2014) aponta que no ensino superior público o Maranhão possui 1.135 doutores cadastrados na plataforma Lattes, número reduzidíssimo em comparação aos 21.465 da Região Nordeste e 102.071 do Brasil. Isso nos coloca em antepenúltimo lugar em número de doutores atuando na área de pesquisa e ensino na Região Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas.

A educação profissional e tecnológica tem sido mantida pela Rede Federal. Se por um lado, a tendência nacional e regional é a predominância da REDE ESTADUAL na oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, no caso do Maranhão, observa-se que a REDE FEDERAL assumiu o protagonismo da oferta ante uma atuação extremamente tímida da REDE ESTADUAL. Isso confere ao Maranhão, o 6º lugar no ranking do Nordeste e o 16º lugar no ranking do Brasil. Frise-se que a diferença quantitativa de matrículas entre o Maranhão e os demais Estados em posição superior no ranking é enorme. Além disso, o Maranhão não oferece educação profissional diretamente, esse papel é praticamente da REDE FEDERAL e da REDE PRIVADA, a tal ponto que ocupa o último lugar no ranking do Nordeste e do Brasil.

Diante desse cenário, deixado pelo Governo Roseana Sarney como herança negativa, a nova gestão da SECTEC em consonância com as diretrizes do programa do governador eleito Flávio Dino, buscará em forte articulação estadual, nacional e internacional a ampliação e descentralização da oferta de educação superior e profissional por intermédio da criação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e das Universidades Regionais; a promoção de um ambiente de inovação e empreendedorismo articulado com a produção científica e tecnológica, bem como, com a inclusão social e digital; a ampliação da produção científica e tecnológica, retirando o Estado dos últimos lugares no ranking nacional; duplicação do número de pesquisadores e bolsistas atendidos pela FAPEMA; duplicação do número de programas de mestrados e triplicar o número de programas de doutorado no Maranhão; consolidação e ampliação dos novos programas, contribuindo para uma produção de ciência, tecnologia e inovação sintonizadas com as prioridades do estado em termos de inclusão social, sustentabilidade ambiental e competitividade; apoio e valorização das Olimpíadas Estaduais (Matemática, Português, Física, Química, Biologia, etc); bem como, a disponibilização do incremento tecnológico necessário para o desenvolvimento das atividades econômicas peculiares ao Maranhão (babaçu, bacuri, juçara, buriti, caranguejo, etc).

Necessitaremos do apoio da sociedade e comunidade acadêmica maranhense no esforço coletivo de implantarmos efetiva Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação materializada em Plano Estadual de longo prazo, Fundo setorial e instrumentos legais de fomento à pesquisa e inovação para mudarmos esse quadro em bases sólidas. Não se trata somente de uma Política de Governo, mas da convicção de que o Maranhão precisa de uma Política de Estado para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Eis nosso desafio para contribuir com a construção de um Maranhão desenvolvido e justo!

sábado, 20 de dezembro de 2014

O ENCONTRO DE FLÁVIO DINO

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)



Os historiadores continuam gostando de datas. O dia 19 de dezembro de 2014 ingressa no Calendário histórico de um Maranhão mais justo e desenvolvido com a diplomação do governador eleito Flávio Dino. É emblemático, pois simboliza a esperança da mudança, sentimento verdadeiro e genuíno naqueles e naquelas que ainda acreditam na política como instrumento de transformação social e de luta pelo bem comum do povo.

Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias, reserva para o dia 20 de dezembro, o texto “O encontro”:
A porta estava fechada:
- Quem é?
- Sou eu.
- Não conheço você.

E a porta continuou fechada.
No dia seguinte:
- Quem é?
- Sou eu.
- Não sei quem você é.

E a porta continuou fechada.
E no outro dia:
- Quem é?
- Sou você.
E a porta se abriu.
(Do poeta persa Farid al-din Attar, nascido em 1119, na cidade de Nishapur)

Esse texto remete ao encontro do Maranhão consigo mesmo, com as maiorias heterogêneas que somente agora, após décadas de hegemonia do mesmo grupo político e frustrados movimentos de ruptura, conseguiram expressar-se com a vitoriosa eleição de Flávio Dino para o mandato de Governador do Estado.

A porta que se abre é uma oportunidade ímpar para essa geração. Convidada a assumir cargos dirigentes pelo governador, tem, com ele, a enorme responsabilidade de ser mais e fazer mais. Em tempos de crise ética infindável, possuir abnegação no exercício do cargo e compromisso com o trabalho pelo bem comum do povo torna-se indispensável para retirar o Maranhão do extravio. Não é uma premiação, mas uma honra, convite para entrar e diuturnamente justificar a confiança da designação com trabalho aplicado e dedicação. Servir, nunca servir-se.

Para além do desafio individual está o desafio de agir coletivamente guiados por um projeto comum, em boa parte presente no programa de governo de Flávio Dino. A partir de 1º de janeiro de 2015, ano do planejamento para 2016-2019, esse programa precisará se tornar plano, momento fundamental de ajustes das propostas e expectativas no encontro com a realidade, como bem diz Manoel da Conceição. O cenário fiscal ruim e as experiências pretéritas não recomendam ações isoladas e setoriais, melhorar os indicadores sociais do Maranhão, demanda ação coordenada e intersetorial mais do que nunca. Não foi mera coincidência o governador eleito Flávio Dino escrever “equipe de governo” ao anunciar secretários e titulares de autarquias e fundações.

Na medida em que as equipes do governo eleito tomam conhecimento da situação deixada pelo Governo Roseana Sarney fica cada vez mais palpável a herança negativa deixada, o que interferirá na construção do plano do novo governo, apesar de não sabermos ainda em que proporção.

Roseana não deixa legado, deixa herança e negativa. Legado é o conjunto de ideias emblemáticas que direcionam ou direcionaram a ação governamental, a qual pode ou não ser materializada em obras, mas jamais o legado se reduz a isso. A herança é mais concreta e objetiva perfaz as obras inconclusas e pagas; convênios liberados e irrealizados; precatórios pagos pelo expediente da propina; endividamento público crescente; terceirização exacerbada; contratação de empreiteiras dos amigos ou parentes; emprego de familiares e agregados; direcionamento dos editais de licitação; ausência de transparência na aplicação dos recursos públicos; usurpação de espaços públicos para fins particulares, dentre outros.

Esses são alguns elementos que permitem uma aproximação com a herança de Roseana, um dos desafios a ser enfrentado pelo governo eleito. O diálogo com a historiadora Lígia Teixeira tem nos encaminhado para o trabalho conjunto de dimensionar essa herança e construir uma narrativa fiel do recebido pelo governo eleito. Entretanto, sem disso esquecer, penso que o momento é de alegria e congraçamento, brindemos ao encontro do Maranhão consigo mesmo!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Agradecimento Prêmio Augusto Mochel para Clay Lago

Jhonatan Almada, primeiro secretário do Instituto Jackson Lago


Gostaria de parabenizar o PCdoB de São Luís na pessoa do seu presidente Márcio Jerry pela 8ª edição do Prêmio Augusto Mochel. Nessa edição, Clay Lago, presidente do Instituto Jackson Lago é homenageada. Clay tem batalhado pela afirmação do Instituto que leva o nome do saudoso Jackson Lago, quase sem recursos e contando com o apoio de meia dúzia de colaboradores, a maioria ex-integrantes do Governo Jackson. Esse pequeno grupo conseguiu realizar eventos com pessoas renomadas (Stédile, Marco Villa e Beatriz Bissio), publicar livros (Governo Jackson: o legado e a Palavra de Jackson) e revista (Revista do Instituto), bem como, organizar na sede provisória do Instituto, parte fundamental do acervo material e imaterial da vida pública de Jackson Lago.

Foi muita coisa em curto espaço de tempo (2012-2014) e é por isso, como primeiro secretário do Instituto Jackson Lago, que parabenizo e agradeço publicamente o PCdoB de São Luís. Essa homenagem é carregada de forte simbolismo e representa o reconhecimento de trabalho abnegado pela preservação do feito e da memória de Jackson. Em 2014, Dr. Jackson completaria 80 anos de nascimento, suas realizações ainda fazem eco na capital e no estado, mesmo após forte trabalho de apagamento e desmoralização patrocinados pelo grupo Sarney.

É com muita felicidade que registro ainda a iniciativa do futuro Secretário de Ciência e Tecnologia do governo eleito, deputado Bira do Pindaré, de retomar o projeto de Oscar Niemeyer, complementando a Praça Maria Aragão com espaço para a ciência, a cultura e as artes. Esse projeto foi pago pelo Governo Jackson e abandonado pelo Governo Roseana Sarney. Tenho convicção que o futuro governador Flávio Dino acolherá essa iniciativa, a qual faz justiça a dois homens públicos da história brasileira.

Parabéns, Clay Lago, pela homenagem e por não deixar cair o ramo da oliveira; abraço-a afetivamente pela conquista, sua e do Instituto Jackson Lago.

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