Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Jhonatan Almada, historiador, primeiro secretário do Instituo Jackson Lago e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) no Maranhão.
O Ministério Público do Estado do Maranhão tem um acúmulo significativo de ações na defesa do direito à educação. Um dos trabalhos mais relevantes foi a campanha institucional “Escola – Direito da Criança, dever de todos nós” desenvolvida na gestão do procurador geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho, contanto com o apoio do UNICEF, da UNDIME, dentre outros atores institucionais relevantes, durante a década de 1990. Essa experiência foi reconhecida e premiada, contribuindo para a implantação dos Sistemas Municipais de Ensino, Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Direitos das Crianças, Conselhos Tutelares e adoção de metodologias de controle da evasão escolar.
Desde então, o Ministério Público (MP) tem tido uma atuação de menor intensidade quanto à garantia do direito à educação, especialmente em …

A EDUCAÇÃO VACILANTE DO MARANHÃO: REFINANDO O BALANÇO DOS DOIS ANOS DE MANDATO

Jhonatan Almada, historiador, primeiro secretário do Instituto Jackson Lago e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) no Maranhão.
As mensagens governamentais encaminhadas obrigatoriamente pelos chefes do Poder Executivo nas três esferas federativas (União, Estados e Municípios) são um material valioso para os intelectuais, pesquisadores e cidadãos interessados em acompanhar e fiscalizar as ações resultantes da aplicação dos recursos públicos.
As duas mensagens encaminhadas pelo Governo Roseana Sarney nos anos de 2012 e 2013 são exemplares disso. Ambas fazem um balanço das chamadas “realizações e resultados estratégicos” do ano imediatamente anterior. A mensagem de 2012 se refere às ações realizadas em 2011 e a mensagem de 2013 às ações realizadas em 2012. Interessa-nos as ações inscritas como “política educacional”, complementando o balanço dos dois anos de mandato produzido em artigo de opinião anterior.
Em relação ao ano de 2011, as…

A EDUCAÇÃO NO GOVERNO ROSEANA SARNEY: UM BALANÇO DOS 2 ANOS DE MANDATO

A EDUCAÇÃO NO GOVERNO ROSEANA SARNEY: UM BALANÇO DOS 2 ANOS DE MANDATO
Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago
Passados 2 anos do Governo Roseana Sarney (2011-2012) é possível fazer um balanço das ações desenvolvidas no âmbito do que deveria ser uma política pública de educação. Balanço que nem o próprio governo ousou fazer quando encaminhou a mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão neste ano de 2013. Como afirmou o deputado Rubens Pereira Jr (PC do B), no que se refere à educação, o governo realmente não tem o que mostrar ou tem muito a esconder.
O ponto inicial a ser destacado é a instabilidade que caracterizou essa área. A Secretaria de Educação já teve quatro titulares, nenhum deles desenvolveu qualquer iniciativa mais global no âmbito da política educacional. Eles foram: Anselmo Raposo, Olga Simão, José Bernardo Bringel e o atual, Pedro Fernandes. É pouco crível que faltando menos de 2 anos para o fim do governo se faça algo…

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *