quarta-feira, 31 de outubro de 2012

São Luís e a educação sem norte

São Luís e a educação sem norte

Jhonatan Almada
Historiador, Mestre em Educação pela UFMA e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) no Maranhão.

Passada a refrega eleitoral, os prefeitos (as) eleitos (as) começam a organizar a transição entre a administração anterior e a futura administração municipal. Esse período sempre carreou muitos problemas nas últimas décadas, especialmente pela tendência da “queima de arquivo”. Tradicionalmente, os antigos administradores que não conseguem se reeleger ou eleger o sucessor praticam a queima dos documentos, computadores e outros materiais ligados a memória institucional da Prefeitura. Impossibilitam, assim, que os novos gestores tenham conhecimento do feito, do pendente e do não cumprido. Quase sempre, a transição não ocorre de maneira republicana e transparente. Espero que não seja o caso de São Luís.

As primeiras declarações do novo prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, dão conta de que suas prioridades serão a educação e a saúde. Em relação à primeira, arriscamos algumas reflexões com base no que foi praticado nos últimos quatros anos durante a administração de João Castelo.

O primeiro aspecto da educação municipal nesse período foi a instabilidade administrativa. A Secretaria Municipal de Educação teve quatro titulares ao longo do mandato: Moacir Feitosa, Suely Tonial, Othon Bastos e o último, Albertino Leal. Praticamente um secretário para cada ano do mandato. Isso significa que o município de São Luís não construiu uma política educacional, entre outros fatores, por falta de liderança estável à frente da Secretaria. Isso se explica, em parte, pela tendência centralizadora do prefeito e o temor de dar autonomia de trabalho à Secretaria cujos recursos perfazem um dos principais orçamentos.

A educação municipal deixou de cuidar da qualidade e dos resultados do processo educativo, se tornando uma agência complementar da política social ancorada no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Tanto que a maior realização debatida e utilizada como instrumento de coação do eleitor foi o Programa do Leite. Além da entrega do fardamento escolar. Ora, tudo isso e muito mais se tornou dever do Estado (União, Estados e Municípios) com a mudança do inciso VII, do art. 208, da Constituição Federal de 1988. É obrigatório atender ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Essa mudança legal ocorreu em 2009, pela Emenda Constitucional n.º 59. Sua efetivação é que tem sido postergada.

Outro aspecto foi a reforma e a construção de escolas. Algo normal e usual em toda Prefeitura, ela foi prejudicial em dois sentidos. Primeiro, interrompeu o ano letivo na maioria das escolas da rede pública municipal, deixando um prejuízo irrecuperável em termos de conhecimento que não pôde ser desenvolvido. É irracional pensar que as professoras e professores conseguiram ensinar o conteúdo de 1 ano escolar em 3 meses de aulas. Segundo, essa medida não alterou em nada a prática de manter dezenas de anexos, cujas condições de trabalho são desumanas e inadequadas para o desenvolvimento educacional das crianças e adolescentes de São Luís. Conforme dados da própria Secretaria Municipal de Educação, em 2012, temos 77 anexos para 171 escolas. Praticamente 45% das escolas são anexos, não são escolas de fato. Assim, uma boa parcela da educação municipal vive na improvisação de prédios alugados. Certamente, a manutenção dessas dezenas de alugueis e locatários interessa a algumas pessoas que disso se beneficiam.

Um último aspecto que reforça a inexistência de uma política educacional no município de São Luís é que não há um Plano Municipal de Educação, a exemplo do Estado do Maranhão. Durante os últimos quatro anos não se soube o que se efetivamente queria para a educação pública municipal de São Luís e continuamos sem saber o que se quer para os próximos 10 anos. E não adianta produzir um documento de gabinete sem força de lei. Ora, o último Plano Nacional de Educação (2001-2011) era uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e a maioria de suas metas não foi cumprida. Quem dirá um documento de gabinete com tabelas e gráficos coloridos sem força de lei.


Em síntese, tivemos uma educação sem norte ao longo de toda a administração de João Castelo. O planejamento educacional materializado em um Plano Municipal de Educação, aprovado como lei pela Câmara Municipal de São Luís seria o ponto de partida para uma política educacional concreta, a qual enfrentasse os principais problemas, emergências, urgências e desafios no curto, médio e longo prazo. Entendo que esse é o desafio número 1 do novo prefeito de São Luís em relação à educação municipal.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Uma Fortaleza para a Oposição no Maranhão


UMA FORTALEZA PARA A OPOSIÇÃO NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador.

É comum a expressão de que só se decide uma eleição quando as urnas são abertas e os votos contados. A expressão nasceu quando as urnas ainda não eram eletrônicas. Atualizando-a, diríamos que a eleição só é decidida quando os votos estão on-line. No entanto, a política é a arte de perfurar grossas vigas de madeira com os dedos das mãos, exige habilidade, inteligência, paciência, plasticidade e persistência. A análise aqui esboçada é um exercício dessa política e nos leva a perceber que as eleições municipais de 2012, no seu conjunto, evidenciam algumas permanências e tendências, as quais terão reflexo nas eleições de 2014.

A primeira permanência é a poder do Governo do Estado em influenciar e controlar a maioria dos municípios maranhenses. A instável base de apoio partidária do governo Roseana Sarney elegeu um percentual significativo de prefeitos e vereadores, menciona-se 90% dos municípios como um número quase mágico. Até aqui nenhuma novidade, mas sim, duas preocupações.

Se antes, esse grupo político sempre manteve o controle dos chamados “grotões” pelos quais se elegia com folga, nesta eleição, observamos dois movimentos importantes. A criação de um cordão de isolamento no entorno da capital, pois elegeram/reelegeram prefeitos em três dos quatro municípios da ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Além da expansão/renovação de sua influência em alguns municípios médios (Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Coroatá, Santa Luzia).

É claro que Imperatriz não entra nesse cômputo. Uma coisa é ter apoiado o prefeito eleito, Sebastião Madeira. Outra coisa, totalmente diferente, é convencer os imperatrizenses, milhões de vezes mais rebeldes que os eleitores de São Luís, a votarem em um candidato a governador, apoiado pelo grupo político de Roseana Sarney. Essa mágica, nem José Sarney, com sua velha matreirice, ainda não conseguiu inventar. Esse raciocínio, de forma prudente, também se aplica ao eleitorado dos municípios que o grupo da governadora conta como pertencentes a sua base aliada.

Uma segunda permanência é a ausência de lideranças novas no grupo político dominante. Até o presente momento esse grupo não tem candidato competitivo para as eleições de 2014. Luiz Fernando, Edson Lobão ou Gastão Vieira não são páreos para a oposição por inúmeros motivos, entre eles, o fato de não possuírem carisma ou capacidade de liderança estadual. Suaviza-se esse segundo motivo quando pensamos em Edson Lobão e sua capilaridade eleitoral individual, contudo, numa campanha estadual polarizada, viriam à tona, inúmeros problemas de sua gestão quando governador e da sua questionável administração no Ministério de Minas e Energia, dourada pela mídia hegemônica. Entretanto, mesmo o miraculoso marketing eleitoral teria dificuldades em transformar qualquer um deles em algo mais do que postes sem luz.

Uma terceira permanência é a incapacidade do grupo político da governadora Roseana Sarney, vencer em São Luís uma eleição para prefeito. Por mais dinheiro que se gaste, por mais que se invista em obras inócuas, por mais propaganda que se faça de uma São Luís fictícia criada pelo Governo do Estado, nada, absolutamente nada, os faz eleger um prefeito em São Luís. Ainda existe certo antisarneizismo na capital. Não se sabe até quando ele durará, porém, se tem clareza de que terá peso em 2014.

Uma tendência importante é a renovação geracional de políticos, ainda que alguns pertençam a famílias políticas tradicionais ou a famílias políticas profissionais. Novas gerações chegaram ao poder, tanto os descendentes ligados ao grupo político dominante, quanto os descendentes ligados ao novo grupo político que está se formando no campo da oposição. Nesse sentido, há o claro fortalecimento do Partido Socialista Brasileiro (PSB), seguindo uma tendência nacional e carreando sustância ao projeto de poder liderado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. As vitórias em Caxias, Timon, Santa Inês e Balsas, dentre outros municípios menores, são expressivas desse veio.

Assim, vinculada a essa renovação, uma segunda tendência emergente é o fortalecimento da oposição e do grupo político liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Isso pode ser constatado pelas vitórias expressivas nos principais colégios eleitorais do Maranhão, com Léo Coutinho em Caxias; Luciano Leitoa em Timon; Dr. Ribamar em Santa Inês e Rochinha em Balsas. E claro, a vitória de Léo Costa em Barreirinhas, juntamente com a eleição de prefeitos e prefeitas dos partidos do campo da oposição em 43 municípios no total. Todos estes, parabenizo, desejando que realizem uma administração de referência e excelência, isso é o que realmente fará a diferença em relação aos 90% de prefeitos e prefeitas sob o mando do grupo político de Roseana Sarney.

Uma terceira tendência, vinculada a anterior, é a de vitória de Edvaldo Holanda Jr no segundo turno das eleições em São Luís. Seria a oportunidade histórica de aposentar um político tradicional e superado, como João Castelo. Construindo uma boa administração municipal, Edvaldo Holanda Jr estabeleceria as bases de uma verdadeira fortaleza da oposição para as eleições de 2014. Fundamental para isso é contar com um projeto claro de governo, quadros técnicos de qualidade, planejamento e gestão intersetorial por macroproblemas, ousadia, ímpeto e arrojo desde o primeiro ano de administração.

Afirmar que não há diferenças entre um e outro, entre João Castelo e Edvaldo Holanda Jr é equivocado e temerário. Equivocado por que ignoram as diferenças geracionais, de carreira, de formação, de base política e de projeto de governo, todas favoráveis a Edvaldo. Temerário por que é perder a oportunidade ímpar de uma unidade no campo das oposições em nome de um novo projeto unitário de poder, o qual possa finalmente sepultar em vida o grupo político dominante e alguns grupos políticos tradicionais. 

Assim sendo, espero que sem equívocos ou temeridades, essa leitura contribua para enlevar os indecisos/neutros para uma unidade de apoio a candidatura de Edvaldo Holanda Jr, tendo em vista um novo projeto de poder no médio e longo prazo, com grande potencialidade para a mudança.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Ousar Vencer


OUSAR VENCER

Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago.

Quem conhece a trajetória política de Léo Costa e partilha de sua agradável companhia sabe da inventividade, inteligência e capacidade criadora que o caracterizam. Se falarmos de coerência e lealdade é impossível não mencioná-lo. Companheiro do dr. Jackson Lago desde os primórdios, um dos fundadores e históricos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), construiu uma relação de confiança com o saudoso político, prefeito de São Luís por três mandatos e governador do Maranhão.

Entretanto, o que demarca a vitória eleitoral em Barreirinhas é a ousadia de Leo Costa. Ousadia em enfrentar um dos principais representantes da oligarquia local rediviva, praticamente só, com as próprias mãos e as do que se juntaram e acreditaram na sua navegação. Ousadia de vencer a eleição contra um dos esquemas mais poderosos, espúrios e atrasados da política maranhense e brasileira.

A derrota de Albérico Filho, primo de José Sarney, é um indício claro da fadiga dos materiais que acomete a oligarquia. Certamente, estará nos porões dos tribunais gestando um novo golpe, uma nova artimanha. Sintomático disso é a ausência de qualquer menção a vitória de Léo Costa no jornal O Estado do Maranhão de hoje, 8 de outubro de 2012, segunda-feira. Lembremos que eles nunca desistem do tapetão. Contudo, o povo de Barreirinhas não assistirá bestializado qualquer tentativa de usurpação da sua soberania e a hora é de comemoração.

Nossa pequena contribuição à campanha de Léo Costa se deu com a produção de uma análise da situação educacional de Barreirinhas e a identificação dos macroproblemas a serem enfrentados no âmbito dessa política pública estratégica. O prof. Raimundo Palhano liderou a produção dessa análise, a qual foi enriquecida decisivamente pelas visitas, debates e conversas do candidato e agora prefeito, Léo Costa, junto ao povo de Barreirinhas, verdadeiros conhecedores dos seus problemas e agora senhores do seu destino.

Um dos macroproblemas apontados foi o do analfabetismo. Conforme dados do IBGE (2010), 25,4 da população com 15 anos ou mais de Barreirinhas é analfabeta, sendo que o maior percentual se encontra entre idosos (65,5%) e negros (31,2%). Um segundo macroproblema, diz respeito à defasagem escolar, distorção idade-série e evasão escolar. Esses números convergem para percentuais de até 56%, evidenciando que a escola pública municipal não tem cumprido seu papel em termos de garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão do ensino fundamental. Um terceiro macroproblema está relacionado à qualificação das professoras e professores. Apenas 8,9% dos professores da rede pública de Barreirinhas possuíam nível superior, conforme a última estatística disponível. Isso dá uma ideia aproximada do quanto o novo prefeito terá que se empenhar para tirar a educação municipal do extravio da história e necessitará da colaboração de todas as forças sociais vivas da cidade e do campo.

Sempre que visitava Barreirinhas, especialmente nos últimos 4 anos, me perguntava por que o principal pólo turístico do Maranhão e um dos mais importantes do Brasil era tão mal cuidado. A primeira impressão de quem vem por terra ao entrar na cidade é de abandono, total falta de zelo com as coisas mais básicas de um centro urbano, ainda mais de um centro urbano que se propõe ser um espaço privilegiado para o turismo nacional e internacional. Não fosse a iniciativa dos pequenos e médios empreendedores locais que as próprias custas abrem seus negócios, montam seus restaurantes, pousadas e serviços de transporte, o turismo em Barreirinhas já teria falido.

A inoperância, a incompetência e a lentidão da administração pública municipal nos últimos anos é o principal fator a explicar o quadro acima desenhado. O conjunto de fatores mencionados contribuiu para que a proposta de Léo Costa fosse bem acolhida, encontrasse solo fértil para se desenvolver. Ela estava e está sintonizada com as demandas, necessidades e problemas do povo de Barreirinhas. É importante ressaltar que dra. Clay Lago esteve presente, como não poderia deixar de ser, carreando apoio e energia positiva a essa campanha, sagrada vitoriosa pelas urnas no dia 7 de outubro de 2012. 

Arrisco a dizer, se dr. Jackson Lago pudesse expressar nesse plano sua alegria, diria: - Parabéns Macário! Amigos e amigas de Barreirinhas, agora é 12!.

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