quarta-feira, 27 de junho de 2012

O MARANHÃO DA CONFIANÇA

O MARANHÃO DA CONFIANÇA

Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago

O concurso público é o instrumento mais republicano para o ingresso na burocracia de Estado. Dentre todos os poderes da República, talvez o Poder Executivo na esfera federal seja o que mais avançou em regularidade, abrangência e exigências. Caminho iniciado a partir do trabalho do velho DASP, criado sob o governo Getúlio Vargas, nos idos de 1930.  Os que chegaram por último nesse campo, foram os Poderes Legislativo e Judiciário. Nas três últimas décadas tem conseguido alguns avanços. Contudo, todos os três Poderes nas várias esferas nutrem seus exércitos de cargos comissionados e de confiança, distribuídos com base em critérios obtusos e nebulosos.

Quando atentamos para a esfera estadual a situação se torna mais grave. O Instituto Jackson Lago tem realizado um trabalho de resgate da memória do Governo Jackson Lago (2007-2009). Dentre os achados de pesquisa, estão documentos com as providências para uma ampla reestruturação das carreiras do serviço público estadual e a abertura de concurso público em todas as áreas, iniciativas que não puderam sair do papel. As ideias, pelo visto, foram aproveitados pelo atual Governo.

Tomemos a situação atual do Maranhão. O Poder Executivo realiza concursos com regularidade apenas para duas áreas: segurança pública e educação básica. O que não quer dizer boa prestação de serviços públicos vide a violência crescente e a baixíssima qualidade social do ensino.

Quanto à segurança pública é tão sui generis que quando uma investigação policial é concluída, a governadora faz coletiva de imprensa. Implicitamente admite-se a falência do sistema de segurança e a incapacidade de cumprir com suas funções. Tenho dúvidas se esse é um problema de base do sistema ou se é pura incompetência gerencial.

No que diz respeito à educação básica a falta de uma carreira efetiva para as professoras e professores é claríssima. Passa tanto tempo entre a entrada dos pedidos de progressão e o atendimento, que a Governadora anuncia com fanfarra quando ocorre. Milhares ascendem na carreira ao mesmo tempo e por intermédio de um único ato da governante. Se isso ocorre de uma vez, quer dizer duas coisas: incompetência gerencial no encaminhamento dos pedidos e vários anos transcorridos até o reconhecimento desses direitos.

O Governo do Estado preserva um nicho de aproximadamente 5.000 cargos comissionados e de confiança. Nesse número tem de tudo, de auxiliar de serviços gerais a Secretário de Estado. Tudo é cargo de confiança de livre nomeação pela Governadora do Estado. O último concurso público amplo foi realizado no Governo Edson Lobão no início da década de 1990 e contou com forte resistência interna para ser iniciado e concluído.

Garante-se com a manutenção desse sistema margens de barganha junto à base política do governo, distribuição de benefícios aos cabos eleitorais e fidelidade canina da burocracia ao mandatário de turno. Por outro lado, compromete-se a memória funcional e a renovação dos quadros. A memória funcional vai embora quando o ocupante do cargo sai. A renovação dos quadros não ocorre por que alguns conseguem ficar ao longo de vários governos, se aposentam e continuam exercendo o mesmo cargo.

O Poder Judiciário do Maranhão avançou muito na última década nesse quesito. Regularmente realiza concursos públicos e convoca os aprovados. Desenvolve formação continuada com os novos servidores e tem buscado uma distribuição equilibrada dos contingentes empossados por todo o território estadual. O problema do Judiciário maranhense diz respeito a sua efetividade. Tema para outra discussão.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão só realizou um único concurso público até hoje. É o Poder menos republicano de todos. A lógica do cargo de confiança impera absoluta. São tantos cargos que caso decidissem trabalhar ao mesmo tempo e no mesmo dia, o espaço físico não comportaria. O mais inacreditável é que aprovaram um Plano de Carreira e Remuneração para 16 concursados, únicos de um exército de 1.553 nomeados pelo Presidente da Assembleia. Temos ainda 471 efetivos, provavelmente servidores que entraram pela brecha constitucional de 1983 ou vieram de outros órgãos a pedido de algum deputado.

Os cargos de confiança e comissionados deveriam ser a exceção, não a regra. Os dirigentes de poderes utilizariam esses cargos para dar o direcionamento político-estratégico de sua gestão à administração pública e não substituir a própria administração pública, a qual deveria estar baseada em uma burocracia profissional.

A confiança tem uma interpretação toda especial no Brasil e no Maranhão em particular, passa pelo “fazer parte” das redes de relações do mandatário, relações de compadrio, familismo e elitismo. De vez em quando, alguém escapa por mérito, raríssimas vezes. Em face disso, penso que se o Maranhão é a terra dessa confiança, também é a do inconcurso, irmão gêmeo da confiança. Nem preciso falar das recentes matérias jornalísticas sobre as fraudes nos concursos públicos municipais.

Quantas gerações ainda serão frustradas pelos atuais dirigentes do Poder Legislativo e Executivo no Maranhão? Quantos não se esforçam anos a fio estudando e esperando a oportunidade do concurso público? Quanto não é gasto em cursinhos preparatórios em nome desse sonho ibérico? Onde anda o Ministério Público do Estado do Maranhão que é tão forte com os municípios, mas tão frágil com os Poderes?

domingo, 24 de junho de 2012

A Amnésia do Acadêmico


Não é a primeira vez que falamos da crise de memória que vez por outra afeta as gerações contemporâneas. Lembra-se o que é conveniente, omite-se ou apaga-se o que não for útil naquela conjuntura. O historiador Marco Antonio Villa na sua passagem pelo Maranhão, inaugurando as atividades do Instituto Jackson Lago, falou dessa amnésia seletiva e da necessidade de relativizarmos a trajetória e o poder atual do senador José Sarney. Sem cairmos na ingenuidade, podemos fazê-lo. É suficiente tomar por referência os dois cargos mais importantes que exerceu ou exerce até agora: a Presidência da República (1985-1990) e a Presidência do Senado Federal.

Quem foi o primeiro maranhense a chegar a Presidência da República? Muitos dirão, foi José Sarney. Não. Não foi. Foi Urbano Santos (1859-1922), político maranhense que foi deputado federal por três mandatos (1897-1900; 1900-1903; 1903-1905), governador (1898; 1913; 1918) e senador (1906-1914) pelo Maranhão na Primeira República ou República Velha (1889-1930). Foi vice-presidente da República entre 1914-1918 no mandato de Wenceslau Brás. Assumiu interinamente a Presidência em 1917, quando Wenceslau se afastou para um tratamento de saúde. Foi novamente eleito vice-presidente da República no mandato de Artur Bernardes (1922-1926), mas falece antes de assumir. Sua morte abriu uma crise profunda na política maranhense, pois ele era o que hoje é José Sarney para o Maranhão. 

Existiam inúmeros constrangimentos ao exercício pleno da democracia na Primeira República, entre eles a proibição do voto dos analfabetos, das mulheres e dos homens menores de 21 anos, resultando em eleições que envolviam no máximo 5% da população brasileira. Entretanto, ainda assim, as eleições para Presidente e Vice-presidente eram pleitos diretos e independentes. Os candidatos teriam que obter maioria absoluta dos votos para alcançarem o cargo. Nesse sentido, além de ter sido o primeiro maranhense a assumir a Presidência da República, Urbano Santos foi também o primeiro a chegar eleito diretamente, como Vice-Presidente e por duas vezes.

Em artigo publicado hoje no jornal de propriedade do senador, o “acadêmico” Benedito Buzar demonstra amnésia seletiva em relação a esse fato. É bom dizer que a denominação de acadêmico não se refere a uma longa carreira na Universidade, mas ao fato de ser membro da Academia Maranhense de Letras. Comparando as trajetórias de Urbano Santos e José Sarney, o acadêmico informa que Urbano Santos não chegou a  assumir a Presidência. Registro banal se fosse verdadeiro. Não é o caso. 

Entendemos tratar-se de uma amnésia seletiva, pois se o fato mencionado fosse admitido, isto é, Urbano Santos assumindo a Presidência da República, isso afetaria algo que está na história oficiosa, no folclore político e na mentalidade do maranhense de classe alta e média (se ela existir). Pensam que o senador José Sarney foi o primeiro maranhense a ser Presidente da República e os que disso se beneficiaram ou beneficiam tem orgulho de dizê-lo. Esquecem voluntariamente como isso ocorreu. Esquecem que teve a fortuna de exercer a Presidência da República por uma ironia da história: a morte de Tancredo Neves. Não há mérito nisso.

Quem foi o mais longevo Presidente do Senado? Muitos dirão novamente, foi José Sarney. Não. Não foi. Foi Antonio Paulino Limpo de Abreu (1798-1883), visconde de Abaeté, senador e Presidente do Senado do Império de 1873 a 1861, ou seja, 12 anos ininterruptos. É importante lembrar que no Brasil Império se chegava ao Senado por indicação do Imperador e o cargo era vitalício. As crônicas de Machado de Assis dão conta do que esse sistema significava em termos de decrepitude e autismo político. A dúvida é se isso mudou muito. Há alguns anos chegou-se a propor mandato vitalício de senador para os ex-presidentes da República. E ainda acredita-se que a história é mestra da vida.

Quem esteve por mais tempo como Presidente do Senado no Brasil Republicano? Muitos dirão novamente, foi José Sarney. Sim, agora com razão. Foi José Sarney. Antes dele, apenas Auro de Moura Andrade conseguiu feito similar. Permaneceu por 7 anos como Presidente do Senado (1961-1968). Durante seu mandato navegou pelos anos conturbados de instalação da Ditadura Militar. José Sarney teve quatro mandatos à frente da Presidência do Senado (1995-1997; 2003-2005; 2009-2011; 2012-2014). Ganhou por 1 ano a mais. Nada além. Atravessou incólume, dois governos de partidos “relativamente” diferentes (PSDB e PT), inúmeros escândalos, acusações e corrupção. Sempre se fazendo de “estadista” do Brasil e “eufórico” com o Maranhão que sujeita e empobrece. 

Relativizar historicamente não é tão difícil. O problema maior é como não deixar que o domínio político do senador José Sarney complete seu cinquentenário em 2015 ou 2016. A depender do ano que se adote como marco zero da comemoração. 1965 para os que se iludiram com sua eleição para Governador do Maranhão. 1966 para os que se iludiram e até hoje se autoenganam com esse governo. Para superá-lo, como vimos, não basta ter lucidez e relativizá-lo, pois até a memória e a história sobre si é inventada e reinventada ao sabor do tempo e dos interesses conjunturais, sob o signo da amnésia e da euforia.

Jhonatan Almada, historiador e primeiro secretário do Instituto Jackson Lago

domingo, 10 de junho de 2012

A EUFORIA DO SENADOR

La Euforia del Senador/The euphoria of Senator


O senador José Sarney tem demonstrado uma euforia intermitente sobre o Maranhão, sobretudo na coluna dominical que escreve no jornal de sua propriedade. Esqueceu-se um pouco de explicar como resolver os problemas de São Luís e se volta agora para o Maranhão como um todo. A euforia é motivada por um conjunto de fatos dispersos relacionados à economia, a pobreza e a saúde maranhense.

A economia vincula notícias sobre a exploração de recursos naturais (petróleo, gás e ouro), conhecidos desde os anos 1960 do século XX. Novamente conhecidos na década de 1980 do mesmo século, período em que foi Presidente da República. E só agora efetivamente explorados. Como isso se explica? Ora, em tempo algum quando ocupou cargos públicos relevantes na República ou influenciou em todos os governos durante a Ditadura Militar e pós-1988, nunca foi dado qualquer passo concreto. Nem mesmo nos dois mandatos estaduais de Roseana, sua filha. Estou folheando um Plano de Investimentos Estratégicos datado de 1997, a julgar pelo que está escrito o Maranhão deveria ter virado o novo Éden no final daqueles mandatos. Nem vou comentar certo Plano de Governo dos idos de 1966, cujos próprios técnicos que o elaboraram diziam ser mera peça de propaganda.

Justamente no Governo Jackson Lago (2007-2009) é que foram tomadas medidas concretas para incentivar empreendimentos, atrair empresas e estimular investimentos. As bases deixadas foram sabiamente continuadas no terceiro e quarto mandato de Roseana Sarney. Mandaram arrancar as capas dos projetos e trabalhos, especialmente as com o nome do saudoso Governador e equipe, colocando no lugar os nomes convenientes. Mudaram as capas e reorientaram o conteúdo a seu favor.

O senador não é economista ou ambientalista, mas escritor e político. Não sabe que o modelo de desenvolvimento pelo qual está eufórico só aumentará a concentração da riqueza nas mãos dos poucos que já a tinham e dos que chegaram para investir já sendo ricos.

Todas essas riquezas são finitas, tem prazo para acabar. Todos os empreendimentos vinculados à exploração dessas riquezas empregam mão de obra significativa apenas no início dos projetos, depois deitam na rua os empregados e exportam o produto obtido, seja ele petróleo, gás ou ouro. A extração desses produtos terá impacto ambiental imprevisível, devastando o pouco que Vale e Alumar ainda não conseguiram. Nenhum desses empreendimentos é sustentável como se pode concluir. Nem social, nem econômica e muito menos ambientalmente.

A economia maranhense cresce. A pergunta que deve ser feita é: cresce para quem? Para os mesmos associados ao grupo político do senador, as gerações pioneiras da fantasia de 1965 e agora seus descendentes. Em que investem o dinheiro facilmente obtido junto aos bancos da República? Hotéis, faculdades privadas, restaurantes e condomínios de luxo. Algum desses investimentos é produtivo? Não. É uma nova versão do fausto das elites locais. As antecessoras do século XIX compravam imóveis no Rio de Janeiro. As atuais estão diversificando seu capital, claro, investindo-o no seu próprio conforto, como de sempre.

A economia cresce, mas a pobreza no Maranhão persiste. Claro, pobreza controlada e minorada pelos programas federais de transferência de renda, entre eles, o Bolsa Família. A maioria de seus habitantes é pobre e miserável sim. A minoria rica, a qual pertence o senador e seus próximos nunca esteve tão rica como agora. Essa minoria não precisa dos polêmicos hospitais (postos de saúde?) espalhados pelo Estado, pois tem os hospitais privados. A maioria que deles realmente necessita, lá não encontra o que procura. Saiam de casa e passeiem pelos hospitais públicos de São Luís, lá verão as mesmas ambulâncias que chegam em procissão do continente, como denunciava Jackson Lago.

Em face disso, creio que a euforia do senador é equivocada, mas compreensível. Nos tempos quentes de política eleitoral só existem dois lados. A meu favor ou contra mim. Esse critério submete toda verdade. Aos que discordam do senador, democraticamente, preparam-se reformatórios para corrigi-los, coibi-los. A julgar pela situação da Funac tenho minhas dúvidas da eficácia dessa medida.

Jhonatan Almada, historiador.


Dica de leitura do Blog Papo de Mãe, de Mariana Kotscho e Roberta Manreza. O livro "Psicanálise e Velhice" é escrito por Dorli Kamkhagi e discute os desafios de envelhecer na atualidade, sem cair na euforia ou na negação. Disponível em: http://www.papodemae.com.br/2010_10_01_archive.html.

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