terça-feira, 10 de maio de 2011

A piada da qualificação profissional no Maranhão

A piada da qualificação profissional no Maranhão


E ainda dizem que o Brasil não é mais o país da piada pronta, depois da onda de potência emergente. No entanto, parece que o Maranhão assumiu esse lugar, especialmente nesse quarto mandato da governadora Roseana Sarney. Ontem, dia 9/maio, ocorreu a aula inaugural do Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq), claro que como tudo no governo estadual, especialmente próximas as eleições municipais de 2012, o evento e o programa devem se restringir a capital.

O gozado não é o fato da aula ter sido no Teatro ou o nome pomposo do plano, que se de fato existir, pelo menos enquanto documento, merece uma análise profunda. O gozado é que segundo o Secretário do Trabalho, José Antônio Heluy, esse programa irá qualificar mão-de-obra para os grandes investimentos que estão sendo implementados no Maranhão. O problema são os cursos oferecidos e, claro, para a periferia da capital: i. cuidador de idosos (talvez para cuidar dos trabalhadores com idade avançada nos canteiros das obras), ii. operador de caixa (para os supermercados que talvez sejam abertos), iii. mecânico de moto (afinal as pessoas tem que ter algum transporte para chegar ao trabalho e como carro não está ajudando), iv. borracheiro (para consertar os pneus das motos certamente), v. recepcionista (talvez atender a mão-de-obra importada que se hospedará em futuras pousadas e hotéis) e vi. empreendedor individual (um futuro Eike Batista em potencial).

Salvo engano, entre esses investimentos estão a Refinaria Premium da Petrobrás, um estaleiro, uma siderúrgica, um complexo agro-industrial, uma fábrica de celulose etc. Porém o programa não qualifica ninguém para os prováveis empregos diretos que esses investimentos irão gerar, qualifica para os improváveis empregos indiretos ou empreendimentos indiretos que poderão surgir.

É inacreditável como esse governo julga que todos nós somos idiotas ou incapazes de perceber falácias por trás de eventos teatralizados como sempre gostam de fazer. O problema é que por trás da teatralização não existe um único fundamento sólido o suficiente que possa amparar os delírios, as ilusões, as autoilusões e as promessas desse governo. Realmente estão preparando mão-de-obra para o mercado de trabalho, nunca esperemos um plano construído democraticamente que irá formar cada um e todos integralmente para o mundo da vida e do trabalho. Apesar de possuir uma Universidade Estadual razoavelmente espraiada não se menciona a expansão das vagas na educação superior nos cursos de engenharia por exemplo. Pelo visto, o maranhense pode no máximo ser um trabalhador precarizado no setor de serviços, nunca um trabalhador com alta qualificação.

Essa é a concepção de educação e de trabalho do Governo Roseana Sarney. E o mandato só termina em 2014. A greve dos educadores e educadoras continua.


Por Jhonatan Almada, historiador e membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-Anpae

Confiram a notícia na integra da aula inagural clicando aqui

sexta-feira, 6 de maio de 2011

*Ainda sobre a parceria PNUD e SEDUC*

*Ainda sobre a parceria PNUD e SEDUC*

Em notícia recente divulgada no site da SEDUC, soubemos de inúmeros "avanços" na parceria com o PNUD.

Os eixos "definidos" pela consultora do "MEC/PNUD" para a educação do Maranhão, foram: gestão educacional, formação inicial e continuada de professores e profissionais de serviços educacionais, práticas pedagógicas e avaliação e infraestrutura educacional. É estranho que na revisão do PPA 2008-2011 (MARANHÃO, 2010) a SEDUC após "estudo" detalhado dos programas tenha definido como áreas prioritárias: a gestão escolar; a avaliação; a formação; a inclusão digital; e a infraestrura física das escolas. Ora , uma leitura rápida permite concluir que a consultoria não serviu para nada, apenas para nomear melhor o que já havia sido nomeado. Os técnicos fizeram novamente o que já tinham feito e para não ficar muito explícito mudaram a nomenclatura do mesmo. Aumenta o indício de que essa consultoria é apenas mais uma jogada de publicidade ao velho estilo do governo Roseana Sarney.

Outra novidade é o fato do PNUD/MEC ser uma entidade de respeito na área da educação. Primeiro o PNUD não é uma entidade e sim um programa da Organização das Nações Unidas-ONU voltado para o desenvolvimento em geral e não para a educação especificamente. Portanto, não existe a entidade PNUD/MEC. Segundo, o MEC apenas contrata por intermédio de consultoria os serviços do PNUD, sobretudo pela facilidade que essa contratação representa ao dispensar o cumprimento da Lei de Licitações e a disponibilização de consultores por indicação do próprio MEC, sem precisar de todo o demorado (e democrático) processo de concurso público.

Por fim, a visão da consultora do PNUD é que a educação pode ser conduzida pelos "técnicos" da SEDUC. Como se não existissem professores e professoras e todos os outros trabalhadores na educação, estudantes e famílias, bem como a comunidade educacional em geral. Vemos duas conclusões importantes que se depreendem dessa visão: 1) a educação é assunto exclusivo dos técnicos, os educadores no máximo podem participar da execução do que foi decidido. É a reedicação do bom e velho planejamento tecnocrático característico dessas "consultorias" e 2) as decisões em educação no Maranhão são definidas por um organismo internacional, que acredita que em três dias conseguirá não só definir "o que" tem que ser feito, mas também "como" tem que ser feito em uma realidade complexa e historicamente relegada. É claro que o "por que" é omitido.

Onde está o Plano Estadual de Educação do Maranhão?

*Por Jhonatan Almada*, historiador e membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-Anpae.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

A greve dos professores segundo Roseana Sarney

*A greve dos professores segundo Roseana Sarney*

"- Essa greve não tem sentido, pois já foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Supremo Tribunal Federal. O piso dos professores na hora que tiver decretado, estabelecido pelo Supremo, nós não temos dúvidas, somos a favor do piso e iremos implantá-lo imediatamente. Agora, queremos uma contrapartida por parte dos professores. Nós damos os melhores salários e queremos as melhores notas. O que adianta oferecermos os melhores salários se nós temos os piores indicadores sociais na área de educação no Maranhão, de acordo com dados testes do Ministério da Educação. Então, acho que temos que nos preocupar com as duas coisas e é o que estamos fazendo. Estamos mantendo a parceria com a consultoria do PNUD, que já esteve conosco por três meses e com certeza vai nos ajudar a melhorar essa área de educação
. Agora, tem que haver o empenho dos professores e do governo. Tem que ter prioridade e é o que nós estamos dando. Eu faço um apelo para os professores para que retornem às salas de aulas, pois estão prejudicando os alunos. Vamos conversar. Ninguém deixou de conversar. Agora, [eles] fazendo greve não tem conversa, porque foi decretada a ilegalidade. Voltando à escola, a gente conversa, pois o governo é democrático, que sempre esteve aberto ao diálogo, sempre conversou com a população e quer continuar conversando. O que se quer é o bem do povo do Maranhão. O governo não está nem de um lado e nem de outro - *esclareceu.*" Disponível em:
http://imirante.globo.com/noticias/2011/04/28/pagina272615.shtml.

Essa fala confusa e estarrecedora é da governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), reeleita em 2010, após o golpe judicial de 2009 que depôs o governador Jackson Lago (recentemente falecido). Essa fala apresenta três equívocos centrais quanto a greve dos professores e professoras do Estado.

O primeiro é atribuir a validade do Piso Salarial Profissional Nacional a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal-STF. Ora a Lei N. 11.738<http://www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>, de 16 de junho de 2008, que instituiu o piso estabeleceu a data de 1º de janeiro de 2009 para a implantação de 2/3 do piso e 1º de janeiro de 2010 para integralização do valor. Justamente, os meses cruciais em que o Governo Jackson Lago foi deposto. Quando Roseana Sarney assumiu, juntamente com os três secretários que já passaram pela SEDUC, ignoraram o cumprimento da lei e jogaram a culpa para o STF, sendo que o Estado do Maranhão não fazia parte dos Estados que questionaram a referida lei (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará).

O segundo é relacionar melhoria salarial (sempre incapaz de repor as perdas com a inflação e nunca acima dela) com melhoria dos indicadores educacionais. Se salário estivesse relacionado com desempenho, os juízes, ministros e desembargadores dos Tribunais Superiores prestariam o melhor serviço público no Brasil e no mundo, Todos nós sabemos que isso não ocorre, nem por isso seus salários são majorados. Essa opinião se justifica pelo fato da governadora não entender nada de educação, muito menos a Secretária de Educação que lhe assessora, tanto que precisa do PNUD para lhe ensinar a acessar o site do Inep/MEC e lhe mostrar o que dizem as estatísticas sobre a realidade educacional estadual. O "melhor salário do Brasil" não significa que o professor e a professora do Maranhão ganham melhor, mas que os professores em geral ganham muito mal. Todas as pesquisas PNAD do IBGE comprovam que entre os profissionais com nível superior o professor é o que tem a menor remuneração, mesmo os professores universitários. Ora, mas de quem não consegue acessar o site do Inep não é possível exigir que conheça ou compreenda estudos e pesquisas sobre remuneração.

Vale a pena que os educadores e educadoras do Estado do Maranhão façam uma "vaquinha" e comprem os livros básicos sobre fundamentos da educação, geralmente lidos nos primeiros períodos das licenciaturas e enviem para a governadora e sua secretária. Talvez a partir dessa leitura entendam (a capacidade de aprender é inerente ao ser humano) que a educação é um fenômeno complexo que exige não só salários, mas fundamentalmente condições de trabalho, estrutura física e material nas escolas, alimentação dos alunos, condições dignas de permanência e continuidade dos estudos, dentre inúmeros outros fatores.

O último equívoco é confuntir legalidade com justiça. A greve está para além do direito e da lei, ambos construções humanas e que devem estar a serviço da humanização. No momento em que o direito e a lei servem para justificar a perseguição dos trabalhadores e trabalhadoras ela perde a sua máscara de igualação de todos, de que estaria a serviço de todos e se revela límpida e claramente a serviço de quem está no poder, nunca ao lado do povo.

*Por Jhonatan Almada*, historiador e membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-Anpae.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Sobre a parceria PNUD e SEDUC

Sobre a parceria PNUD e SEDUC no Maranhão


Não causa surpresa que a SEDUC e o governo do Estado do Maranhão, reconhecendo sua incompetência, mais uma vez busque auxílio fora do Estado para resolver os problemas educacionais históricos de nossa realidade. Ao firmar parceria com o PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ligado a ONU-Organização das Nações Unidas, a incompetência da atual gestão frente a SEDUC é formal e explicitamente reconhecida.

É sabido que temos mais de vinte anos de estatísticas educacionais produzidas pelo Ministério da Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais-Inep e pelo IBGE, formando considerável série histórica sucetível de análises por qualquer um que possa se dedicar um pouco a coligir os dados, constituir as séries e analisá-las. É surpreendente que a SEDUC não consiga fazer uma operação tão simplória tendo centenas de funcionários, entre técnicos e professores. Importante dizer que a maioria deles é comissionado e sem vínculo orgânico com as políticas educacionais, boa parte nomeados pela governadora Roseana Sarney na sua já longa gestão (2 anos, contando de abril de 2009, quando ocorreu o golpe judicial contra o Dr. Jackson Lago).

Além da incompetência reconhecida publicamente, observamos também a ignorância do Governo quanto a duas temáticas fundamentais na educação pública contemporânea. A primeira é a necessidade de constituir uma carreira efetiva para os trabalhadores na educação (técnicos e professores). O Governo do Estado não admite a aprovação do Estatuto do Educador. Excluiu tanto do PPA 2008-2011 quanto da lei orçamentária quaisquer referências sobre o assunto. A segunda é o Plano Estadual de Educação-PEE. Os educadores e educadoras do Maranhão já se reuniram e discutiram amplamente os principais problemas da educação maranhense na Conferência Estadual de Educação, realizada em 2008. O documento final dessa Conferência deveria ter sido encaminhado pela SEDUC como projeto de lei à ser apreciado, discutido e votado pela Assembléia Legislativa do Estado.

A ignorância, no sentido do desconhecimento, fica patente quando o Governo do Estado e sua SEDUC ignoram essas duas questões fundantes para se repensar a educação no Maranhão. No seu lugar temos a reafirmação do paternalismo (ou seria maternalismo?) da governadora em relação a um diagnóstico risível, cuja única preocupação é a melhoria dos indicadores educacionais. Como nem a governadora, nem a secretária, entendem de educação, somos obrigados a assistir o escamoteamento e redução dos problemas educacionais aos indicadores existentes, os quais não dão conta da totalidade da realidade. Fica claro que a SEDUC, ao não possuir um quadro técnico-profissional concursado, pois só realiza concurso para professores (sempre abaixo da demanda existente), é incapaz de assumir a coordenação de uma política educacional estadual, se houvesse uma.

Todos nós que estudamos as estratégias da oligarquia (ou seria dinastia?) Sarney, sabemos que uma das mais cansadas é a do eterno presente fundacional. Eles estão sempre reiniciando a história, fundando a história, o "novo", o "marco". Incapazes de tratar a história como totalidade, se fixam no eterno presente que está sempre sujeito aos seus reiterados "atos fundadores" e "marcos zeros". São incapazes de pensar políticas de Estado, estão sempre expressando "políticas" de Governo, quando muito, pois o que prevalece é a improvisação midiática. Um exemplo cômico da atual gestão da SEDUC é seu conceito de planejamento educacional, reduzido a fixação do calendário escolar, vide a propaganda no site da Secretaria - "o governo planejou a educação, para que todos possam se planejar melhor". O planejamento educacional é o instrumento de mediação entre a política e a administração da educação, portanto implica numa articulação entre essas três dimensões. Lamentavelmente, observamos que a educação no Maranhão não possui nem política, nem planejamento e muito menos administração.


Por Jhonatan Almada, historiador e membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação-ANPAE.

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