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POUCO E MAL

Anísio Teixeira que completa 120 anos de nascimento em 2020 era um dos maiores defensores da escola pública. Afirmava que “nenhuma obra educativa pode existir sem crescer de ano a ano e, por isso mesmo, sem exigir, de ano para ano, recursos novos”. Essa verdade bastante óbvia precisa ser dita, pois muitos acreditam que basta construir prédios para que tudo funcione bem, sem pensar em todos os detalhes de financiamento, planejamento, implementação e avaliação.

Os debates sobre o FUNDEB me parecem tomar esse sentido. Uns defendem que os recursos novos sejam direcionados para o pagamento de professores, isso já ocorre na maioria dos Estados e Municípios. Outros defendem que os sistemas de ensino mais frágeis precisam receber mais apoio, algo correto e com o qual estou de acordo. Outro grupo defende que já se gasta muito, portanto, se deve financiar prioritariamente os sistemas de ensino mais eficientes na aprendizagem dos estudantes.

O FUNDEB aprovado pela Câmara dos Deputados foi o possível para a conjuntura atravessada pelo Brasil. O projeto está em tramitação no Senado Federal e pode sofrer recuos ou avanços a depender de como a negociação política se desenvolva. Em que pese existirem posições conflitantes, o óbvio precisa ser destacado. Quando falamos de educação pública toda euforia são como ondas do mar quebrando nas rochas. Esculpir e moldar leva tempo, paciência e perseverança.

Acompanhando o debate sobre o FUNDEB é surpreendente ouvir que o Brasil gasta muito em educação. Não gastamos muito, investimos pouco e mal. Pouco porque abaixo da média dos países mais avançados e das necessidades demandadas pela qualidade a ser oferecida. Mal porque existe má gestão, recursos parados, desperdício, incapacidade técnica, atrasos, descalabros de todo tipo.

Ocorreram comemorações pela aprovação do FUNDEB, também foram apresentadas as projeções sobre os novos recursos que chegarão para a educação pública. Vamos com calma. Vocês sabem quanto o atual FUNDEB representa para cada aluno? Respondendo essa pergunta poderemos ter mais clareza sobre esse tema.

Basta checar a Portaria Interministerial que fixa o valor anual por aluno, sempre publicada em meados de dezembro e assinada pelos Ministros da Educação e da Economia. Por exemplo, em 2020 o valor aluno/ano no ensino médio zona urbana do Acre é de R$ 4.717,51. Isso equivale a uma mensalidade de R$ 393,12 para cada estudante matriculado. As famílias de classe média pagam em escolas privadas mensalidades superiores a 1 mil reais, um valor aluno/ano de R$ 12 mil.

Os países da OCDE investem em média 4,1 mil dólares por aluno/ano no ensino médio, ao câmbio de hoje, isso significa mais de R$ 21 mil por aluno/ano, ou seja, uma mensalidade de R$ 1.763 para cada estudante matriculado, bem distante do valor que o FUNDEB aporta hoje ou no futuro.

O valor aluno/ano do FUNDEB aprovado chegará a R$ 5,7 mil em 2026, isso equivale a uma mensalidade de R$ 475, ante os R$ 1 mil mensais da classe média e os R$ 1.763 da OCDE. Com esse dinheiro é possível fazer a escola pública que estamos acostumados a ver em filmes? Gastando tudo com despesas de pessoal? E as outras necessidades?

O novo FUNDEB é importante, reflete o acúmulo dos debates e a mediação possível com as forças políticas do Congresso Nacional. Contudo, está longe do investimento necessário para elevar o patamar e os padrões da educação pública do Brasil.

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