AVISO AOS NAVEGANTES DAS ÁGUAS TURVAS DE CORRUPÇÃO

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

Dentre as muitas especulações em tempos de crise as de ordem financeira tendem a ser muito pessimistas, mas, paradoxalmente, as mais realistas. Dão-nos elementos materiais para sabermos onde pisamos e onde devemos dar os próximos passos. A Receita Federal divulgou relatório com o resultado da arrecadação tributária referente a outubro. Os indicadores macroeconômicos ali apontam a queda na produção industrial (-6,84%) e na venda de bens e serviços (-6,76%), comparando o período janeiro/outubro de 2015 com janeiro/outubro de 2014.

Em princípio, se a atividade econômica retroage também a arrecadação tende a acompanhar esses números. Os setores econômicos que apresentaram maior queda na perspectiva de arrecadação foram o de extração de minerais metálicos, atividades de rádio e televisão, obras de infraestrutura, metalurgia e transporte terrestre. Isso se evidencia pela paralisação de inúmeras obras importantes, a exemplo da duplicação da BR-135 e da construção de casas no programa Minha Casa, Minha Vida. Ciclo vicioso agravado pelo ajuste fiscal e suas consequências para a liberação de recursos federais para estados e municípios, zero ou quase nada até o presente mês. O Maranhão não ouviu tilintar nenhuma moeda federal nos seus cofres.

Entre janeiro e outubro de 2014 a Receita Federal arrecadou R$ 931 bilhões, no mesmo período em 2015, arrecadou R$ 977 bilhões. Em uma visão de conjunto as coisas vão bem. Entretanto, abordando isoladamente o mês de outubro arrecadou-se R$ 10 bilhões a menos em comparação com outubro de 2014. Maiores dificuldades terão Estados e Municípios no horizonte se essa queda se tornar uma tendência, impactando também as transferências constitucionais, pois as transferências voluntárias minguaram há tempos.

Isso tudo para dizer que as coisas vão mal no campo da economia, mas o campo da política consegue superar e surpreender sempre. Quando as coisas começavam a arrefecer, os ânimos mais exaltados se acalmavam. Eis que o senador Delcídio Amaral foi preso pela Polícia Federal por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, chantageando testemunhas, prometendo tráfico de influência e até fuga segura do país. É demais. Não é possível que os parlamentares consigam ficar tão alheios ao que se passa, conseguem colocar mais lama onde poucas reputações se sustentam em pé.

Não se pode ignorar que a corrupção frustra nosso sonho de Brasil mais desenvolvido e justo. Bilhões de reais são arrecadados, mas um percentual nada modesto é desviado criando fortunas gigantescas, adubando impérios bancários. Nosso desenvolvimento não consegue avançar, pois onde faríamos 1.000 pontes, gastamos como se fossem 1.000, mas só construímos 100. Esta conta não consegue fechar. Não basta transparência nas contas públicas, precisamos de inteligência no gasto público.

O que justifica termos diferentes empresas e contratos para a prestação de serviços comuns, se poderíamos ter preços melhores com contratos unificados? Telefonia, internet, segurança privada, combustível e locação de veículos abocanham receitas que poderiam servir para outros fins, caso tivéssemos maior organicidade na contratação desses serviços e no seu respectivo pagamento. Já defendi a necessidade de uma empresa pública na área de tecnologia da informação para o Maranhão. Se a extinção da Prodamar não tivesse ocorrido há 17 anos atrás, hoje poderíamos estar em patamar mais próximo do Ceará com sua Etice, a qual gera receita para o governo em vez de despesa.

Minha expectativa é que consigamos dar um salto civilizacional, após essa longa tormenta de uma operação kafkiana sem fim, saindo do desperdício por corrupção para o desperdício por falta de priorização estratégica. Teríamos um grande avanço. Que bom se nossas críticas fossem apenas sobre a necessidade ou não de construir barragens, mas não sobre a ausência delas por incompetência ou irresponsabilidade.

Precisamos de grandeza de espírito para nos preservar intactos e seguir trabalhando pelo bem comum, quando muitos insistem em seguir escarnecendo do povo, torrando dinheiro público e se escondendo atrás das imunidades e foros privilegiados. O recado da Ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, bem merece ser pendurado alto e visível nos gabinetes políticos de Brasília e alhures:

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.