DE VOLTA AO FUTURO

DE VOLTA AO FUTURO

Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo, engenheiro e professor aposentado da UEMA

 

As vantagens competitivas e comparativas do Maranhão,quando apresentadas e discutidas com a classe empresarial, são uma poderosa alavanca para a definição de alocação dos seus projetos e investimentos no nosso estado.

No foco das vantagens competitivas a infraestrutura; o porto do Itaqui, as ferrovias, terras férteis, águas e um conjunto de incentivos e renuncias fiscais agrupadas no Sincoex.

Muito importante destacar o apoio das bancadas, estadual e federal de apoio político ao Governo, nesse propósito desenvolvimentista do Governo Jackson Lago.

Em 2007, visitas de equipes técnicas do Governo Estadual, a FIESP ao Instituto Brasileiro de Siderurgia, a Universidade de São Paulo, a FIRJAN, ao BNDES a Petrobras e a Vale do Rio Doce, ao Grupo Gerdau e a BRASILINVEST entre outras entidades empresariais e representativas, contribuíram para aumentar o interesse quanto à viabilidade de serem instalados no território maranhense, vários projetos estruturadores

Os empresários compreendiam que se ambicionava a implantação de projetos sustentáveis, do ponto de vista ambiental, econômico e social e, sobretudo a filosofia de que não havia interesse do Estado em ser sócio de qualquer um deles, mas ser parceiro indutor, regulador e fomentador da participação do empresariado maranhense como coadjuvante ou protagonista do sucesso empresarial.

Desse modo, empreendedores vieram para o Maranhão, entre outros, a Companhia Siderúrgica do Mearim, Brasil Ecodiesel, Comanche Etanol, Notaro Alimentos, Brascooper Alumínio, estaleiros EISA e MAUA, as Termelétricas, a do Itaqui e a de Miranda do Norte, a hidrelétrica do Estreito, a Suzano Celulose e a Gusa Nordeste em Açailandia.

 Protocolos de compromisso foram assinados entre os empreendedores e o Governo, registrando o cumprimento das legislações ambientais, trabalhistas e da sustentabilidade econômica, social do empreendimento, dos incentivos e renuncia fiscal a serem legalmente conferidos, assim como clausulas de garantia jurídica das avenças comprometidas, parte a parte,

Os compromissos de formação de mão de obra qualificada e de fornecedores e a adequação da infraestrutura de transporte estadual foram determinados como metas prioritárias de Governo, para o biênio 2008/ 2010. Dai resultaram o Maranhão Profissionalizado e o Plano Maranhão de Logística &Transportes, ambos compartilhados com a sociedade civil, por via do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Maranhão, o Conselhâo.

A nova Lei de Parcerias Publico Privadas, foi aprovada pelo Legislativo, como decorrência dessa nova realidade

Ao final de 2008, no Departamento de Eletricidade e Energia da Universidade de São Paulo, o Governador Jackson Lago, conseguiu o apoio dos cientistas e professores para elaboração de documento técnico que manifestasse a real viabilidade técnica da implantação de uma Refinaria de Petróleo no Maranhão.

 Esse documento, coordenado pelo professor doutor Ildo Sauer, foi entregue ao Presidente Lula e ao Ministro Edison Lobão, Foi determinante no convencimento quanto à escolha, pela Petrobras, da localização da Refinaria Premium em Bacabeira. 

Os Bancos de Desenvolvimento- BNDES, BNB, BASA e do BRASIL, se fizeram presentes com todas as suas diretorias setoriais, em São Luis e foram proativos ao chamamento do Governo do Maranhão aos empresários, contratando com estes o financiamento de suporte a vários dos projetos estruturantes.

O Banco Mundial e a JICA, agencia de cooperação japonesa, participaram de Seminários, realizados em São Luis, onde os empreendedores mostraram seus projetos e os discutiram com a sociedade civil maranhense. 

No decurso desses Seminários o Governador Lago enfatizou seu grande interesse quanto à sustentabilidade econômica social e ambiental de cada um daqueles investimentos assim como da capacidade de planejamento estadual, face aos impactos a serem produzidos com a implantação.

Como resultado duas Cartas Consultas foram expedidas aos Ministérios da Fazenda e Planejamento, com pedidos de cooperação financeira da ordem de 380 milhões de dólares americanos. Ainda hoje aguardam o parecer da Cofiex para ser encaminhado à aprovação do Senado.

 Conforme, amplamente noticiado, agora os frutos estão sendo colhidos.  A sociedade civil que fique tão atenta quanto antes e participe, cobrando a sustentabilidade social e ambiental desses projetos e que eles sejam realmente estruturadores do desenvolvimento com Democracia que todos queremos.

 A sociedade civil que fique tão atenta quanto antes e participe, cobrando a sustentabilidade social e ambiental desses projetos e que  eles sejam realmente estruturadores do desenvolvimento com Democracia e solidariedade que todos queremos.

Nessa agenda deverão ser prioritários, o comprometimento com a  preservação do meio ambiente, a preparação de mão-de-obra maranhense qualificada, a profissionalização dos fornecedores e as adequações da infraestrutura de transporte, saneamento e energia. Nesse mister, advogo a presença crescente dos empreendedores, por via de PARCERIAS  PUBLICO PRIVADAS.