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Saber de experiência feito

Na postagem anterior disponibilizamos a apresentação em power point do trabalho apresentado no I Congresso Internacional de Questões Socioeconômicas e Territoriais, realizada de 25 a 26 de fevereiro de 2010, na UFMA, sob organização da Associação para Investigação e Desenvolvimento Sociocultural-AGIR (com sede em Portugal) e da consultoria CULTIVAR.

O trabalho foi elaborado em parceria com o Prof. Tetsuo Tsuji no âmbito da ong Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA). Trata-se como diria Camões: "C'um saber só de experiências feito".

O trabalho expõe de forma sistemática a experiência em planejamento do desenvolvimento regional do Maranhão implementada a partir de 2007 no Governo Jackson Lago (2007-2009), por intermédio do processo de regionalização e descentralização do Estado, compreendido em três movimentos: (1) Processos precursores; (2) Estudos embasadores e (3) Implantação.

É importante destacar que o conceito de descentralização adotado implica na transferência das decisões sobre políticas públicas e recursos públicos para os cidadãos, instrumentalizada pela regionalização que espraia as atividades estatais e as instâncias decisórias pelo território contribuindo assim para a democratização do Estado.

No primeiro movimento registramos as idéias iniciais sobre descentralização, referidas na campanha eleitoral, nos trabalhos da Comissão de Transição, no Plano de Metas, na visita exploratória ao Estado de Santa Catarina, na Oficina Preparatória da Descentralização e no Cenário e Visão de Futuro do Maranhão, que conjuntamente redundaram na Orientação Estratégica de Governo.

No segundo movimento temos duas etapas: na primeira, foram desenvolvidas consultas populares em todas as regiões do Maranhão cujo resultado foi a publicação “Aspirações sociais nas regiões do Estado” e “Plano Popular de Desenvolvimento Regional”, subsídios para a elaboração e revisão do Plano Plurianual 2008-2011; na segunda foram desenvolvidos o diagnóstico das “Potencialidades Econômicas do Estado do Maranhão”, o Levantamento de Recursos Humanos e Infra-estrutura do Estado nas regiões e o Mapeamento do capital social, confluindo na proposição de duas institucionalidades para o movimento de implementação: os Conselhos Regionais de Desenvolvimento e a Unidade Administrativa Regional.

O terceiro movimento pode ser dividido em três etapas: na primeira, foram realizados Seminários preliminares para sensibilização e mobilização das equipes técnicas envolvidas, dos dirigentes da administração pública estadual, da sociedade civil organizada e dos prefeitos municipais; na segunda as Oficinas Municipais para a escolha dos representantes da sociedade civil que comporiam os Conselhos Regionais de Desenvolvimento; na terceira, houve a incorporação da idéia de instituir Centros Polivalentes como espaços integradores das institucionalidades estaduais atuais e a serem criadas em cada uma das 32 regiões do Estado, implantados em paralelo com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, por último, a definição do formato de Agência de Desenvolvimento Regional-DESENVOLVE para as Unidades Administrativas Regionais.

Consideramos que essa experiência de engenharia social iniciada, porém interrompida por problemas políticos característicos da formação social maranhense, apresenta certa paralisia no momento atual, porém as sementes foram plantadas.

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Este trabajo expone la experiencia en planeamiento del desarrollo regional en el gobierno del Maranhão, en Brasil, implementada a partir de 2007 en la gestión del gobernador Jackson Lago (2007-2009), mediante el proceso de regionalización y descentralización del Estado, comportando tres movimientos: (1) Procesos precursores; (2) Estudios de subvención; (3) Implantación.

Es importante destacar el concepto de descentralización adoptado – transferencia de las decisiones sobre políticas públicas y recursos públicos para los ciudadanos, mediante la regionalización que distribuye las actividades estatales e las instancias decisoras por el territorio, contribuyendo así para la democratización del Estado.

En el primero movimiento tenemos las ideas inaugurales sobre descentralización, dispuestas en la campaña electoral, en los trabajos de la Comisión de Transición, en el Plano de Metas, en la visita exploratoria al Estado de Santa Catarina, en el Taller Preparatorio de la Descentralización y el Escenario y Visión de Futuro, que conjuntamente consolidan la Orientación Estratégica del Gobierno.

En el segundo movimiento tenemos tres etapas: la primera etapa, fueran desarrolladas consultas populares que resultaron en la publicación “Aspiraciones sociales en las regiones del Estado” y “Plano Popular del Desarrollo Regional”, subsidios a la elaboración y revisión del Plano Plurianual 2008-2011; la segunda etapa fueron desarrollados el diagnostico “Potencialidades Económicas del Estado del Maranhão”, el Levantamiento de los Recursos Humanos y Infraestructurales del Estado en las regiones y el Mapa del capital social; por fin, la proposición de dos institucionalidades para el movimiento de implementación: los Consejos Regionales del Desarrollo y las Unidades Administrativas Regionales.

El tercer movimiento también puede ser dividido en tres etapas: en la primera etapa, fueran realizados los Seminarios de sensibilización y movilización de las equipos técnicas, de los dirigentes de la administración pública estadual, de la sociedad civil organizada y de dos alcaides; en la segunda etapa, ocurrieran los Talleres Municipales para elegir los representantes de la sociedad civil en los Consejos Regionales del Desarrollo; por ultimo, en la tercera etapa, incorporamos la idea de dos Centros Polivalentes, espacios integradores de las institucionalidades del gobierno en las 32 regiones del Estado, implantados en paralelo con los Consejos Regionales del Desarrollo y las unidades de la Agencia del Desarrollo Regional-DESENVOLVE.

Para concluir, consideramos que esa experiencia de ingeniaría social empezada pero interrumpida por problemas políticos característicos de nuestra formación social, se presenta paralizada actualmente, pero entendemos que las semillas fueran plantadas.

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