sexta-feira, 27 de novembro de 2015

AVISO AOS NAVEGANTES DAS ÁGUAS TURVAS DE CORRUPÇÃO

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

Dentre as muitas especulações em tempos de crise as de ordem financeira tendem a ser muito pessimistas, mas, paradoxalmente, as mais realistas. Dão-nos elementos materiais para sabermos onde pisamos e onde devemos dar os próximos passos. A Receita Federal divulgou relatório com o resultado da arrecadação tributária referente a outubro. Os indicadores macroeconômicos ali apontam a queda na produção industrial (-6,84%) e na venda de bens e serviços (-6,76%), comparando o período janeiro/outubro de 2015 com janeiro/outubro de 2014.

Em princípio, se a atividade econômica retroage também a arrecadação tende a acompanhar esses números. Os setores econômicos que apresentaram maior queda na perspectiva de arrecadação foram o de extração de minerais metálicos, atividades de rádio e televisão, obras de infraestrutura, metalurgia e transporte terrestre. Isso se evidencia pela paralisação de inúmeras obras importantes, a exemplo da duplicação da BR-135 e da construção de casas no programa Minha Casa, Minha Vida. Ciclo vicioso agravado pelo ajuste fiscal e suas consequências para a liberação de recursos federais para estados e municípios, zero ou quase nada até o presente mês. O Maranhão não ouviu tilintar nenhuma moeda federal nos seus cofres.

Entre janeiro e outubro de 2014 a Receita Federal arrecadou R$ 931 bilhões, no mesmo período em 2015, arrecadou R$ 977 bilhões. Em uma visão de conjunto as coisas vão bem. Entretanto, abordando isoladamente o mês de outubro arrecadou-se R$ 10 bilhões a menos em comparação com outubro de 2014. Maiores dificuldades terão Estados e Municípios no horizonte se essa queda se tornar uma tendência, impactando também as transferências constitucionais, pois as transferências voluntárias minguaram há tempos.

Isso tudo para dizer que as coisas vão mal no campo da economia, mas o campo da política consegue superar e surpreender sempre. Quando as coisas começavam a arrefecer, os ânimos mais exaltados se acalmavam. Eis que o senador Delcídio Amaral foi preso pela Polícia Federal por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, chantageando testemunhas, prometendo tráfico de influência e até fuga segura do país. É demais. Não é possível que os parlamentares consigam ficar tão alheios ao que se passa, conseguem colocar mais lama onde poucas reputações se sustentam em pé.

Não se pode ignorar que a corrupção frustra nosso sonho de Brasil mais desenvolvido e justo. Bilhões de reais são arrecadados, mas um percentual nada modesto é desviado criando fortunas gigantescas, adubando impérios bancários. Nosso desenvolvimento não consegue avançar, pois onde faríamos 1.000 pontes, gastamos como se fossem 1.000, mas só construímos 100. Esta conta não consegue fechar. Não basta transparência nas contas públicas, precisamos de inteligência no gasto público.

O que justifica termos diferentes empresas e contratos para a prestação de serviços comuns, se poderíamos ter preços melhores com contratos unificados? Telefonia, internet, segurança privada, combustível e locação de veículos abocanham receitas que poderiam servir para outros fins, caso tivéssemos maior organicidade na contratação desses serviços e no seu respectivo pagamento. Já defendi a necessidade de uma empresa pública na área de tecnologia da informação para o Maranhão. Se a extinção da Prodamar não tivesse ocorrido há 17 anos atrás, hoje poderíamos estar em patamar mais próximo do Ceará com sua Etice, a qual gera receita para o governo em vez de despesa.

Minha expectativa é que consigamos dar um salto civilizacional, após essa longa tormenta de uma operação kafkiana sem fim, saindo do desperdício por corrupção para o desperdício por falta de priorização estratégica. Teríamos um grande avanço. Que bom se nossas críticas fossem apenas sobre a necessidade ou não de construir barragens, mas não sobre a ausência delas por incompetência ou irresponsabilidade.

Precisamos de grandeza de espírito para nos preservar intactos e seguir trabalhando pelo bem comum, quando muitos insistem em seguir escarnecendo do povo, torrando dinheiro público e se escondendo atrás das imunidades e foros privilegiados. O recado da Ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, bem merece ser pendurado alto e visível nos gabinetes políticos de Brasília e alhures:

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil”.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

REPUBLICANIZAR O JUDICIÁRIO, PUNIR OS CURRUPTOS

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

Uma conquista fundamental para o avanço civilizacional no Brasil é a independência e funcionamento autônomo das instituições. Na última década acostumamo-nos a ver a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a agir, investigar e prender. Algo inédito mesmo para a nossa recente democratização pós-ditadura militar de 1964.

Uma nota dissonante ainda incomoda. No Brasil e no Maranhão em particular, as instituições nunca conseguiram funcionar com independência, nem mesmo as representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Lembro dois casos que mesmo funcionando redundaram em coisa nenhuma. Existe uma instituição totalmente avessa e claramente voltada para os interesses próprios e das elites que retarda e tarda todas as demais.

O Judiciário por intermédio do Supremo Tribunal Federal arquivou o processo decorrente da Operação Lunus de 2002. Aquela em que R$ 1,2 milhão foi encontrado em empresa de propriedade de Roseana Sarney, derrubando sua pretensiosa candidatura à Presidência da República. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça anulou as provas da Operação Boi Barrica em 2011. O mesmo Judiciário censurou o jornal “O Estado de São Paulo” em 2009. Fernando Sarney continua livre e ninguém foi para a cadeia.

O ponto de viragem do Judiciário foi o processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez sinalizou-se que a justiça não é só para os pobres. Apesar de eu suspeitar profundamente de que se os atores fossem outros, ninguém teria sido punido. Precisamos de mais tempo para saber se essa viragem se sustenta ou se foi mais uma ilusão republicana em terras de trombeteiros.

A Operação Lava Jato que apura a corrupção da Petrobrás e uma miríade de esquemas, empresas e políticos não conseguiu ter eficácia quando chegou a Edison Lobão e Roseana Sarney, com indícios claros de recebimento de propinas. A velocidade do Judiciário teima em correr de forma diferenciada, contra a corrente. Temo que em relação a esses dois atores os resultados sejam similares às operações anteriores.

Apesar dessas salvaguardas, devo elogiar a Polícia Federal pela Operação “Sermão aos Peixes” que desarticulou uma organização criminosa acusada de desvios milionários na Saúde Pública de nosso estado. Essa organização criminosa era chefiada por Ricardo Murad, secretário da pasta no Governo Roseana Sarney e cunhado da governadora. Desvios feitos, diversos mandatos foram conquistados e pagos por dinheiro de corrupção. Esses acusados desfilavam arrogância e moralismo há uma semana.

A Polícia Civil do Maranhão, pela primeira vez em muitos anos também passa por um processo de republicanização. Cito as operações que prenderam empresários, agiotas e políticos envolvidos com eleições e corrupção junto a Prefeituras Municipais, bem como, as que complementaram a Operação Lava Jato da Polícia Federal, prendendo outros figurões locais. Faço fortes votos para que esse ponto de inflexão da Polícia Civil se fortaleça e se sustente no tempo.

Padre Antônio Vieira no “Sermão aos Peixes”, que batizou a Operação da PF, faz duras acusações aos homens por intermédio de sua crítica ao comportamento dos peixes. Segundo Vieira “os grandes que têm o mando das cidades e das províncias, não se contenta a sua fome de comer os pequenos um por um, ou poucos a poucos senão que devoram e engolem os povos inteiros”. Não está aí o apetite insaciável dos que exercem o poder, incapazes de não confundir, não corromper ou corromper-se por um dinheiro de todos, cuja responsabilidade e zelo deveria ser sua?

Uma barriga do fim do mundo, onde nenhum dinheiro consegue preencher ou saciar. Milhões de reais desviados, bilhões de reais desviados, repetidamente. Ninguém pense que essas movimentações da Polícia Federal e da Polícia Civil constrangem aqueles que roubam. A mudança dessa cultura é mais lenta. Agem pela crença de que jamais serão descobertos a despeito da intolerância crescente em relação aos políticos e da ampla ojeriza popular em relação a corrupção. Quanto mais republicanas as instituições, mais confiamos que esses peixes serão extirpados.

Não existe constrangimento. No mesmo dia da Operação da PF, Roseana Sarney lançou livro em dois volumes com suas realizações e resultados dos quatro mandatos governamentais à frente do Maranhão. Ora, esse esforço não era necessário. As realizações e resultados estão visíveis ainda, pobreza, miséria, falta de água, péssimas estradas, ensino de baixa qualidade, saúde precária. Se nada disso existisse seu grupo teria continuado no poder. Não há resultado maior do que se ver rejeitada pelas urnas e expulsa da vida pública, coroando-se o conjunto da obra pela quarta Operação da Polícia Federal em mais de duas décadas de mandatos.

Ainda Padre Vieira adverte “os maiores que cá foram mandados, em vez de governar e aumentar o mesmo Estado, o destruíram; porque toda a fome que de lá traziam, a fartavam em comer e devorar os pequenos”. O desafio cotidiano que nos move é reconstruir o Estado, alimentando os famintos da corrupção com cadeias e grilhões, aplicando de forma honesta os dinheiros públicos para saciar a verdadeira fome, a fome de justiça.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

IMBECILIDADE NAS REDES SOCIAIS

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

A grande dificuldade de ter sofrido sob um mesmo jugo opressivo é, ao se ver livre dele, não conseguir enxergar algo melhor e pior ainda, se identificar com o opressor. As redes sociais possibilitam visualizarmos essa impressão que em outros tempos estaria subsumida nas cabeças ou nas conversas de mesa de bar. A imbecilidade, graças às redes sociais, se tornou pública, visível e identificável. O racismo, o machismo, a xenofobia, a ignorância pura e simples, desfilam como roupa em vitrine. A ignorância daqueles que tem algum saber instituído e a ignorância daqueles que fazem questão de não saber.

O desafio de construir um novo projeto societário é muito mais profundo. Não estão presentes nas redes sociais a imensa maioria do povo brasileiro. Cito o exemplo do Maranhão, com 67% de exclusão digital, somente uma pequena parcela da população tem acesso à internet. Isso significa que apenas as antigas classes opressoras e parte das classes que ascenderam socialmente nos últimos anos conseguem exprimir com mais forças suas opiniões, muitas como enxurrada de banalidades, achismos e bobagens.

O provincianismo agrava nosso quadro de exclusão digital. O provincianismo significa a absolutização do local. Não conseguimos perceber nossa inserção no país e no mundo, tendemos a ignorar o restante em nome de um pretenso conhecimento total de nosso lugar. Mais que um comportamento individual, isso aparenta ser fruto de uma preguiça coletiva acostumada com a facilidade de aderir a um pensamento, uma postagem, uma opinião do outro, seja crítica, cômica, machista, fascista ou nonsense.

Enquanto provincianos somos arrastados por algo maior e que nos precede. As marcas monárquicas do Brasil por exemplo. O Judiciário é o exemplo maior dessas reminiscências como suas vestes talares, os servidores da corte, as regalias, as despesas, os carros com motorista, a linguagem rebuscada, as insígnias, as mansões, tudo confluindo em um poder dos menos transparentes e mais corruptos do mundo.

Três casos são sintomáticos dessa imbecilidade nas redes sociais. A citação de Simone de Beauvoir no último Enem nos brindou com uma onda de ignorância, motivada pelo mais profundo desconhecimento e machismo. O principal surfista dessa onda foi o promotor de justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, um dos muitos privilegiados do serviço público que apesar de receber salário desproporcional em relação à média do funcionalismo se desobrigou de estudar. Tenho fundadas dúvidas se o promotor conseguiria entender “O Segundo Sexo”, se um dia lesse.

Bem antes disso, quando da visita do Papa Francisco à Bolívia. Muitos criticaram o presente do presidente Evo Morales ao Papa: uma cruz estilizada com a foice (símbolo dos camponeses) e o martelo (símbolo dos trabalhadores) esculpido pelo padre jesuíta Luís Espinal. Este espanhol se dedicou ao povo da Bolívia no seu sacerdócio aliando jornal e cinema à sua pregação pela democracia em tempos de opressão. Criticaram a cruz pela expressão no rosto do Papa seguida por milhares de comentários medievais.   

Por fim, a exaltação a Jair Bolsonaro como salvador da pátria e possível candidato a Presidente coroa essa montanha de estupidez. Conservador, filhote e defensor da ditadura militar, anticomunista, machista, homofóbico e antiesquerda, esse político conseguiu agregar a velha escória remanescente da ditadura e os jovens de direita. Um vídeo no qual este político prega que todos os bandidos devem ser mortos é acompanhado por elogios, compartilhamentos e curtidas. Como diria Ariano Suassuna não existe limite para os monumentos à imbelicidade humana.


A ressignificação da política e do espaço público são contaminados por esse peso e passam a ser vistas como lugar de usufruto pessoal, carreirismo, funcionando quase sempre como escada, quase nunca como ponte. Banaliza-se a opinião e qualquer lugar onde possa ser expressa. Mudar esse quadro implica em dignificar a atividade política, introduzir novos temas, elevar o debate, implementar educação política, fazer com que o sistema de fato puna os corruptos, evidenciar os políticos que não enriqueceram na política. É difícil, mas não impossível. Acredito plenamente nisso. 

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

MEGATENDÊNCIAS DO FUTURO



Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno

Os estudos do futuro são importantes fontes de orientação e direcionamento dos decisores, sejam da esfera pública, sejam da iniciativa privada. Ao delinearem as grandes tendências da humanidade em 15, 20 ou 30 anos à frente, evidenciam os desafios a serem enfrentados e os possíveis caminhos que precisamos abrir para reduzir sua gravidade ou superá-los. Muito se avançou neste último século no desenvolvimento de cenários de futuro. 

Recentemente saíram dois excelentes estudos sobre essa temática tomando por referência o ano de 2030. O primeiro é “O Estado do Futuro 2030: as megatendências globais que moldam os governos”, foi encomendado pela KMPG International e elaborado pelo Mowat Centre (Canadá). O segundo é “Megatendências mundiais 2030: o que as entidades e personalidades internacionais pensam sobre o futuro do mundo”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

As megatendências que exercerão impacto sobre governos e cidadãos, segundo o primeiro estudo, são mudanças como perfil demográfico (maior número de idosos e grandes contingentes de jovens desempregados), ascensão do indivíduo (maior empoderamento individual em face das redes sociais), inclusão tecnológica (avanços tecnológicos, educação e emprego), interligação econômica (quebras e crises financeiras), dívida pública (equilíbrio fiscal e investimento produtivo), mudanças no poder econômico (controle estrangeiro de empresas), mudanças climáticas (degradação ambiental, desabastecimento de água e poluição), pressão sobre recursos (esgotamento dos recursos naturais essenciais) e urbanização (infraestrutura e energia).

Os governos precisam responder a essas mudanças com antecipação, agindo nos campos das políticas, regulamentação e programas, repensando e alterando estratégias, estruturas administrativas e desenvolvendo novas habilidades e capacidades institucionais. Não é um cenário positivo, sobretudo se considerarmos que o máximo de planejamento dos governos, marcadamente os do Brasil, estende-se por 4 anos, o tempo do PPA. Acrescentamos, existem uma multiplicidade de planos quase sempre alheados uns dos outros, com diferentes temporalidades, metodologias e perspectivas. Não temos tradição de planejamento como a China e a Índia, cujas diretrizes estratégicas miram décadas à frente e vão sendo implementadas desde a metade do século passado.

Segundo o estudo do Ipea as megatendências mundiais estão implicadas em cinco dimensões: população e sociedade, geopolítica, ciência e tecnologia, economia, e meio ambiente. O envelhecimento populacional, as migrações, a urbanização crescente e o empoderamento dos indivíduos e da sociedade civil são alguns dos destaques. A ideologia da globalização, a permanência dos Estados Unidos como maior potência, o crescimento da importância da Ásia e dos BRICS são elementos-chave da dimensão geopolítica. O acelerado desenvolvimento tecnológico continuará alterando a natureza do trabalho, a estrutura produtiva, educacional e de relação entre as pessoas, também ocorrerá crescimento marcante dos investimentos em robótica, nanotecnologia e biotecnologia. 

A dimensão econômica evidencia que apesar da retomada do crescimento econômico mundial a concentração de renda se mantem, a inovação terá mais força nos países desenvolvidos, a demanda por energia se voltará para a matriz renovável e os alimentos experimentarão forte procura. Ao lado disso, a dimensão meio ambiente prevê que em face da pressão por recursos hídricos e da ocorrência de eventos climáticos extremos será amplificado o questionamento do modelo econômico atual sem sustentabilidade.  

Nossa dificuldade de pensamento de longo prazo impõe ações erráticas no médio e curto prazo. Incentivamos os biocombustíveis e energias renováveis com intensidade em determinado momento, logo em seguida, com a descoberta do pré-sal, revertemos esse quadro pela ilusão do ouro negro. Continuamos furando poços nas grandes cidades para suprir o abastecimento de água, mesmo com o exemplo de Recife onde os poços secaram. Apesar do investimento em tratamento de esgoto, descuidamos da preservação das nascentes e da revitalização das bacias hidrográficas, a exemplo do Rio Itapecuru que supre São Luís. 

Esses cenários de futuro nos remetem ao Maranhão. O último estudo de futuro foi produzido pelo Governo Jackson com o título “O que o Maranhão quer ser quando for Grande”, tendo 2017 como horizonte temporal. Esse trabalho foi coordenado pelo professor Tetsuo Tsuji e suas linhas gerais se mantém válidas. Entretanto, precisamos retomar as reflexões sobre o futuro do Maranhão para não nos perdermos na conjuntura ou na síndrome do quadriênio.

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