sábado, 26 de abril de 2014

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO



OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO

 Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
 
O monopólio de comunicação do grupo dominante local é um dos maiores óbices à democracia no Maranhão. O monopólio da verdade (que eles exercem) impossibilita e fragiliza o dissenso. É utilizado como arma de desconstrução de qualquer governo que lhes seja potencialmente ameaçador, vide as estratégias utilizadas contra José Reinaldo, Jackson Lago ou o atual prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior. O cerne dessa estratégia foi e é apresentar os adversários como incompetentes, sem projeto, negativos, impopulares e equivocados, independentemente de o serem ou não.
Cientes disso, contudo, não podemos confundir os donos das empresas de comunicação com os profissionais que lá trabalham. É importante respeitar aqueles e aquelas que vivem do trabalho nesses meios de comunicação, preservando a liberdade de imprensa e a dignidade do exercício da profissão de jornalista, sem descurar, no entanto, do combate ao uso desses meios como forma de destruir reputações públicas. Acima dos donos está o fato desses meios serem concessões públicas com um papel social e a ser cobrado pela cidadania organizada para garantir que atuem em prol do direito à informação.
O documento “Propostas para um Maranhão com desenvolvimento e justiça social – juntos, a gente faz a mudança”, lançado pelo pré-candidato a governador, Flávio Dino dia 23 de abril de 2014, sinaliza um novo momento de relação entre um futuro governo da mudança e os meios de comunicação. Fui um dos que contribuíram com o documento, somando-me aos mais de 30 mil maranhenses que participaram dessa construção, durante os Diálogos pelo Maranhão.
Um dos tópicos afirma explicitamente que o futuro governo apoiará as rádios comunitárias, os jornais regionais e os blogs noticiosos tendo como objetivo maior garantir o direito humano à comunicação. Pela primeira vez na história recente, um programa de governo contempla setores até então marginalizados pelos políticos, salvo quando lhes serviam de instrumento de exaltação de si ou combate aos adversários.
A historiadora Lígia Teixeira já analisou muito bem que duas formas de relação entre o governo e os meios de comunicação do grupo dominante foram tentadas anteriormente. O Governo José Reinaldo suspendeu o financiamento vultoso que para lá corria dos cofres públicos. O Governo Jackson Lago retomou parcialmente esse financiamento, buscando democratizá-lo com os concorrentes do grupo dominante. Ainda assim, em ambas as situações, esse grupo atacou diariamente os governos, sem pausa e em temperatura crescente nas conjunturas eleitorais.
Superar o monopólio e construir uma nova relação, demanda a elaboração de um marco regulatório que discipline a distribuição dos recursos para as empresas de comunicação locais com base em critérios técnicos e transparentes, bem como a criação de uma Rede Pública de Comunicação (RPC), agregando à Rádio Timbira, uma TV Pública, um Portal de Notícias Governamentais na internet (que não se confunde com o portal oficial do governo) e redes sociais. Essa Rede Pública produzirá e distribuirá informação governamental, além de desenvolver programação cultural relevante. Existem experiências similares nos Governos Estaduais de Pernambuco, Paraná e São Paulo.
A Universidade Federal do Maranhão tem buscado implantar a TV UFMA, cuja liberação do canal por parte do Ministério de Comunicações enfrenta a morosidade do Governo Federal, aplicada, sobretudo quando o assunto não lhe é prioritário. A TV UFMA tem um potencial enorme para contribuir com a democratização das comunicações no nosso estado e também poderia integrar a RPC.
A RPC poderia oportunizar uma interlocução direta entre o Governo e a sociedade. Ora na TV, ora nas rádios, ora na internet. Um momento ou um programa com o nome de “Diálogos com o Governador” propiciaria resposta direta às demandas da sociedade, reduzindo assim o déficit de comunicação governamental e por fora da mídia dominante. O objetivo não é concorrer, mas democratizar.
Entendo o conceito de rede pública para além dos componentes mencionados. Ela deverá constituir uma articulação com os meios de comunicação disponíveis em cada município, sobretudo, as rádios comunitárias. Já lembrou-nos o professor Carlos Agostinho quanto à imbricação entre Estado, mídia e oligarquia, reforçando a necessidade de construção dessa rede pública para romper com as atuais formas de relacionamento, caudatárias da herança maldita da oligarquia.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO E O CREPÚSCULO DA OLIGARQUIA SARNEY

ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO E O CREPÚSCULO DA OLIGARQUIA SARNEY
Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
A continuidade de Roseana Sarney no cargo de Governadora do Estado do Maranhão e a ausência de candidato viável no seu grupo político, tanto para a disputa de Governador, quanto de Senador são algumas das linhas que nos permitem vislumbrar o crepúsculo da oligarquia liderada por José Sarney. A tendência é que o inner circle ou círculo próximo da família fique sem mandato. A vitória da oposição sepultará no médio prazo as condições que ainda possibilitam a manutenção desses mandatos. Essa vitória, sabiamente frisou Manoel da Conceição, depende de uma campanha que por sua importância assumiu caráter humanitário.
A aliança denominada "Partido do Maranhão", sob a liderança de Flávio Dino é uma frente ampla cujo fundamento se assenta na necessidade imperiosa de vencer a oligarquia, virar a página da história e iniciar outro caminho para nosso estado. Se o hábito do raciocínio de curto prazo nos faz enxergar apenas 2014, o equívoco é grande.
O horizonte é de no mínimo 10 anos. Aquilo que foi pacientemente destruído por décadas de dominação não se recupera em um quadriênio. A longa duração permitiu aos membros da oligarquia entrar na ossatura do Estado, verdadeiros cistos, cuja extração demandará tempo e ação cirúrgica.
Tetsuo Tsuji, pioneiro dos estudos sobre o futuro no Maranhão publicou há 10 anos o livro "Cenários do Maranhão para o ano de 2007" (Edufma, 1993). Tetsuo vislumbrava que até 2007 nosso estado poderia ingressar em um círculo virtuoso de desenvolvimento se alguns óbices fossem removidos, entre eles, a política oligárquica. Os anos Roseana impediram que o vislumbre virasse realidade.
Em 2008, Tetsuo publica o livro "O que o Maranhão quer ser quando for grande" (Imesc), no âmbito do planejamento do Governo Jackson. Projetava para 2017 que nosso desenvolvimento se concretizaria pela regionalização, descentralização e fortalecimento da economia dos municípios, sendo a educação o fator mais relevante para esse futuro.
Ao professor Tetsuo Tsuji presto meu reconhecimento e respeito pelo pioneirismo. Dou testemunho de sua dedicação a causa do desenvolvimento, sobretudo pelos trabalhos que partilhamos.
É indispensável pensar e planejar a política também no longo prazo.
Existem dois espaços estratégicos em Brasília, cuja maioria obtida favorecerá a consolidação de um projeto de alternância do poder no Maranhão: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Caso a vaga em disputa para o Senado Federal nos seja dada pelo povo, importante lembrar que ainda temos dois mandatos sob o controle da oligarquia. Mandatos que pertencem hoje ao Senador Edson Lobão e ao Senador João Alberto. Apesar da cômica campanha realizada por essa dupla na eleição passada, serão os sobreviventes da oligarquia com os mandatos mais estratégicos, os quais só poderão ser retomados em 2019 pela oposição vitoriosa em 2014.
Não será difícil obter uma maioria na Câmara dos Deputados nas próximas eleições. O fundamental é aposentar o deputado federal Sarney Filho e trabalhar pelo fortalecimento de bancada pró-Maranhão, preservando os aliados e reduzindo o espaço daqueles pertencentes aos quadros da oligarquia que lá estão ou que buscarão se apoderar de mandatos de deputados federais. A coordenação de bancada alinhada com o Governador do Estado poderá superar o atual quadro político que impede uma atuação conjunta voltada para atender aos interesses do Maranhão e respaldar um projeto de desenvolvimento em comum.
Controlar a representação do Maranhão em Brasília, sobretudo no Senado, sempre foi um dos principais instrumentos de poder da oligarquia e arma de barganha mais letal. O Governo Federal depende de maioria segura em um ambiente político conturbado e radicalizado, por isso, se submete aos acordos mais paradoxais para preservar a governabilidade. Aí está uma das variáveis estratégicas do balanço da gestão política. O objetivo não é controlar para a barganha, mas recompor para uma nova relação em prol dos interesses dos maranhenses.
A Assembleia Legislativa demanda um duplo trabalho para a oposição: formar maioria e reduzir ao inexpressivo o número de deputados vinculados à oligarquia. Durante o Governo Jackson Lago, ainda que poucos, as vestais da oligarquia se fizeram presentes e trabalharam dia-a-dia para o desgaste do Governo. Não basta eleger uma base forte, indispensável para aplainar os caminhos da mudança, mas é fundamental recuperar os mandatos políticos hoje fortemente vinculados à oligarquia.
Existem mais três espaços estratégicos, sabidamente utilizados pela oligarquia: o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Existe uma enorme necessidade de compor novas maiorias virtuosas nesses órgãos, ainda que saibamos do caráter transitório delas em alguns, a exemplo do TRE. O desafio é ampliar os quadros técnicos indicados para o TCE e o TJ, valorizando de fato a reputação ilibada e a idoneidade moral, critérios que ficaram um tanto frágeis nos últimos anos frente aos apetites dos donos do poder, vínculos familiares e até transmissão hereditária dos cargos. Nesses órgãos, o trabalho de recomposição se desdobrará até meados de 2024 em um cálculo otimista.
Não se deve esquecer que no crepúsculo as coisas aparentemente ficam menos claras, turvam nossa vista, vemos lobos devoradores onde sequer cordeiros há. Isso não nos pode enganar. É nesse interlúdio que o golpe baixo, o jogo sujo, o ataque pessoal, o pugilato e o falso prestígio vicejarão com a intensidade de um desespero de náufrago. Apesar disso, a oligarquia encontrará seu crepúsculo, promessa de uma noite sem data para término.
O Partido do Maranhão deve trabalhar com dedicação, afinco e cuidado para não ser engolido pela penumbra e esquecer que a noite deles é promessa de outro amanhã para nós. Contudo, o amanhã só se levanta quando a esperança do dia o faz se erguer: um trabalho de muitas mãos em comunhão de sonhos, suor e luta

sábado, 5 de abril de 2014

A ALTERNÂNCIA DO PODER NO MARANHÃO E O PROGRAMA DE GOVERNO

Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

O intenso processo de consulta que precede a elaboração do Programa de Governo de Flávio Dino, pré-candidato a governador nas eleições deste ano, inaugura uma prática democrática que mobiliza as lideranças e a sociedade civil organizada na análise das propostas e apresentação de sugestões, questionamentos e inquietações. Não recordo processo similar na história política recente do Maranhão, não antes das eleições e com tanta capilaridade nos municípios. Percebo um interesse e engajamento reais da população pela mudança.

As discussões são setoriais. Mesmo na elaboração de um Programa de Governo temos dificuldades em objetivar a integração das políticas públicas. A setorialidade é a regra. A integração é a exceção. A experiência do debate temático expõe um raciocínio usual ou comum: preciso escrever algo do meu setor dentro dessa temática de modo a evidenciar sua especificidade e garantir o destaque que ela merece frente a uma miríade de justificativas – conquista histórica, luta histórica, demanda popular, urgência social, dentre outras.

Analisando alguns programas de governo dos últimos 25 anos, observo pontos comuns, não por que os políticos que os propuseram não foram sinceros ou não pretendiam cumprir o prometido, mas pela dificuldade de desenvolver um pensamento mais criativo ou inovador. É claro que isso facilita o estelionato eleitoral também. Quem leu um programa de governo, por vezes, sente que as propostas são iguais, não se diferenciam entre candidatos de partidos  ou concepções de mundo diametralmente opostas. Parece uma obra de óbvio: é preciso mais educação, mais saúde, mais segurança, mais obras; enfim, pelos acréscimos, resolvidos estão os problemas que a realidade impõe.

O desafio de elaborar um Programa de Governo criativo, diferenciado e inovador é não vestir a camisa de força das ideias cristalizadas ou das contrapropostas que pretendem solucionar tudo por intermédio de mais debate, mais discussões, mais aprofundamento. Para vencer no debate, talvez a saída mais conhecida dessa perspectiva, seja dizer que o assunto deve ser mais debatido, desvalorizando o próprio debate em curso. O apego às ideias cristalizadas e aos temas pautados de fora para dentro (do âmbito nacional e internacional para o local) são sintomas de uma miopia analítica que supervaloriza o externo em detrimento do interno ou superestima o interno em detrimento do externo. Dialética na análise é fundamental.

Pensar por acréscimo é o pensar burocrático e aritmético que nos desobriga de um pensar mais complexo voltado para resolver os enigmas do Maranhão, seus desafios e urgências. Exemplos desse pensar podem ser encontrados na área de educação, área estratégica para se consolidar a alternância do poder no longo prazo. As soluções vão sempre ao sentido de construir mais escolas, fazer mais concursos públicos, ampliar o investimento, criar setores, contemplar essa ou aquela temática. Essas frases não respondem aos problemas mais profundos da educação maranhense, entretanto, por serem pautadas pela lógica do simplismo, satisfazem sem informar nada, sem explicitar o como e o porquê.

É compreensível que um Programa de Governo seja visto mais como algo político, que técnico. Velha separação teimosamente presente, a mesma que lima razão e emoção. Isso nos faz esquecer de três elementos fundamentais: a gestão política, a gestão econômica e a gestão dos problemas. Pesar a mão em qualquer dessas áreas em detrimento da outra, perder o necessário equilíbrio, pode levar ao prometer tudo, gastar mal e não ter prioridades. Existe um horizonte temporal e um orçamento público a manejar. Ao lado disso, uma ausência de democratização do poder político e um acúmulo histórico de problemas nunca enfrentados.

O Programa de Governo não é um documento que abrange todas as áreas e problemas. Mas, entre as áreas e problemas, prioriza o que efetivamente se buscará com afinco cumprir no horizonte de um mandato, deixando claro aquilo que será enfrentado depois. Planejar é discriminar o que vai ser contemplado agora e aquilo que será contemplado depois, discriminar positivamente o curto, o médio e o longo prazo. Em síntese, planejar é respeitar a inteligência alheia, evitando as frustrações de expectativas pelo permanente esclarecimento do plano de voo traçado.

Penso que a equipe de coordenação do Programa de Governo tem essas questões como importantes e as leva em conta. A dimensão política do Programa não se pode reduzir à dimensão técnica, bem como, a dimensão técnica não pode desiludir a política. Os sentimentos de esperança, confiança e mudança, a chamada subjetividade da mudança, também precisam ser constituídos, sobretudo pelo líder do movimento. Flávio Dino tem pautado sua fala no chamamento e sensibilização das lideranças para o processo de mudança que está em curso.

Em tempo, a economista Maria da Conceição Tavares, afirmou que o brasileiro não come PIB. Eis aí nosso desafio: traduzir politicamente, sem perder a consistência técnica.

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