sexta-feira, 24 de março de 2017

O FUTURO DO BRASIL PASSA POR AQUI, NÃO O PASSADO

A economia e a política muitas vezes nos assaltam com “análises” de dados e fatos de todo e qualquer tipo. De qualquer tipo mesmo, incluindo a defesa do atraso com vestes de moderno, nem que para isso descola-se o desempenho econômico de uma unidade da federação separando-a de uma conjuntura maior, nacional. O recente artigo assinado pelo deputado Hildo Rocha (“O Maranhão andou para trás”) é exemplo típico de como se fazer política da pior forma possível.

O ilustre deputado faz uma tosca comparação. Utilizando dados de nível de emprego e crescimento econômico do último ano de governo de Roseana Sarney e os dois primeiros de Flávio Dino ele chega a uma estupenda conclusão: insegurança jurídica e queda da atividade econômica tem afastado novos empreendimentos.

O deputado esqueceu que o Maranhão não é um país independente. Ao contrário, é parte de um país, inclusive refletindo seus impulsos e conjuntura. O Brasil, não o Maranhão, vive a pior recessão de sua história. O Maranhão espelha – e muito – o que acontece no país, afinal ao estado não é facultado o direito a ter política monetária e cambial próprias, nem tampouco podemos emitir moeda. O que deve ser de nosso cuidado é a elaboração de políticas que garantam o funcionamento dos serviços públicos diante da crise fiscal oriunda de uma queda de repasses do Fundo de Participação de Estados (FPE) que entre janeiro e junho de 2016 causou prejuízos da ordem de R$ 1,3 bilhão.

A crise nacional possibilitou-nos uma maior racionalização do sistema de arrecadação. O que para o nobre deputado pode parecer puro e simples aumento de impostos, mas na verdade trata-se do desmonte de um sistema de privilégios, sob forma de desonerações sem fundamento, outorgadas por uma oligarquia a determinados grupos. Decidimos manter o nível de arrecadação sem escolher a opção fácil do arrocho salarial aos servidores e o colapso dos serviços públicos.

O Maranhão paga hoje o melhor salário do Brasil para o professor 40 h da rede estadual de ensino médio e levamos adiante investimento da ordem de R$ 600 milhões em educação integral com Centros, Escolas e a rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Isso é valorizar a educação de fato.

Só não enxerga aqueles que querem permanecer na ignorância, acostumados com a agenda morna de políticas públicas repetitivas e ineficazes. Nós temos as mãos limpas para mostrar, ocupadas em fazer aquilo que nunca quiseram fazer, pois Ciência e Educação tira o povo do embrutecimento e impede que ele seja “gasto como carvão”, para usar expressão de Darcy Ribeiro, como por tanto tempo ocorreu em nosso estado.

Essa é a nossa luta que não pode se restringir ou se submeter nunca. Todos os dias, nós que participamos do Governo Flávio Dino, precisamos explicar ao povo o que estamos fazendo, o porquê de estarmos fazendo e os frutos desse fazimento. Combater a mentira com ações. Desafio qualquer um a apresentar governo que tenha investido mais em educação e ciência.

A expansão dos serviços públicos – na contramão da tendência nacional – brindou o estado com melhorias significativas de indicadores sociais nos dois primeiros anos de governo. A herança da oligarquia foi perversa, o nosso estado ainda convive com índices sociais dignos do nível de desenvolvimento do século XIX, mas estamos perseverando e investindo prioritariamente para mudar esse quadro.

A indigência política e intelectual deste tipo de “opinião” não permite ao nobre deputado ou aos seus patrões uma visão sobre si mesmos. De nossa parte, o futuro do Maranhão tem sido duramente construído. O brilho de nosso estado já se faz sentir. O Brasil tem olhado com muita atenção ao Maranhão. O futuro do país está passando por aqui. Não o passado.

segunda-feira, 20 de março de 2017

Discurso Aula Inaugural Mestrado Engenharia Aeroespacial UEMA



DISCURSO NA AULA INAUGURAL DO MESTRADO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA)

São Luís, 20 de março de 2017

Senhores e Senhoras,

Um grande dia a todos nós,

Este é um momento singular. Em outubro de 2014 elaboro, eu, o Deputado Bira do Pindaré então Secretário desta pasta e sua equipe, o Plano de Metas para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2018. Neste Plano criamos o eixo Potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara para um projeto de desenvolvimento de nosso estado, uma das metas: a criação de Mestrado na área de Engenharia Aeroespacial.

Hoje estamos cumprindo esta meta. Houve outra tentativa no passado, não funcionou por que faltou articulação interinstitucional, seleção criteriosa dos mestrandos e fomento à pesquisa. Esses três aspectos conseguimos ao longo desses 2 anos e 3 meses de luta para que essa meta se tornasse realidade.

Garantimos o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação com a assinatura do acordo de cooperação junto a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), chancelamos o acordo entre a UEMA e a FAPEMA para a implementação das bolsas, articulamos o acordo entre o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e a UEMA para a participação efetiva dessa instituição ímpar na implementação do Mestrado. 

Contamos com a sensibilidade do Governador Flávio Dino que de fato tem realizado amplo programa de investimentos e valorização da educação superior no Maranhão, posso citar os R$ 30 milhões aplicados para melhoria da infraestrutura da UEMA; a criação de mais de 50 vagas para professores universitários, cujos concursos estão em andamento; o Programa Mais Asfalto na Cidade Universitária Paulo VI; o Programa Mais Extensão nos municípios do Plano Mais IDH; a criação de editais específicos da FAPEMA para fortalecer a infraestrutura de pesquisa e a capacidade de produção científica da UEMA; por fim, a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), primeira Universidade Regional da história do Maranhão, o tempo provará como estávamos certos no rumo escolhido.

Só não enxerga aqueles que querem permanecer na ignorância, acostumados com a agenda morna de políticas públicas repetitivas e ineficazes. Nós temos as mãos limpas para mostrar, ocupadas em fazer aquilo que nunca quiseram fazer, pois Ciência e Educação tira o povo do embrutecimento e impede que ele seja “gasto como carvão”, para usar expressão de Darcy Ribeiro, como por tanto tempo ocorreu em nosso estado.

Por oportuno, recordo artigo que escrevi “Dois equívocos sobre o planejamento público no Maranhão”[1], publicado na Revista Cadernos de Pesquisa da UFMA. Um dos equívocos fundamentais é afirmar que o planejamento e a modernização da administração pública foram criados pelo antigo regime que foi deposto pelo povo através do voto em 2014. Sempre fizeram simulacros de planos e nunca os cumpriram, a não ser o de enriquecimento próprio e dos amigos à custa da pobreza da maioria dos maranhenses. 

Essa é a nossa luta de todo dia que não pode se restringir ou se submeter nunca. Todos os dias, nós que participamos do Governo Flávio Dino, precisamos explicar ao povo o que estamos fazendo, o porquê de estarmos fazendo e os frutos desse fazimento. Combater a mentira com ações. Desafio a qualquer um a apresentar governo que tenha investido mais em educação e ciência. 

Indispensável ser justo ante o tribunal da História, deputado Bira do Pindaré foi o grande entusiasta dessa ideia; os professores Mariano da UEMA e Areolino da UFMA, os decanos dessa iniciativa; o Assessor Joilson e o Secretário-adjunto professor Nivaldo, ambos da SECTI e que deram todo o suporte para que o Mestrado se materializasse[2].

Nosso mérito foi dar continuidade ao Plano e não medir esforços para que o Mestrado se efetivasse. Prova disso, estamos aqui na Aula Inaugural a ser ministrada pelo Prof. Dr. Góes, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação do ITA, parceiro estratégico deste Mestrado e das iniciativas que hão de se multiplicar deste ponto em diante. 

Rememoro com alegria meu delírio juvenil quando 17 atrás propusemos a criação do Instituto de Tecnologia Espacial do Maranhão em Alcântara como uma das ações do Plano Estadual de Desenvolvimento, registro esse documento e ideia no livro “Planejamento e desenvolvimento do Maranhão: contexto histórico, obstáculos e estratégias de superação” que iremos publicar ainda este semestre. 

Não paramos somente na iniciativa do Mestrado, firmamos também Convênio[3] com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para implantação do Parque Tecnológico do Maranhão, ali prevendo compra de equipamentos de laboratórios, estudos de viabilidade e o foco em Nanossatélites. É certo que os R$ 2 milhões já depositados em conta não serão suficientes para implantar o Parque, mas esse valor permitirá iniciar a infraestrutura e o elaborar o estudo de viabilidade técnica.

Defendi recentemente no livro “Maranhão: enigmas, desafios e urgências” que devemos focalizar os investimentos em pesquisa e uma das áreas prioritárias é a Engenharia Aeroespacial. Não para investir em todas as especialidades dessa complexa área, mas escolher uma em que possamos complementar os esforços já existentes ou em andamento. Por isso, ela está relacionada neste Mestrado com a Engenharia da Computação e Sistemas, pois será neste campo que concentraremos nossa inteligência e investimento.

Meus caros estudantes,

Vocês são a alta aposta do Governo do Maranhão na capacidade transformadora da inteligência sobre a desigualdade social que ainda vivenciamos, aposta que serão os quadros do amanhã, amanhã próximo, e nos ajudarão a erguer o Maranhão como referência na área de sistemas aplicados à Engenharia Aeroespacial.

Não podemos nos conformar em ver e aceitar a Base de Alcântara como enclave. Sem perder de vista sua importância estratégica para o país, criar nossas formas de internalizar os ganhos dela derivados, vocês serão a massa crítica que começamos a formar para nos ajudar a construir esse caminho próprio.

Basta ver o quadro de instituições que atual na área para saber o quanto o Brasil ainda precisa avançar. As quatro principais instituições são o ITA, a UFMG, a USP-São Carlos e a UFU, recentemente foram criados novos cursos na UNIFEI, UFABC, UFSC, UNITAU, UNIVAP e UNIP. 

Quando analisamos as áreas de competência financiadas pelas políticas federais de apoio à inovação, destacam-se as áreas de sistemas estruturais e materiais avançados, liderada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), bem como, processamento de dados de eletrônica ou computação, liderada pela USP-São Carlos. Todos contam com a presença e parceria do ITA, entre outros laboratórios e instituições associadas.

61% dos recursos humanos empregados nos laboratórios da área são formados por Doutores e 18,7% por Mestres, sendo que as Engenharias concentram 168 laboratórios, deste total, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram a maioria absoluta. 

Começamos com este Mestrado para depois avançarmos com o Doutorado na área, ambos contarão com apoio decisivo do Governo do Maranhão pelo potencial que a formação de recursos humanos nesta área possui. 

Dados de 2013 do estudo de Zil Miranda[4] evidenciam que a indústria aeronáutica e espacial movimentou 719 bilhões de dólares de receita e 66 bilhões de dólares de lucro operacional, sendo que 48,6% desse mercado é dominado pelos Estados Unidos, seguido por Reino Unido (9,2%), Alemanha (6,2%) e Canadá (5,7%). O Brasil tem 2% do mercado global, puxado pela Embraer com receita de 6,2 bilhões de dólares e mais de 19 mil empregados. 

Países como Estados Unidos, Japão, França e Alemanha aplicam mais de 2% do seu Produto Interno Bruto em pesquisa e desenvolvimento. Para termos uma ideia, o PIB estimado do Brasil é de 1,9 trilhão de dólares (5,7 trilhões de reais), deveríamos investir, portanto, 38 bilhões de dólares (114 bilhões de reais). O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para 2017 é de 15 bilhões de reais.  

O problema do investimento é acompanhado pelo problema da qualidade. O Brasil não consegue verbalizar as conquistas e os avanços propiciados pela ciência e tecnologia, não consegue estabelecer o que é prioritário, nem avaliar os resultados alcançados. 

A Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia propõe 11 áreas prioritárias, quem tem 11 não tem nenhuma. O efeito dessa ausência de política de Estado para este setor e pactuação suprapartidária que não descontinue os investimentos é impressionante.

Senhores e Senhoras,

O Programa Espacial Brasileiro é o que mais sofre com isso, entre 2006 e 2015 o orçamento da Agência Espacial Brasileira (AEB) foi de 200 milhões de reais em média, sendo que em 2016 somente 44,1 milhões foram empenhados de um orçamento de 169 milhões. A NASA teve um orçamento de 19 bilhões de dólares em 2016 (57 bilhões de reais) e a Rússia um orçamento de 2,2 bilhões de dólares (6,6 bilhões de reais).

O paradoxo do setor espacial é termos alta capacidade de formação de pessoal pelo aporte do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e não conseguirmos avançar no domínio completo do ciclo espacial que vai da construção de satélites ao lançamento de foguetes. 

Isso passa pelo exíguo investimento, mas também pela inexistência de setor privado pujante que compense essa falha do poder público, ineficiência/ingenuidade de nossos serviços de inteligência e incapacidade de nossa elite política em lidar com prioridades estratégicas de longo prazo. 

Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e presidente da Alcântara Cyclone Space (Acordo Brasil-Ucrânia), veio ao Maranhão a convite nosso e foi homenageado com o título de Professor Honoris Causa do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Em seus artigos e livros, Amaral tem defendido a necessidade de recuperar um projeto para o Brasil que tenha o nacional como eixo mobilizador. Ante o cenário do setor aeroespacial que descrevemos, Amaral aponta consequências e causas:
Estamos, hoje, como estávamos há décadas, pouco além da estaca zero, sem satélite, sem lançador e sem centro de lançamento, apesar de possuirmos o mais estratégico, econômico e seguro sítio para lançamentos de foguetes, o já referido município de Alcântara, no Maranhão, próximo à linha do Equador, onde os satélites entram em órbita.
Afeitos à dependência – científica, tecnológica, cultural, ideológica – nossos quadros dirigentes, com as exceções que fazem a regra, jamais se revelaram atraídos pelo pioneirismo ou pela inovação, jamais se sentiram conquistados pela autonomia e soberania do país, jamais se apresentaram estimulados pela necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento. Muito menos de discuti-lo com a sociedade.

Eis o quadro desafiador que os estudantes da turma pioneira deste Mestrado terão pela frente. O Brasil e o Maranhão podem dar certo, temos tudo para isso, não há lugar no mundo que reúna as condições de criatividade aqui existentes, precisamos ser partícipes de um novo projeto de desenvolvimento, identificar os problemas e construir as estratégias de superação.

Vocês são chamados a liderar a contribuição do Maranhão no setor aeroespacial do Brasil e acredito que estarão à altura do desafio.

Boa sorte! 

Avante!




[2] Portaria Nº 29, de 24 de abril de 2015 criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Assuntos de Engenharia Aeroespacial, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, de 29 de abril de 2015, p. 41.
[3] Publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, com recursos depositados em conta no dia 30 de dezembro de 2016.
[4] [4] MIRANDA, Zil. Sistema de inovação no setor aeronáutico: desafios e oportunidades para o Brasil. In: DE NEGRI, Fernanda, SQUEFF, Flávia de Holanda S. Sistemas setoriais de inovação e infraestrutura de pesquisa no Brasil. Brasília: Ipea; Finep; CNpq, 2016.  

quinta-feira, 16 de março de 2017

NOTA SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES NO MARANHÃO



NOTA SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES

Desafio qualquer um a provar que outro Governo do Maranhão tenha investido mais em educação que o Governo Flávio Dino. O legado do nosso governo na educação será escolas decentes, professores valorizados e ensino de maior qualidade que o encontrado.

A raiva da oposição na Assembleia Legislativa é termos um Governo realizador, honesto e que prioriza os mais pobres, investindo na educação pública. A oposição quer nos fazer crer que são os defensores dos professores, nunca em todo o domínio da oligarquia fizeram isso.

Escola digna e professor valorizado traz emancipação ao povo, impede que o antigo regime volte e trate gente como gado. O antigo regime hoje vestido de oposição na Assembleia Legislativa gastou gente como carvão por décadas, humilhando nosso povo com corrupção e descaso.

O percentual de aumento do PISO foi de 7,64%. O aumento da remuneração dos professores foi de 8%. O Maranhão foi o único estado que concedeu para TODOS os professores. A GAM que é incorporada à aposentadoria teve percentual elevado em mais de 16%, isso equivale a um investimento de 132 milhões a mais que circulará nas economias locais por intermédio da remuneração dos professores. 

O professor de ensino médio 40h do Maranhão carreira inicial receberá R$ 5.384,26, professor 40h Mestre nos Institutos Federais R$ 4.008,00 e o professor universitário Mestre DE na Universidade Federal do Maranhão-UFMA R$ 5.945,98.

1) link com tabelas salariais Magistério da Educação Básica, Profissional e Tecnológica Federal
http://www.utfpr.edu.br/servidores/portal/carreira-e-remuneracao/TabelasdeVencimentosEBTTLEI13.32501.01.2017.pdf

2) link com tabelas salariais Magistério Superior Federal
http://www.utfpr.edu.br/servidores/portal/carreira-e-remuneracao/TabelasdeVencimentosMSLEI13.32501.01.2017.pdf.

O deputado Bira do Pindaré tem dedicado sua atuação na defesa da educação e apoiou o aumento dos professores do Maranhão, conquista histórica. O deputado Bira do Pindaré tem grandes conquistas na educação como a implantação dos IEMAs com ensino técnico integral em funcionamento nas cidades de São Luís, Bacabeira, Pindaré, Axixá, São José de Ribamar, Coroatá e Timon e o Programa Cidadão do Mundo que ja enviou mais de 100 jovens maranhenses para o exterior aprender um idioma estrangeiro.

Valorizamos os professores no Maranhão de verdade. Temos profissionais de todo Brasil que vieram trabalhar aqui pela boa remuneração o último concurso. Único governo estadual que tem reajustado continuamente o salário dos professores do ensino médio tornando a carreira atrativa e respeitada. Nenhum governo estadual fez isso no contexto de crise econômica e fiscal.

Por tudo isso, o aumento salarial dos professores do Maranhão aprovado ontem na Assembleia com apoio do deputado Bira do Pindaré é uma conquista histórica, passamos a pagar o maior salário do Brasil.

Jhonatan Almada

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