O desenvolvimento segundo Roseana
Foi lançado recentemente no site do Governo do Estado do Maranhão, o documento "Maranhão e a nova década", que representa o fim da possibilidade de outro modelo de desenvolvimento mais sustentável para nosso Estado, aberta no governo Jackson Lago (2007-2009).
"Maranhão e a nova década", acessível no link http://www.ma.gov.br/servicos/index.php?Id=15139
"Maranhão e a nova década" é uma cópia mal feita e incompleta do documento "Planejamento Estratégico Governamental", do Governo Jackson Lago. Mal feita por que excluiu o contexto social e manteve apenas o contexto econômico. Abstraiu dos problemas maranhenses a questão social tão conhecida e colocou em seu lugar uma carteira de investimentos privados que chegarão ou estão em andamento no Estado. Também é uma cópia mal feita por que se apropria da trabalhosa articulação desses investimentos, feito no governo anterior, e a apresenta como sua – um exemplo inédito de apropriação pública do privado. Outro elemento curioso é que ninguém assume a autoria do documento, não aparece o nome do elaborador, podemos dizer que foi o Governo do Estado, por estar disponibilizado no site institucional e pelas inúmeras menções a este no seu conteúdo.
O documento é incompleto por que se sabe que qualquer planejamento estratégico parte do enfrentamento dos problemas, os quais devem abranger o maior número possível de dimensões da realidade e considera os opositores. De fato, a realidade é apresentada apenas pelo aspecto econômico e como algo estático, parece que ela está congelada e que não existem opositores ou mesmo a possibilidade do planejado não ser cumprido. Somente a confiança na força do Pai pode explicar tal coisa.
Além da visão empobrecida da realidade social, também possui uma visão limitadora do desenvolvimento, este é entendido como mero crescimento econômico, complementado pelo combate a pobreza e pela qualificação de mão-de-obra. Algo que nem mesmo os neoliberais mais ranzinzas defendem atualmente. De fato parece que o Governo Roseana Sarney ainda pensa que o presidente do Brasil é Fernando Henrique Cardoso e que estamos sob a égide do neoliberalismo dos anos 1990.
A ação do Estado, toda ela (e as políticas públicas, sobretudo as educacionais) aparece vinculada ou posta em função dos investimentos privados que provavelmente virão ou estão em andamento, limitando as possibilidades educacionais dos maranhenses ao preparo de mão-de-obra. É sintomático que quando menciona a agricultura familiar, propõe tudo, menos formação, crédito e assistência técnica, justamente no setor que possui a maior faixa da população econômica ativa.
Por fim, o documento repete estratégias pretéritas de divulgação do Estado (O Maranhão e suas riquezas, de Eurico Teles de Macedo), concebendo seu desenvolvimento como a capacidade de atrair investimentos e não como capacidade de gerar seu desenvolvimento, o tom ufanista prevalece sobre a dinâmica de crises permanentes do sistema capitalista, quadro em que o Maranhão tem uma inserção periférica e precária. Tal como os grandes projetos dos anos 1980, novamente, a velha e repetitiva oligarquia atribui a resolução de nossos problemas em curto prazo ao grande capital.
Nesse contexto, poderia ser risível, mas é trágico, que o Secretário de Indústria e Comércio, comemore que São Luís terá "o maior crescimento econômico do mundo", ora esse crescimento já ocorre desde a década de 1960 e as conseqüências dele estão na violência, na exploração sexual, na favelização, no trânsito infernal, no analfabetismo, no êxodo rural, na concentração econômica e na centralização da administração e dos recursos públicos na capital. Não sei se o Secretário faltou as aulas de economia política e de história, mas esse modelo de desenvolvimento nos quadros do sistema capitalismo nunca gerou, nem gerará, sustentabilidade, igualdade, liberdade e fraternidade.
Pelo menos uma coisa é digna de comemoração. Ninguém no Governo Roseana Sarney teve a coragem de nominar o "Maranhão e a nova década" como planejamento. Na verdade é mais uma peça de marketing para inglês ver, uma peça que expressa bem o desenvolvimento segundo Roseana.
Por Jhonatan Almada
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