sexta-feira, 25 de março de 2016

DESLIGAR O GOLPE INSTITUCIONAL



Jhonatan Almada, historiador
 
O Brasil enfrenta horas difíceis. Por um lado, temos o campo conservador articulado e com um objetivo comum declarado, querem derrubar o Governo Dilma Rousseff. Os instrumentos a disposição são um juiz como paladino, o presidente da Câmara dos Deputados, réu Eduardo Cunha, a mídia capitaneada pela Rede Globo e a elite direitista pseudomoralista. De outro, o campo da esquerda buscando unidade e perseverando na defesa da democracia e da legalidade. Os instrumentos principais são as redes sociais, a sociedade civil organizada, as universidades, as igrejas, lideranças, políticos e juristas com estatura moral para se sobrepor ao estado de coisas atual.

Nesse jogo de forças, o mercado de há muito escolheu seu lado. Parte do Congresso Nacional também aderiu a esse lado e pretende dar cabo do Governo via impeachment. A falsa promessa é que no eventual Governo Temer, as asas da Polícia Federal seriam cortadas e a Operação Lava-Jato desativada. A oposição seria contemplada com Ministérios pela necessidade mesma de unidade nacional. O único expurgado seria o PT e os maiores beneficiados o PMDB e o PSDB. O PMDB por que sai do histórico de coadjuvante indispensável para comandante inevitável. O PSDB por que consegue vencer em uma espécie de terceiro turno e embala suas esperanças para voltar a titularidade do poder no país.

O herói eleito do lado das forças conservadoras é o juiz federal Sérgio Moro, verdadeiro inovador da Justiça brasileira. Antes havia a imagem de uma justiça cega, a qual caiu por terra com a reiterada prática das instituições e da legislação que resulta na prisão para pobres e negros e nos infinitos recursos e liberdade para os ricos e brancos. Hoje existe a justiça linchadora, só enxerga um dos campos políticos e condena antes de ver, julgar e agir. Estamos tão cansados do denuncismo diário sobre a corrupção que aceitamos essa parcialidade como um mal menor para garantir que alguém seja punido e preso, seja pelas instituições, seja pela opinião pública. O problema dessa inovação é que sujeita a todos nós a um possível linchamento popular sem o devido processo legal e por ato de vontade dos pretensos heróis togados. 

Fica claro que estamos em busca de provas ou mesmo inventando provas para dar formato jurídico a um golpe institucional no Brasil. Somente a ministra Carmen Lúcia não consegue ver. Ignoramos o problema sistêmico da política para acreditar na solução fulanizada de mudança de atores. O clima de comoção criado pela Rede Globo também gera uma expectativa cujo contentamento único é a derrubada do atual Governo e a prisão de Lula. O ex-presidente foi alçado à vilão pelo campo conservador, inimigo a ser combatido, anulado ou eliminado pela ridicularização espetaculosa da justiça e da mídia.   

Não sejamos tolos existe um jogo para a plateia. Todo o Congresso Nacional tem mandato até 2018 ou 2022. A derrubada do Governo não significa o fim do Congresso Nacional. Também não significa que os mesmos políticos que foram comprados por Eduardo Cunha e pelas empresas para se elegeram sumirão. Estarão lá na primeira hora do day after dispostos a dialogar em troca de corrupção. Ilusório e equivocado creditar a transformação da política nacional pela eliminação de uma fração das forças em disputa. É importante desligar a televisão e pensar com a própria cabeça. 

Assumir posições políticas claras não é fácil para essa turma de pequenos tiranetes e projetos oligárquicos. Somente quando a situação é popularmente insustentável vemos alguma definição à luz das câmeras. Em face disso, assumir um lado que está sendo atacado e se encontra fragilizado como fez o Governador do Maranhão Flávio Dino não é pouco. Ele foi na contramão dos oportunistas. O preço da coerência diria o desembargador federal Ney Bello também não será pequeno. Queimados os barcos no porto não há volta, o caminho é lutar com altivez e serenidade para erguer pontes. Não é o fim de nada, estamos recomeçando.

sábado, 19 de março de 2016

Livro "CRÍTICA À INDIFERENÇA: política, ciência e educação"

Publico meu livro "CRÍTICA À INDIFERENÇA: política, ciência e educação" onde reúno artigos que publiquei ao longo do ano de 2015 sobre a conjuntura e assuntos ligados às minhas áreas de interesse e atuação.
Os interessados em ler diretamente da internet. Podem acessar o link do ISSUU:
https://issuu.com/jhonatanalmada/docs/livroartigos2015jp


Os interessados em adquirir a versão impressa e entregue em casa. Podem acessar o link do PERSE:
http://173.192.223.218/novoprojetoper…/WF2_BookDetails.aspx…

sexta-feira, 18 de março de 2016

O JUIZ QUE PÔS FOGO NO BRASIL



Jhonatan Almada, historiador


A revolta pública contra a corrupção que já vimos nos anos 1990 volta a tomar fôlego em 2016. Necessita de alguém para ser sacrificado e dar a falsa sensação de que tudo será diferente e resolvido. Em 1992 foi Collor de Melo, hoje querem que seja o Lula e a Dilma. A revolta teve a sua expiação nos anos 1990, mas não tocou um milímetro na forma como o sistema político funciona e se organiza.
Novamente temos situação similar, com agravante que o Pedro Collor de hoje é o juiz Sérgio Moro. O Caprilles da Venezuela é o Moro do Brasil. Entretanto, ao divulgar áudio ilegalmente gravado pela Polícia Federal largou a toga e vestiu a carapuça política que estava fora das luzes. Moro se tornou candidato ao se impor como opção de pureza ao sistema político existente. É a tentação do juiz, o poder de decidir o faz ter certeza de sua natureza quase divina. 

Não há governo fora do sistema político atual. Isso não isenta o PT dos seus erros, o PMDB de sua cupidez insaciável por dinheiro público, o PSDB do assalto permanente aos cofres de São Paulo, etc. Qualquer governo, atual ou futuro, não governa o país sem acordar com o PMDB a principal força política e uma miríade de partidos com base no Congresso Nacional. 

Acordar com os partidos implica em cargos, obras e dinheiro público. Existe alternativa? Se fizessem reforma política sim. Não fazem por que depende de quem se beneficia do atual sistema. Ficamos então em um beco sem saída. A população não pode propor leis diretamente por que na Constituição Federal alguém escreveu que precisa de autorização do Congresso Nacional. 

A Operação Lava-Jato pôs a nu como o sistema funciona de fato, não desde o Governo do PT, desde sempre. Os nuances são diferentes, mas a essência é inerente à formação social brasileira onde a corrupção faz parte da cultura e o que não está nesse cômputo é a exceção. Claramente, nem todos os políticos e os governos são corruptos. A desesperança eufórica alimentada pela mídia brasileira não se sustenta quando vemos bons exemplos de governança no Brasil e no mundo.  

Mudar isso é extremamente complexo. É muito mais simples apontar que tudo se resume ao PT e acreditar que basta mudar o governo para tudo mudar. Não mudará. Não adianta deitar texto e discurso explicando, apontando e provando, por que quando se odeia a corrupção não há nada que satisfaça mais que a anulação política do corruptor. As ruas pedem sangue, não há complacência. 

Não creio que o PT seja santo, assim como o PSDB não é, menos ainda o PMDB. Contudo, não é atropelando as leis para prender os corruptos que nos tornamos melhores que eles. Não é clamando pela renúncia do governo, impeachment ou golpe de força que nos tornamos superiores aos acusados de corrupção ou aos corruptos convictos. O sentido superior da política como arte do diálogo entre homens e mulheres elevando-os acima da barbárie e da violência é conversar entre diferentes e alcançar consensos sem abrir mão de princípios fundadores.

As opções postas oscilam entre a derrubada da Presidenta Dilma e a assunção de Michel Temer, a cassação da chapa Dilma-Temer e a realização de novas eleições, e a mudança do regime de governo de presidencialista para semi-presidencialista ou parlamentarista. Essas são as opções postas pelos que não aceitaram o resultado das eleições de 2014 e foram embaladas pela máquina de vazamentos da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal. Os vazamentos propiciam um julgamento sem juiz via opinião pública ou um julgamento com juiz sem provas robustas além dos testemunhos. O processo e a lei são dispensados pelo brado de que todos são culpados e devem ser punidos, marchamos rumo a insensatez e a impossibilidade de atuar no coletivo.

Lamento que o Brasil passe pela atual conjuntura. Não vislumbro amadurecimento político após essa refrega. Vejo a ascensão de figuras políticas justiceiras e acima das leis para suprir o quadro de vacância das atuais lideranças. Estamos namorando o fascismo e o autoritarismo. Não vejo solução aos problemas sistêmicos no quadro de carência de propostas e na conflagração de mágoas do momento. 

sábado, 12 de março de 2016

ACREDITAR NA ESCOLA PÚBLICA


Jhonatan Almada, historiador
 
São tempos estranhos os que vivemos no Brasil. A radicalização política ameaça jogar o país no poço do imprevisível, não se sabe o fundo. As instituições que deveriam zelar pela lei se contaminaram pelo clima de negação da política apenas aparentemente justificada pela negação dos políticos. O espírito cruzadista desceu sobre promotores e delegados, acreditam piamente que para tudo resolver e acabar com a corrupção basta retirar o atual governo do poder e assassinar moralmente Lula.

A polarização de forças tem afetado fortemente as eleições municipais onde observamos candidatos buscando afirmar-se pela inviabilização dos concorrentes. Não existe democracia partidária no Brasil, as cúpulas impõem suas vontades. Pessoalmente gostaria muito de ver a militância partidária de algum partido se insuflar contra esse estado de coisas e democratizar pela base essa tomada de decisão.

A corrupção está diretamente ligada à política de gabinetes, à política que ocorre na ausência de luz. Apesar de todo o pandemônio que sacode o país nos últimos dois anos, muitos políticos continuam acreditando no lema de Benedito Valadares. Esse político mineiro ficou famoso pela frase “Que diabos de reunião é essa se ainda não decidimos nada antes?”. O decidir antes se dá pelas cúpulas e retira do povo o poder de escolha. Não basta confrontar o poder instituído via Polícia e Ministério Público. Se isso fosse eficiente não existiriam as máfias. Não se pode acreditar em isenção e imparcialidade quando o objetivo claro e transparente é implodir somente um dos campos políticos. 

É fundamental democratizar as decisões dos partidos. Vejam os americanos, apesar de eleição indireta para Presidente, o processo de escolha dos candidatos de cada partido em amplas consultas às bases dos estados da federação torna a escolha muito mais democrática que aqui. Qualquer filiado pode ser candidato desde que convença os demais e vença os concorrentes nas eleições internas. Na sequência enfrentam as eleições gerais para obter a maioria de delegados e daí sair vencedor.  

A despeito desse cenário perturbador e dramático, o Maranhão apresenta outras luzes. Essa semana inauguramos três unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), nos municípios de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim. O IEMA, criado pelo atual governo do Maranhão, tem por objetivo ofertar educação profissional e tecnológica de nível médio e superior em todo o estado.

O diagnóstico preliminar que realizamos em 2014 durante a transição administrativa para o Governo Flávio Dino apontava para a total ausência da esfera estadual na oferta de educação profissional e tecnológica, cuja demanda basicamente é atendida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Sistema S e escolas privadas, com o incentivo do PRONATEC.

Apresentamos a proposta inicial do IEMA ano passado em grande seminário realizado no Teatro João do Vale. Não foi mera coincidência este evento ter sido lá. Esse grande compositor e cantor brasileiro tem uma música emblemática “Minha História”. A partir de sua história de vida conta como a música o salvou de um destino de pobreza e exclusão, mas, a despeito da fama alcançada, registrava sua preocupação em relação aos seus conterrâneos que diferente dele não sabiam fazer baião. Com décadas de distância, compreendemos que o IEMA representa uma resposta a essa preocupação de João do Vale, a abertura de uma janela de oportunidade.

O sucesso dos Institutos Federais claramente são uma experiência inspiradora. Entretanto, o modelo do IEMA se diferencia dos IFs pelo fato de trabalhar a educação integral em tempo integral articulada a educação profissional e tecnológica. Não há cisão entre ensino médio e curso técnico, mas sim o ensino médio integrado com inovações curriculares. Esse é o padrão das Unidades Plenas do IEMA.

A construção desse modelo tem a parceria decisiva do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE) e do Instituto Sonho Grande, à luz do trabalho bem-sucedido que estas instituições desenvolveram em Pernambuco, Ceará, São Paulo, dentre outros estados. Pela primeira vez, uma consultoria veio investir no Maranhão sem levar um centavo dos cofres do tesouro. Existe sim setor privado responsável, sério e comprometido com as causas públicas e justas.  

Temos acompanhado o trabalho de formação dos professores e gestores, bem como, o trabalho de acolhimentos dos alunos dessas primeiras três unidades. Observo o brilho nos olhos dos alunos, a vontade de viver algo novo por parte dos professores e gestores, e a atmosfera da crença de que é possível fazer escola pública de excelência.

O grande desafio da rede do IEMA é fazer com que a sociedade volte a acreditar na escola pública. Todos os que desejam contribuir são bem-vindos. Às empresas responsáveis pela construção das unidades, fornecimento de equipamentos e de energia elétrica conclamamos que estejam sensíveis a esse desafio e possam também contribuir com qualidade.

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