sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

O MARANHÃO ILUMINA CAMINHOS PARA O BRASIL


 Jhonatan Almada, historiador


2016 foi um ano extremamente difícil para o Brasil e para o Maranhão em particular. Retrospectiva evidenciará que a permanente instabilidade política do país não encontrou fim e a superação da crise econômica não chegou. A crise do pacto de poder (que vigeu até 2014) e a inexistência de projeto nacional empurraram-nos para 2017 com grandes incertezas e falta de clareza no horizonte.

Nesse cenário, o Maranhão se tornou raríssima exceção quanto ao desempenho das políticas públicas ampliando o acesso a direitos e estimulando a economia estadual, equilíbrio perdido no âmbito de governos como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Tocantins e Distrito Federal que parcelam ou atrasam salários, não pagam fornecedores, fecham órgãos e serviços públicos

O Governo do Maranhão ganhou fôlego para enfrentar as incertezas de 2017 graças à economia de R$ 300 milhões em 2015-2016 advinda do corte de supérfluos, luxos, aluguéis de veículos e imóveis, ao combate rigoroso à corrupção e a melhora significativa na eficiência da arrecadação tributária que permitiram contrabalançarmos a queda das transferências federais de mais de R$ 1 bilhão, fazermos frente às despesas e aplicarmos bem os recursos da repatriação.

Graciliano Ramos quando prefeito de Palmeira dos Índios (1929-1930) registra bem a imagem da forte classe dos contribuintes formada então por negociantes, proprietários e industriais e o povo sofredor que desejava escolas, luz e estradas. O prefeito escritor concluía dessa imagem que “como ninguém ignora que se não obtém de graça as coisas exigidas, cada um dos membros desta respeitável classe acha que os impostos devem ser pagos pelos outros”. A saída vem pela repactuação política de consenso provisório e viável que reequilibre e supere essa contradição. 

O mais relevante é manter a ação anticíclica do Governo para que os efeitos da crise sejam minorados, a exemplo das obras e compras públicas financiadas pelo Tesouro Estadual, BNDES e Caixa Econômica. Os investimentos programados para o primeiro semestre de 2017 são chaves, citoR$ 27 milhões para reforma de 211 escolas estaduais, R$ 50 milhões do Programa Bolsa-Escola para compra de material escolar em livrarias e papelarias. Além de R$ 500 milhões em infraestrutura e novos equipamentos públicos até o final de 2018. O segundo elemento que precisamos avançar em 2017 é o das concessões públicas, sobretudo como forma de aliviar o Tesouro Estadual e acelerar a velocidade da recuperação de nossa infraestrutura e serviços tecnológicos pelo capital privado, essas concessões não devem descurar dos conteúdos locais ou valor agregado de serviços.   

Nesse sentido, debater e propor um projeto de desenvolvimento que enfrente os principais desafios deste século XXI com inteligência e bravura se torna estratégico para que tecido novo pacto de poder no Brasil haja resposta à velha pergunta de Lênin: o que fazer? 

O Maranhão nestes 2 anos de Governo Flávio Dino se tornou laboratório de políticas públicas inovadoras, cuja consolidação e êxito projetará para o Brasil nossa experiência local em áreas como educação, saúde, transporte público, segurança alimentar e agricultura. O salto de qualidade demanda estudos e pesquisas para identificar nessa experiência caminhos inventivos e fecundos que iluminem nosso país.

Ignacio Rangel, maranhense pouco conhecido dos maranhenses e respeitado nacionalmente pela capacidade analítica de longo prazo, integrou a assessoria de vários Presidentes da República, de Getúlio a Jango, ajudando a criar instituições importantes para o desenvolvimento, como BNDES, Eletrobrás e Petrobrás. Em um dos seus raros textos sobre o Maranhão, datado de 1989, afirmava que os fatores de localização colocariam nosso estado em uma posição de elite e deixaríamos de ser a “Terra do já teve”.

Rangel vislumbrava o Porto do Itaqui, a Ferrovia Carajás-Itaqui, a Ferrovia Norte-Sul e as rodovias ligando São Luís à Callao no Peru, captava o crescente agronegócio no sul maranhense, o impacto da indústria de transformação do minério de ferro, apostava em uma promissora agricultura irrigada da Baixada e propunha uma Ferrovia que ligasse a Carajás-Itaqui ao porto de Callao no Peru, integrando Atlântico e Pacífico. A linha que presidia a reflexão de Rangel exigia o pensar GRANDE.

Superar a incerteza de 2017 nos desafia a atualizar o pensar GRANDE de Ignacio Rangel para que os fatores de localização por ele apontados acendam crescimento econômico, prosperidade, dignidade e justiça social. Essa é a inspiração para um debate sobre desenvolvimento que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

DOIS ANOS DE MUDANÇA E DESENVOLVIMENTO NO MARANHÃO


Jhonatan Almada, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação 


Estamos finalizando o segundo ano do Governo Flávio Dino e os resultados são claros, consequentes e focados, daí o ânimo da oposição em ampliar as críticas e os ataques inclusive com mentiras deslavadas, desvario parlamentar e pirotecnias midiáticas.

Em 2 anos implantamos a primeira rede de educação profissionalizante, a primeira rede de hospitais regionais, a primeira universidade regional e programas descentralizados que circulam o Maranhão com ações de melhoria dos indicadores municipais, alfabetização, formação juvenil, oficinas de ciências, atendimento médico familiar, assistência técnica agrícola, sistemas agrícolas,  restaurantes populares, cozinhas comunitárias, novas estradas, praças, asfalto e transporte escolar.

O balanço desses 2 anos é complexo e não comporta único artigo. Importante perceber que o inconformismo de quem pertencia ao antigo regime cresce proporcionalmente em relação ao sucesso das políticas públicas implementadas pelo Governo Flávio Dino.

As táticas utilizadas variam: o falso psicologismo para tecer considerações sobre a mente e comportamento do governador, a velha demonização do comunismo vinda de quem não conhece vida fora do poder patrimonialista, os pretensos conselheiros sobre a arte de governar que por escutarem a si mesmos e os corruptos de sempre julgam saber ensinar como se deve governar, os vaticínios sobre a violência vindos do velho morubixaba que nunca pôs tijolo em presídio ou viatura na rua, as fofocas de blogueiros viúvos com baixíssimo repertório cultural e explícito malcaratismo, a direita local disforme que busca uma identidade e vê esperança no anticomunismo para se amoldar, enfim, as mentiras propagadas via redes sociais são apenas a ponta de um mal-estar profundo daqueles que estão fora sem poder e sem condições de enriquecer a custa do governo. 

Uma das mais desgastadas e muito utilizadas na campanha de 2014 era afirmar que não tínhamos projeto de desenvolvimento para o Maranhão ou uma estratégia de longo prazo. Novamente vejo criarem economistas obscuros ou ressuscitarem receitas com cheiro de mofo para tratar do mesmo assunto. 

Vamos enfrentar esse debate sobre o desenvolvimento em primeiro lugar destacando que o Governo Flávio Dino trabalha pela criação das condições fundamentais para o desenvolvimento, investindo em saúde regionalizada, educação integral e educação profissionalizante, por exemplo. Essa é a estratégia central e de longo prazo. Em segundo lugar o Governo Flávio Dino focaliza políticas de assistência e promoção social nos municípios com menor IDH, não para elevar esse indicador por si só, mas como priorização dos mais pobres e aposta de que podem sim iniciar ciclos virtuosos a partir desses investimentos. Em terceiro lugar praticamos políticas de incentivos fiscais e atração de empresas articuladas aos investimentos em infraestrutura e educação profissionalizante para que os arranjos produtivos regionais passem, de fato, do eterno potencial para o realizado.

Criar condições para o desenvolvimento, superar a pobreza onde ela é mais aguda e estimular investimentos produtivos são três elementos da estratégia de longo prazo enunciada no programa de governo e executada ao longo desses 2 anos em ambiente econômico adverso e instável. Seguimos firmes e conscientes do muito que há por fazer e do papel de iniciadores que nos compete. 

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

DEZ ANOS DO IEMA/ESTALEIRO-ESCOLA

Jhonatan Almada, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação


Nesta semana começamos a programação alusiva aos 10 anos do Estaleiro-Escola, hoje Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, em franco processo de recuperação e melhorias desde o início do Governo Flávio Dino. O Estaleiro-Escola é um equipamento público educacional de natureza muito especial, fundado com o objetivo nobre de preservar as artes da construção naval artesanal do Maranhão.

Phelipe Andrés foi o fundador do Estaleiro-Escola a partir dos estudos básicos que viabilizaram a identificação do local e fundamentaram o financiamento público para a construção e recuperação do imóvel em ruínas, isso tudo durou mais de 20 anos entre a concepção e a materialização. A alma do Estaleiro-Escola são os mestres de ofício que possuem saber singular a ser preservado e transmitido no âmbito dessa instituição, cuja equipe se dedica carinhosamente para seu bom funcionamento.

Recebemos a visita e palestra do navegador Amyr Klink, patrono do Centro de Documentação e Pesquisa que guarda acervo precioso da área naval, parte deste acervo doado pelo próprio Klink. Na ocasião, informei-o que já investimos mais de R$ 100 mil na recuperação estrutural do prédio, com previsão de inaugurarmos uma Praça que receberá o nome do Mestre Pedro Alcântara e o Cais que homenageará o Mestre Nhozinho. Relatei ainda que ligamos o prédio à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) disponibilizando internet banda larga para as atividades educacionais e culturais ali desenvolvidas.

Dia 8 de dezembro ocorreu o lançamento do filme sobre o Mestre Benedito no Cine Praia Grande resgatando a história de vida desse navegador solitário de 80 anos cujo barco se chama “O Império de um Navegador”. Os saberes desse mestre estão agora eternizados pela arte do cinema o que significa valorizar nossa cultura de forma prática e concreta.

Iremos inaugurar a Praça, o Cais e a Sala Minha Gente Maranhão no Estaleiro-Escola dia 15 de dezembro, ocasião em prestaremos homenagens aos mestres e às pessoas que colaboraram nestes 10 anos para a fundação e permanência deste importante equipamento público. Ressalto a parceria inédita com o Porto do Itaqui (EMAP) firmada este ano por intermédio de seu presidente Ted Lago.

Neste sentido, criamos o Programa de Certificação Social-Profissional do IEMA com o objetivo de reconhecer as competências profissionais dos mestres de ofício de várias áreas do conhecimento. Isso possibilitará que estes possam formalmente obter certificados de sua habilitação profissional para fins de reconhecimento do mercado de trabalho e aposentadoria. Esta é a principal inovação que o IEMA aporta para a educação profissional e tecnológica estadual, saímos do zero em 2015 e finalizamos este ano com 16 unidades funcionando, criando pela primeira vez uma rede de ensino técnico no Maranhão.

Ao elogiar a permanência do Estaleiro-Escola, Amyr Klink parabenizou o Governo do Maranhão e pediu que essa iniciativa ímpar pudesse ser multiplicada, considerando que a educação profissionalizante é opção de carreira para os jovens de países como Alemanha ou Suíça.

Klink conhece os sistemas educacionais desses e de outros países, e tem observado a relevância do ensino técnico lá. Entende que o investimento nessa área poderá incluir e dignificar a vida de milhares de maranhenses; estão aí os últimos resultados do PISA evidenciando o bom desempenho dos Institutos Federais.

O Governo do Maranhão em 2017 continuará a expansão da rede do IEMA com as novas unidades de São José de Ribamar, Coroatá, Axixá e Timon, e até 2018, teremos cerca de 10 mil maranhenses estudando e conquistando horizontes profissionais mais prósperos e fecundos.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

O IEMA RUMO A NOVAS CONQUISTAS


Jhonatan Almada, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação


O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA foi criado no Governo Flávio Dino e completa 10 meses de funcionamento com as Unidades Plenas de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim, contando com mais de 600 estudantes cursando ensino médio técnico de tempo integral com modelo pedagógico inovador. Temos ainda as Unidades Vocacionais onde capacitamos mais de 2 mil pessoas em cursos como Agricultura Orgânica (Bequimão), Artefatos de Couro (Ribeiraozinho), Produção de Sorvetes (Caxias) ou Cooperativismo (Codó). 

Não é um investimento pequeno, sobretudo em tempos de forte crise econômica e queda brutal nas transferências federais que já subtraíram mais de 1 bilhão do Maranhão. O custeio médio mensal de uma Unidade Plena do IEMA representa investimento de R$ 243 mil, perfazendo R$ 2,9 milhões ano. Os cursos realizados ou em fase de conclusão das Unidades Vocacionais do IEMA representam investimento de R$ 1,2 milhão na qualificação profissional voltada para o mercado e a geração de trabalho e renda. Isso é valorizar concretamente a educação em tempos de crise, cortes e arrocho.

Ouvi depoimento de um diplomata dos Estados Unidos que ressaltou a importância e a singularidade disso. Participando da recepção dos intercambistas do Programa Cidadão do Mundo, o diplomata destacou que o Nordeste dispõe de menos recursos comparativamente a outras regiões, contudo, lidera na priorização do investimento no setor mais estratégico para o futuro de todos, a educação.

Nestes 10 meses os estudantes do IEMA participaram e foram premiados na Olimpíada Brasileira de Geografia, Mostra Brasileira de Foguetes, Torneio Juvenil de Robótica, Olimpíada Brasileira de Robótica e Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas, graças ao trabalho dedicado de nossas equipes gestoras e dos professores, os quais aprovaram inúmeros projetos de iniciação científica júnior e realização de eventos científicos nos editais da FAPEMA. Estes resultados legitimam os recursos aplicados, sobretudo se considerarmos que esses estudantes concluirão o ensino médio técnico em tempo integral em 2018, poderão, portanto, conquistar muito mais.

Esta semana realizamos a formação para o acolhimento das novas turmas do IEMA nas Unidades Plenas que serão inauguradas em 2017 nas cidades de São José de Ribamar, Coroatá, Timon e Axixá. O acolhimento integra o modelo pedagógico inovador, os atuais estudantes receberão os novos com respeito e alteridade para que eles se sintam acolhidos e motivados. O acolhimento ocorre todos os dias antes das aulas. 

É importante ressaltar os diferenciais do modelo pedagógico do IEMA. Os estudantes ficam conosco das 7 às 17 horas, realizam três refeições na escola, tem laboratórios, internet, biblioteca e quadra poliesportiva. O currículo é constituído por base nacional comum, parte diversificada e base técnica. Os estudantes constroem junto com os professores as disciplinas eletivas da parte diversificada, conforme temas de seu interesse e alinhados aos cursos técnicos ofertados. Existem momentos reservados para a tutoria e estudo orientado cujo objetivo é reforçar o papel do professor. Por iniciativa própria, os estudantes criam os clubes de protagonismo para fortalecer sua participação cidadã, ativa e democrática na sociedade. 

Os professores que atuam no IEMA tem regime de 40 horas em tempo integral com planejamento na unidade escolar, além da remuneração condizente (2ª melhor do Brasil) também recebem gratificação de 25% pelo trabalho em escola técnica de tempo integral. A permanência no IEMA, tanto de professores quanto das equipes gestoras está condicionada pelo desempenho nas avaliações semestrais que realizamos com o objetivo de garantir crescentes padrões de qualidade no ensino. Ofertamos programa permanente de formação continuada e em 2017 planejamos iniciar a residência pedagógica internacional com o objetivo de conhecer experiências de outros países para o desenvolvimento de inovações na ensino.

Criamos o Programa IEMA no Mundo em parceria com a iniciativa privada, ele oportunizará aos nossos estudantes cursarem parte do ensino médio no exterior com todas as despesas pagas pela empresa Via Mundo e Governo do Maranhão.

Aplicamos Pesquisa de Satisfação 2016 junto a famílias, professores, gestores e estudantes com o objetivo de aferir o que está bom e o que precisamos melhorar nas Unidades do IEMA de São Luís, Bacabeira e Pindaré. O Índice de Satisfação foi de 63,6% destacando-se os itens ambiente escolar, refeições, livros, biblioteca, horários, corpo docente, corpo administrativo e laboratórios. Ainda temos muito o que melhorar, por isso realizamos acompanhamento de gestão mensalmente e reuniões por segmento analisando cada item relevante para a qualidade do ensino. 

Estão abertas inscrições para as novas turmas de 2017 nas Unidades Plenas do IEMA com a oferta de 1.050 vagas em 24 cursos de ensino médio técnico em tempo integral. Temos nos dedicado de forma permanente para que o IEMA ofereça educação profissional de qualidade e acreditamos que pelos acúmulos sucessivos alcançaremos a excelência no ensino técnico integral até 2024.

sábado, 26 de novembro de 2016

FIDEL CASTRO



“Luchar por la paz es el deber más sagrado de todos los seres humanos, cualesquiera que sean sus religiones o país de nacimiento, el color de su piel, su edad adulta o su juventud.”
Fidel Castro

Fidel Castro (1926-2016) liderou a Revolução que transformou Cuba na Pátria Internacional da Luta pela Igualdade e Fraternidade entre os Povos. Foi o maior símbolo da sobranceria do povo cubano ao se afirmar no mundo como socialista, resistindo longamente ao bloqueio norte-americano e às incompreensões advindas da luta pela transformação social.

Cuba se tornou referência em educação e saúde, amplamente reconhecidas, graças à liderança de Fidel Castro que soube priorizar investimentos nestas áreas como alicerces para a conquista da dignidade cubana. A metodologia “Si yo puedo” erradicou o analfabetismo em países como a Venezuela e a Bolívia, declarados pela Organização das Nações Unidades para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como territórios livres do analfabetismo. A Colaboração Médica Internacional enviou 134 mil equipes a países da África, América, Europa, Ásia e Oriente Médio atendendo 14,6 milhões de pessoas.

Fidel foi grande ao por suas qualidades à serviço do maior e além de si mesmo – a luta pela paz. Grande é o povo cubano que legou ao mundo a ousadia dessa luta. Solidarizo-me com todos eles neste momento de perda, mas também de promessa, como afirmou José Martí: “las almas, como las tierras de invierno, necesitan que la nieve las cubra, con muerte aparente, para brotar después, a las voces del sol, más enérgicas y primaverales.”

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