sexta-feira, 24 de abril de 2015

O IEMA SEMEANDO FUTUROS

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno


O Estado do Maranhão se afastou completamente da Educação Profissional e Tecnológica, não acompanhando o incremento da matrícula no Brasil conforme atestam os Censos Escolares do MEC/Inep. Para uma ideia dessa ausência, registre-se que em 2013 e 2014, o Governo Federal respondeu por 100% da oferta pública de educação profissional no Maranhão.
Apesar da tendência nacional e regional de predominância da rede federal, sobretudo pela criação e expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s), o Maranhão é o único do Nordeste, cuja rede estadual não oferta educação profissional. Bahia (51,66%), Ceará (30%) e Pernambuco (15%), respectivamente, possuem as maiores redes e respondem por significativo percentual de oferta. Em todo o Brasil, ficamos em último lugar no ranking de matrículas na educação profissional, as cinco primeiras posições são ocupadas por São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia.
O Governo do Estado por intermédio da Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA) executou o Programa Maranhão Profissional. Este programa ofertava cursos de formação inicial e continuada de 160 horas, com 15 mil vagas, pouco ante o orçamento médio anual de R$ 100 milhões do órgão. A propaganda do governo anterior incluía os cursos oferecidos pelo IFMA, Sistema S e rede privada inflando os números do Maranhão Profissional, criando-se a ilusão de que o estado realizava mais de 400 mil qualificações por ano.
Diante desse cenário, o atual governo firmou o compromisso de que o Estado deve atuar de forma complementar ao trabalho do Governo Federal, atendendo regionalmente onde não existem escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ou o planejamento de expansão. Decidiu-se instituir uma política estadual para a Educação Profissional e Tecnológica, compensando a má distribuição espacial da oferta de vagas e alinhando a oferta de cursos com as cadeias produtivas e arranjos produtivos locais.
Nesse sentido, foi criado o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), vinculado a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Não houve a geração de novas despesas com o órgão, pois a antiga UNIVIMA foi absorvida pelo IEMA. Dessa forma, superamos o problema de existir um órgão com o nome de Universidade sem corpo docente, tecnologia ou cursos próprios de graduação ou pós-graduação.
Para tanto, o Instituto de Co-Responsabilidade Educacional (ICE), referência na implementação de projetos de tempo integral de sucesso nos estados de Pernambuco, Ceará e São Paulo, em conjunto com o Instituto Sonho Grande e o Instituto Qualidade no Ensino, investirão R$ 3 milhões no desenvolvimento do modelo institucional do IEMA. Essa parceria estratégica firmada entre essas instituições e o Governo do Estado representa o aporte de expertise técnica e significativa experiência, fundamentais para o aperfeiçoamento e consolidação do IEMA enquanto instituição educacional de excelência.
Os primeiros 23 municípios a serem contemplados com uma unidade do IEMA são: Bacabeira, Balsas, Carutapera, Chapadinha, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Imperatriz, Matões, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia, São José Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Tutóia e Vitória do Mearim. Os critérios para essa definição, a qual foi anunciada publicamente pelo governador Flávio Dino e o secretário Bira do Pindaré, foram: densidade populacional, potencialidade no adensamento produtivo regional, polarização regional e demanda por educação profissional.
O investimento na educação é o maior e mais importante legado que os governantes podem deixar a um povo, com desdobramentos fecundos no médio e longo prazo. A criação do IEMA é um elemento materializador dessa visão, possibilitando ao governo erguer uma rede regionalizada de educação profissional e tecnológica, gerando mais oportunidades aos maranhenses. O desafio é, pela educação, contribuir para a superação do paradoxo estado rico versus povo empobrecido, semeando futuros.

sábado, 18 de abril de 2015

O VIETNÃ E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO MARANHÃO



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno


A retomada da cooperação internacional no Maranhão nos permite conhecer experiências exitosas e aprender formas de superação de problemas similares vivenciados em outras partes do mundo. Exemplo disso é o Vietnã. Durante uma semana, o Embaixador Nguyen Van Kien, a embaixatriz Luong Le Hien, o ministro comercial Pham Ba Uong e o secretário Le Tung Son conhecerem as potencialidades econômicas do Maranhão, os principais pontos turísticos, dialogaram com os secretários do governo, políticos e empresários, visitaram o Porto do Itaqui e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O Vietnã está localizado no Sudeste Asiático, fazendo fronteira com Laos, Camboja e China. Sua área de 331 mil km2 (pouco menor que a maranhense) abriga 90 milhões de pessoas. O produto interno bruto é de US$ 170 bilhões de dólares, com renda per capita de US$ 1.896 dólares. A expectativa de vida é de 75,4 anos, com 93,2% da população alfabetizada e desemprego de 4,5%. A economia mesmo em tempos de crise, mantem crescimento médio anual de 5%. Números invejáveis e promissores que evidenciam o trabalho da Revolução Socialista de 1945 que venceu a dominação colonial da França, a invasão do Japão e a guerra contra os Estados Unidos em meio a poucos recursos, grandes perdas humanas e o espírito obstinado de resistência.

O país foi reunificado em 1976 e somente em 1994, os Estados Unidos suspenderam o embargo econômico e comercial, similar ao que Cuba enfrenta até hoje. Apesar da devastação da guerra, esforço inteligente e concentrado priorizando educação, ciência e tecnologia tornaram o país um dos maiores produtores de arroz, café, castanha de caju, pimenta e pescado, exportando para o mundo todo e atualmente em acelerado processo de industrialização. Os revolucionários chegaram ao governo em 1945, mas só em 1976 alcançaram o poder. 

O que mais chamou a atenção da comitiva vietnamita foi a fartura de terras, a extensa costa marítima, as águas doces e as boas condições climáticas para a agricultura e pesca. Por outro lado e em contraposição, uma maioria de maranhenses empobrecida e dependente dos programas de transferência de renda. Eis o paradoxo do Maranhão ainda por ser decifrado, o Maranhão do interior sinalizado por Raimundo Palhano. As similaridades naturais identificadas pelo Embaixador estimularam o diálogo e a identificação de oportunidades. Não é concebível que tal potencial disponível em um país sem guerras fique por se contemplar, sem maiores consequências positivas e de prosperidade para as maiorias.

O Vietnã tem muito a nos ensinar. Trabalhar com pouco, mas de forma honesta e intensiva; investir em ciência e tecnologia para elevação da produtividade agrícola; disponibilizar permanentemente assistência técnico-científica das Universidades aos homens e mulheres do campo; e estimular a geração de renda nas comunidades rurais; são algumas dessas lições. Em face disso, a cooperação internacional com o Maranhão priorizará a agricultura, a pesca, o intercâmbio linguístico e comercial. Nos próximos meses, o estado será irmanado a uma província do Vietnã e a cidade de São Luís a uma cidade vietnamita. Esses são os passos iniciais para a materialização de acordos e trocas mutuamente benéficas.

Ho Chi Minh (1890-1969), líder e pai do Vietnã independente, afirmava sempre que a principal força está no povo. Entre as doze recomendações deixadas como responsabilidade fundamental do governo, estão: nunca faltar com a palavra, não fazer ou dizer qualquer coisa que sugira desrespeitar o povo, ensinar a população a escrita nacional e a higiene básica, mostrar-se e ser correto, diligente e disciplinado. Tais recomendações sempre estiveram ausentes ou nunca foram seguidas em terras maranhotas, praticá-las tem sido a luta diária daqueles e daquelas comprometidos com a mudança na vida das pessoas. 

A batalha do Maranhão está nas suas primícias, chegou-se ao governo e muito há por fazer. Ho Chi Minh, mais uma vez, mostra o caminho, ao registrar que “apenas quando tem uma raiz firme pode uma árvore viver muito e a vitória é construída tendo as pessoas como seu alicerce”. Perseveramos obstinadamente nesse caminho.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

100 DIAS DO GOVERNO FLÁVIO DINO NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno

O Governo Flávio Dino completa 100 dias hoje. É necessário e fundamental fazermos um breve balanço das ações realizadas e das perspectivas abertas para os próximos anos, sobretudo quando as vozes do antigo regime insistem no não reconhecimento das mudanças e inovações, bem como, insistem no achincalhamento do feito, nivelando os outros por si mesmos. As cinco décadas de domínio dos Sarney não serão resolvidas em 100 dias ou 4 anos, mas todo o esforço e a energia para realizar essa mudança estão sendo aplicados com vigor e dedicação desde o dia 1º de janeiro de 2015.

A herança negativa recebida não é das mais tranquilas de se administrar. Ela é mais profunda e poderosa que as tecnicalidades financeiras ou os passivos contábeis. Trata-se da articulação e direcionamento de todo o Estado, desde os cargos até os contratos de obras e prestação de serviços, para o enriquecimento de enquistada elite local e o vislumbre de ignorância, conivência ou medo das maiorias. Os agentes dessa elite, a cada dia que passa, vão sendo extraídos da confortável zona de privilégios e exclusivismos. Reagem pelos vendilhões das mídias para quem o valor nunca foi conceito filosófico com implicações para agir no mundo, mas sim dinheiro suficiente para comprar-lhes.

Todo balanço pondera não só as ações realizadas, como também os novos sentidos atribuídos ao Estado enquanto administração pública. Entre esses sentidos está o cumprimento da lei e o investimento prioritário dos recursos públicos na melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, com absoluta transparência nas ações e gastos, e foco na garantia de condições dignas de vida aos mais pobres e excluídos. Elevar o patamar de existência de cada maranhense é o desafio síntese que move e inspira o governo. Cumprir rigorosamente a lei ante o arbítrio dos antigos senhores de baraço e cutelo, representa grande avanço, estes são a “gente surda e endurecida” cantada por Camões, jamais admitirão os avanços, embrutecidos na marcha ré da própria vileza.

Há uma característica diferenciada, pela primeira vez em muitos anos e governos, temos um governador que se projeta nacionalmente pela sua ação e estatura. Não é uma projeção baseada em trocas de cargos ou no jogo de bastidores das múmias e sabujos do poder, mas assentada em capital simbólico de conhecimento e honradez de vida pública, raríssimos na conjuntura atual. A defesa do Estado Democrático, contra a onda conservadora e de direita, a luta pela Reforma Política e pela regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas foram bandeiras empunhadas nessa projeção.

As principais inovações em termos de políticas públicas do Governo Flávio Dino foram os programas Mais IDH (priorização de ações nos 30 municípios de menor IDH), CNH Jovem (concessão de carteiras de motoristas gratuitamente), Escola Digna (substituição das escolas de taipa por escolas dignas), Mais Bolsa Família Escola (pagamento de bolsa para compra de material escolar) e o Maranhão Transparente (lei de acesso à informação, força estadual de transparência, novo portal da transparência e posse de novos auditores). Sem dúvida, o programa Maranhão Transparente é o que mais incomoda àqueles e àquelas liderados pelo manobrista de Curupu. Estes são incapazes de suportar a luz que republicaniza a coisa pública, pois ficam mais confortáveis na penumbra do conchavo e da corrupção como no quadro das bruxas de Goya.

Cito duas ações, a meu ver, as mais simbólicas da mudança, a substituição democrática dos nomes de escola que homenageavam os ditadores de 1964 e a realização de eleições para diretores. A Escola como instituição de reprodução e produção da humanidade sempre foi vilipendiada e instrumentada pelos grupos no poder. A republicanização e a democratização da escola dispõem as bases estratégicas para a emergência de outra cultura política no Maranhão.

Dante Alighieri na Divina Comédia escreveu que um fio de ferro prendia as pálpebras daqueles que expiavam o pecado da inveja. Esse sentimento toma conta daqueles que desejam todos os bens do mundo, mas sofrem com a possibilidade da partilha. A caridade no sentido de doar-se pelo bem comum é a única expiação da inveja, fora isso, somente choro e ranger de dentes. Tenho perspectiva e convicção que a caridade vencerá e elevaremos nossa realidade para outros patamares sustentados em justiça, dignidade, democracia, igualdade e fraternidade.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

A VIDA É COMBATE, JACKSON LAGO – 80 ANOS

Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno


Dia 1º de novembro de 2014, Jackson Lago faria 80 anos de vida. A comemoração dessa data se dará em exposição fotográfica de 6 a 19 de abril de 2015, no Centro de Criatividade Odyllo Costa, filho, com amplo balanço de sua vida privada e pública, destacando-se sua atuação como prefeito de São Luís e governador do Maranhão. A exposição “A Vida é Combate” foi organizada pelo Instituto Jackson Lago e promete significativa visão de conjunto sobre o legado de Jackson, como ele mesmo afirmou “o verdadeiro legado que entrego à população do Maranhão, é a demonstração de que é possível fazer”.

O trabalho de Jackson Lago como prefeito de São Luís se concentrou em ações na área de saúde, educação, habitação, infraestrutura e produção. Destaca-se a oposição sistemática que enfrentou durante seus mandatos de prefeito. O grupo político dominante liderado pelo senador José Sarney e a então governadora Roseana Sarney, sua filha, atacaram-no diariamente por intermédio de seu sistema de comunicação. Esse método continuou durante sua gestão de governador. Apesar do contexto de crise econômica e restrições financeiras vividas por todos os governos naquele momento, Jackson Lago conseguiu implementar louvável programa de realizações, sem qualquer apoio do Governo do Estado e respaldado amplamente no orçamento participativo. Essa perseverança e suas realizações o colocam como melhor prefeito da história de São Luís, sem dúvida.

O trabalho de Jackson Lago como governador do Maranhão se concentrou na recuperação da administração pública: garantindo estrutura, recursos e pessoal; criação de órgãos inovadores como a Secretaria da Igualdade Racial, Secretaria da Mulher e Secretaria da Economia Solidária; recriação de órgãos estratégicos como a Agerp (assistência técnica rural) e o IMESC (pesquisa aplicada); na democratização do desenvolvimento: por intermédio dos Arranjos Produtivos Locais (APL's); cobrar a obrigação contratual de 1% sobre o lucro da Cemar, estipulada na sua privatização, mas nunca cobrada e cumprida; o FUMACOP e a coordenação dos investimentos privados no Estado, orientando sua distribuição por todo o território maranhense; o Programa de Revitalização do rio Itapecuru (PROITA); articulação de projetos de financiamento com o Banco Mundial, a Corporação Andina de Fomento, a JICA e o IICA; além da regionalização: fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas; liberação do acesso aos sistemas financeiro e orçamentário do Estado para os Conselhos; criação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento; Fórum Participativo da Sociedade Civil com o Governo; Comitês e Comissões com participação equitativa Governo e Sociedade para tomada de decisões; Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, com maioria absoluta de membros da sociedade civil; e desconcentração dos órgãos públicos para as 32 regiões (AGED, AGERP, CREAS, FAPEMA, UNIVIMA, UEMA, etc.).

A nova regionalização foi o eixo norteador dessa estratégia. Implicaria na transferência de poder real sobre parcelas do orçamento do Estado às regiões, a ser gerido por Conselhos Regionais de Desenvolvimento e Escritórios Regionais de Desenvolvimento. A implementação dessa estratégia foi desafiadora e sofreu resistências internas e externas. Quando concluída propiciaria o surgimento de novos atores políticos regionais, a horizontalidade na definição de prioridades das políticas públicas setoriais e a institucionalização de um novo modelo de governança.

Jackson pertencia a uma geração de homens públicos que praticamente deixou de existir. Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Abdias do Nascimento, Neiva Moreira, João Francisco dos Santos, Padre Victor Asselin, todos eles passaram. Com o tempo e frente ao atual quadro de políticos, mais crescem suas estaturas, a fazer-nos confirmar o poeta Álvares de Azevedo e considerá-los águias nunca vencidas. Apreciar sua trajetória nos estimula a comparar e exigir novas posturas e práticas das atuais gerações que ora assumem enormes desafios para a mudança do Maranhão e do Brasil. Os primeiros movimentos dos últimos 3 meses são promissores e exemplares de novo momento na vida pública estadual.

Registro por fim a iniciativa do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo Flávio Dino, deputado Bira do Pindaré, de retomar o projeto de Oscar Niemeyer, complementando a Praça Maria Aragão com um Museu para a ciência, a cultura e os saberes, incluindo uma praça dos povos para homenagear os estadistas da humanidade. Esse projeto foi pago pelo Governo Jackson e abandonado pelo governo anterior. Essa iniciativa faz justiça a dois homens públicos da história brasileira.

Todos estão convidados a visitar a exposição e tirarem suas próprias conclusões. Parabéns, Clay Lago, pela exposição e por não deixar cair o ramo da oliveira; abraço-a afetivamente por mais essa conquista, sua e do Instituto Jackson Lago. Avante!

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